Pedido de impeachment de Bolsonaro ‘empaca’ em uma OAB dividida

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está dividido sobre um eventual pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Por isso, não há qualquer previsão para que seja votado o relatório concluído há duas semanas por uma comissão especial de juristas da Ordem, sob a liderança do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto. No documento, o grupo recomendou à entidade que peça o impedimento do presidente  por crimes de responsabilidade.

“Ainda vai demorar isso. Tem muita controvérsia interna”, afirmou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

O Conselho Federal é composto por integrantes das delegações de cada unidade federativa, formadas por três conselheiros cada. O racha interno ocorre porque há conselheiros e ex-presidentes que simpatizam com Bolsonaro ou que, mesmo sem compartilhar dos pensamentos dele, entendem que ele não cometeu crime. De outro lado, há quem critica abertamente o presidente.

O documento atribuiu a Bolsonaro crimes como homicídio e lesão corporal por omissão e de responsabilidade por conta de sua atuação no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Além disso, fala sobre crime contra a humanidade, no âmbito internacional. Como se sabe, o Conselho Federal da OAB apoiou o impeachment dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff.

A comissão que elaborou o relatório foi composta ainda de juristas reconhecidos como Miguel Reali, Nabor Bulhões e Carlos Roberto Siqueira Castro, entre outros.

A piora da pandemia tem gerado um pedido de impeachment de Bolsonaro por dia. Na semana passada, em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que 95% dos pedidos de afastamento do presidente a que ele teve acesso “não têm absolutamente nenhuma razão para ter sido apresentado”.