Lula está de volta ao jogo

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Com a decisão do STF que anula condenações de Lula e confirma a sua elegibilidade para disputar a eleição de 2022, o Supremo Tribunal Federal corrige um dos principais abusos da Lava Jato: a perseguição judicial ao petista que o tirou da disputa presidencial de 2018.

Com placar de 8 a 3, a decisão é realmente histórica. Em 2018, o STF avalizou decisões da Lava Jato que mudaram a história do Brasil, alijando Lula da disputa eleitoral e pavimentando o caminho para a eleição de Jair Bolsonaro.

A demonização da política em geral e do PT em particular foi uma obra eficaz da Lava Jato, que, como mostraram conversas de seus integrantes obtidas pela Operação Spoofing, tinha preferência eleitoral pela vitória de Bolsonaro e o objetivo político de impedir a volta do PT ao poder.

O STF confirmou a decisão do ministro Edson Fachin que julgou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para analisar os processos relacionados a Lula. Ou seja, os integrantes da Lava Jato, especialmente o então juiz Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, burlaram regras de distribuição do processo penal a fim de atrair os casos de Lula para a jurisdição de Curitiba.

Isso contraria o princípio do juiz natural, algo essencial no devido processo legal, como ensinou o ministro Alexandre de Moraes ao colega Nunes Marques, que deu, mais uma vez, um voto afinado com os interesses de Bolsonaro.

Moro e Dallagnol combinaram uma estratégia para a condenação do ex-presidente. Numa democracia, todo réu tem direito a um julgamento legal e imparcial.

A decisão do STF, o segundo round travado numa discussão que continuará na semana que vem, confirma que Moro e Dallagnol não poderiam ter julgado e investigado Lula. No próximo round, haverá debate sobre a suspeição de Moro, decisão recente da Segunda Turma do STF que considerou o então juiz parcial nos casos do petista.

Fachin argumenta que a confirmação da incompetência tornaria sem efeito o julgamento da suspeição. Mas ministros do STF entendem que o plenário não teria o poder de mudar a decisão da Segunda Turma.

O placar de 8 a 3 indica que, provavelmente, Fachin perderá essa batalha e Moro continuará suspeito em relação a Lula, o que seria um trunfo político importante para o ex-presidente.

Do ponto de vista eleitoral, a candidatura de Lula se torna praticamente inevitável. Bolsonaro sofre uma forte derrota, porque o ex-presidente é o candidato com mais chance de derrotá-lo, como já sinalizam pesquisas.

Outros presidenciáveis também saem perdendo, porque, com o petista no páreo, diminuiu a margem de manobra para que cheguem a um eventual segundo turno.

A Lava Jato também é outra grande derrotada. Está em curso no Supremo um movimento para correção dos seus abusos. É mais um falso alarmismo o discurso de boa parte da imprensa de que a Lava Jato está ameaçada por causa das vitórias jurídicas de Lula. As decisões tomadas pelo STF dizem respeito somente ao ex-presidente. Outros condenados pela Lava Jato terão de sustentar seus casos para obter eventuais anulações e correções de sentenças.

A Lava Jato está ameaçada, sim, pela corrupção da lei processual penal. Moro, Dallagnol e seus companheiros são os maiores responsáveis por terem jogado fora uma oportunidade de ouro de combater a corrupção endêmica. Não se combate crime cometendo crime.

O STF fez justiça e história, corrigindo erros recentes que contribuíram decisivamente para jogar o país no abismo.

A estratégia

Lula resiste em admitir publicamente o que é inegável: ele será o candidato do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República em 2022. Coadjuvantes desse jogo de cena, alguns dos seus principais aliados na sigla já estão trabalhando ativa e silenciosamente na construção de pontes fundamentais para pavimentar a candidatura petista.

Os esforços vão do Judiciário aos evangélicos, do mercado financeiro ao setor produtivo. Não há dúvidas de que Lula está de volta ao jogo, mas a cautela do ex-presidente se justifica numa máxima temida por dez de cada dez políticos: nada traz tão mau agouro quanto comemorar uma vitória antes da hora. Lula esperava oficializar a entrada no páreo depois que o plenário do STF encerrasse a análise da decisão do ministro Edson Fachin que considerou a Justiça Federal em Curitiba incompetente para julgar os processos do petista. Na tarde da última quinta, 15, a maioria dos ministros referendou esse veredito. Ou seja, definitivamente, Lula está elegível, ou seja, apto a concorrer. Em breve, o ex-­presidente vai pôr o pé na estrada.

O plano começa com a tarefa de viajar Brasil afora para pregar contra o negacionismo de Jair Bolsonaro. Em uma das pesquisas mais recentes, a da XP/Ipespe, Lula surge com 29% das intenções de voto para 2022, tecnicamente empatado com o capitão, que tem 28%. A primeira parada de Lula deve ser no Nordeste, provavelmente com escalas no Maranhão e no Piauí, estados em que sempre teve grande penetração. Nesse périplo, fará a defesa da urgente necessidade de vacinação em massa e empurrará para o colo de Bolsonaro os milhares de mortes diárias causadas pelo coronavírus, assim como o avanço da fome e do desemprego no país.

Antes de iniciar a peregrinação, Lula tem se dedicado as articulações políticas. Há dez dias, teve um encontro virtual com o presidente do PSB, Carlos Siqueira, e o governador de Pernambuco, eleito pelo partido, Paulo Câmara. Ao fim, as partes apontaram para a enorme possibilidade de caminharem juntas no ano que vem. Recentemente, Lula também procurou velhos caciques do MDB — nomes que foram derrotados nas últimas eleições ou que, mesmo eleitos, perderam espaço com a ascensão bolsonarista. Falou com o senador Renan Calheiros (AL), o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (CE). Acertaram novas conversas para as próximas semanas. Gilberto Kassab, presidente do PSD, também trocou impressões com o petista. No bate-papo, disse que, a priori, fará o possível para manter o PSD neutro na disputa nacional. Em paralelo, Lula passou ainda a defender que o PT priorize alianças regionais, estado a estado. Nessa toada, já começou a construir seu palanque em São Paulo. Pretende lançar Fernando Haddad, candidato ao governo. Apesar de toda a movimentação, evidentemente, a palavra “campanha” continua proibida no PT. “Lula tem feito reuniões internas e com outros políticos, analisando cenários, sobretudo nos estados, apenas isso”, minimiza o presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante.

No Judiciário

Fora da arena política, no Judiciário, a estratégia passa igualmente pela reconstrução de pontes desativadas, mas também pela pavimentação de caminhos jamais percorridos. Homens de confiança do ex-presidente têm trabalhado para refazer a relação do candidato do PT com o ministro Dias Toffoli, de quem Lula guarda uma profunda mágoa.

O deputado Arlindo Chinaglia (SP) e o ex-senador Jorge Viana (AC), dois dos quadros do partido selecionados por Gleisi Hoffmann para manter canais abertos com o STF, operam nesse meio de campo. Há cerca de um mês, Chinaglia avisou à cúpula do PT que Toffoli estava disposto à reaproximação. Produto do berço petista, Toffoli se distanciou das origens anos após ser nomeado para o Supremo pelo próprio Lula. O antigo padrinho acusa o ministro de ter mudado de postura e, por diversas vezes, resistido a pautar processos de seu interesse quando estava na presidência da Suprema Corte. Além disso, Toffoli se aproximou de um dos maiores inimigos públicos de Lula e do PT até outro dia: Gilmar Mendes. Mas, desde que Sergio Moro e a Lava-Jato entraram na mira de Mendes, a relação do ministro com o partido nunca trafegou em maré tão amena. Mais do que isso. Integrantes do alto comando petista defendem que, se eleito, Lula abra as portas do governo à influência de Mendes ou até lhe ofereça um ministério — ideia que conta com baixíssima adesão na sigla. Ninguém descarta, porém, uma aproximação efetiva. No PT, defende-se que Lula se reúna com Mendes após o julgamento no STF. Só dependerá do magistrado.

Mercado, militares, evangélicos

Enquanto os tarimbados personagens da cena política permanecem ao alcance da articulação de Lula e seus aliados, importantes setores da sociedade estão mais distantes, como a dobradinha indústria-mercado financeiro, os militares e os evangélicos. Os empresários, embora em grande parte desiludidos com a dificuldade de Paulo Guedes de entregar a agenda liberal que prometeu, ainda têm pesadelos com Dilma Rousseff e sua política econômica.

Com Lula, ressalte-se, essa resistência é menor. Recentemente, Fernando Haddad foi procurado para sentar à mesa com executivos do mercado financeiro. O deputado José Guimarães (PT-CE) também está buscando canais de diálogo e pedindo reuniões na Faria Lima. Outra esperança do PT para vencer a resistência dos muros da indústria e do empresariado ganha força na possível vitória de Josué Gomes da Silva na disputa pela presidência da Fiesp, a ser decidida em julho deste ano. Ele é filho do ex-vice-presidente de Lula nos dois mandatos, José Alencar. “Mas não é garantia de nada. Primeiro, ele não é o pai, segundo, lá atrás, nós apoiamos o Paulo Skaf para a Fiesp e vimos no que deu”, frisa um ex-ministro do PT, citando o atual mandatário da entidade, ligadíssimo hoje a Bolsonaro.

Os militares representam outro campo espinhoso para o PT. Os comandantes da legenda admitem que, em breve, será fundamental uma tentativa de aproximação. Não apenas para governar, mas para assumir caso ganhem as eleições. No partido, existe um medo grande de que Bolsonaro resista em deixar o Palácio do Planalto em caso de uma vitória apertada de Lula. A relação com os militares ficou inviabilizada principalmente durante o governo Dilma, após a instalação da Comissão da Verdade, colegiado formado para revisar crimes cometidos durante a ditadura. O mais provável é que Lula acione o senador e ex-ministro da Defesa Jaques Wagner (BA), que goza de bom trânsito nas Forças Armadas, para aparar as diferenças.

Um dos maiores desafios, entretanto, passará pelo voto evangélico. Eles serão 30% da população em 2022, e, desde 2018, os donos das principais igrejas do país — verdadeiros conglomerados, com dezenas de filiais — formam uma espécie de exército fiel bolsonarista. O discurso conservador do capitão empurrou o eleitor cristão para o espectro liderado pelo presidente. O petismo tentará fisgar ao menos uma fatia desse bolo de eleitores com a promessa de socorro social, visto que muitos deles foram atingidos em cheio pelo desemprego. Em outra frente, tentará catequizar os evangélicos das igrejas independentes, principalmente das periferias.  “O Lula já demonstrou grande preocupação com esse assunto em mais de uma de nossas conversas”, conta a teóloga Lusmarina Garcia.

Lula venceria Bolsonaro no 2º turno

Pesquisa divulgada na quarta-feira (14) pelo instituto PoderData, mostra que o ex-presidente Lula, em um eventual segundo turno na eleição presidencial de 2022 contra o presidente Jair Bolsonaro, abriu uma vantagem de 18 pontos percentuais e seria eleito o próximo mandatário da República neste cenário.

O instituto foi a campo em todo o Brasil e realizou 3.500 entrevistas entre os dias 12 e 14 de abril. Segundo a pesquisa, o petista teria 52% contra 34% do atual presidente. A eleição presidencial está marcada para 2 de outubro de 2022.

O PoderData captou uma piora das intenções de voto para Bolsonaro na comparação com duas semanas atrás, quando apenas Lula e Ciro Gomes (PDT) venceriam o ex-capitão do Exército em um eventual 2º turno, e por uma menor margem de votos. Apesar disso, Bolsonaro segue sendo o preferido de aproximadamente um terço do eleitorado brasileiro, de acordo com o levantamento.

Pelos dados da pesquisa, Bolsonaro perderia hoje num confronto direto para Lula (52% X 34%) e para o empresário e apresentador da TV Globo Luciano Huck (48% X 35%).

Contra outros três possíveis candidatos testados, Bolsonaro ficaria apenas em situação de empate técnico (a margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos): Bolsonaro 38% X 37% João Doria (PSDB); Bolsonaro 38% X 37% Sergio Moro (sem partido) e Bolsonaro 38% X 38% Ciro Gomes.

Como se nota, Lula é o virtual candidato que alcança o maior número de intenções de votos entre todos os nomes testados.

Com relação ao primeiro turno, a pesquisa aponta em primeiro lugar, com 34% das intenções de voto, à frente de Bolsonaro (31%), Ciro Gomes, do PDT, que tem 6% e está empatado com Luciano Huck no mesmo patamar.

A vantagem de Lula é maior entre as mulheres (61%) e os jovens (60%), no Nordeste e entre a população sem renda, enquanto Bolsonaro vence entre quem ganha mais de 10 salários mínimos (61%) e homens (47%), especialmente na região Sul.

Lula registrou também o menor índice de rejeição (40%) e, o ex-juiz Moro, a maior (60%), ficando Bolsonaro entre os dois, com 50%.

Chama a atenção a resiliência de Bolsonaro em se manter com o apoio de um terço do eleitorado, em todas as pesquisas divulgadas até agora.

Arroubos autoritários

Bolsonaro usou sua live semanal de quinta-feira (15) para falar de possíveis cenários eleitorais para 2022 e, em espécie de antecipação da disputa, admitir que reconhecerá uma eventual derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas apenas se o pleito se der com a utilização de urnas que permitam o "voto auditável".

"Se o Lula voltar pelo voto direto, pelo voto auditável, tudo bem. Agora, veja qual vai ser o futuro do Brasil com o tipo de gente que ele vai trazer para dentro da Presidência", disse o presidente.

Ao que tudo indica, Bolsonaro se refere a uma eleição que seja feita utilizando cédulas de papel, e não com urnas eletrônicas, já que esta é uma bandeira antiga do ex-capitão do Exército, que afirma acreditar que a eleição de 2018 foi fraudada, ou teria vencido o pleito já no primeiro turno.

Após ditar suas condições para aceitar uma eventual derrota para o petista, o presidente advertiu o seu público: "Se o Lula for eleito, em março de 2023, ele vai escolher mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal". E concluiu: "Querem criticar meu governo, fiquem à vontade, mas puxem um pouquinho pela memória para ver como era no passado".