Semana On

Terça-Feira 11.mai.2021

Ano IX - Nº 442

Poder

Indicação para o STF virou gincana evangélica

Aras e Mendonça recompensam Bolsonaro antes de indicação para o Supremo

Postado em 09 de Abril de 2021 - Leonardo Sakamoto e Josias de Souza (UOL) – Edição Semana On

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Dois pretendentes à vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, no STF, aproveitaram o julgamento sobre a constitucionalidade dos decretos que fecharam templos e igrejas em meio à escalada da covid-19 para provar o seu valor ao presidente Jair Bolsonaro.

Não se importando com o constrangimento de transformar a tribuna do Supremo Tribunal Federal em púlpito de igreja, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, fizeram suas sustentações com a bíblia embaixo do braço.

Mello se aposenta no dia 5 de julho e o presidente já apontou o desejo em indicar alguém que satisfaça sua base religiosa conservadora, que vem sendo uma das responsáveis por evitar que sua popularidade, em queda, desabe.

"Não há cristianismo sem vida comunitária, não há cristianismo sem a casa de Deus. É por isso que os verdadeiros cristãos não estão dispostos, jamais, a matar por sua fé, mas estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e culto. Que Deus nos abençoe e tenha piedade de nós", disse André Mendonça.

Mendonça, que é presbiteriano, ainda foi sommelier de fé ao usar a expressão "verdadeiros cristãos" - séculos atrás, a Inquisição abraçou a ideia e, bem, sabemos o que aconteceu. E a despeito de ele afirmar que as pessoas estão dispostas a morrer por sua fé, o problema é que, indo a essas aglomerações, fiéis se tornam vetores de transmissão. E acabam, sim, matando por sua fé.

"A ciência salva vidas, a fé também. Fé e razão que estão em lados opostos no combate à pandemia nestes autos, caminham lado a lado, em defesa da vida e da dignidade humana", afirmou o procurador-geral da República. "Não há oposição entre fé e razão. Onde a ciência não explica, a fé traz a justificativa que lhe é inerente. Inversamente, onde a ciência explica a fé também traz o seu contributo."

O católico Augusto Aras trouxe a um debate constitucional o argumento de que a fé faz milagres e que o Estado é laico, mas as pessoas não. A liberdade religiosa é um direito humano, tal como a saúde e a própria existência. Não são excludentes, mas possuem limites que precisam de acomodação caso a caso. E um recorde de 4.211 mortes registradas em 24 horas por covid-19 é uma situação que leva à reacomodação desses limites. Tratar o culto presencial como direito absoluto é retórica sem lastro.

A questão é como Bolsonaro, o imprevisível, vai se comportar diante disso. Ele compartilhou a pregação de Mendonça, nesta quarta, nas redes sociais. Isso pode significa muito. Ou nada.

A indicação de Kassio Nunes Marques à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello deixou a ver navios pretendentes no Judiciário, Ministério Público e Poder Executivo. Gente que se esforçou muito em agradá-lo na busca pelo Olimpo, paparicando-o e à sua base à custa do interesse público.

Deve ter sido frustrante para outros candidatos - que tentaram cair nas graças do presidente da República através de ações e declarações que protegiam os interesses dele, de sua família e de seus amigos - ver alguém que corria por fora levando a melhor.

Como Nunes Marques tem abraçado as posições do padrinho em votações de interesse dele, talvez o mais importante não seja a bajulação pregressa, mas a capacidade do postulante de convencer que não se tornará independente num futuro próximo.

Bolsonaro pode optar por uma saída de "Quadrilha", indicando um novo J.Pinto Fernandes, que não era parte da história, tal como fez Carlos Drummond de Andrade.

Como acredita que será reeleito em 2022, talvez esteja pensando: para que indicar um desses que me servem tão bem na Justiça, no Ministério Público e no Poder Executivo logo agora? Deixa que se esforcem mais um pouco.

Aras e Mendonça mostram sua subserviência

Se o reino dos céus é dos pobres de espírito, então o procurador-geral Augusto Aras e o advogado-geral André Mendonça estão a caminho do supremo paraíso. Ambos inovam na disputa pela cadeira de Marco Aurélio Mello.

Kassio Nunes Marques, primeira toga da safra Bolsonaro, chegou à Suprema Corte por serviços a prestar. Aras e Mendonça tentam se credenciar para a segunda vaga do ciclo bolsonariano por serviços prestados.

Pela Constituição, indicados ao Supremo precisam exibir notório saber Jurídico. Pelo manual de Bolsonaro, precisam ser "terrivelmente evangélicos". Nesse tipo de disputa, grandes advogados conhecem não a jurisprudência, mas o Silas Malafaia.

Pastor presbiteriano, Mendonça alegou em sua sustentação oral que os cristãos não têm medo do vírus, pois estão dispostos a morrer pela fé. Aras insinuou que os templos devem ficar abertos porque milagres podem prevalecer sobre a covid.

"Não há cristianismo sem vida comunitária", disse Mendonça na sessão de quarta-feira. "Não há cristianismo sem a casa de Deus. É por isso que os verdadeiros cristãos não estão dispostos, jamais, a matar por sua fé, mas estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e culto. Que Deus nos abençoe e tenha piedade de nós."

E Aras: "A ciência salva vidas, a fé também. Fé e razão que estão em lados opostos no combate à pandemia nestes autos, caminham lado a lado, em defesa da vida e da dignidade humana. Não há oposição entre fé e razão. Onde a ciência não explica, a fé traz a justificativa que lhe é inerente."

É uma pena que Deus, citado nominalmente várias vezes no Supremo, não possa ser convidado a fazer, Ele próprio, uma sustentação oral como amigo da corte —ou amicus curiae.

Se pudesse falar, o Todo-Poderoso seria breve: "Me tirem fora dessa. Ou muitos ficarão tentados a acreditar que Eu não existo. Ou pior: que não mereço existir."

Indicação para o STF virou gincana evangélica

O processo de escolha do substituto de Marco Aurélio Mello virou uma espécie de gincana para agradar os evangélicos. No seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro avisou que uma das duas vagas que teria de preencher na Suprema Corte seria destinada a um personagem "terrivelmente evangélico." Na primeira indicação, o presidente decepcionou os seus devotos ao fugir do critério religioso. Agora, espera-se que a promessa seja cumprida.

Pastor da igreja Presbiteriana do Brasil, o Advogado-Geral da União André Mendonça é tido como favorito na corrida pela poltrona de Marco Aurélio, que se aposenta em 5 de julho. Mendonça disputa uma gincana não declarada com o procurador-geral da República Augusto Aras, que se encontrou dias atrás com dois pastores amigos de Bolsonaro: Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo; e Abner Ferreira, da Assembleia de Deus de Madureira.

Na semana passada, Aras protocolou no Supremo pedido de suspensão dos efeitos de um decreto do governador paulista João Doria que proibiu a realização de eventos religiosos presenciais na Páscoa. Na manhã de quinta-feira, Mendonça pediu a mesma coisa à Suprema Corte. Ambos se manifestaram numa ação movida pelo PSD.

Com uma tacada, Aras e Mendonça atendem às expectativas dos pastores e adulam Bolsonaro com ao questionar decreto do rival Doria, protagonista do que o presidente chama de "turma do fique em casa". No afã de se posicionarem na disputa pela poltrona no Supremo, o procurador-geral e o advogado-geral deram de ombros para a evidência de que, com hospitais cheios, o melhor é deixar as igrejas vazias.

Num colegiado composto de 11 ministros, uma toga com pendores religiosos talvez não seja suficiente para fazer e acontecer. Em matéria de costumes, a Suprema Corte brasileira vem se revelando, digamos, avançada. Coleciona decisões que favoreceram a ciência, as minorias e os grupos sociais vulneráveis.

Por exemplo: o reconhecimento da legalidade das pesquisas com células tronco, a validação da Lei Maria da Penha, a interrupção da gravidez em casos de fetos anencefálicos, o direito ao aborto no primeiro trimestre da gravidez, o reconhecimento da união homoafetiva e a equiparação da homofobia ao crime de racismo.

Foi graças à criminalização da homofobia que Bolsonaro revelou em maio sua intenção de premiar um evangélico. O presidente queixou-se de que o Supremo estaria "legislando". A crítica soou esquisita nos lábios de alguém que invadiu a competência do legislativo ao baixar por decreto regras sobre armas que dependeriam da aprovação de projeto de lei.

No plano pessoal, a filosofia de vida do evangélico a ser prestigiado por Bolsonaro não interessa a ninguém. Numa poltrona do Supremo, o pensamento do futuro magistrado interessará ao país. Ali, o religioso será apenas um servidor público de um Estado laico.

Nesse Estado, a violência contra homossexuais e a união entre pessoas do mesmo sexo são dados de uma triste realidade. Ao criminalizar a homofobia, o Supremo apenas equipa o Judiciário para punir criminosos. Ao legalizar a união homoafetiva, permite que mais brasileiros tenham direito a uma vida comum, partilhando desde planos de saúde até bens e imóveis.

Quando indicou o desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de Celso de Mello, Bolsonaro disse que o escolhido já havia tomado muita tubaína com ele. "Não vou botar uma pessoa só por causa do currículo. Tinha que ter um contato a mais comigo", declarou. Ficou entendido que a tubaína pesou mais que o preparo técnico.

O que diz a Constituição? O escolhido precisa ter mais de 35 anos e menos de 65 anos. E tem de reunir duas qualidades: "notável saber jurídico" e "reputação ilibada". Ou seja: a honestidade e o conhecimento do Direito deveriam pesar mais do que o gosto por refrigerantes ou a tendência religiosa.


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