Fábrica de fakenews e desinformação do Bolsonarismo sobre a pandemia teve semana cheia

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A semana foi profícua para a fábrica de fakenews e trapalhadas do Governo Federal em relação à pandemia. Diante do discurso do ex-presidente Lula, o presidente Bolsonaro tentou engatar um discurso pró-máscara, mas o mesmo esbarrou em suas inúmeras manifestações anticientíficas e negacionistas. O presidente continua apostando em remédios que não têm ação contra a doença, como a cloroquina. Seu chanceler, Ernesto Araújo, levou um puxão de orelhas do ministro Gilmar Mendes, do STF, ao propagar fakenews no Twitter. Para completar, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, o 03, mandou que a população “enfie a máscara no rabo”. A seguir, esmiuçamos mais uma semana surreal no combate à covid-10 no Brasil do bolsonarismo ‘terra plana’.

Hiudroxicloquina?

Em vez de vacinas, a cloroquina e a hidroxicloroquina foram as maiores apostas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o novo coronavírus. Apenas no último dia 10, após o discurso do ex-presidente Lula, seu principal adversário numa eventual disputa em 2022, ele mudou de tom, jogando a responsabilidade aos médicos.

Mesmo sem eficácia comprovada contra a covid-19, Bolsonaro não deixa de recomendar os medicamentos de maneira preventiva e para tratamento após o diagnóstico da doença —ele disse ter feito uso do medicamento quando teve a doença, em julho de 2020.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) reiterou que a hidroxicloroquina não funciona contra a covid-19. Ainda recomendou que toda pesquisa com o remédio deva ser abandonada, com o orçamento a ser redirecionado.

A reportagem do UOL questionou juristas para saber se a recomendação desses tratamentos por Bolsonaro pode configurar crime e se ele pode ser denunciado.

A maioria dos especialistas entrevistados acha que ele não sofreria punição. Isso porque o presidente da República, durante o exercício do cargo, não pode ser condenado por crime comum, apenas por crimes de responsabilidade. São aqueles que atentem contra:

A existência da União;

O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;

– O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

– A segurança interna do país;

– A probidade na administração;

– A lei orçamentária;

– A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;

– O cumprimento das decisões judiciais.

Segundo o advogado e médico sanitarista Daniel Dourado, pesquisador em direito sanitário na USP (Universidade de São Paulo) e na Universidade de Paris, Bolsonaro poderia ser denunciado por charlatanismo (artigo 283 do Código Penal). "Onde diz que aquilo funciona, faz uma propaganda, sendo que não funciona", explica.

O que é: inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.

Pena: detenção de três meses a um ano e multa.

Além disso, Dourado afirma que ele poderia ser enquadrado por infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal). "Por essa lógica, ele está indo contra determinação do poder público, com as normas sanitárias para diminuir a propagação da pandemia, em vez de incentivar o que deve ser feito, máscara, distanciamento, ele está incentivando outra coisa", afirma.

O que é: infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Pena: detenção de um mês a um ano e multa.

"Bolsonaro não é médico", diz advogado

Marcellus Ferreira Pinto, advogado criminalista, discorda. Para ele, "não há que se falar em crime, sequer o de exercício ilegal da medicina, pois quem prescreve tais medicamentos é um médico, e não o presidente".

Em fevereiro, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber enviou à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma notícia-crime apresentada pelo PDT, que acusa Bolsonaro de colocar a vida da população em risco por recomendar o uso de cloroquina e hidroxicloroquina.

Flavio Grossi, advogado criminalista e vice-presidente da FADDH (Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos), afirma que, "nesses tipos de crime, a vítima é determinada, uma pessoa certa". "Não pode ser a população brasileira."

"Ademais, para a configuração do crime, demanda-se dolo, ou seja, a vontade de expor a vida ou saúde daquela pessoa em risco", diz Grossi.

Marcellus concorda. "Quem colocou em risco a saúde da população foi o vírus, não o presidente. A eficácia mortal do vírus foi prontamente demonstrada nos casos em que os medicamentos não foram utilizados de forma profilática."

A PGR, em ofício assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, informa que em face do exposto pelo PDT, não dará prosseguimento à notícia-crime. Se surgirem "indícios mais robustos da possível prática de ilícitos pelo requerido, serão adotadas as medidas cabíveis."

Cloroquina sem licitação pode ser crime?

O laboratório do Exército havia gastado mais de R$ 1,5 milhão para ampliar em cem vezes sua produção de cloroquina em junho de 2020. Foram firmados ao menos 18 contratos, sem licitação, para a compra de cloroquina em pó e outros insumos, que custaram R$ 1,5 milhão, segundo levantamento da Repórter Brasil.

No mesmo mês, o TCU (Tribunal de Contas da União) abriu investigação contra o Exército para apurar uma suspeita de 167% de superfaturamento na negociação de 600 kg de difosfato de cloroquina.

A justificativa do Exército, respondida em julho e revelada em dezembro de 2020, foi que houve aumento de 45% do dólar no período e uma crescente demanda do insumo como responsáveis pelo preço elevado.

O Exército informou em nota que "não houve produção de cloroquina 150 mg em 2021". Questionado sobre o estoque, responde que hoje, há aproximadamente 390 mil comprimidos da substância armazenados em suas dependências.

Seria possível condenar o presidente pela dispensa de licitação para produção de remédio sem comprovação científica?

Flavio Grossi afirma que, para a caracterização desse crime, "é necessário dano ao erário". "Precisa ficar demonstrado na ação penal que a dispensa ilegal da licitação gerou um impacto nas contas públicas."

Para Fernando Pinto, advogado criminalista, "o tipo penal de crime de responsabilidade, que consubstanciaria um pedido de impeachment, teria justificativa se o presidente e ministros não adotassem medidas que estariam ao seu alcance". "Isso não se cogitou em nenhum país."

Se isso for provado, Dourado cita dois crimes em que Bolsonaro poderia ser enquadrado: o artigo 315 do Código Penal, que é o emprego irregular de verbas públicas, ou prevaricação.

"O primeiro é usar dinheiro público para fazer diferente do que a lei manda. O segundo é usar a lei para satisfazer um interesse pessoal, que em seu caso é o interesse político", diz.

Eduardo Bolsonaro manda população ‘enfiar no rabo’ máscara contra covid-19

Visivelmente irritado, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) mandou a população brasileira enfiar as máscaras de proteção contra a covid-19 “no rabo”. Em uma aparição ao vivo que fez em seu perfil pelo Instagram, o filho “03” de Bolsonaro criticou o uso do principal item de proteção contra a contaminação do vírus que, dia após dia, causa recordes de mortes no País. 

“Eu acho uma pena, né, (que) essa imprensa mequetrefe que a gente tem aqui no Brasil fique dando conta de cobrir apenas a máscara. 'Ah a máscara, está sem máscara, está com máscara'. Enfia no rabo gente, porra! A gente está lá trabalhando, ralando”, afirmou o deputado. No mesmo dia do chilique de Eduardo, o Brasil também atingiu mais um recorde de mortes: pela primeira vez foram registradas 2.349 mortes por covid-19 em 24 horas.

Em tom agressivo, enquanto seguia em um carro no banco de carona, o deputado comentou, ainda, o caso das rachadinhas de Fabrício Queiroz e a compra de uma mansão de R$ 6 milhões por seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

“Você, retardado mental, que fica falando ‘o problema são os filhos, cadê o Queiroz?’, pagou o apartamento R$ 50 mil em dinheiro. Seu animal, larga de ser um peão nesse tabuleiro de xadrez chamado política e começa a pensar um pouquinho, ver o perigo que está por vir e ver como o sistema trabalha porque não dá ponto sem nó, não. Fique com Deus e não consuma cachaça em excesso igual a uns e outros aí”, disse.

Eduardo Bolsonaro também afirmou que iria comentar o resultado da viagem que fez com uma comitiva para conhecer o spray contra a covid-19 em testes iniciais em Israel. Na prática, porém, o que acabou dizendo é que o Brasil é que está desenvolvendo a sua vacina. E não só uma, mas três vacinas próprias.

“Você sabia que o Brasil está desenvolvendo três vacinas?”, perguntou. “A vacina brasileira ainda está em desenvolvimento, não é para agora”, comentou ele, acrescentando que o Brasil terá seu próprio spray e que outros países deverão vir ao País comprar esse produto. Ele não deu nenhum detalhe sobre o que estava falando.

“É importante a gente dominar essa tecnologia e dominar, ter a vacina brasileira. Além disso, isso coloca o Brasil em outro patamar internacional. Ao invés de nós irmos atrás de outros países, eles é que virão atrás de nós. Pode ser inaugurada uma vacina que não precise mais de insumos de outros países. Os israelenses gostaram muito disso”, afirmou.

Além do spray definido pelo presidente de “milagroso”, que atuaria em conjunto com uma vacina, Eduardo disse que o Brasil tem uma segunda tecnologia em análise, com efeito “dois em um”, que curaria covid-19 e influenza.

“A terceira vacina vai diretamente em seu sistema imunológico. O Brasil está desenvolvendo tecnologia nesta área”, observou, sem nenhum detalhe, data ou previsão de testes.

“Depois que está a invenção feita, aí ‘tá’ o mundo inteiro correndo atrás da vacina, o mundo inteiro correndo atrás dos insumos… Aí já era. Isso que a gente foi fazer em Israel é à semelhança do que ocorreu com a vacina de Oxford. É chegar primeiro, chegar no começo. Quando estávamos saindo de Israel, estava chegando uma delegação de outro país, da República Checa”, lembrou o deputado. “Já procurou Israel não só a Grécia, mas também a Dinamarca, o Chipre, e alguns outros países. Acho que a Áustria também. Então, onde há tecnologia, o mundo inteiro está proativamente se deslocando.”

Uma sugestão de leitura para Eduardo Bananinha

Aviso: Este texto contém expressões quase chulas ditas por personagens infantis. Adulto só deve ler acompanhado por uma criança.

Apelidado pelo vice Hamilton Mourão de Eduardo Bananinha, o filho 03 de Bolsonaro dá tolices com a mesma naturalidade com que a bananeira dá bananas.

Quem sai aos seus não endireita. Dias atrás, incomodado com a notícia de que seu governo gastara R$ 15 milhões em leite condensado, Bolsonaro, o Bananão, declarou: "É pra enfiar no rabo de vocês da imprensa…"

Na fatídica reunião ministerial de 22 de abril do ano passado —aquela em que os insultos prevaleceram sobre as ideias—, Bolsonaro reclamou: "O que esses caras querem é a nossa hemorroida!". Referia-se a processos estrelados por bolsonaristas no Supremo.

Vivo, Freud diria que a família Bolsonaro ainda não saiu da "fase anal". Infelizmente, ainda não inventaram vacina contra esse tipo de retardo. O spray israelense tampouco deve ajudar.

Resta recomendar aos Bolsonaro a literatura infantil. Há na praça um livro muito bom sobre a "fase anal".

Chama-se "O Que Tem Dentro da sua Fralda". Foi escrito por Guido Van Genechten. Fala de um ratinho curioso. Seu desejo é saber o que tem dentro da fralda de todos os filhotinhos que ele encontra pelo caminho.

Ao final, o ratinho mostra que não há nada em sua fraldinha, porque ele já fez cocô no piniquinho. Depois, todos os bichinhos também querem usar seus peniquinhos.

Nem todo mundo gosta de ler. Mas o livrinho do ratinho está no nivelzinho dos Bolsonarinhos. Lendo-o, Bananinha e Bananão talvez aprendam a sentar no piniquinho sempre que quiserem produzir alguma caquinha. Ou uma declaração oficial

Gilmar Mendes x Ernesto Araújo

O ministro Gilmar Mendes acusou Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores do governo Jair Bolsonaro, de propagar fake news na noite de quarta (10).

O chanceler havia criticado, no Twitter, uma matéria do serviço em inglês da rede de TV CNN, que publicou uma reportagem sobre a situação da pandemia no país, com o destaque "Brasil relata o dia mais mortal para a covid-19".

Postou Araújo, em inglês: "A CNN entende tudo errado sobre o Brasil e a covid. Aqui estão os fatos: Após uma decisão do Supremo Tribunal de abril de 2020, os governadores dos Estados – não o presidente – têm, na prática, toda a autoridade para estabelecer/gerir todas as medidas de distanciamento social".

Horas depois, Mendes respondeu ao tuíte, escrevendo, também em inglês: "FAKE NEWS! A verdade é que o Supremo Tribunal Federal decidiu que as administrações federal, estadual e municipal têm competência para adotar medidas de distanciamento social. Todos os níveis de governo são responsáveis pelo desastre que enfrentamos".

<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="en" dir="ltr">FAKE NEWS! Here is the real fact: the Brazilian Supreme Court ruled that Federal, State and Municipal administrations have the authority to adopt social distancing measures. All levels of Government are accountable for the disaster we are facing. <a href="https://t.co/KY8dB2xbsz">https://t.co/KY8dB2xbsz</a></p>&mdash; Gilmar Mendes (@gilmarmendes) <a href="https://twitter.com/gilmarmendes/status/1369833851049177088?ref_src=twsrc%5Etfw">March 11, 2021</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

Na manhã de quinta (11), o chanceler retrucou o ministro do Supremo. "Leia de novo por favor. Eu disse 'após uma decisão da Suprema Corte' que significa 'como consequência de', não 'como literalmente declarado em'. E eu disse 'na prática', indicando o efeito da decisão na vida real. Na prática, os governadores tomaram todas as medidas que desejavam e o governo federal paga a conta".

A informação de que a decisão do STF eximiu o governo federal vem sendo usada sistematicamente pelo presidente da República e membros de seu governo para justificar a falta de coordenação e de articulação nacionais para medidas de isolamento social por escolha do próprio governo federal. Jair Bolsonaro tem feito duras críticas a quarentenas e bloqueios totais, os chamados lockdowns, e promovido aglomerações.

A postagem do chanceler abriu uma série de tuítes em que ele trouxe números defendendo a atuação do governo federal durante a pandemia.

Em um deles disse que Bolsonaro enviou uma delegação a Israel que estabeleceu mecanismos de colaboração com institutos de pesquisa. E citou o spray nasal, que vem sendo defendido pelo presidente, dizendo que ele é "indiscutivelmente o medicamento mais promissor para a covid-19 atualmente em teste em qualquer lugar". A declaração, contudo, carece de fundamentação, uma vez que o produto ainda está em fase de recrutamento de voluntários para testagem.

Consequências esperadas

O festival de insanidades promovido pelo Governo Bolsonato durante a pandemia, e a legitimação do discurso negacionista e anticientífico geram resultados óbvios. Parte da população se sente municiada para expor seu lado mais obscuro. Foi o caso do médico psiquiatra Eduardo Portieri (assista ao vídeo acima), que se recusou a usar máscara durante um atendimento e ainda agrediu uma mulher.

O caso ocorreu na tarde de quarta-feira (10), quando a professora e tatuadora Lia Costa, 43 anos, foi até o posto de saúde da cidade de Piracaia, interior do estado de São Paulo, ajudar uma família que precisava de ajuda para uma consulta no psiquiatra.

O que ela não esperava era que seria agredida por Portieri, funcionário da CS II José F. Rosas, unidade de saúde de Piracaia. “Eu vim auxiliar uma conhecida que estava precisando de atendimento para ela e para os filhos, porque um dos filhos tem um tumor, aconteceu muita coisa”, conta Li. “Estou pleiteando junto do Estado que ela consiga um laudo do psiquiatra para provar que essa mãe não tem condições financeiras de manter as crianças se o Estado não ajudar”.

Lia foi, então, acompanhar a família no posto de saúde. “Ficamos uma hora esperando e vinha passando por nós um homem de camiseta preta e sem máscara. Ele subia e descia. Era o único sem máscara”. 

“Quando fomos ser atendidas, ele virou para mim e perguntou quem iria ser atendido. Mostrei a criança e ele disse: ‘Você está me fazendo de palhaço? Eu não atendo criança’. Aí eu falei que podia ter havido um engano, mas que ele podia atender a mãe. Aí ele disse que não era idiota e que não iria atender ninguém. Foi quando falei que ele estava sem máscara dentro do posto”.

Nesse momento, lembra Lia, ela pegou o celular e começou a registrar a cena. “Ele perguntou quem eu era e eu falei que estava acompanhando. Ele disse que se eu continuasse gravando iria tomar o meu celular. Com toda a violência, ele me agrediu, tomou o meu celular e ficou em poder do meu celular por 15 minutos. Ninguém do posto de saúde falou com ele, todo mundo defendeu ele”.

O médico, narra a professora, não queria devolver o aparelho celular e chamou a segurança para ela. “Torceu o meu celular, machucou a minha mão e o meu ombro só porque foi gravado sem máscara dentro de um posto de saúde em uma pandemia que morrem por dia 2 mil pessoas e tinha uma criança traumatizada vendo tudo”.

Lia reforça que andar sem máscara durante a pandemia coloca outras pessoas em risco. “Ainda que ele esteja ou não com coronavírus, sendo um ‘profissional’, se negar a usar máscara e ser violento é muito errado. Mais uma vez essa mãe foi negligenciada pelo Estado, mais uma vez a criança foi traumatizada e mais um vez uma mulher é agredida”.

Por conta própria, Lia conta que levou a mãe da criança para o psicólogo antes de irem ao psiquiatra. “O que a gente tem do Estado? Eu vou a um posto de saúde, peço para o psiquiatra usar máscara e ele vem me bater? E ele vai me processar por uso de imagem, sendo que ele é funcionário público, e desacato, e o vídeo mostra que não houve desacato, só da parte dele: desacato, desrespeito e desumanidade”.

A professora ainda conta que, na Delegacia de Polícia de Piracaia, o médico foi escoltado e teve atendimento especial no local, mas que ela não teve nenhum atendimento de apoio. “Fiz um boletim de ocorrência e vou ao Ministério Público porque não quiseram me dar medida protetiva. A cidade é pequena, uma pessoa que faz isso é uma pessoa perigosa. Eu também chamei uma viatura, mas a Polícia Militar não me atendeu. Eu corro risco”. Todos corremos…