Semana On

Segunda-Feira 12.abr.2021

Ano IX - Nº 438

Poder

Capitão realiza sonho de ter o seu governo militar

Mal militar: há 33 anos, a palavra oficial do Exército sobre Bolsonaro

Postado em 26 de Fevereiro de 2021 - Josias de Souza e Rubens Valente (UOL), Juan Arias (El País) - Edição Semana On

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Expurgado do Exército por indisciplina, Jair Bolsonaro vai realizando aos pouquinhos o sonho de ter o seu próprio governo militar. Apenas seis dias depois de anunciar a decisão de acomodar no comando da Petrobras o general Joaquim Silva e Luna, o presidente sinaliza a intenção de vitaminar outro oficial.

Flávio Rocha, o almirante que comanda a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, deve ser convidado a acumular a função de secretário de Comunicação Social, hoje ocupada pelo empresário Fabio Wajngarten.

A conversão de oficiais das Forças Armadas em comandantes de escrivaninhas civis despertou muita expectativa. Há dois anos, no início da gestão Bolsonaro, os observadores mais otimistas chegaram a sonhar com o surgimento de um militar capaz de civilizar Bolsonaro. Frustraram-se as expectativas.

Desautorizado pelo presidente na gestão da pandemia, Eduardo Pazuello, o general que converteu a pasta da Saúde numa espécie de ministério de campanha, adotou o estilo "um manda, o outro obedece."

Ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo e Silva permitiu-se extravagâncias como um sobrevoo de helicóptero sobre manifestação antidemocrática, ao lado de Bolsonaro.

O general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, levou às fronteiras do paroxismo a atribuição de prover segurança a Bolsonaro e seus familiares.

Heleno tomou parte de reunião em que o presidente discutiu com advogados do primogênito Flávio Bolsonaro o uso da Abin para obter material capaz de envenenar o inquérito sobre a rachadinha.

Heleno bateu continência também para Eduardo Bolsonaro. Ecoou o filho Zero Três do presidente quando ele defendeu a volta do AI-5 em caso de radicalização da esquerda.

"Se ele falou, tem de estudar como vai fazer", disse o general. Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter. Mas até chegar a esse ponto tem um caminho longo".

A estima de Bolsonaro pelos subordinados militares pode sumir repentinamente. Com o general Hamilton Mourão, vice-presidente, o capitão não briga. Em verdade, já nem se falam. Mas Bolsonaro expurgou do seu governo pelo menos seis generais.

Depois que o presidente mandou para o olho da rua um amigo de três décadas, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, desalojado do comando da Secretaria de Governo da Presidência, ficara entendido que a lâmina não seria condescendente com pescoços fardados.

Já ficaram pelo caminho, além de Santos Cruz, os generais Franklimberg de Freitas (Funai), Juarez Cunha (Correios), João Carlos Jesus Corrêa (Incra), Marco Aurélio Vieira (Secretaria Especial de Esporte) e Maynard Santa Rosa (Secretaria de Assuntos Estratégicos).

Santos Cruz, o precursor dos expurgos, foi substituído por outro general: Luiz Eduardo Ramos. Que se tornou um preposto de Bolsonaro no balcão em que o governo dá cargos e verbas para receber proteção legislativa do centrão.

A articulação palaciana nem sempre orna com os afazeres de um quartel. Quando vazou a informação de que o Ministério do Meio Ambiente poderia ser levado ao balcão, Ramos foi torpedeado pelo colega antiambiental Ricardo Salles.

Membro do bloco ideológico-apocalíptico do governo, Salles plugou-se às redes sociais para grudar no general Ramos, ex-comandante militar do Sudeste, a hashtag #mariafofoca.

Não se ouviu um pio do general em público. Tampouco Bolsonaro se manifestou. Salles permaneceu no cargo. E o general também foi ficando. Tinha um centrão para administrar. O mesmo centrão que o companheiro de farda Heleno esculachara numa reunião partidária.

Heleno cantarolara: "Se gritar pega centrão, não fica um meu irmão..." A cantoria está exposta em vídeo disponível na internet. O que não impediu o centrão de se achegar ao governo. Heleno não gritou "pega". Ficou no governo.

Ainda não se sabe que governo vai nascer da cruza de Bolsonaro com o centrão. Mas talvez doa em alguma farda a percepção de que faz o papel de general dispensável, numa peça confusa, em que o protagonista é um capitão destrambelhado e o epílogo é Arthur Lira.

Há 33 anos, a palavra oficial do Exército sobre Bolsonaro

É um documento ainda pouco lembrado e citado. Há 33 anos, em uma quinta-feira como hoje, o "Noticiário do Exército", veículo oficial da instituição produzido no Quartel General do Exército em Brasília, circulou com um raro editorial na capa. Trata-se de uma manifestação de desapreço que circulou por todas as unidades militares no território nacional contra o então capitão Jair Bolsonaro, na época com 32 anos.

Intitulado "A verdade: um símbolo da honra militar", o texto de 25 de fevereiro de 1988 diz que Bolsonaro e outro capitão "faltaram com a verdade e macularam a dignidade militar". Cita conclusões de "Conselhos de Justificação" instaurados para investigar os dois militares depois que a revista Veja divulgou, em outubro de 1987, reportagem sobre um suposto plano de Bolsonaro para estourar bombas em unidades militares. De acordo com a revista, a ideia de Bolsonaro era protestar contra os baixos salários dos militares e, assim, prejudicar o comando do então ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves. Em junho de 1988, Bolsonaro acabou absolvido das acusações pelo STM (Superior Tribunal Militar).

Mas as conclusões do Exército do início daquele ano foram totalmente diferentes, como descreve o editorial de 16 parágrafos do "Noticiário". "O fato e tais circunstâncias tornaram os oficiais passíveis de serem considerados impedidos de continuar a pertencer aos quadros de nosso Exército, se assim forem julgados pelo STM. O Exército tem, tradicionalmente, utilizado todos os meios legais para extirpar de suas fileiras aqueles que, deliberada e comprovadamente, desmerecem a honra militar. A verdade é um símbolo da honra militar", diz o editorial.

"Tornaram-se [Bolsonaro e seu colega], assim, estranhos ao meio em que vivem e sujeitos tanto à rejeição de seus pares como a serem considerados indignos para a carreira das armas. Na guerra, já plena de adversidades, não se pode admitir a desonra e a deslealdade que não do lado inimigo, jamais do lado amigo."

Documento 'precioso' mostra um conceito de 'mau militar', dizem pesquisadores

É muito citada a frase do ex-ditador general Ernesto Geisel (1907-1996), que chamou Bolsonaro de "um mau militar". O documento de 1988, contudo, é mais representativo do pensamento da cúpula do Exército da época por duas razões: 1) o "Noticiário" era a manifestação oficial da instituição, produzido pelo Centro de Comunicação Social, em Brasília, impresso na gráfica do Exército e distribuído gratuitamente a todas as organizações militares; 2) a publicação trata de Bolsonaro ainda na ativa no Exército, enquanto a fala de Geisel é posterior, de 1993, quando Bolsonaro já havia sido vereador do Rio (1989-1991) e estava no primeiro mandato como deputado federal.

É possível que o texto seja pouco conhecido porque não está acessível na internet. Ou pelo menos não estava até 2017, quando o pesquisei e pude fotografá-lo no arquivo das edições impressas do "Noticiário" localizado no Comando do Exército, em Brasília. O editorial era citado no processo a que Bolsonaro respondeu no STM. Contudo, o texto não foi reproduzido no processo.

Durante a pesquisa, o jornalista Rubens Valente consultou diversas edições do "Noticiário" nos anos de 1988 e 1987 e não encontrei editoriais na capa, muito menos com uma avaliação da conduta de um militar como a que foi feita sobre Bolsonaro.

"É um documento extraordinário, precioso, eu não o conhecia. Ele mostra claramente que o Exército não estava com Bolsonaro", disse o professor da Unesp Paulo Ribeiro da Cunha, organizador de "Militares e política no Brasil" (ed. Expressão Popular, 2018) e pesquisador da CNV (Comissão Nacional da Verdade).

O professor Carlos Fico, pesquisador da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), especializado na tema da ditadura militar e autor de "Como eles agiam" (Editora Record, 2001), disse que na época da publicação do editorial o ministro Leônidas estava muito irritado com Bolsonaro porque, a princípio, o capitão havia negado qualquer envolvimento com os fatos descritos por Veja. O ministro chegou a dar uma entrevista criticando a revista e dizendo que "conheço a minha gente".

A investigação posterior do Exército, contudo, desmentiu a manifestação de inocência de Bolsonaro, segundo concluiu Leônidas. Em 26 de fevereiro de 1988, um dia depois do editorial no "Noticiário", Leônidas reconheceu, numa entrevista à imprensa no Rio que foi reproduzida pelos jornais no dia seguinte, que "a Veja estava certa e o ministro estava errado".

"O editorial provavelmente expressa essa irritação de Leônidas, até pelas expressões fortes contra Bolsonaro ('desmerece a honra militar', 'faltou com a verdade e maculou a dignidade militar'). O capitão passou a ser visto como um mau militar. Impressiona que, 30 anos depois, tantos oficiais-generais tenham se empenhado em sua eleição, o que se explica, entre outros fatores, pelo grande descontentamento, entre os militares, com os governos do PT, sobretudo em função do relatório da Comissão da Verdade", disse Fico.

"O destaque em editorial na primeira página certamente decorreu da necessidade de enfatizar a condenação de Bolsonaro pelo ministro. O boletim circulava amplamente, não só no Exército, mas nas outras forças também."

'Quem imaginaria ele na Presidência com apoio dos militares?'

O editorial do "Noticiário" também ressalta a confiança que Leônidas tinha depositado em Bolsonaro no começo da controvérsia.

"Não deve ser esquecido que, inicialmente, o Ministro [do Exército] confiou na palavra dos dois capitães, desde o momento em que, chamados à presença do seu comandante, negaram e ratificaram, por escrito, declarações e atitudes a eles atribuídas por uma repórter. No entanto, havia a denúncia e era imprescindível tudo apurar para que dúvida não restasse. Lamentavelmente para a instituição a verdade apurada modificou a primeira impressão e, consequentemente, teve que ser ser modificada a atitude inicial."

O cientista político Eduardo Heleno de Jesus Santos, professor do Instituto de Estudos Estratégicos da UFF (Universidade Federal Fluminense), disse que o editorial foi "uma manifestação oficial sobre os valores que seus líderes estimavam para a instituição".

"Nesse sentido, o que isso representa? Se a gente tirasse o nome de Bolsonaro e colocasse qualquer outro nome no lugar, aceitaríamos como razoável, prudente, a manifestação do ministro do Exército. O grande incômodo é que Bolsonaro era o exato alvo desse texto pelas atitudes que tomou na época. E isso nos dá um desconcerto. Quem imaginaria, na época, ele estar na Presidência com o apoio dos militares trinta anos depois?", disse Santos, que citou o editorial no seu ensaio "Controle civil? A ascensão de Bolsonaro e a encruzilhada do Brasil - militares, forças armadas e política", que integra o livro "Os militares e a crise brasileira" (editora Alameda).

Santos disse que o "Noticiário" é considerado a voz oficial do Exército e que não conhece "nenhum outro editorial que tenha sido feito com esse teor".

Em maio de 2017, quando Bolsonaro ainda era deputado federal, este colunista leu quase todo o editorial em voz alta para o parlamentar, em seu gabinete na Câmara dos Deputados, conforme está gravado em vídeo. Ele se defendeu mencionando várias vezes a decisão do STM que o absolveu.

Sobre o julgamento, Paulo Cunha menciona, em um texto que escreveu para o livro "Militares e militância: uma relação dialeticamente conflituosa" (editora Unesp, 2020), uma entrevista concedida em 2011 ao site Terra Magazine pelo coronel e ex-ministro Jarbas Passarinho (1920-2016). O militar disse que Bolsonaro "é um radical e eu não suporto radicais, inclusive os radicais da direita. Eu não suportava os radicais da esquerda e não suporto os da direita".

"[Bolsonaro] foi mau militar, só se salvou de não perder o posto de capitão porque foi salvo por um general que era amigo dele no Superior Tribunal Militar (STM). O ministro [do Exército], que era o Leônidas [Pires Gonçalves], rompeu com esse general por causa disso. Ele começou a se projetar quando aluno da escola de aperfeiçoamento de capitães. Deu uma entrevista falando dos baixos salários que nós recebíamos", disse Passarinho na entrevista.

O livro "O cadete e o capitão" (ed. Todavia, 2019), do jornalista Luiz Maklouf de Carvalho (1953-2020), detalha as circunstâncias do julgamento.

Para o professor Paulo Ribeiro da Cunha, "Geisel foi mais econômico nas palavras sobre Bolsonaro, o Passarinho, não". "São passagens grandes sobre o oportunismo do Bolsonaro, inclusive na questão dos soldos."

Uma pergunta óbvia que surge é como um oficial tão mal avaliado pela instituição conseguiu, 30 anos depois, obter o apoio importante de parte da oficialidade na campanha à Presidência e no seu governo.

Carlos Fico mencionou, entre outros fatores, descontentamento de militares com os governos do PT, sobretudo em função do relatório da Comissão Nacional da Verdade, iniciada em 2012 e concluída em 2014.

Cunha avaliou que, em 2018, Bolsonaro "teve apoio de uma parte de alguns generais, uma ala militar que foi crescendo em determinado momento, mas não da instituição". "Não acho que ele teve tanto apoio da instituição. Ninguém acreditava, a princípio, que ele iria chegar lá. Foi uma confluência de fatores que possibilitou sua eleição", disse o professor.

Eduardo Heleno menciona que os oficiais que tentaram punir Bolsonaro pertenciam a uma geração mais antiga, e naturalmente a cúpula do Exército foi mudando ao longo do tempo.

"No caso de Bolsonaro tem um aspecto geracional muito forte. Quando pegamos a estrutura montada para sua campanha, os representantes do PSL, os militares que o apoiam, todos eles são da geração de Bolsonaro no Exército nos anos 70 e 80. Ele passou de 1973 até mais ou menos 1988, são 15 anos na tropa. Foi criado um certo vínculo com alguns oficiais, que é resgatado principalmente a partir de 2006."

Bolsonaro tira a máscara e diz que não gosta da democracia

Não era segredo para ninguém que o presidente Jair Bolsonaro não gosta da democracia. Mas agora tirou a máscara e confessou à luz do sol: “Se tudo dependesse de mim, não viveríamos neste regime”. E não foi um acaso que sua confissão tenha sido feita durante um ato militar, ao mesmo tempo em que o presidente do Clube Militar, o general da reserva Eduardo José Barbosa, afirmou, como que lhe fazendo eco, que “o Brasil tem saudades do regime militar da ditadura”, o que não é verdade porque segundo uma sondagem realizada pelo Datafolha, 75 % dos brasileiros aposta na democracia.

Bolsonaro agora confessa abertamente que prefere outro tipo de regime político para o Brasil. Como não há alternativa ao regime democrático fora de algum tipo de ditadura, não é necessário recorrer a um silogismo de Aristóteles para interpretar as palavras do capitão.

Na véspera de sua confissão de que não gosta de democracia, surpreendeu ao demitir o presidente da Petrobras, considerado um dos melhores dos últimos tempos, para colocar em seu lugar um general de quatro estrelas.

Que Bolsonaro adora um regime ditatorial, sem ter que contar com o estorvo das outras instituições para governar, é algo que já havia revelado quando era um simples deputado. Afirmou então que a ditadura brasileira foi demasiado branda. Segundo ele, deveria ter matado 30.000 pessoas, inclusive o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e não ter perdido tempo torturando porque deveriam ter matado diretamente aqueles que se opunham a ela.

Que Bolsonaro se sinta incômodo com a democracia ele o revelou pouco depois, quando considerou um estorvo ter de contar, para governar, com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal e encorajou seus seguidores fanáticos e nostálgicos da ditadura a atacar as mencionadas instituições, a cujos atos subversivos ele mesmo se juntou com sua famosa frase “acabou, porra”.

Desde então, vendo que as instituições reagiram em defesa da democracia, mudou de tática e tentou comprar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Diz-se do famoso cavalo de Átila que onde pisava a grama não voltava a crescer. De Bolsonaro se poderia dizer que onde pisa morrem os valores da liberdade e da democracia.

Depois de tirar a máscara e afirmar que se dependesse dele viveríamos em outro regime, não há dúvida de que de agora em diante, mais do que governar e se preocupar com os graves problemas que afligem o país, dedicará seu tempo para ser reeleito e a partir daí impor ao país um regime de exceção, que é com o que sonha.

O primeiro passo que já está dando é militarizar o Governo cada dia mais, não só enchendo-o de militares, mas também armando e elogiando cada vez mais as polícias e até as milícias para que sejam suas aliadas na hora de concretizar seu sonho ditatorial.

Ficou mais claro do que nunca que Bolsonaro se encaminha cada vez mais e sem escondê-lo para impor um regime de exceção que cerceie as liberdades para poder governar sem ter de contar com os freios e contrapesos que a democracia exige.

Neste ponto, é um dever perguntar o que as instituições democráticas cada vez mais ameaçadas pretendem fazer. Esperarão passivamente que o capitão realize seus sonhos de se coroar imperador como um novo Napoleão para governar como bem entender ou deverão conter seus ímpetos ditatoriais?

Agora já não servem as desculpas de que são apenas as bravatas do capitão frustrado. A confissão de que não gosta deste regime de Governo democrático e que preferiria a liberdade de decidir ao estilo dos ditadores não admite mais desculpas de que está falando sério e não blefando.

Os outros Poderes do Estado permitirão que o presidente continue provocando publicamente e cuspindo na democracia? A inércia diante das provocações do presidente poderia custar caro a um país cujo prestígio está desmoronando dentro e fora de suas fronteiras.

Agora fica mais claro que a única coisa do país pela qual Bolsonaro se interessa –desde a pandemia, ainda crescendo na contramão do mundo e sem vacinas, aos 14 milhões de desempregados, à inflação que atinge os mais frágeis e os arrasta à fome–, seu único sonho e preocupação é dedicar o que lhe resta de mandato para se blindar e se preparar para ganhar a qualquer preço, embora para isso seja necessário pisotear todas as regras eleitorais.

Não sei se o capitão aposentado e ex-deputado é um estrategista ou não, mas está demonstrando que acaba enganando as instituições que se deixam comprar por ele e não conseguem aceitar sua periculosidade. O fato de ter confessado que este não é o regime que gostaria mostra que a partir de agora seu maior empenho será combater o regime democrático. E ele se sente tão seguro de que pode consegui-lo que já está tentando confessar que o Brasil só pode ser governado com mão dura sem perder tempo com veleidades como a defesa dos diferentes e dos direitos humanos, entre eles a liberdade de imprensa de que sempre zombou, começando por insultar e ameaçar dezenas de jornalistas.

A grande incógnita hoje é se as forças democráticas, as empresas e até as Igrejas se deixarão subjugar pelo capitão e o deixarão irresponsavelmente continuar preparando, agora à luz do dia e sem necessidade de escondê-los, seus planos para acabar com a democracia do país contando com a cumplicidade de todas as forças militares.

Ou as instituições democráticas colocam um freio no cavalo desembestado de sua loucura ou amanhã aparecerão como cúmplices covardes e incapazes de se opor à tirania do presidente antes que seja tarde demais.

A história nos ensina que grandes tragédias do passado poderiam ter sido evitadas se alguém as tivesse detido a tempo. O Brasil conseguirá deter antes que seja tarde demais a mão de quem já ameaça sem medo e com arrogância desestabilizar e militarizar o país.


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