Semana On

Terça-Feira 09.mar.2021

Ano IX - Nº 433

Poder

Ministros do STF já dão como certa vitória de Lula contra Moro

Para magistrados ouvidos pela Veja, ex-presidente vai conseguir se livrar de todos os processos em que foi condenado

Postado em 19 de Fevereiro de 2021 - Robson Bonin (Veja), Nathalia Passarinho (BBC News), Pedro Venceslau (UOL) – Edição Semana On

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A ala de ministros que defendem as investigações da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) já vislumbrou toda a queda da operação na Corte.

Os atos de Sergio Moro no tríplex serão anulados pela Segunda Turma do tribunal e Lula usará essa decisão para pedir, logo na sequência, uma revisão criminal também no caso do Sítio de Atibaia.

O argumento utilizado pelo ex-presidente será, na avaliação de ministros do STF, o de que Moro atuou na instrução do processo do sítio e teria, também nesse caso, cometido irregularidades. Não faltarão magistrados na Corte dispostos a conceder a liminar a Moro e enterrar também a condenação do sítio.

“Toda a obra de Moro acabará”, diz um ministro. “Será uma vergonha nacional”, complementa.

Se os casos forem ao plenário, para julgamento dos onze ministros, não há mais certeza de que Moro e sua turma terão maioria para sustentar as condenações contra Lula.

Lava Jato prendeu Lula, apoiou eleição de Bolsonaro e integrou governo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, disse, em entrevista à BBC News Brasil, que a Operação Lava Jato "apoiou a eleição de Jair Bolsonaro", "tentou interferir" no resultado eleitoral e "agiu para perturbar o país" durante a gestão de Michel Temer.

Perto de liberar para julgamento a ação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a anulação da sua condenação no caso do Tríplex do Guarujá, Gilmar Mendes afirmou também que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça Sergio Moro "fez tudo o que não condiz" com o que se espera da relação entre juiz e Ministério Público numa investigação criminal.

O julgamento do recurso de Lula teve início em dezembro de 2018 e foi interrompido por um pedido de vista de Mendes. Na época, dois ministros chegaram a votar contra o pedido do ex-presidente: o relator Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia. Segundo Mendes, o caso será liberado para votação neste semestre.

Na ação, a defesa de Lula questiona a imparcialidade de Moro e cita como uma das provas disso o fato de o juiz ter aceitado ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

Moro foi o primeiro a condenar Lula, em 2017, no processo em que o ex-presidente é acusado de ter recebido a propriedade de um tríplex no Guarujá da empreiteira OAS como parte de propina em troca de contratos da empresa com a Petrobras. Depois a condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"A Lava Jato tinha candidato e tinha programa no processo eleitoral", disse Mendes à BBC News Brasil.

"Primeiro a Lava Jato atua na prisão do Lula. Prestes à eleição, a Lava Jato divulga o chamado depoimento ou delação do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral. Depois, o Moro vai para o governo Bolsonaro, portanto eles não só apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro", exemplificou o ministro.

Questionado se uma eventual anulação da condenação de Lula não poderia gerar efeito cascata, beneficiando os demais réus da Lava Jato, o ministro do STF disse que cada caso será analisado individualmente.

Ele destacou, porém, que condenações que se basearam na colaboração informal entre procuradores da Lava Jato e autoridades estrangeiras podem ser reavaliadas. E disse haver "indicações de que houve vícios nos acordos de delação premiada e induções de declarações" dos réus na Lava Jato.

Aliados apelam para Moro retornar ao cenário eleitoral para 2022

Líderes partidários e defensores da Operação Lava Jato passaram a fazer apelos públicos na tentativa de convencer o ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro a se posicionar como potencial candidato na disputa pelo Palácio do Planalto em 2022.

Com um perfil discreto, Moro submergiu desde que se tornou sócio-diretor da consultoria americana Alvarez & Marsal no ano passado, mas tem mantido conversas reservadas "como cidadão" sobre o cenário nacional com parlamentares aliados.

Nesses diálogos, Moro resiste a dar sinais claros sobre suas pretensões políticas, mas não descarta uma futura candidatura. O ex-ministro demonstra desconforto com o que interlocutores chamam de "progressiva deterioração" do País e dos mecanismos anticorrupção.

Os entusiastas da candidatura do ex-juiz voltaram a se mobilizar após a decisão da maioria da Segunda Turma do STF de liberar o compartilhamento da íntegra das mensagens vazadas da Lava Jato com a defesa do ex-presidente Lula.

A expectativa do julgamento sobre a suspeição de Moro no caso do triplex do Guarujá (SP) deu munição à narrativa dos partidários de Lula, mas também aglutinou as correntes dissidentes do bolsonarismo que apostam no discurso contra a corrupção para formar uma frente eleitoral em 2022.

"Uma reviravolta (nas decisões da Lava Jato) chocaria a população que votou contra a corrupção em 2018 e beneficiária uma eventual candidatura do Moro, que simboliza esse sentimento. As cartas para 2022 ainda não foram apresentadas em sua plenitude, mas ele já tem visibilidade", disse o senador Alvaro Dias (Podemos-PR).

O parlamentar, que disputou à Presidência em 2018, conversou com Moro pela última vez após a eleição para a presidência da Câmara. Na mesma linha, a deputada Renata Abreu (SP), presidente nacional do Podemos, disse acreditar que Moro sai maior a cada "ataque" que sofre. "O povo sabe que ele, sozinho, tem reafirmado seu papel de herói nacional. Mesmo diante de mensagens hackeadas, obtidas de forma ilegal, o conteúdo revela a cautela e a seriedade que fez dele, no auge da operação, um orgulho de todos os brasileiros", afirmou a dirigente.

O Podemos está em compasso de espera e considera o ex-juiz o seu "plano A" para 2022. Outra legenda que mantém as portas abertas para Moro é o PSL, que planeja um processo de expurgo da ala bolsonarista. "O PSL é um partido moderado e de centro-direita. Estamos buscando construir pontes com ele. Moro é o nome mais consistente do ponto de vista eleitoral. Ele aglutina os lavajatistas, antipetistas e aqueles que pregam a ética na política. Ou seja: as três vertentes da sociedade que o Bolsonaro abdicou", disse o deputado federal Junior Bozzella (SP), vice-presidente nacional do PSL.

Em suas redes sociais, a deputada estadual paulista Janaína Paschoal (PSL) fez um apelo para que Moro entre no tabuleiro eleitoral de 2022. "Haja vista o inferno que estão transformando a vida dele, não vejo outro caminho para Sérgio Moro além de se candidatar à Presidência da República em 2022", escreveu a parlamentar no Twitter.

Horizonte

No ano passado, apoiadores de Sergio Moro no Congresso viram na sua contratação por uma consultoria americana e em manifestações recentes sinais de que o ex-ministro está reticente quanto a uma eventual candidatura em 2022. A interlocutores nos últimos meses, Moro indicou que não está determinado a ser protagonista em um projeto eleitoral neste momento.

Mas apesar da discrição, ele tem participado de articulações por uma candidatura de centro-direita, em oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em setembro, ele jantou com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Segundo o tucano, foi uma conversa "sem prerrogativa de nomes, mas sim de princípios". Depois do encontro, Moro se reuniu com o apresentador Luciano Huck, que também se movimenta para disputar a Presidência.


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