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Terça-Feira 11.mai.2021

Ano IX - Nº 442

Legislativo

Solenidade especial marca início do ano legislativo na próxima terça-feira

ALEMS atualiza medidas de funcionamento e disciplina volta das atividades legislativas

Postado em 28 de Janeiro de 2021 - Redação Semana On

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Pela primeira vez uma major da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) será a comandante da tropa durante a subida da rampa de acesso ao Palácio Guaicurus, protocolo que integra a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A solenidade de instalação da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura acontece na próxima terça-feira (2), a partir das 8h45. A gerente de Cerimonial e Protocolo da Casa de Leis, Severina da Silva, recebeu os representantes da PMMS para acertar os detalhes da cerimônia. A visita também foi acompanhada pelo tenente Moura, da Assessoria Militar da Casa de Leis. 

A major Natally Braga fala sobre a participação na solenidade de instalação da 3ª sessão legislativa. “Para nós, mulheres, não é nenhuma novidade o comando de tropas, a Polícia Militar já está bem acostumada a presença de mulheres, e tivemos outras desbravadoras que já pavimentaram esse caminho. Temos, então, algo facilitado, consolidado, mesmo sendo esse um evento externo”, declarou.

Já o tenente-coronel Luiz Fernando explicou as diferenças na evolução da tropa durante o evento. “A primeira diferença é o comando da major Natally, primeira mulher a liderar a tropa. Em relação aos pelotões que estarão formando a tropa, teremos menos militares e vamos obedecer as regras de biossegurança, mantendo entre os militares os intervalos e as distâncias ampliadas, para darmos o exemplo de ser necessário nos atentarmos as questões de biossegurança”, relatou.

Roteiro

Às 8h45, o presidente Paulo Corrêa (PSDB) recepcionará o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), que passará em revista à tropa da Polícia Militar, e, junto às autoridades e parlamentares presentes, será realizado o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Mato Grosso do Sul, e de Campo Grande. De lá a a solenidade tem prosseguimento no Plenário Júlio Maia, a partir das 9h, com a abertura da sessão solene e apresentação da mensagem do governador, prevista no artigo 89 da Constituição Estadual.

Pavilhão das Bandeiras

Os trabalhos executados no pavilhão das bandeiras estão sendo finalizados pelos funcionários lotados na Secretaria de Infraestrutura da Casa de Leis. Esta solenidade é prevista em Regimento Interno da Assembleia Legislativa, e será transmitida ao vivo por todos os canais de comunicação do Poder Legislativo Estadual, canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMSYoutubeFacebookRádio ALEMS, e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). 

Medidas temporárias

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prorrogou as medidas temporárias de funcionamento do Parlamento e também disciplinou o retorno das atividades legislativas. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo do último dia 27, por meio do Ato 1/2021, e podem ser acessadas na íntegra neste link.

Até o dia 30 de abril, estão suspensos o atendimento ao público nas dependências da ALEMS e a realização, de forma presencial, de eventos coletivos como sessões solenes, audiências públicas, frentes parlamentares e visitação institucional. Também permanece suspenso até o dia 30 de abril o prazo de tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Energisa (2019).

A suspensão faz parte das medidas temporárias da Casa de Leis para prevenção ao contágio pelo coronavírus. De acordo com a Mesa Diretora, os eventos coletivos, depois de aprovados pelo Plenário, poderão ser realizados por meio de videoconferência.

“Infelizmente ainda estamos em um momento difícil. Mesmo com os números querendo cair, ainda são dias complicados e muitas mortes ocorrendo. Nestes três meses, a esperança é de que mais pessoas, de acordo com as prioridades, sejam vacinadas e assim a proliferação diminua”, afirmou o presidente em exercício da ALEMS, deputado Eduardo Rocha (MDB).

Retorno das atividades

No próximo dia 1º, os servidores do Legislativo retornarão do período de férias coletivas. Todos os servidores das secretarias e gerências da ALEMS voltarão ao trabalho presencial, ressalvados, exclusivamente, aqueles com idade igual ou superior a 60 anos e os que comprovadamente pertencerem ao grupo de risco para a contaminação pelo coronavírus.

Com relação aos servidores dos gabinetes parlamentares, caberá a cada chefe de gabinete, de acordo com a conveniência de cada parlamentar, designar os servidores para o trabalho presencial e para o trabalho remoto.

Todos os profissionais em trabalho presencial deverão passar por avaliação da Junta Médica da ALEMS. Os dias e horários da avaliação estão detalhados no Ato. O uso de máscaras hospitalares ou de tecido no âmbito da ALEMS é obrigatório.

As sessões do Plenário, as reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e as reuniões da demais Comissões de Mérito serão realizadas de forma mista (presencial e remota). É facultada aos deputados a participação remota nas sessões e reuniões. “O trabalho não vai ser prejudicado e vamos continuar por meio de escala, preservando a todos. No caso das sessões, continuaremos de forma mista, os que puderem e quiserem, com todos os cuidados, podem ir pessoalmente, mas caso contrário de forma online”, explicou Rocha.

As sessões do Plenário e as reuniões das Comissões serão transmitidas ao vivo pelos canais oficiais de comunicação da ALEMS. As atividades do Parlamento podem ser acompanhadas por meio do site institucional da ALEMS, TV ALEMSYoutubeFacebookRádio ALEMSInstagramTwitter e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). Para receber as atualizações, o cidadão também pode se cadastrar e receber as informações via Whatsapp ou se inscrever na Newsletter da Casa de Leis.

Para conhecer todas as ações da ALEMS no enfrentamento à Covid-19, clique aqui e confira.


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