Semana On

Sábado 27.fev.2021

Ano IX - Nº 432

Coluna

Está na hora de o despacharmos para seu devido lugar

O jornalista Victor Barone resume a semana política, com humor e acidez

Postado em 20 de Janeiro de 2021 - Victor Barone

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Em geral, grandes adversidades oferecem aos governantes a oportunidade de exercer uma liderança que, em tempos normais, dificilmente ocorreria. Não é preciso realizar feitos extraordinários. Muitas vezes um comportamento mediano é capaz de assegurar, numa grande crise, novo patamar de reconhecimento a muitos governantes. Jair Bolsonaro, no entanto, conseguiu o exato oposto.

Em vez de representar uma oportunidade de aplainar resistências e consolidar uma natural liderança – afinal, vigora no País o regime presidencialista –, a pandemia do novo coronavírus significou, para Jair Bolsonaro, uma multiplicação do número de pedidos de impeachment.

Desde 2019, 61 denúncias contra Jair Bolsonaro a respeito de crimes de responsabilidade foram protocoladas na Câmara dos Deputados. Desse total, 54 foram apresentadas depois de março de 2020, quando começou a pandemia no País.

No futuro, historiadores vão querer estudar e entender como o presidente Jair Bolsonaro realizou esse feito. O fato é que ele conseguiu. No meio de uma pandemia, com inúmeras preocupações e desafios a serem enfrentados, cidadãos das mais diversas orientações políticas e ideológicas, bem como partidos e entidades, viram-se na obrigação de denunciar o presidente da República por crime de responsabilidade.

Em tese, o impeachment deveria ser a última coisa a se pensar numa pandemia. Com um vírus mortal circulando pela sociedade, a causar morte e sofrimento e a exigir sérias restrições da atividade social e econômica, não se deveria cogitar de afastar do cargo o presidente da República. Esse raciocínio foi, no entanto, inteiramente invalidado pela conduta de Jair Bolsonaro. Suas ações e omissões na pandemia impuseram à Nação uma nova preocupação, dentro de um quadro que já era bastante desafiador.

Não se diga que essa reação foi apenas nos primeiros meses da pandemia, nos quais poderia haver alguma perplexidade do poder público perante um fenômeno completamente novo. Mesmo agora, com protocolos bem consolidados pela comunidade internacional e vacinas contra a covid-19 aprovadas, o presidente Jair Bolsonaro continua se mostrando completamente incapaz de lidar responsavelmente com a crise sanitária.

A reiterada conduta de Jair Bolsonaro motivou, por exemplo, a apresentação por cinco partidos da oposição (PT, PDT, PSB, Rede e PCdoB) de uma nova denúncia coletiva, baseada, entre outros pontos, na morte por falta de oxigênio de pacientes no Amazonas e no Pará.

Esse excepcional conjunto de pedidos de impeachment durante a pandemia não pode ser ignorado. Entre outras coisas, manifesta que o sistema de controle amplo dos crimes de responsabilidade, previsto no Direito brasileiro, está funcionando. Segundo a Lei 1.079/1950, qualquer cidadão pode denunciar o presidente da República ou ministro de Estado por crime de responsabilidade perante a Câmara dos Deputados.

Dos 61 pedidos de impeachment apresentados desde janeiro de 2019, apenas 5 foram arquivados, por descumprimento de requisitos formais, como a falta de assinaturas. Existem, assim, 56 pedidos sobre a mesa do presidente da Câmara dos Deputados, a quem compete verificar o preenchimento dos requisitos legais e, se for o caso, submetê-los à apreciação de comissão especial, composta por representantes de todos os partidos. O caráter especial dos tempos atuais – apesar do início da vacinação, o País ainda está distante de vencer a pandemia – não deve significar a inviabilidade, por princípio, de qualquer pedido de impeachment.

A maioria das denúncias contra o presidente da República por crime de responsabilidade ocorreu precisamente em função de sua conduta no enfrentamento da crise sanitária. Depois de quase um ano de pandemia, Jair Bolsonaro deu mostras mais que suficientes de que não vai mudar. O Direito e a Política dispõem de instrumentos para sanar essas situações. Que o presidente da Câmara não tenha receio de usá-los. O País não pode ficar refém de alguém que despreza não apenas a Constituição, mas a vida e a saúde de sua população.

Editorial Estadão

MOTIVOS HÁ

Que o governo Jair Bolsonaro é um desastre nas mais variadas áreas, senão em todas, ninguém minimamente informado e conectado à realidade tem dúvida. Daí a imaginar que o impeachment está à vista é apenas um sonho de verão, ou de tempos de pandemia. Motivos há de sobra. O que falta são ambiente político e condições objetivas, por enquanto.

Como esquecer a reação do presidente quando o Brasil ultrapassou cinco mil mortes por covid-19: “E daí? Querem que faça o quê?”. Como esquecer a cena do presidente passeando de jet ski no dia em que o número de mortos passou de dez mil? A gota d’água é a falta de gotas de vacina. “Querem que eu faça o quê?” Que governe o País, garanta e defenda as vacinas, salve vidas.

Bolsonaro, porém, nunca deixou de passear no seu jet ski pela realidade virtual em que vive, feliz, todo sorrisos, fazendo campanha antecipada pela sua reeleição, em vez de fazer campanha imediata pela vacinação. Ultrapassa todos os limites de provocação, irresponsabilidade, falta de respeito e bom senso. E é o principal culpado por trazer de volta a palavra impeachment ao cotidiano nacional.

Pelo temor de a pandemia gerar processo de impeachment e descambar para crise social, política e institucional, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deixou o País de prontidão com uma nota em que admite até estado de defesa, previsto pelo artigo 136 da Constituição para restringir liberdades individuais em cenários de caos.

Soou como ameaça, por vários motivos: Aras é aliado e se sente devedor do presidente, que o pinçou para a PGR fora da lista tríplice; Bolsonaro ultrapassa limites todo santo dia; a incúria do governo compromete a vacinação da população; o auxílio emergencial acabou e milhões ficarão na miséria, cara a cara com a fome. Logo, a hipótese de impeachment não é mais absurda.

A reação a Aras foi forte, de ministros do Supremo, parlamentares e dos próprios procuradores, que focaram em dois pontos da nota: 1) a ameaça de estado de defesa, num ambiente em que o presidente enaltece ditadores e atiça as Forças Armadas e 2) a versão de Aras de que crimes de responsabilidade praticados por agentes públicos são de competência do Legislativo. A avaliação é de que o procurador tenta lavar as mãos e que uma autoridade saber com antecedência do risco iminente de falta de oxigênio e não evitar que pessoas morram sufocadas é crime comum, logo, compete aos tribunais e ao Ministério Público.

A nota de Aras embola Bolsonaro, pandemia, os erros do governo e algo de imensa importância no mundo e no Brasil, que é a troca de Donald Trump por Joe Biden nos EUA. O governo é um desastre internamente e o último fiapo da política externa esgarçou. Em vez de reagir corrigindo os erros, Bolsonaro dobra a aposta e teme-se que, acuado, sinta-se tentado a chutar o pau da barraca, recorrendo a instrumentos excepcionais, como o estado de defesa.

Como imaginar impeachment, porém, se o candidato de Bolsonaro é favorito a presidente da Câmara, o PT apoia o candidato dele no Senado, governadores e prefeitos são investigados por desvios de recursos para leitos e respiradores e, agora, políticos, empresários e imorais de toda sorte furam fila para roubar as (já poucas) vacinas dos profissionais de saúde?

É dramático admitir, mas Bolsonaro é resultado e parte desse descalabro e conta com súditos fiéis para garantir pontos nas pesquisas e até bater bumbo pelas duas milhões de doses que devem pingar hoje no País, vindas da Índia. Chegam atrasadas, não resolvem nada, são uma gota no oceano para os brasileiros, mas os seguidores de Bolsonaro são craques em trocar a realidade pela versão do mito. Que vai ficando.

Por Eliane Cantanhêde

EFICIENTE EM DESTRUIR

O Conselho Federal da OAB denunciou o governo Jair Bolsonaro à Comissão de Direitos Humanos da OEA pela má condução da pandemia no país. O documento pede que a Comissão investigue as ações realizadas e reconheça a violação de direitos humanos. A OAB ainda pede a imposição de uma série de medidas que o governo federal deveria cumprir com urgência, como a elaboração de um plano eficaz para a gestão do sistema de saúde. 

E a bancada do PCdoB na Câmara vai protocolar uma notícia-crime no STF pedindo que Bolsonaro e Pazuello sejam investigados pela prática dos crimes de prevaricação e de expor a vida de outras pessoas a risco. O documento faz referência à crise dos cilindros de oxigênio no Amazonas e à recomendação de “tratamento precoce” contra a covid-19. 

Não faltam argumentos que justifiquem um processo de impeachment contra o presidente Bolsonaro. A lista só fez crescer nos últimos dias, com a morte de pacientes por falta de oxigênio e com as trapalhadas do governo federal quanto ao planejamento da compra e distribuição de vacinas. A Folha elencou 23 situações em que as atitudes de Bolsonaro podem ser consideradas crimes de responsabilidade. “Quando a gente olha uma atuação deliberada, reiterada, coordenada, uma ação ‘pró-pandemia’, temos claramente um crime de responsabilidade, uma vez que o governo está agindo completamente, e não eventualmente, fora do esquadro constitucional”, diz Eloísa Machado, professora de direito na FGV-SP. 

O termo que ela escolheu usar – “pró-pandemia” – não é nem um pouco despropositado. Reportagem do El País resume uma pesquisa da USP e da ONG Conectas Direitos Humanos mostrando que as ações do governo constituíram exatamente isso: uma “estratégia institucional de propagação do vírus“. Os pesquisadores analisaram mais de três mil normas federais produzidas no ano passado e concluíram: “Os resultados afastam a persistente interpretação de que haveria incompetência e negligência de parte do governo federal na gestão da pandemia. Bem ao contrário, a sistematização de dados, ainda que incompletos em razão da falta de espaço na publicação para tantos eventos, revela o empenho e a eficiência da atuação da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional, declaradamente com o objetivo de retomar a atividade econômica o mais rápido possível e a qualquer custo”.

Em tempo: a proteção do procurador-geral da República Augusto Aras a Pazuello e Jair Bolsonaro gerou mal estar no STF, diz o Estadão. Aras afirmou que caberia ao Legislativo analisar “eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República” e, segundo a apuração do jornalista Breno Pires, os ministros da Corte consideraram essa manifestação “um desastre”. “Não se pode lavar as mãos, não é? O que nós esperamos dele (Aras) é que ele realmente atue e atue e com desassombro, já que tem um mandato e só pode ser destituído, inclusive, pelo Legislativo”, declarou o ministro Marco Aurélio Mello. Ontem Pazuello apresentou esclarecimentos à PGR sobre sua atuação na crise de Manaus; agora, é ver o que Aras vai fazer com isso.

Por Outra Saúde

COM MEDO

A conta dos inúmeros erros que o presidente cometeu só durante os onze meses de pandemia finalmente chegou ao Palácio do Planalto. Bolsonaro sentiu o impacto e está com medo. O sinal mais eloquente disso foi a declaração de que as Forças Armadas decidem se um país quer viver na democracia ou na ditadura.

Esse tipo de insinuação intimidatória já foi feito por ele uma vez, quando sentiu o peso da reação institucional contra a escalada de atos antidemocráticos e precisou recuar entre outros motivos porque não teve respaldo dos militares que contam, os da ativa.

Repete agora a invocação quando sofre uma derrota política monumental, vê de volta o tema do impeachment e que o general nomeado por ele corre o risco de ser investigado pelos efeitos da incúria no comando do ministério da Saúde.

Sem apoio de lado nenhum, à exceção de meia dúzia de fanáticos na internet, Bolsonaro corre para debaixo das fardas em busca de proteção. Como é ruim de cálculo político pode ter dado mais um passo em falso. Dificilmente as Forças Armadas aceitarão o papel de murro de arrimo para as exorbitâncias presidenciais. Tanto podem ficar em silêncio quanto podem se manifestar pela obediência à Constituição.

Qualquer uma das duas hipóteses reservam à declaração de Jair Bolsonaro um lugar de honra no vácuo das ameaças vãs.

Por Dora Kramer

REAÇÃO

O governador de São Paulo, João Doria, reagiu nesta segunda-feira 18 à declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre o papel das Forças Armadas na manutenção da democracia. Em conversa com apoiadores no Palácio do Planalto nesta manhã, Bolsonaro declarou que “quem decide se o povo vai viver em uma democracia ou ditadura são suas Forças Armadas”.

Pelas redes sociais, Doria rebateu. “Como se não bastasse a incompetência generalizada do seu governo desastroso, Bolsonaro volta a ameaçar a democracia do Brasil. Sua índole autoritária tem o repúdio dos brasileiros de bem, que condenam sua tentativa de violar nossa Constituição. Cala-te Bolsonaro”, escreveu o tucano.

Horas antes, disse o presidente: “Por que sucatearam as Forças Armadas ao longo de vinte anos? Porque nós, militares, somos o último obstáculo para o socialismo. Quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas. Não tem ditadura onde as Forças Armadas não apoiam”.

NÃO ERA SEM TEMPO

O percentual da população que considera o governo Bolsonaro ruim ou péssimo subiu de 35% para 40%, segundo uma pesquisa de opinião da XP Investimentos em parceria com o Ipespe. É a primeira vez que o levantamento verifica essa alta desde o começo da pandemia. Ao mesmo tempo, caiu de 38% para 32% a percentagem dos que acham a administração ótima ou boa. A mudança pode ter múltiplas razões, mas, por aqui, apostamos nossas fichas no fim do auxílio emergencial. 

TIROU DO AR

Depois de tantas críticas recebidas, o Ministério da Saúde tirou do ar o aplicativo TrateCov, que orientava a prescrição de kit-covid para praticamente todo mundo. O melhor é a justificativa da pasta para o funcionamento bizarro do app: em nota, afirmou que ele havia sido “invadido e ativado indevidamente”: “Informamos que a plataforma TrateCOV foi lançada como um projeto-piloto e não estava funcionando oficialmente, apenas como um simulador”. Eduardo Pazuello havia lançado o aplicativo em Manaus no dia 14, ao mesmo tempo em que o Ministério o divulgou em seu site e em todas as suas redes sociais

O aplicativo era ainda pior do que se imaginava. Desde o lançamento, na semana passada, já tinha ficado claro que o TrateCov servia basicamente para difundir mais ainda drogas ineficazes como a hidroxicloroquina e a ivermectina entre médicos. Só que a orientação para o uso desses remédios aparece até para pacientes que poderiam se prejudicar com elas. 

Vários repórteres começaram a usar o app, preenchendo a ficha médica com dados imaginários, e receberam como resultado sempre as mesmas orientações. Mateus Vargas, do Estadão, descreve que o ‘kit-covid’ é sugerido toda vez que há a combinação de dois sintomas, mesmo que o paciente não tenha saído de casa nas duas semanas anteriores. Nem a idade interfere na pontuação aplicada, de modo que a lista de medicamentos é apresentada até quando o paciente é um recém-nascido com diarreia e fadiga.

Felipe Betim, do El País, preencheu os campos com dados do seu gato de estimação – um ano de idade, oito quilos, 70 centímetros – e sintomas de febre e fadiga por um único dia. Recebeu a orientação de prescrever um coquetel de sete medicamentos durante cinco dias. Tem ainda um agravante: ele marcou que seu ‘paciente’ tinha insuficiência cardíaca, o que torna o uso de hidroxicloroquina arriscado; mas lá estava ela, entre as indicações.

O jornalista de dados Rodrigo Menegat explorou o código-fonte do aplicativo e descobriu o porquê de tamanha uniformidade: é que ele foi desenhado para exibir a indicação e a posologia de oito remédios (ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, sulfato de zinco, doxiciclina, zinco e dexametasona) sempre que o paciente tiver um número mínimo de ‘pontos’, não importando outros fatores como a combinação dos sintomas, a janela de tempo, a exposição a risco.

A repercussão tem sido gigantesca.  O Conselho Federal de Medicina informou que vai fazer uma análise do aplicativo em seus “aspectos clínicos, jurídicos e éticos”. Lembremos que o CFM deu munição para o governo Bolsonaro empurrar cloroquina goela abaixo dos pacientes, ao publicar ainda em abril um parecer que autorizava a prescrição a pessoas com sintomas leves, mesmo reconhecendo não haver evidências científicas que a suportassem. Já a Sociedade Brasileira de Infectologia e a Associação Médica Brasileira emitiram ontem uma nota conjunta rechaçando a existência de tratamento precoce. O gesto marca uma mudançade posição da AMB, que antes havia se oposto à SBI defendendo a “autonomia do médico” para prescrever esse tipo de remédio.

OS FURA-FILA

No começo da vacinação contra a covid-19, as poucas doses de CoronaVac disponíveis já começaram a ser surrupiadas por quem não deveria direito a elas. Talvez o caso mais chamativo seja o das irmãs Lins: herdeiras de uma das famílias mais ricas de Manaus, as gêmeas de 24 anos até são médicas, mas nunca atuaram na linha de frente da covid-19. Sem concurso, foram nomeadas em cargo comissionado para trabalhar em uma unidade básica de saúde – uma delas, na véspera do início da imunização, e a outra só no dia seguinte. Se elas não tivessem postado suas espetadas nas redes sociais (e se não tivessem milhares de seguidores), a história poderia até ter ficado na surdina. E isso é o que deve começar a acontecer, já que o prefeito David Almeida (Avante) rapidamente anunciou a publicação de uma portaria que proíbe profissionais de saúde de divulgarem sua vacinação.

Também em Manaus, o jovem filho de um ex-deputado estadual furou a fila. Os prefeitos de Ibati (SE) e Pombal (PB) se vacinaram sem terem nada a ver com o primeiro grupo prioritário. E em Jupi (PE), a secretária de saúde e até o fotógrafo oficial da prefeitura também garantiram suas doses. Nesses três estados, o Ministério Público investiga o problema

A revista Piauí ressalta um movimento que pode beneficiar não apenas casos isolados, mas uma categoria inteira: Laurício Monteiro Cruz, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, assinou um ofício incluindo sua própria categoria profissional – a dos veterinários – entre os grupos prioritários.

A reportagem gerou uma nota de esclarecimentos por parte do Conselho Federal de Medicina Veterinária explicando que esses profissionais são, sim, considerados trabalhadores da saúde, e que parte deles está na linha de frente da covid-19. Voltando à Pìauí, o professor da USP Mário Scheffer diz que não vai dar para imunizar todos os profissionais de saúde agora, portanto é preciso hierarquizar – para ele, o critério não deve ser a carteira de registro profissional, mas as características da ocupação e do risco a que cada trabalhador está submetido. “A prioridade absoluta, sem discussão, é daqueles que trabalham com pacientes de dovid internados. Em seguida, aqueles que cobrem serviços de urgência e emergência, maternidade e atenção primária, que fazem triagem e encaminhamento de pacientes suspeitos, incluindo o pessoal de apoio”. 

OS QUE NÃO QUEREM

A CoronaVac chegou à aldeia Umariaçu I, no Amazonas, depois de quase dois dias de viagem. São cerca de mil doses destinadas aos Ticunas. Mas, segundo a matéria do Estadão, as fake news chegaram antes da vacina: o cacique Dikicinei Ramos Lopes e parte dos aldeados não apareceu para tomar as injeções, por medo de supostos efeitos colaterais. “Meu povo ticuna aqui está em pânico, porque falaram que a vacina mata, que quem toma vai ficar doido na hora. Uma pessoa que fale um boato ou mentira, eles acreditam”, diz o técnico de enfermagem Tarcis Marques Mendes. Felizmente, essa não parece ser uma posição dominante na aldeia – 500 pessoas receberam a primeira dose na região até agora – mas não deixa de ser bastante preocupante.

Enquanto isso, na capital do Rio de Janeiro, o secretário de Saúde Daniel Soranz afirmou que já houve recusa em tomar a vacina. De acordo com ele, foi o caso de seis idosos em asilos e ainda de profissionais de saúde (sem número definido).A motivação teria sido “ideológica”. 

A hesitação de parte dos trabalhadores de saúde em receber a vacina tem sido relatada em diversos países, como Alemanha e Estados Unidos, e obviamente é um grande problema,  ainda mais se considerarmos que os profissionais de saúde são um peças importantes na hora de comunicar ao resto da população sobre a necessidade de se imunizar.

Em tempo: foram relatadas 33 mortes entre idosos que receberam a vacina da Pfizer na Noruega. Essa informação está circulando amplamente e levantando dúvidas sobre a segurança da vacinação; no entanto, a autoridade sanitária do país comunicou que não há vínculo estabelecido entre o imunizante e as mortes. A cada dia morrem em média 45 idosos nesses lares na Noruega, e não tem havido excesso de mortalidade. O país passou a recomendar, porém, que seja avaliada caso a caso a decisão de vacinar pacientes com a saúde muito frágil, pelo risco que efeitos colaterais como febre ou náusea possam oferecer.

DESESPERO BATE À PORTA

O assessor para assuntos internacionais do Palácio do Planalto, Filipe Martins, deu ontem uma entrevista à Rede TV! dizendo que tem havido “um grande alarde em torno de nada“. O que ele chama de “nada” é o atraso na chegada dos matéria-prima necessária para a fabricação da CoronaVac e da vacina de Oxford/AstraZeneca, o que periga fazer com que a campanha de vacinação no Brasil seja pausada poucos dias depois de começar.

A Fiocruz já reconheceu que a distribuição de suas vacinas, antes prevista para o início de fevereiro, pode acabar ficando para março. O Instituto Butantan, por sua vez, chegou ao limite da produção da CoronaVac com os ingredientes ativos de que dispunha. “Posso garantir a investidores e consumidores que fiquem tranquilos”, continuou Martins, afirmando que o Brasil está negociando a compra de insumos de “outros países”. 

O ar tranquilizador não consegue enganar. Quanto à negociação com a China, a interlocução do ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo (que não perde uma oportunidade de falar mal do país) dificilmente trará algum resultado. Ontem ele negou que problemas de “natureza política” estejam interferido no fornecimento de insumos, mas disse que “não é possível falar de prazo nesse momento”. O governo parece ter desistido dele e está mobilizando outros atores – do vice-presidente Hamilton Mourão à ministra da Agricultura Tereza Cristina – para tentar levar a conversa adiante. Ontem à tarde, o ministro da Saúde Eduardo Pazuello se reuniu com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. O embaixador também conversou com Rodrigo Maia (o presidente da Câmara afirmou, em seguida, que as razões para o atraso são puramente técnicas). E, com o rabo entre as pernas, o presidente Jair Bolsonaro solicitou uma conversa telefônica com presidente chinês Xi Jinping. Não se sabe se será atendido.

Enquanto isso, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) disse que está em diálogo com as autoridades chinesas, por conta própria.

O governo também tenta tatear as autoridades indianas – por enquanto, sem sucesso. Parece que agora já nem há mais a expectativa de conseguir a liberação imediata dos insumos, mas ao menos que o governo da Índia solte algum comunicado público garantindo que esse envio será feito no “curto prazo”. Segundo o Valor, os aliados políticos de Bolsonaro veem nesse comunicado uma forma possível de reduzir os danos políticos que o atraso tem gerado. Fontes ouvidas pela reportagem dizem que não há nenhum sinal de que a entrega possa ocorrer ainda este mês

Essa semana a Índia anunciou o início da exportação de insumos para seis países, mas não incluiu o Brasil. Uma das explicações para a trava é a inadmissível falta de apoio do governo brasileiro à proposta indiana de quebra temporária de patentes durante a pandemia, apresentada no ano passado à OMC. Seja como for, está bem claro que nesse momento o mercado prioritário para a China são os países africanos, enquanto para Índia são seus vizinhos asiáticos. 

Por Outra Saúde

O REI DA LOGÍSTICA

Com o início da vacinação em São Paulo e a promessa de distribuir as doses de CoronaVac na último dia 18, ficou difícil para o Ministério da Saúde manter sua ideia original de começar as aplicações em todos os (outros) estados ao mesmo tempo, no dia 20. Os governadores não iam querer ficar de braços cruzados até lá, e não faria sentido ter uma cerimônia celebrando o início da campanha nacional hoje, dois dias depois de a imunização já ter começado de fato em São Paulo. Então, ontem de manhã, no “ato simbólico de recebimento das vacinas” que promoveu com governadores, o ministro Eduardo Pazuello disse que eles estariam liberados para aplicar suas doses à tarde.

Os gestores estaduais ficaram a postos, mas as coisas não correram conforme o combinado. O Ministério não cumpriu sua própria planilha de horários dos voos, que havia sido entregue aos estados no domingo. E, pior que isso, falhou na comunicação. “Todo mundo foi esperar no aeroporto, e nada.

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, reforçou a confusão: “É incompreensível, ninguém tem informação oficial sobre o que aconteceu. Foi dormir no domingo com uma planilha de horários de voos, acordei já era outra e agora à tarde recebi uma terceira”. O estado já tinha aeronaves e veículos terrestres prontos para distribuir o carregamento aos municípios do interior; precisou mudar tudo.

Mais uma trapalhada na conta do nosso ministro “especialista em logística”. O problema, de acordo com Pazuello, foi o pedido dos governadores para antecipar o começo da vacinação. “Você imagina a mudança da logística para 26 estados em um país continental como o Brasil. Então aeronaves, planos de voo, novas aeronaves contratadas. E, em alguns casos, uma aeronave pequena não pode levar numa perna só, tem que que fazer dois voos. A aeronave grande, que faria um voo só, ia chegar de noite”.

QUEM, EU?

“O senhor falou em atendimento precoce e e não citou mais a cloroquina…”, ia perguntando uma repórter. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nem a deixou concluir a questão. Ficou nervoso, reclamou que não estava ouvindo nada, tirou a máscara, colocou de volta e tirou de novo, enquanto dizia, francamente exaltado: “Eu não falei isso, senhora. Eu não falei isso, senhora. Eu não usei esse termo nenhuma vez, a senhora não ouviu falar nada disso. A senhora não ouviu falar em nenhum remédio. Então por que está dizendo que eu falei? Senhora, a senhora nunca me viu, nunca me viu receitar ou dizer, colocar para as pessoas tomarem esse ou aquele remédio. Nunca. Não aceito a sua posição”.

Ele parecia quase ofendido, e seguiu adiante: “Eu nunca autorizei que o Ministério da Saúde a fazer protocolos indicando medicamentos (…). Nós defendemos, incentivamos e orientamos que a pessoa doente procure imediatamente o posto de saúde, procure o médico. E o médico faça o diagnóstico clínico do paciente. Este é o atendimento precoce. Que remédios o médico vai prescrever, isso foro íntimo do médico com seu paciente. O ministério [da Saúde] não tem protocolos sobre isso, nem poderia ter. Não é missão do ministério definir protocolo para o tratamento. Tratamento é uma coisa, atendimento é outra”. 

Claro, claro. Poucas coisas são inacreditáveis no governo Bolsonaro, mas esta reação foi, no mínimo, inesperada vinda de quem nunca se importou em ter ver nome junto ao dessa droga.  Felizmente, um bom número de veículos jornalísticos deu a notícia com a manchete que ela merece: “Pazuello mente”, em vez de “Pazuello erra”, como tanto se costuma ver. 

Pacientemente, repórteres fizeram um apanhado de ocasiões em que o ministro e a pasta comandada por ele recomendaram o uso da hidroxicloroquina, além de outros remédios ineficazes, no tratamento precoce. O mais antigo e sedimentado é o documento que contém as orientações do Ministério para o manuseio medicamentoso precoce da covid-19. Lembramos que o guia foi publicado dias depois da demissão do ex-ministro Nelson Teich, quando Pazuello era interino. Desde então, passou por duas revisões mas manteve a cloroquina, com dosagem sugerida e tudo.

Além disso, na semana passada Pazuello lançou o aplicativo TrateCOV, voltado a profissionais de saúde, que indica a prescrição da droga. Foi largamente noticiado que o Ministério financiou a ida de médicos defensores do kit-covid a unidades básicas de saúde em Manaus, para fazerem a propaganda dos remédios. A pasta chegou a classificar como “inadmissível” a recusa em usar cloroquina e ivermectina no controle da pandemia na capital do Amazonas. Quem quiser continuar cavando não vai parar de encontrar mais provas da inequívoca orientação. 

A propósito: Didier Raoult, o médico francês que começou toda essa história de promover a hidroxicloroquina como tratamento para a covid-19, reconheceu no início do mês que a substância não altera a mortalidade nem o agravamento da doença. 

TIC-TAC

Não é de hoje que se aventa a queda do terceiro ministro da Saúde sob o governo Jair Bolsonaro. Uma reportagem da Folha conta que tem aumentado a insatisfação das Forças Armadas como general, especialmente após a derrota do Ministério para João Doria em relação às vacinas. Sua negligência com a saúde dos brasileiros estaria colocando em xeque a aprovação popular dos militares. Com o desgaste, o Centrão já estaria pressionando por nova mudança na condução da pasta. Um nome já bastante ventilado é o de Ricardo Barros (PP-PR),  atual líder do governo na Câmara e (péssimo) ministro da Saúde no governo Temer. A novidade é que, segundo a Folha, ele poderia entrar ainda este semestre. A ver. 

GUERRA ACIRRADA

As reações de Jair Bolsonaro e Eduardo Pazuello ao início da vacinação em São Paulo foram bem sintomáticas. No caso do presidente, houve uma não-reação: até onde sabemos, ele não deu um pio sobre o dia de ontem. Já o ministro da Saúde ficou… irritado. João Doria mal tinha acabado de posar para as câmeras e o general Pazuello já estava diante de jornalistas, criticando o governador de São Paulo e até mesmo tentando atrair para o governo federal os esforços em torno da CoronaVac: “O Ministério da Saúde vem trabalhando junto com o Butantan no desenvolvimento da vacina desde o início. Você sabia que tudo o que foi comprado pelo Butantan foi com recursos do SUS? Não foi com um centavo de São Paulo“, disse ele, tentando – sem sucesso – soprar para longe todo o histórico de ódio do presidente Jair Bolsonaro contra a “vachina”.

O general também condenou a (mais do que previsível) “propaganda própria” do governador paulista. Disse que tem as vacinas de AstraZeneca e do Butantan em mãos e que poderia  “em um ato simbólico ou em uma jogada de marketing, iniciar a primeira dose em uma pessoa”, mas não faria isso “em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros”. Na verdade, o Ministério da Saúde não tinha dose nenhuma “em mãos”. As da AstraZeneca continuam na Índia, e as da CoronaVac ainda estavam no Butantan.

Por fim, Pauzello afirmou que a aplicação das primeiras vacinas em SP foi ilegal, por conta do acordo de exclusividade entre o Butantan e o SUS. Na verdade, vários governadores parecem ter se incomodado com o gesto de Doria. A reportagem da Folha diz que as opiniões ficaram divididas no grupo de WhatsApp dos gestores, com muitas críticas ao fato de a vacinação não começar em todo o país ao mesmo tempo.

É CLARO QUE SABIA

Entre os dias 3 e 4 de janeiro, o Ministério da Saúde fez reuniões com autoridades do Amazonas e se detectou que o sistema de saúde do estado estava à beira do colapso. No dia 8, a pasta ficou sabendo que faltaria oxigênio por um e-mail da White Martins, empresa que fabrica o produto. Essas informações constam de um ofício enviado ao STF pela Advocacia-Geral da União. Nos dias 11, 12 e 13, portanto às vésperas de a crise estourar para valer, o ministro Eduardo Pazuello estava em Manaus…

Agora o procurador-geral Augusto Aras abriu um inquérito para investigar “eventual omissão” do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) e da prefeitura de Manaus. Mas, em relação às responsabilidades do governo federal, pegou mais leve: Aras apenas deu um prazo de 15 dias para que o general explique por que não fez nada.

ENEM NOTA ZERO

Contra todas as melhores recomendações de especialistas, a vontade dos estudantes e as evidências de que tinha tudo para dar errado, o cronograma do Enem foi mantido e a primeira prova presencial foi realizada ontem. A abstenção foi recorde: nada menos que 51,5% dos estudantes faltaram. Cinco mil pessoas pediram para fazer a prova em outra data por estarem com sintomas de covid-19 ou outras doenças contagiosas. Imaginem quantos não deviam estar infectados e assintomáticos.

Mas o ministro da Educação, Milton Ribeiro, achou ótimo: “Qualificamos como sucesso porque, no meio de uma crise, numa pandemia, nós conseguirmos mobilizar milhões de pessoas de maneira segura, para mim, foi um sucesso. Estamos em situação de calamidade. Ainda por cima temos uma questão política de mídia contra, falando e criticando a realização do exame. Nesse ponto, acredito que foi um sucesso. Para os alunos que puderam fazer a prova, foi um sucesso”. 

Além do medo dos alunos, outro fator parece estar por trás das faltas. Segundo o Estadão, aconteceu de candidatos serem barrados na entrada dos locais de prova porque suas salas estavam superlotadas. Pois é. Na semana passada, já tinha sido denunciado que vários locais tinham planos de ter salas com 80% de ocupação, muito mais do que os 50% preconizados pelo MEC. Ao que parece, na manhã da prova, chegou às portarias a informação de que a lotação deveria ser mesmo de no máximo 50%. Então, em vários casos, a “solução” foi essa: pedir que os alunos dessem meia volta e depois solicitassem a reaplicação em outra data. “Entrei em pânico, comecei a chorar. Quando saí na rua, tinha um monte de estudante chorando, apavorado. Eu também estava muito mal e ninguém estava entendendo nada do que estava acontecendo”, conta Anna Carolina Lau, na reportagem. 

Mas não foi assim em todos os locais. Aconteceu também de os estudantes não serem barrados e fazerem a prova nas salas cheias, mesmo. “Foram chegando mais alunos até que a sala encheu e tiveram de colocar mais carteiras. Tinha gente do meu lado, à frente e atrás. Faltaram ainda 8 pessoas. Foi um absurdo. Eu queria sair o mais rápido possível, não estava aguentando ficar na sala com muita gente”, narra outra estudante, Ellen Rezende.

Por Outra Saúde

OS PEDIDOS DE IMPEACHMENT

Ao todo, 1459 pessoas e organizações assinaram pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro até meados de agosto. Dos 56 pedidos enviados ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e recebidos pela casa, apenas um foi arquivado até hoje. No total, incluindo aditamentos e pedidos rejeitados e retirados pelos autores, foram 60. Veja AQUI.

MUI AMIGO

Agustin Fernandez, amigo da família Bolsonaro e maquiador da primeira-dama Michelle, elogiou o governador João Doria no Facebook ao dizer que ele foi “o único que fez algo pela vacina”. Depois apagou a mensagem quando os bolsonaristas partiram para cima dele, insultando-o de todas as maneiras. Então postou outra onde se explicou e pediu que o deixassem em paz.

MAIS ISOLADOS

O governo Joe Biden também anunciou seu rompimento com a cruzada anti-aborto promovida por Donald Trump. Os Estados Unidos vão deixar de vetar termos como ‘direitos sexuais’ nas resoluções internacionais, apoiando ações em educação, saúde e direitos reprodutivos. Vão ainda voltar a financiar organizações que trabalham com esses temas. A guinada indica que o país vai deixar a aliança internacional contra o aborto – aquela que tem a participação entusiástica do Brasil e cerca de 30 países, como Iraque, Polônia e Arábia Saudita (no UOL, o jornalista Jamil Chade recupera a trágica memória dessa construção). O governo brasileiro ficará, portanto, mais isolado nessa ofensiva.

GENTE DE BEM

Uma investigação foi aberta pelo MP (Ministério Público) do Amapá contra o secretário de Saúde de Serra do Navio, Randolph Scoot, após ele aparecer em uma foto tomando a vacina contra a covid-19. O inquérito quer saber se o gestor "se beneficiou do cargo em detrimento de profissionais de saúde"

A imagem circulou nas redes sociais e gerou críticas ao secretário por não ser profissional da saúde e por ter questionado em seu perfil a eficácia da CoronaVac, imunizante usado na vacinação, produzido pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês SinoVac.

De acordo com o Plano de Imunização de Serra do Navio, serão imunizados "todos os trabalhadores da Saúde", abrangendo todas as especialidades e funções das equipes de multiprofissionais.

Scoot disse que atua na linha de frente de combate à pandemia por se reunir cotidianamente com profissionais de saúde e a comunidade... O MP pediu que o secretário se manifeste em até 48 horas. Caso seja constatada alguma irregularidade, ele poderá responder por improbidade administrativa na esfera cível e por infração de medida sanitária preventiva no âmbito criminal.

Meses antes, secretário criticou vacina: "O doente mental quer obrigar nosso povo a usar a vacina chinesa. Já não basta a porra deste vírus chinês?", escreveu o secretário em 22 de outubro, em referência ao governador de São Paulo, João Dória (PSDB), que negociou com o laboratório chinês SinoVac a parceria da fabricação do imunizante pelo Instituto Butantan.

 

GENTE DE BEM 2

O ex-senador Magno Malta (PL-ES), após meses “sumido”, virou assunto nas redes sociais, por postar no Facebook a foto de um pênis.  Na publicação, que já foi apagada pelo ex-senador, mas capturada por internautas, Malta reclama da postura do Facebook em classificar uma outra publicação sua como “parcialmente falsa”. Tratava-se de um vídeo do médico Anthony Wong, defensor da cloroquina e do “tratamento precoce” contra a Covid que faleceu recentemente.  Na postagem em que aparecem as fotos de pênis, é possível ver que o ex-senador tirou um print da tela do celular em que, além da imagem do médico, constam fotos de sua galeria: entre elas, duas fotos de uma mão segurando o órgão genital. A imagem rapidamente viralizou nas redes sociais. Confira.

FRASES DA SEMANA

“Se eu pudesse, já estava na China, porque são eles que têm o remédio. Para buscar o que interessa à população, ajoelho, peço desculpas, peço pelo amor de Deus, e falo que somos dois países com uma história parecida.” (Alexandre Kalil, prefeito de Belo Horizonte) 

“Devemos acabar com esta guerra incivil que opõe o vermelho ao azul, o rural ao urbano, o conservador ao progressista.” (Joe Biden, o novo presidente dos Estados Unidos desde ontem)

“Isso é mais uma tentativa de enganar a população e arrastar as Forças Armadas para o centro das discussões políticas”. (Carlos Alberto dos Santos Cruz, general, ex-ministro, sobre a declaração de Bolsonaro de que depende dos militares o Brasil viver numa democracia ou ditadura)

“Como não bastasse a incompetência do seu governo desastroso, Bolsonaro volta a ameaçar a democracia do Brasil. Sua índole autoritária tem o repúdio dos brasileiros que condenam sua tentativa de violar nossa Constituição. Cala-te, Bolsonaro”. (João Dória, governador de São Paulo)

“Fui criticada com piadinhas, me chamaram de cobaia. Não sou cobaia, sou participante de pesquisa e muito orgulhosa. Meu nome tá aí no mundo todo, 54 anos, negra, brasileira. Vamos nos vacinar. Sem medo”. (Monica Calazans, o primeiro brasileiro a ser vacinado contra a Covid-19)

“Quem poderia imaginar que, depois das lutas pela democracia, iríamos assistir um Presidente dos EUA pregar a invasão do Congresso e ver forças militares deitadas nos corredores do Capitólio como se ali fosse um acampamento militar?” (José Sarney, ex-presidente do Brasil)

“Estamos trabalhando numa vacina brasileira”, disse Jair Bolsonaro em entrevista a Luiz Datena, apresentador da BAND. Que perguntou: “Onde é que está sendo desenvolvida essa vacina?” (E Bolsonaro respondeu: “Não tenho ideia”.)


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