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Terça-Feira 19.jan.2021

Ano IX - Nº 426

Judiciário

Evangélicos pressionam para indicar o sucessor de Marco Aurélio Mello

Preteridos na primeira escolha de Bolsonaro para o STF, religiosos buscam influenciar na escolha do substituto do ministro, que se aposenta em julho

Postado em 08 de Janeiro de 2021 - Laryssa Borges e Nonato Viegas - Veja

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Indicado por Jair Bolsonaro para o cargo de procurador-geral da República, Augusto Aras estava certo de que seria escolhido pelo presidente para o Supremo Tribunal Federal (STF). Autor da decisão que tirou o notório Fabrício Queiroz da cadeia e mandou-o para a prisão domiciliar, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tinha a mesma convicção. Os evangélicos também confiavam que teriam o direito de escolher o nome para a mais alta instância do Poder Judiciário. Todos eles, que até ali atuavam em harmonia com os interesses do Palácio do Planalto, erraram em suas previsões. Para substituir o decano Celso de Mello, que se aposentou em outubro, Bolsonaro surpreendentemente optou pelo desembargador Kassio Nunes Marques, apadrinhado pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), mandachuva do Centrão, e pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-­RJ), o Zero Um, denunciado pelo Ministério Público no caso da rachadinha. Tão logo o martelo foi batido, o presidente saiu a campo numa tentativa de conter a insatisfação dos evangélicos, que formam uma das mais importantes bases de sustentação do governo, inclusive no Congresso.

“A segunda vaga, com toda certeza, mais que um terrivelmente evangélico, se Deus quiser nós teremos um pastor”, disse Bolsonaro em outubro passado, referindo-se à substituição do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentará em julho deste ano. Escaldados depois de serem preteridos na primeira escolha, os evangélicos estão mobilizados para garantir que o presidente cumpra a sua promessa. O lobby é proporcional à força que possuem dentro e fora do Congresso. Na Câmara, a bancada reúne quase 140 deputados e pode ser decisiva em qualquer votação. Fora da Praça dos Três Poderes, os evangélicos, com seus 65 milhões de fiéis pelo país, têm sido um importante pilar de sustentação da popularidade de Bolsonaro. Ciente de que o presidente cogita indicar o ministro da Justiça, André Mendonça, pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, a maior parte dos líderes evangélicos se uniu e adotou a estratégia de apoiar o mesmo nome. Hoje, a intenção é costurar uma unanimidade em torno de Mendonça.

Essa é uma premissa diferente da adotada na disputa pela sucessão de Celso de Mello. Naquela ocasião, os evangélicos se dividiram e apresentaram pelo menos quatro opções ao presidente. O influente pastor Silas Malafaia, por exemplo, trabalhou pela nomeação do juiz William Douglas, considerado um nome de respeito no meio jurídico. Não deu certo. O racha interno foi decisivo para a derrota sofrida pelo grupo. Malafaia, aliás, continua a não ser um entusiasta ferrenho de André Mendonça, mas também não lhe faz oposição: “Eu acredito que o André Mendonça seja o número 1 porque Bolsonaro quer e, sendo evangélico, tem meu apoio”. Como nem todos rezam pela mesma bíblia, outro nome de prestígio entre as lideranças evangélicas é José Eduardo Sabo Paes, procurador do Ministério Público do Distrito Federal e pastor da Igreja Presbiteriana. O presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos, Uziel Santana, teve pelo menos uma audiência com Bolsonaro ao lado de André Mendonça e Sabo Paes. O trio também já se reuniu com o ministro Luiz Fux, presidente do STF. A pauta dos dois encontros, de acordo com Santana, foi a discussão de medidas de combate à corrupção, “mas, claro, acabamos tratando também da sucessão de Marco Aurélio”, admite.

A partir da indicação de um representante para o Supremo, os evangélicos querem tentar equilibrar um plenário que consideram progressista demais nos julgamentos. Duas decisões recentes da Corte desagradaram especialmente ao grupo. Uma delas considerou crime equivalente ao racismo atentar contra direitos fundamentais da comunidade homoafetiva. A outra declarou inconstitucional a elaboração de lei municipal que proíba o ensino de gênero em escolas públicas. Os evangélicos também ficaram contrariados com um veredicto da Primeira Turma do STF que descriminalizou o aborto no primeiro trimestre de gestação. Eles repudiam qualquer flexibilização nas regras sobre aborto e empunham bandeiras como a “instituição familiar heterossexual” e o “tratamento para reversão sexual”, que, nas conversas informais, é chamado pejorativamente de cura gay.

Com a ideia fixa em sua reeleição, Bolsonaro tem dado vários sinais em direção ao eleitorado evangélico — até aqui, no entanto, mais com declarações do que com a entrega efetiva de suas demandas. Aliás, a tentativa de aprovar alguns projetos de sua agenda conservadora neste ano (veja reportagem na pág. 26) é justamente uma maneira de reverter isso. A expectativa, diga-se de passagem, é alta. Novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) confia plenamente que o presidente vai contemplar o segmento na próxima escolha para o Supremo. “É justo termos representação no Judiciário também. Tenho certeza de que o presidente, sabendo que os evangélicos são grande parte de seus apoiadores e contribuíram para a sua eleição, está fazendo a construção do nome de um jurista que siga nossa religião.” Preteridos na primeira escolha, os evangélicos não estão dispostos a um segundo perdão.


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