Vereadores consideram inadequado o orçamento 2015 para a cultura

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O orçamento para a Cultura em Campo Grande voltou a ser polêmica na Câmara Municipal. Durante a sessão ordinária no último dia 10 o vice-presidente da Comissão Permanente de Cultura, vereador Eduardo Romero (PT do B) defendeu a temática ao justificar a votação da moção de protesto que seria encaminhada ao Executivo sobre a falta de pagamento de artistas e de recursos para o Fundo Municipal de Investimentos Culturais (FMIC) e Programa Municipal de Fomento ao Teatro (Fomteatro).

O debate ficou ainda mais inflamado quando os vereadores iniciaram as discussões sobre o Orçamento 2015 onde, segundo Eduardo Romero, a peça orçamentária para o setor cultural não parecia equalizada ao Plano Plurianual (PPA), discutido no dia anterior, que planejava mais ações culturais e um clima de confiança com o Executivo. Mais de R$ 4 milhões foram remanejados da Cultura para outras áreas.

Eduardo Romero, que também é artista, defendeu os profissionais da área, alertando que o movimento cultural vem constantemente a Câmara Municipal exigir que os vereadores fiscalizem e garantam recursos dos fundos, pagamento de cachês e cumprimento de no mínimo 1% do orçamento para a Cultura, lei que foi aprovada pelos parlamentares em 2013 e sancionada pelo Executivo.

Ações

Nos últimos meses, o vereador mediou diversos encontros entre artistas, produtores culturais, vereadores, direção da Fundação Municipal de Cultura (Fundac) e Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic).

“É inadmissível o tratamento dado ao setor cultural pela prefeitura. Nenhum dos repasses da Cultura, nem o FMIC, Fomteatro, nem o recurso de 1% para a Cultura que os vereadores defenderam não estão sendo cumpridos. Estão, inclusive, em valores inferiores aos orçamentos das administrações passadas, mesmo com o aumento da arrecadação municipal. Como explicar isso para a população?”, indaga Romero. O vereador explica que ainda há alguns processos de pagamentos de cachês referentes ao ano de 2013/2014 da administração anterior e que o mesmo erro foi cometido pelo atual prefeito, somando mais de 250 mil reais de calote aos artistas.

Apesar de estar em desacordo com a proposta do Executivo, o parlamentar votou a favor das emendas para a Cultura no Orçamento. “Estas seis emendas são a ‘voz da sociedade’, trazidas a Câmara por meio do Conselho Municipal de Cultura e Fórum Municipal de Cultura. Serão destinadas a oficinas, fundos de investimentos, festividades, reforma do Teatro do Paço e manutenção de prédios para órgãos públicos do setor”, destacou.