Semana On

Sábado 17.abr.2021

Ano IX - Nº 439

Especial

A ciência resiste

Desenvolvimento da Coronavac é resultado da resiliência da ciência brasileira ao negacionismo bolsonarista

Postado em 04 de Janeiro de 2021 - Maurício Thuswohl (Carta Capital), Leonardo Sakamoto (UOL) – Edição Semana On

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Um vídeo divulgado pelo Instituto Butantan na quinta-feira (7), mostrando a reação de aeus diretores ao receberem a informação sobre a eficácia da CoronaVac, vacina desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac, emocionou muita gente. Ao ficarenm sabendo das informações sobre a eficácia de 78% da vacina para casos leves, e de 100% para casos moderados graves, eles comemoraram, aplaudiram e deram gritos de alegria. Foi, de fato, uma conquista importante da ciência brasileira.

A grande vitória dos pesquisadores e pesquisadoras brasileiros ocorreu, no entanto, sem o apoio do Governo Bolsonaro. Ao lado da Fiocruz, o Instituto Butantan e outras entidades científicas – especialmente ligadas as universidades - têm sido ilhas de resistência diante do negacionismo do Governo Federal, cujo discurso anticientífico excita e anima o bolsonarismo radical.

Cortes orçamentários, restrição de bolsas de estudo, congelamento de salários, perda de pessoal qualificado, fechamento de unidades, encerramento de pesquisas. É grande a lista dos estragos promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro na Ciência, Tecnologia e Inovação nestes dois últimos anos. Por outro lado, a mobilização das entidades representativas do setor em defesa de décadas de avanços e conquistas consolidou um polo de luta contra a política bolsonarista.

A mobilização obteve vitórias como, por exemplo, a recente mudança do perfil do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que agora não poderá mais ter os seus recursos contingenciados.

O desmonte do setor de CT&I no Brasil pode ser medido em números. No orçamento de 2020, o primeiro elaborado pelo governo Bolsonaro, os recursos destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) sofreram um corte de 15% (2,3 bilhões de reais) em relação ao ano anterior. Além do corte, 39% da verba destinada ao ministério no ano que se encerra foi alocada como reserva de contingência, podendo ser utilizada em outras áreas pelo governo federal.

A situação piora na proposta orçamentária de Bolsonaro para o ano que vem. A previsão de orçamento para o MCTIC em 2021 é 34% menor do que em 2020, chegando ao patamar de 2,7 bilhões de reais, valor que representa menos de um terço do que foi destinado ao ministério há dez anos no último orçamento elaborado pelo governo do ex-presidente Lula. Além disso, aproximadamente 43% desses recursos estão alocados como créditos suplementares.

“Desde 2016, o setor vem sofrendo cortes maiores a cada ano. A previsão para 2021 é de retroceder quase duas décadas, ou seja, em valores reais a previsão de gastos da União em CT&I se compara aos anos de 2002/2003. O corte dos recursos discricionários no MCTI e MEC é da ordem de 16% sobre os valores de 2020”, afirma Celso Pansera, que foi ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação no governo Dilma Rousseff.

Atualmente Pansera integra o comitê-executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), movimento com o objetivo de organizar a resistência ao desmonte bolsonarista e lançado pelas principais entidades do setor como um observatório das ações do governo e sua base parlamentar no Senado e na Câmara dos Deputados.

O ex-ministro avalia que a ciência no Brasil está próxima do colapso: “Tudo se torna mais grave quando falamos em redução de gastos ao longo de diversos anos. A infraestrutura vai se deteriorando, equipamentos ficando obsoletos ou sem condições de uso, as equipes de pesquisadores sendo gradativamente desmontadas por falta de recursos para o pagamento de bolsas. Um cenário desalentador”, diz.

Cortes na pesquisa

Os cortes previstos pelo governo federal para o orçamento deste ano também atingiram em cheio as principais agências de fomento à pesquisa. Os recursos destinados ao CNPq caíram 8,3% na comparação com 2020, sendo que 60,5% do montante total está condicionado.

“Os recursos necessários para grupos de pesquisa, laboratórios, insumos básicos, viagens e editais para novos projetos têm previsto para 2021 um valor baixíssimo, 22 milhões, cerca de 18% do seu valor de 2019”, denuncia uma carta aberta aos parlamentares assinada por 19 entidades nacionais do sistema de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Já os recursos previstos para a Capes no ano que vem são 28% menores do que aqueles de 2019, passando de 4,2 bilhões para 3 bilhões, com um percentual de 33,5% de contingenciamento.

“Os recursos para as bolsas de pós-graduação diminuíram 10% e os recursos para bolsas destinadas a programas relacionados com a Educação Básica caíram 28% em relação ao orçamento de 2020”, afirma a carta elaborada pelas entidades do setor.

Além da redução da verba disponível para a concessão e pagamento de bolsas, o CNPq também restringiu seu Programas de Bolsas de Iniciação Científica ao que o governo Bolsonaro classificou como Áreas de Tecnologias Prioritárias. Isso inclui áreas como Indústria Nuclear e Segurança de Fronteira, entre outras, mas a política do governo federal extinguiu a concessão de bolsas para pesquisas ligadas às ciências humanas, artísticas e sociais.

“Não podemos de maneira nenhuma deixar que se desmonte um processo que foi uma construção de décadas feita por muitos brasileiros. A ciência é fundamental pelo lado econômico, mas não é só isso. Ela é fundamental para a cultura da nação. As ciências humanas e sociais são essenciais justamente para que a gente possa pensar o mundo e as relações humanas e sociais. Não devem ser deixadas de lado”, afirma Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

As universidades e institutos federais de CT&I são outras vítimas da política de desmonte. Segundo as entidades, os recursos para despesas discricionárias do setor, que vêm caindo desde 2016, ainda no governo de Michel Temer, foram reduzidos no orçamento de 2021 em 17,5% e 16,5%, respectivamente, na comparação com 2020. Além disso, 55% e 58% dos recursos estão condicionados: “É importante ressaltar que o sistema somente não colapsou em 2020 porque, devido à pandemia, as universidades e institutos ficaram fechados a maior parte do ano e as aulas estão sendo ministradas de forma remota”, diz Pansera.

Iniciativa no Parlamento

O ex-ministro é o principal articulador da ICTP.br em Brasília. Criada em maio do ano passado, a coalizão é formada por oito entidades do setor de CT&I: SBPC, Academia Brasileira de Ciências (ABC), Andifes, Conif, Confies, Confap, Confict e Fórum dos Secretários Municipais de Inovação. Sua intensa mobilização na Câmara e no Senado tornou a ICTP.br em referência na luta contra a agenda do governo Bolsonaro para a ciência. O movimento já conquistou importantes vitórias: “Por exemplo, em 2019, o CNPQ só tinha recursos para o pagamento das bolsas até o mês de setembro. Nossa atuação junto à Câmara dos Deputados contou com o apoio de diversos parlamentares e obtivemos recursos extras de 250 milhões. Isso garantiu o pagamento das 85 mil bolsas até dezembro de 2019”, conta.

A vitória mais emblemática conquistada pela ICTP.br até aqui foi a defesa do FNDCT. “Ainda em 2019, a área econômica do governo enviou ao Congresso uma Proposta de Emenda Parlamentar (PEC 187/2019) que propunha a extinção dos fundos públicos. Isso atingiria em cheio o setor de CT&I, pois acabaria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Após uma forte mobilização, conseguimos que a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado excluísse o FNDCT do alcance desta PEC”, diz o ex-ministro.

Fundo Nacional

A defesa do Fundo só se consolidou no dia 17 de dezembro com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 135/2020, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que transformou o FNDCT em fundo financeiro e, com isso, proibiu o contingenciamento de seus recursos. No Senado, a proposta foi aprovada por 71 votos contra 1 e na Câmara por 338 votos favoráveis e 17 contrários. Com a mudança em sua natureza, o FNDCT deixa de ser uma anotação contábil no caixa único do Tesouro Nacional e passa a ter seus recursos depositados em uma instituição financeira. A mudança também permite que os recursos do Fundo, quando não desembolsados totalmente durante o ano fiscal, possam ser acessados nos anos seguintes.

Segundo a ICTP.br, a transformação do FNDCT “dará mais estabilidade e perenidade” ao setor de CT&I no Brasil, já que a maioria dos projetos de pesquisa e inovação são de médio e longo prazos: “Apenas cerca de 13% dos 6,8 bilhões de reais arrecadados pelo Fundo em 2020 estão disponíveis para investimentos não reembolsáveis em atividades realizadas por universidades, institutos de pesquisa e empresas. Um total de 4,6 bilhões está retido nos cofres do governo federal. Isso não acontecerá mais com o novo formato”.

O Projeto de Lei segue agora para sanção presidencial, mas as entidades do setor de CT&I já estão atentas a um possível veto de Bolsonaro: “No apagar das luzes de 2020, conseguimos aprovar o projeto. Ele seguiu para o Palácio do Planalto e agora aguarda sanção presidencial. Apesar de o presidente Bolsonaro afirmar em suas mídias sociais que não irá vetar, sabemos que a equipe do ministro Paulo Guedes irá orientar o veto. A ICTP.br e toda a comunidade científica e tecnológica seguem mobilizadas, aguardando a sanção sem vetos, como foi o caso do Fundeb. Se vierem vetos, teremos que prosseguir a mobilização no parlamento para os derrubar”, avisa Pansera.

Discurso anticiência do Governo influencia opinião pública

O discurso anticientífico do Governo Bolsonaro tem consequências diretas e graves sobre a opinião pública. Além de reduzir o número de pessoas que desejam se vacinar contra covid-19, as campanhas de desinformação travadas pelo presidente, seus aliados e seguidores também ajudaram a garantir que 23% da população desconfiasse das urnas eletrônicas a ponto de defender a volta do voto em papel.

A figura de um presidente da República acaba sendo uma referência simbólica para uma parcela da população, mesmo que o presidente seja Jair Messias. Ainda mais quando ele conta com uma máquina de guerra nas redes sociais e aplicativos de mensagens para construir sua narrativa. Essa figura pode nos guiar para frente ou para trás, como é o caso.

Um exemplo disso é que seu negacionismo, que despreza o coronavírus, fez com que brasileiros furassem quarentenas e voltassem à vida normal, mesmo no pico da pandemia. Isso reduziu a efetividade das medidas de isolamento e distanciamento social, aumentou o número de mortes e retardou a retomada dos empregos.

Pesquisa Datafolha, divulgada no último dia 3, mostra que 73% dos brasileiros querem que o sistema de votação continue como é hoje. Mas o que surpreende é que um em cada quatro acredita que o melhor é retrocedermos ao que era antes, quando as denúncias de fraude e o atraso na totalização dos votos eram frequentes.

O número dos que não confiam nas urnas eletrônicas é semelhante àqueles que, no mês passado, desconfiavam da vacina. Outra pesquisa Datafolha, divulgada em 12 de dezembro, apontou que 22% dos brasileiros não pretendiam se vacinar. Em agosto, eram 9%. Enquanto isso, 73% disseram que queriam ser imunizados.

Para reforçar a correlação ideológica, 50% afirmam que não querem receber uma vacina desenvolvida pela China, como a Coronavac, que será produzida no Instituto Butantan, em São Paulo. Se a vacina viesse dos Estados Unidos, como a da Pfizer, apenas 23% não queriam recebe-la.

O ataque ao sistema de votação e às vacinas excita uma parcela paranoica dos seguidores do presidente, que acredita em conspirações para controlar os brasileiros, envolvendo a inoculação de chips, hackers pagos por bilionários estrangeiros e até cavaleiros templários. Mas o presidente também tem razões mais pragmáticas.

Sem apresentar provas, Bolsonaro passou a afirmar que a eleição de 2018 (que ele ganhou, a propósito) havia sido fraudada. Afirma, sem evidências, que levou o pleito no primeiro turno. Trava uma cruzada contra o sistema eletrônico de votação, defendendo que cada urna produza um comprovante impresso para checagem, o que é visto pelo Tribunal Superior Eleitoral como um retrocesso.

Assim como o presidente Donald Trump, que perdeu a eleição nos EUA e culpou o sistema eleitoral, acusando-o de fraude, Bolsonaro ataca a urna eletrônica, criando uma dúvida onde antes não havia - o que pode ser útil para questionar o resultado das eleições em 2022, caso o resultado lhe seja desfavorável.

Ao mesmo tempo, a incompetência e a falta de interesse do governo federal atrasaram o início do processo de imunização. Sem vacinas para atender toda a população, Bolsonaro faz de tudo para reduzir a procura pelo produto, colocando em dúvida a sua eficácia e segurança. "Se você virar um jacaré [ao tomar a vacina], é um problema seu", disse o presidente.

Se o ataque à credibilidade das urnas envenena a confiança nas instituições e, portanto, na democracia, o ataque às vacinas compromete não apenas a proteção da população contra a covid, mas o comparecimento da população a outras campanhas de vacinação, facilitando o ressurgimento de doenças, como o sarampo.

A responsabilidade do presidente por conta disso é clara. De acordo com o Datafolha, 33% dos brasileiros que dizem sempre confiar em Bolsonaro disseram que não vão se vacinar, enquanto esse número cai para 16% entre os que dizem que nunca confiam nele. Ao mesmo tempo, a aprovação das urnas eletrônicas cai para 62% entre quem declara sempre confiar no que Bolsonaro fala e chega a 81% entre quem diz que nunca confia nele.

Isso serve como uma alerta à parcela da nossa intelectualidade que despreza o potencial negativo das ações do presidente da República nas redes sociais e aplicativos de mensagens. Acreditam, de forma inocente, que veículos de comunicação tradicionais ainda controlam a agenda pública.

Só por curiosidade: outro levantamento do Datafolha, de julho de 2019, perguntou aos brasileiros sobre o formato do planeta. Enquanto 90% declararam que a Terra é redonda, 7% dos entrevistados afirmam que ela é plana.

O bom senso, contudo, recomenda que a pesquisa seja refeita no final de seu mandato.


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