Semana On

Domingo 11.abr.2021

Ano IX - Nº 438

Especial

Maestro do caos

Após minimizar pandemia, estimular o negacionismo, oferecer remédios que não funcionam e atacar a quarentena, Bolsonaro menospreza a vacina sob o aplauso da parcela de terraplanistas biológicos que o seguem para dentro do abismo

Postado em 10 de Dezembro de 2020 - Leonardo Sakamoto, Josias de Souza e Jamil Chade (UOL), Adele Robichez (Metro1), Edison Veiga (DW), Estadão (Editorial) – Edição Semana On

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No dia em que o país registrou em 24 horas mais 848 mortos por coronavírus e que o número de casos estava em alta em 21 dos 26 Estados e no Distrito Federal, bombou nas redes sociais um vídeo onde o presidente Jair Bolsonaro, em conversa com apoiadores à entrada do Palácio da Alvorada, fala da pandemia e dá conselhos. Alguns trechos:

“Em nenhum momento eu falei fique em casa. Muito pelo contrário. Sempre falei: o vírus e o desemprego devem ser tratados com a mesma responsabilidade e simultaneamente. O desemprego mata muito mais do que o vírus”.

“O pessoal fez um pânico terrível [com o vírus] e tem gente idosa em casa até agora”.

“Qual é a vitamina D mais barata? É na praia. O pessoal proibiu de ir à praia, uma ignorância sem tamanho”.

“Eu não inventei a cloroquina. Você liga para os embaixadores da África Subsaariana e pergunta: ‘Quando os caras chegam aí com malária e Covid, eles tomam cloroquina?’ Sim, cura as duas coisas. Mais de 200 servidores do meu prédio pegaram e tomaram cloroquina. Nenhum foi para o hospital”.

“Que preocupação com a vacina, hein? Pelo amor de Deus. […] Eu já peguei e não vou tomar. Quem não tomar, está sendo negligente com a própria vida, não com a vida dos outros”.

“A última coisa que falta eu acertar é a máscara. Quando você pega na máscara, já contamina… E aperta a mão do outro, e entra no ônibus. E essa máscara não tem muita eficácia, e tem muito médico dizendo isso.”

“Vou visitar Itajaí (Santa Catarina). Mas não vou tomar ozônio [que requer aplicação retal]. Ah,ah.ah… Sabe da história? O prefeito de lá falou que cura a Covid com ozônio… Tinha muita gente indo pra lá tomar ozônio. ‘Estou com covid’… Ah,ah.ah.ah…”

Jair Bolsonaro fez tudo o que estava a seu alcance para fugir de sua responsabilidade ao longo dos últimos nove meses de pandemia. Não seria agora, no momento de definição do plano de vacinação, que demanda complexa articulação nacional, que ele assumiria o papel de presidente da República. Enquanto isso, a covid se prepara para voltar a matar mais de mil por dia. E, ao que tudo indica, pode ir além.

Sentindo-se bem em meio ao caos, preferiu entrar como aliado do vírus nessa guerra. Menosprezou e negou a gravidade da situação, estimulou as pessoas a ignorarem a doença, ofereceu remédios que não funcionavam, atacou prefeitos e governadores que implementavam as quarentenas, criticou a obrigatoriedade da imunização.

Com isso, excitou a parcela de terraplanistas biológicos que o seguem até para dentro do abismo - e pegariam em armas para defende-lo. E adotou uma lógica cínica e violenta: se todos voltassem ao trabalho, o impacto na economia não atrapalharia a sua reeleição. A vida das pessoas? Foda-se.

Além dos 178 mil mortos, resultado dessa estratégia homicida, o comportamento egoísta de Bolsonaro ajudou a prolongar desnecessariamente a pandemia. Pior: os 14,1 milhões de desempregados decorrentes disso não têm perspectivas porque o governo também não conta com plano para geração de empregos.

O máximo que temos é o ministro da Economia, Paulo Guedes, repetindo que é necessário "flexibilizar" as proteções trabalhistas para ajudar os mais vulneráveis na crise, como disse no último dia 8. Ou seja, tirar proteção de trabalhador pobre para proteger trabalhador ainda mais pobre.

Bolsonaro não agiu como chefe da nação, mas como um candidato à reeleição. Enquanto o Brasil travou uma batalha pela sobrevivência de pessoas e de empregos, ele se preocupou com a sua sobrevivência eleitoral e em afastar a família de processos e os amigos da cadeia.

Agora, trava uma batalha com João Doria, que quer começar a imunização em São Paulo no dia 25 de janeiro, enquanto o governo federal quer começar a distribuir a vacina em fevereiro ou março.

Nessa briga entre os dois, prelúdio da eleição de 2022, não há santos. Por mais que tenha tomado atitudes corretas durante a crise, o governador paulista segurou o endurecimento da quarentena para o dia seguinte da reeleição de seu aliado, Bruno Covas, apesar do crescimento de casos. E soltou um cronograma de vacinação sem que os resultados da terceira fase dos testes da Coronavac tenham sido divulgados, ou seja, sem que exista uma vacina.

A diferença na politicagem eleitoreira de ambos é que, ao menos, Doria quer agilizar o processo, o que salvaria vidas, enquanto Bolsonaro vai posterga-lo com sua falta de prioridade - o que só mata mais gente. No meio disso, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, dança como um fantoche, enquanto o capitão puxa as cordinhas da confusão.

Com discursos de vacina para lá, vacina para cá, a população, que está exausta de isolamento e distanciamento, passou a acreditar que tudo deve acabar em breve e a flexibilizar as restrições sociais por conta própria. Mas não, não vai. Na melhor das hipóteses, com base no que promete o governo, a imunização termina no final do ano que vem. Até lá, infelizmente, muita gente.

Na esteira da polêmica, bolsonaristas-raiz defendem ir às ruas pelo direito a celebrar o Natal - sim, a falta de empatia bate de frente com a ideia central de solidariedade presente no Novo Testamento. Talvez seja indício de que seguem o Messias errado.

Não deixa de ser irônico que, na maior guerra de nossa história, que já acumula mais de 178 mil óbitos, tenhamos um capitão como presidente e um general como ministro da Saúde. E, mesmo assim, o governo esteja tão mal de planejamento e estratégia que chegou à suprema humilhação de descontextualizar números de mortos e infectados do Ministério da Saúde para fingir que está "vencendo" - o que levou a veículos de comunicação a organizar sua própria contagem.

O primeiro-ministro Boris Johnson, começou negacionista, contraiu a doença e passou a agir de forma responsável. O Reino Unido iniciou, nesta terça, a sua vacinação. Por aqui, temos um presidente que começou negacionista, contraiu a doença e continua descobrindo novas formas de irresponsabilidade sanitária.

Há um momento em que personagens da história foram chamados a decidir como seriam lembrados. Alguns assumiram para si a responsabilidade, e conduziram seu povo, sacrificando interesses pessoais em nome de algo maior. Outros, cruzaram os braços, culpando aqueles que resolveram fazer algo, atacando o mensageiro, inaugurando exposições com a roupa que usaram quando chegaram ao poder, sabotando soluções, deixando o povo à própria sorte.

O primeiro grupo é dos grandes líderes e heróis. O segundo grupo, o dos traidores e covardes.

Oito capitais têm mais de 80% de lotação de UTIs para Covid-19

Enquanto isso, a doença se espalha pelo país. Oito capitais brasileiras estão com mais de 80% de ocupação dos leitos públicos de UTI para a Covid-19, segundo um levantamento da Folha de S.Paulo com governos estaduais e prefeituras de todos os estados. Em novembro, ainda eram seis as capitais com essa taxa de lotação.

Florianópolis está com praticamente todos os seus leitos públicos de UTI tomados por pacientes graves com o coronavírus: a taxa chegou a 98% essa semana. No Rio de Janeiro, a 92%.

Algumas capitais do Nordeste também preocupam especialistas da saúde. Natal está com 92,2% de ocupação de leitos de UTI e Recife está com 87%. Além destas, Porto Alegre, Curitiba, Vitória e Campo Grande também ultrapassaram 80% de leitos com infectados pela doença.

Brasil tem a maior expansão de casos entre países mais afetados

O informe semanal da OMS (Organização Mundial da Saúde) sobre a situação da covid-19 revelou uma estabilização de novos casos da doença no mundo, mas um salto importante no Brasil de 35% em comparação à semana anterior.

A taxa coloca o Brasil como o local com o maior aumento percentual entre os atuais cinco países mais atingidos pelo novo coronavírus no mundo nesta semana. Nos EUA, o número total de novos casos chegou a 1,2 milhão no período, um aumento de 9% em comparação à semana anterior. O Brasil ficou em segundo lugar em novos casos, com 295 mil. Mas registrou a maior taxa de expansão em apenas uma semana entre os locais que servem de epicentro para a pandemia.

Na Índia, foram 251 mil novos casos, uma queda de 15%. Os russos vêm na quarta posição, com um aumento de 6% e um total de 191 mil casos. A Itália somou 145 mil novos casos, uma queda de 12%. Juntos, esses cinco países representaram mais da metade de todos os novos casos no mundo nos últimos sete dias.

Em termos acumulados, o Brasil vem na terceira posição, com 6,6 milhões de casos, número que só é superado por 9 milhões na Índia e 14 milhões nos EUA.

Os dados revelam que a expansão brasileira é também mais intensa que a média das Américas. Na região, número semanal de novos casos atingiu 1,8 milhão nesta semana com 26 624 novos óbitos. Isso representa um salto de 12% e 18% em relação à semana anterior, respectivamente.

Os Estados Unidos foram responsáveis por 68% de todos os novos casos registrados na última semana na região. O Brasil vem na segunda posição, com 295,6 mil novos casos. Isso representa 1.391 novos casos por 1 milhão de pessoas.

A lista regional é seguida pelo México, com 66 mil novos casos. O país na fronteira com os EUA, porém, também registrou uma estabilização de mortes em comparação à semana anterior e um aumento de apenas 2% em novos casos.

O que chama a atenção na OMS, porém, é o aumento de 35% nos casos na semana passada no Brasil. Segundo a entidade, esse foi o número "mais alto relatado desde meados de agosto".

"Tendências ascendentes estão sendo observadas em todas as cinco regiões [do Brasil], e até hoje, a região Sudeste, que inclui o estado de São Paulo, tem o maior número de casos e mortes acumuladas, seguido pela região Nordeste. O Paraná, no sul do Brasil, que faz fronteira com o Paraguai e a Argentina, introduziu um toque de recolher noturno", destacou a OMS.

No Brasil, a entidade indica ainda que o número de novas mortes foi de 3.990 na semana, um aumento de 19% em comparação com a semana anterior.

Há uma semana, o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, já havia soado o alerta em relação ao Brasil, apelando para que as autoridades levassem a sério a tendência de nova alta. Para ele, o que ocorria no país era "muito preocupante".

Agora, os números publicados confirmam essa preocupação e os dados brasileiros se contrastam com a média mundial. De acordo com a OMS, a semana passada repetiu o número de novos contaminados do período anterior na média global, o que representa uma estabilidade na expansão da doença.

"A incidência global de novos casos permaneceu muito semelhante à da semana anterior com pouco menos de 4 milhões de novos casos registrados nos últimos sete dias, enquanto novas mortes, globalmente, aumentaram ligeiramente para mais de 73.000", explicou a OMS.

"Os novos casos e mortes na região das Américas representam quase metade de todos os novos casos e mais de um terço de todas as novas mortes nesta semana. Enquanto os novos casos permanecem elevados na região europeia, as novas mortes diminuíram por uma segunda semana", completou.

Na Europa, houve uma queda de 9% em número de casos e redução de 3% em mortes.

"Globalmente, na semana passada, os casos de covid-19 permaneceram em aproximadamente 4 milhões de novos casos, enquanto novas mortes continuaram a aumentar para mais de 73.000", disse a OMS.

"Isso eleva os números acumulados para mais de 65,8 milhões de casos notificados e 1,5 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia", completa a agência.

Representante da ONU ataca gestão da pandemia por Bolsonaro: "devastador"

Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para Direitos Humanos, criticou a gestão da pandemia no Brasil, atacou o comportamento do governo em temas de proteção ambiental e alertou que autoridades precisam reconhecer a existência do racismo no país. Para ela, a atitude das autoridades de minimizar a gravidade da pandemia teve um impacto negativo na resposta do estado à crise.

Numa alocução, ela ainda condenou a politização da pandemia e questionou líderes que, mesmo hoje, insistem em minimizar a doença. Para Bachelet, tal atitude é "irresponsável".

A chefe de direitos humanos da ONU concedeu uma entrevista coletiva no último dia 9, às vésperas do dia internacional dos direitos humanos. Em resposta a uma pergunta sobre a pandemia no Brasil, ela não mediu palavras para alertar sobre a situação brasileira.

Bachelet alertou sobre a dimensão da crise sanitária no Brasil. "A covid-19 teve um impacto devastador no Brasil", disse. Ela admite que a situação não foi positiva em grande parte da América Latina, com repercussões econômicas e sanitárias profundas. "Mas no Brasil, em especial, vimos um impacto desproporcional em grupos em situação vulnerável, como pessoas vivendo na pobreza, afrodescendentes, indígenas, LGBTI, pessoas privadas de sua liberdade e pessoas vivendo em locais informais", disse.

"É fundamental garantir comunicação institucional confiável sobre o vírus e seu impacto", defendeu Bachelet. Ela criticou "declarações de líderes subestimando o impacto do vírus". Segundo a chilena, isso teve um "impacto negativo na resposta institucional à pandemia".

Bachelet voltou a ser questionada sobre o comportamento de Bolsonaro. Ela explicou que, tradicionalmente, prefere não dar nomes em suas declarações. "Mas vou ter de dizer que em qualquer país do mundo onde líderes negaram a existência da covid-19 e as evidências científicas, eles tiveram um efeito devastador. Isso ocorreu em muitos países. Não apenas no Brasil. Mas também no Brasil", disse.

"Isso é terrível. Líderes precisam dar exemplo. Precisam guiar as pessoas", afirmou, numa referência às recomendações da OMS sobre o uso de máscaras, distanciamento social e outros aspectos científicos.

"Isso realmente ajuda a prevenir a disseminação do vírus", disse. "Se líderes não fazem isso, não darão o melhor exemplo. Primeiro, vão se infectar, como de fato ocorreu para alguns. Mas, em segundo lugar, não ajudam a resposta do país a uma pandemia como a covid-19. Portanto, eu acho que qualquer líder que negue a pandemia e a ciência não é o melhor (caminho). Não vai funcionar", insistiu.

Bachelet ainda fez uma comparação entre a situação africana e sul-americana. "Às vezes, países não têm todos os recursos econômicos ou hospitais não têm todas as possibilidades. Mas quando se dá uma orientação clara para o povo, eles podem evitar contrair a doença", disse.

"Na África, há uma falta de recursos. Mas com a experiência do ebola, a comunidade se organizou e soube responder", disse Bachelet, apontando para a existência de um menor número de casos no continente africano.

"Espero que líderes no Brasil deem exemplo para o povo. Isso é muito importante", afirmou.

Segundo ela, as pessoas precisam estar envolvidas nas decisões e entender. "Elas precisam de confiança nas instituições. Espero que no Brasil líderes possam ser mais abertos o que a ciência nos diz", completou.

A Anvisa pode atrasar a vacinação no Brasil?

Enquanto alguns países já deram a largada para o uso em massa de vacinas contra a covid-19, o Brasil vive um clima de disputa entre o governo federal e o de São Paulo envolvendo a Coronavac, imunizante desenvolvido pela empresa chinesa Sinovac. No centro da disputa está a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pois cabe à autarquia, vinculada ao Ministério da Saúde, autorizar o uso de qualquer imunizante no Brasil.

No último dia 7, o governador de São Paulo, João Doria, anunciou um plano de vacinação com início para 25 de janeiro, utilizando doses da Coronavac, produzidas mediante acordo entre o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista, e a Sinovac. Mas o imunizante vem enfrentando resistência por parte do governo federal nos últimos meses.

Em outubro, Pazuello chegou a ser desautorizado por Bolsonaro após anunciar a intenção do governo federal de comprar 46 milhões de doses da vacina chinesa. Algumas horas depois da fala do ministro, o presidente disse que o país não compraria o imunizante.

No dia 8, em reunião com os governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ignorou a Coronavac e previu que a Anvisa fosse aprovar uma vacina apenas em fevereiro. No dia 9, no entanto, o ministro garantiu que a Coronavac também será usada no plano nacional de imunização se for aprovada pela Anvisa.

Interlocutores do governador paulista afirmam que ele estaria disposto a levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a vacina de tecnologia chinesa não seja avalizada pela Anvisa até o início do ano. Na reunião com o ministro, Doria acusou a pasta de estar agindo de "forma ideológica" contra o imunizante.

Fundador e ex-presidente da Anvisa, o sanitarista Gonzalo Vecina Neto classifica a situação como uma "dança de pavões". Ele afirma que a Anvisa não pode negar o registro de um produto se toda a documentação, referente a todas as fases obrigatórias de testes, for entregue corretamente.

Ele explica que em uma situação normal, esse registro pode levar de 1 a 2 anos. "Mas em caso de emergência sanitária, [o prazo] pode ser abreviado, para algo em torno de 90 dias. Se for submissão final, podemos falar em 30 dias para sair um registro", diz ele.

Vecina Neto diz "submissão final" porque, no contexto da atual pandemia, a Anvisa passou a aceitar um acompanhamento de "submissão contínua" das fases de testes – em uma situação normal, tudo é analisado apenas depois de o desenvolvimento ter sido concluído.

"O que a agência não poderá fazer é demorar sem razão, procrastinar. Temos de cuidar para que isso não aconteça, pois seria sinal claro de que estaria havendo interferência política na análise", pontua ele.

"É óbvio que pode acontecer uso político da agência. Seria uma coisa ignorante, muito idiota, pois todo mundo vai ficar sabendo. Se toda a documentação é entregue e não há uma resposta, tem de existir uma causa e a causa obviamente será essa questão da politização. Se isso acontecer, o cheiro será sentido à distância."

Instrumentalização da Anvisa?

Críticos do governo federal têm observado, no jogo de xadrez do Planalto, movimentos no sentido de garantir o controle político da Anvisa.

Publicada no Diário Oficial da União em 12 de novembro, a nova composição da diretoria colegiada da autarquia tem como diretor-presidente um contra-almirante aliado do presidente, Antonio Barra Torres; uma diretora que já defendeu, nas redes sociais, o uso da hidroxicloroquina como remédio para covid-19 – sem comprovação científica –, Cristiane Rose Jourdan Gomes; e um servidor público próximo ao grupo político chamado de centrão, Alex Machado Campos.

No mesmo dia, o presidente publicou a indicação de mais um militar, o tenente-coronel reformado Jorge Luiz Kormann, para assumir uma vaga na diretoria do órgão – o nome ainda precisa ser ratificado pelo Senado.

Vecina Neto não vê a "estrutura debaixo dos diretores, com seus 3 mil servidores públicos, lentamente construída com concursos públicos, treinamentos, capacitações e respeito pela sociedade" se curvando a uma tentativa de politização da agência. "Não acredito que um almirante ou um cabozinho qualquer vai conseguir dar nó nessa máquina burocrática que é a Anvisa. Mas isso pode ser tentado, o que seria um sinal de muita ignorância", diz.

O médico Claudio Maierovitch, também ex-presidente da Anvisa, enfatizou que a agência "não deve ser submetida a pressões que não aquelas de natureza técnica e científica".

"Acredito que a Anvisa tem competência técnica e mecanismos para tratar adequadamente a situação de emergência. É fundamental que haja plena transparência dos critérios e procedimentos adotados", frisa.

Procurado pela reportagem, o Instituto Butantan afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que quaisquer esclarecimentos sobre o processo de certificação do imunizante teriam de ser prestados pela Anvisa.

Agência não serve aos interesses de governos, diz a Anvisa

A Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa) divulgou uma "carta aberta" na noite de quinta-feira (10). O texto realça a independência do órgão —"a agência não serve aos interesses de governos"—, refuta interferências externas —"o trabalho técnico está acima de qualquer pressão"—, e reconhece a excepcionalidade do momento —foi criado um comitê "para se dedicar exclusivamente à análise dos pacotes de dados contidos nos pedidos de registro e de autorização para uso emergencial das vacinas contra a Covid-19."

Alheios à disputa que Doria e Bolsonaro travam pela foto da primeira imunização contra a Covid-19 a ser feita em território brasileiro, os servidores da Anvisa reconheceram o "momento crítico" que o país atravessa. Mas falaram de agilidade sem fixar datas.

Limitaram-se a informar que o comitê de vacinas da Anvisa "tem trabalhado incansavelmente, por meio de avaliação técnica criteriosa." O processo "inclui uma análise rigorosa dos dados laboratoriais, de produção, de estabilidade e clínicos, de forma isenta e sem se submeter a qualquer tipo de pressão política e no menor tempo possível, com o objetivo de assegurar que as vacinas contra a Covid-19 que venham a ser registradas pela agência sejam seguras, eficazes e produzidas com qualidade."

Vai abaixo a íntegra da "Carta Aberta à Sociedade Brasileira:

"Nós, servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reafirmamos, por meio desta carta aberta, o caráter técnico e independente dos trabalhos e das atividades desenvolvidos pelos servidores da Agência na promoção e na proteção da saúde da população. Por se tratar de uma autarquia sob regime especial, conforme define a própria lei de criação da Anvisa, a Agência não serve aos interesses de governos, de pessoas, de organizações ou de partidos políticos.

Pressões externas são inerentes ao trabalho desenvolvido por nós, servidores da Anvisa, mas o trabalho técnico está acima de qualquer pressão. A Anvisa é um órgão do Estado brasileiro e está a serviço do povo brasileiro. Ao longo dos seus 20 anos de existência, a Agência consolidou-se como uma referência no setor de saúde justamente pelo trabalho desenvolvido por seus servidores, que resultou na reconhecida excelência da sua atuação regulatória e na credibilidade de suas ações e decisões, baseadas exclusivamente em critérios técnicos e científicos.

Deve-se destacar que a Anvisa foi classificada como Agência Reguladora Nacional de Referência Regional pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Em 2019, também foi eleita para ocupar a última vaga disponível no Comitê Gestor do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Registro de Medicamentos de Uso Humano (ICH). O Comitê Gestor do ICH é composto pelos membros permanentes (Estados Unidos, União Europeia, Japão, Canadá e Suíça) e há quatro vagas para membros eleitos, das quais três foram ocupadas em 2018 (Coreia do Sul, China e Singapura) e, agora, pelo Brasil, cujo mandato vai até 2021.

Além disso, em 30 de novembro deste ano, a Anvisa foi formalmente comunicada da conclusão, com sucesso, do processo de adesão da Agência ao Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S, do inglês Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme). Assim, a Anvisa se tornou o 54º membro da iniciativa internacional em inspeção farmacêutica, passando a contar com o reconhecimento internacional da excelência das inspeções em Boas Práticas de Fabricação (BPF) de medicamentos e insumos farmacêuticos de uso humano. O cumprimento das Boas Práticas de Fabricação Farmacêuticas por parte das empresas fabricantes é requisito prévio fundamental para a aprovação e a comercialização desses insumos de saúde no Brasil.

É importante ressaltar, ainda, que o corpo técnico da Anvisa é constituído por servidores de carreira. Ademais, o Comitê criado para se dedicar exclusivamente à análise dos pacotes de dados contidos nos pedidos de registro e de autorização para uso emergencial das vacinas contra a Covid-19, doença caracterizada como pandemia pela OMS desde março de 2020 e que já vitimou dramaticamente mais de 178 mil brasileiros, tem seguido e respeitado preceitos técnicos previstos no arcabouço regulatório sanitário vigente no país.

Nesse sentido, tal comitê tem trabalhado incansavelmente, por meio de avaliação técnica criteriosa, que inclui uma análise rigorosa dos dados laboratoriais, de produção, de estabilidade e clínicos, de forma isenta e sem se submeter a qualquer tipo de pressão política e no menor tempo possível, com o objetivo de assegurar que as vacinas contra a Covid-19 que venham a ser registradas pela Agência sejam seguras, eficazes e produzidas com qualidade. Somos sensíveis e solidários a este momento crítico que todos nós estamos atravessando e temos trabalhado de forma ativa no enfrentamento da pandemia desde o início e em diversas frentes, como no controle sanitário de portos, aeroportos e fronteiras, no registro de kits de diagnóstico da doença, na agilização do registro de respiradores, na elaboração de protocolos de segurança em serviços de saúde, na flexibilização de normas para disponibilização de álcool gel e saneantes, entre outros.

Por isso tudo, neste momento de pandemia, ratificamos nosso compromisso com a saúde, com o povo brasileiro e com uma atuação ética, obrigação de todos os servidores públicos, frente a qualquer tipo de pressão ou intervenção política no desenvolvimento de nossas atividades. Estamos cientes da importância e das expectativas em torno das atividades que desenvolvemos na análise da qualidade, da segurança e da eficácia das vacinas para a Covid-19. Sentimos orgulho de contribuir para enfrentar esta situação inédita de pandemia e estamos cientes de que o nosso trabalho irá reverberar em cada família brasileira, inclusive nas nossas próprias. Afinal, também somos cidadãos e somos igualmente afetados pelas decisões da Anvisa.

Por fim, prestamos nossa solidariedade a todos os familiares e pessoas que perderam entes queridos em razão da Covid-19 e prestamos também nossa homenagem aos trabalhadores da saúde que se encontram na linha de frente de atuação no enfrentamento da pandemia. Podem ter certeza de que nós, servidores da Anvisa, não faltaremos ao povo brasileiro e daremos nossas melhores energias e todo o nosso conhecimento técnico para aprovar, com segurança e com a urgência que a situação exige, as vacinas que o país aguarda com tanta ansiedade. Mantemos o nosso compromisso de atuar em prol dos interesses da saúde pública, honrando a missão da Agência de "proteger e promover a saúde da população, mediante a intervenção nos riscos decorrentes da produção e do uso de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, em ação coordenada e integrada no âmbito do Sistema Único de Saúde".

Descaso com a saúde pública

Em seus 30 anos de história, o Sistema Único de Saúde (SUS) jamais foi tão desafiado como em 2020. De um lado, pela necessidade de cuidar da saúde de milhões de brasileiros em meio à maior emergência sanitária que se abateu sobre o País desde a gripe espanhola de 1918-1919. De outro lado, por um governo que parece desvalorizar o sistema de saúde universal e gratuito como uma das maiores conquistas civilizatórias da sociedade brasileira e, por ação ou omissão, enfraquece a prestação dos inestimáveis serviços do SUS aos mais desvalidos.

O SUS respondeu bem ao primeiro desafio. Não foram poucos os editoriais publicados nesta página mostrando o quão importante foi o desempenho do SUS para evitar que hoje o País pranteasse muito mais do que seus mais de 177 mil mortos em decorrência da covid-19.

Quanto ao segundo desafio, só o tempo vai dizer. Uma declaração do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o terceiro titular da pasta no curso da pandemia, ficará marcada como um dos mais bem acabados retratos do descaso do governo de Jair Bolsonaro pela saúde pública. “Eu não sabia nem o que era o SUS (antes de assumir o Ministério da Saúde)”, disse o general intendente no início de outubro.

Esse descaso do governo de Jair Bolsonaro pela saúde pública vai muito além da tibieza com que o Ministério da Saúde tem lidado com a campanha nacional de vacinação contra o novo coronavírus. Ele se manifesta em decisões governamentais, ou na falta delas, que impactam diretamente a qualidade dos serviços prestados a todos os que acorrem ao SUS para cuidar da saúde. Um exemplo recente ilustra bem os danos causados por essa administração que flerta com a crueldade.

No dia 7 de outubro, faltando apenas um mês para expirar o contrato do Ministério da Saúde com o laboratório responsável pelos exames de genotipagem dos vírus da aids e das hepatites virais, a pasta deu início ao pregão para escolher o novo fornecedor do serviço. Em prazo tão exíguo, é evidente que a licitação não foi concluída até o final de novembro, quando venceu o atual contrato, e os serviços prestados pelo laboratório até então contratado foram suspensos.

Em nota distribuída aos serviços de saúde no dia 3 passado, a pasta afirmou que realizará os testes de genotipagem apenas em crianças com menos de 12 anos e gestantes portadoras do vírus HIV. Já os pacientes acometidos por hepatite C devem receber os medicamentos que dispensam a genotipagem até que novo contrato seja firmado.

O exame de genotipagem é fundamental para determinar que tipo de tratamento deve ser realizado para cada tipo de vírus. Em última análise, a precisa combinação entre patógenos e medicamentos é altamente benéfica aos pacientes, que passam a ter uma chance de sucesso muito maior em seus tratamentos, e também ao erário, na medida em que tratamentos mais assertivos aliviam a pressão sobre o SUS. Na rede privada, um exame de genotipagem do vírus da aids custa, em média, R$ 2,3 mil. Das hepatites virais, R$ 1,5 mil.

A boa gestão de um contrato é o mínimo que se espera de um ministro da Saúde. De um com histórico de experiência em desafios logísticos, mais ainda. O que pode explicar a demora para licitar um novo contrato faltando tão pouco tempo para expirar o anterior? Está prevista a realização de novo certame nesta semana. Se houver vencedor, a pasta prevê a retomada dos exames em janeiro.

Como deputado federal, é bom lembrar, Jair Bolsonaro sempre criticou o custeio dos tratamentos para a aids e as hepatites virais pelo SUS. A um programa de TV, em 2010, o presidente chegou a dizer que essas doenças eram “problemas deles (dos pacientes)”. Dez anos se passaram e não se pode dizer que Bolsonaro tenha sido tocado pela compaixão ou tenha moldado sua atuação em virtude da alta posição que ora ocupa. Bem ao contrário. O presidente da República parece cada vez mais convicto de que a saúde dos brasileiros não é algo que lhe diga respeito.

Análise

Para Jair Bolsonaro, a pandemia entrou na terceira onda. Na primeira onda, ele deixou acontecer. Na segunda onda, impediu que o Ministério da Saúde fizesse acontecer, desautorizando acertos do general Eduardo Pazuello com governadores. Agora, o presidente se pergunta: o que aconteceu?

Bolsonaro deflagrou há quatro meses uma campanha contra a obrigatoriedade da vacina. Hoje, busca uma vacina política capaz de imunizá-lo contra o desgaste que o atraso na vacinação dos brasileiros pode lhe proporcionar. Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, fez uma previsão: "O governo do presidente Bolsonaro acabará mais cedo se o Ministério da Saúde não comprar todas as vacinas contra a covid disponíveis e aprovadas pela Anvisa."

Casagrande ecoou o pensamento de outros governadores. Disse que, "se Bolsonaro comprar as vacinas que ajudarão a salvar vidas e a recuperar a economia brasileira, ele ganha um fôlego em 2021. Do contrário estará politicamente derrotado."

Bolsonaro enfrenta algo muito parecido com um cerco. O rival João Doria anunciou para 25 de janeiro um hipotético início da vacinação em São Paulo. O desafeto Rodrigo Maia avisou que o Legislativo aprovará um plano para compra de vacinas —com ou sem a participação do Ministério da Saúde. O Supremo Tribunal Federal marcou para 17 de dezembro o julgamento de um par de ações sobre a aquisição de vacinas e a formulação de um cronograma federal de imunização. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde bateu bumbo pela incorporação de todas as vacinas disponíveis no Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.

Sitiado, Bolsonaro começou a fazer por pressão o que deixou de realizar por opção. Correu às redes sociais para informar que seu governo ofertará vacina contra a covid-19 para toda a população brasileira "de forma gratuita e não obrigatória", desde que haja certificação da Anvisa. Declarou ter obtido do ministro Paulo Guedes, da Economia, a garantia de que não faltarão recursos. Liberou R$ 59 milhões para os estados comprarem equipamentos de refrigeração para salas de vacinação.

Um mês e meio depois de ter humilhado o general Pazuello, desautorizando um protocolo para aquisição de 46 milhões de doses da "vacina chinesa do Doria" —como ele se refere à coronaVac—, Bolsonaro autorizou o ministro da Saúde a promover novo encontro com os governadores. Na noite da véspera, horas antes da reunião desta terça-feira, 8 de dezembro, o governo anunciou o plano de adquirir 70 milhões de doses da vacina da farmacêutica Pfizer. A mesma que começa a ser aplicada agora no Reino Unido. A mesma que o Ministério da Saúde brasileiro havia descartado na semana passada.

Em agosto, Bolsonaro deflagrou uma campanha pela liberdade do brasileiro de não se vacinar. Em outubro, afirmou que vacina obrigatória só no Faísca, o cachorro da família Bolsonaro. Em novembro, festejou como vitória pessoal a morte de um voluntário dos testes conduzidos pelo Butantan. Era suicídio. Nada tinha a ver com a vacina. Em plena elevação da curva de incidência de covid, insinuou que o brasileiro deve enfrentar o vírus de peito aberto. O Brasil precisa "deixar de ser um país de maricas", declarou.

Sob o impacto do início da vacinação no exterior, o brasileiro pressiona os governos estaduais, o Congresso e o Judiciário. Cobra atitudes diante da inação do governo federal. Bolsonaro emite sinais de que pode ter compreendido uma obviedade: a conjuntura muda tão rapidamente que aquele que inventa pretextos para que alguma coisa não seja feita acaba sendo desmoralizado por alguém que está fazendo a coisa.

A revolta dos maricas mostra que a maioria dos brasileiros enxerga a vacina como um direito, não uma obrigação. Bolsonaro pode tornar seu governo opcional se não tratar a vacinação como um tema obrigatório.

Se Deus tiver de aparecer para a humanidade em meio a uma pandemia que já matou mais de 1,5 milhão de pessoas no mundo, Ele não se atreverá a surgir em outra forma que não seja a de uma vacina. Há uma corrida mundial por imunizantes contra a Covid-19.

No comando do Ministério da Saúde de um país que entra na disputa por vacinas atrasado, o general Eduardo Pazuello foi submetido a uma indagação singela. Vai comprar ou não a CoronaVac?, perguntou João Doria em reunião do ministro com governadores. "Se houver demanda e se houver preço, nós vamos comprar."

A dúvida do general sobre a procura por vacinas dá uma ideia da encrenca em que o governo se meteu. Jair Bolsonaro conseguiu a proeza de transformar vacina em veneno. Criou uma crise. E não sabe como desfazê-la.

O presidente e seu ministro são paraquedistas. Não notaram, porém, que o cérebro é como um paraquedas. Só funciona adequadamente quando está aberto para a realidade.

A vacinação da população de um país com as dimensões do Brasil é um problema grandioso. Mas ele pode ser contornado se o governo utilizar a larga experiência que o país conquistou nos 47 anos de existência do Programa Nacional de Imunizações.

A dificuldade se torna crítica se um capitão negacionista impede um general especialista em logística de exercitar a sua especialidade, incluindo no programa federal todas as vacinas que o país for capaz de obter.

Há um mês e meio, Bolsonaro humilhou Pazuello, ordenando ao ministro que rasgasse o protocolo de aquisição de 46 milhões de doses da CoronaVac, a vacina chinesa a ser produzida no Brasil pelo Butantan.

Semanas depois, em reunião com os colegas do Brics, Bolsonaro disse que o Brasil desenvolveria sua própria vacina. Ele se referia ao imunizante com o selo da Universidade britânica de Oxford, principal aposta do governo.

Hoje, a vacina chinesa está na bica de ser submetida à Anvisa. E os ingleses iniciaram sua imunização não com a vacina doméstica de Oxford, mas com a da americana Pfizer.

Quem ouve o presidente dizer que Deus está acima de todos, fica com a impressão de que Ele, de fato, está em toda parte. Mas, de maneira geral, o Tinhoso é que comanda a atuação do governo na pandemia.

Sejamos claros

A crise sanitária mudou de patamar. Antes que o brasileiro pudesse comemorar o declínio do nível de contágio, o coronavírus voltou a agir. A média móvel de mortes registrou aumento de mais de 30% em dois meses. O país está a caminho de repetir a marca de mais de mil mortes por dia. O total de vidas perdidas desde o início da pandemia se encaminha rapidamente para a marca de 180 mil. É um flagelo sem precedentes na história.

Sejamos diretos: Jair Bolsonaro não está bem-posto na fotografia. Para se reposicionar, teria de reconhecer que seu governo caiu num buraco. O reconhecimento não resolveria todo o problema. Mas evitaria que o presidente continuasse jogando terra sobre si mesmo e em cima dos brasileiros. A julgar pelo que disse em viagem ao Rio Grande do Sul, Bolsonaro ainda não recebeu a visita da autocrítica. Declarou que "estamos vivendo o finalzinho de pandemia." Voltou a citar a hidroxicloroquina como elixir anti-Covid.

Sejamos didáticos: Até aqui, a fantasia de Bolsonaro era vista como uma esquisitice, uma extravagância, uma idiossincrasia. A paixão do presidente pela cloroquina era tratada apenas como uma evidência de que a diferença entre a genialidade e a estupidez é que a genialidade tem limites. No instante em que o Reino Unido inaugurou a fase da imunização, a encrenca ganhou novos contornos.

A esquisitice foi guindada à condição de incompetência. De repente, o país se deu conta de que faltam ao governo brasileiro vacinas, seringas e um plano nacional de vacinação. A obsessão pela cloroquina tornou-se um atentado contra o artigo 196 da Constituição. Nele, está escrito: "A saúde é direito de todos e dever do estado..." O negacionismo de Bolsonaro virou um descaso que empurra a inação do governo para dentro do Código Penal. Até ontem, o brasileiro morria de Covid. Amanhã, passará a morrer de falta de vacinas.


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