Bolsonaro desvia verba pública para desinformar

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Eduardo Pazuello gastou mais com propaganda na pandemia do que os antecessores, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Foram R$ 88 milhões – recurso que daria para comprar 2,8 mil refrigeradores capazes de armazenar doses das vacinas da Pfizer e da Moderna. Não que manter uma linha de comunicação com a sociedade não seja fundamental durante uma crise sanitária que exige tantas mudanças de hábitos como esta. Mas, como mostra o repórter Diego Junqueira, apesar do considerável gasto público esse objetivo esteve bem longe de ser atingido – até mesmo porque não foi mirado. 

O Ministério da Saúde preferiu exaltar o agronegócio, fazer propaganda da entrega de insumos a estados e municípios e emplacar a cloroquina ao invés de prestar informações sobre as formas de transmissão do coronavírus e recomendar distanciamento social. A peça dedicada ao agro custou R$ 30 milhões. “Vamos voltar, gente, vamos seguir em frente”, diz uma caminhoneira na propaganda que foi ao ar entre julho e agosto, quando o país registrava mais de mil mortes todos os dias. 

Uma instrução normativa da Secretaria de Comunicação diz que o ministério deve usar sua verba publicitária para “informar, educar orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para a adoção de comportamentos que gerem benefícios individuais ou coletivos”. Ao invés disso, a pasta gastou outros R$ 35 milhões em causa própria, fazendo marketing daquilo que seria sua obrigação: distribuir verbas, medicamentos, máscaras e equipamentos. 

A terceira peça publicitária mapeada na matéria da Repórter Brasil é ainda mais simbólica da deterioração institucional que atinge a pasta. Vocês certamente lembram dos planos para o “Dia D”, evento previsto para outubro no qual o general Pazuello pretendia lançar o “kit-covid” contendo as drogas ineficazes para a covid-19 que são a cortina de fumaça do governo Bolsonaro. A notícia causou tantas críticas que o ministro desistiu. Mas a propaganda, que custou R$ 3,4 milhões, foi ao ar mesmo assim. Na campanha “Coronavírus, tratamento precoce”, a pasta vende para os brasileiros a ilusão de que existe tal coisa. 

Todos os especialistas ouvidos pela reportagem demonstraram indignação com os fatos. Já o ministério não deu informações sobre gastos com outras campanhas, não disponibilizou um plano de comunicação para a pandemia cobrado pelo TCU com a desculpa de que ‘está em atualização’ e rebateu questionamentos com as invenções de sempre, como a de que o Supremo conferiu somente a estados e municípios a prerrogativa de falar sobre distanciamento social. 

‘FEZ E FAZ DIERENÇA’

O Brasil passou vergonha ontem na reunião dos ministros de saúde do Mercosul. É o que dá para concluir a partir dos trechos do discurso de Pazuello liberados pelo Ministério da Saúde, já que o evento virtual foi fechado. Do alto da segunda maior montanha de cadáveres acumulados nessa pandemia em todo o mundo, o general vendeu a resposta brasileira como um caso de sucesso a ser imitado. “O que fez e faz diferença para nós foi o tratamento precoce, a mudança de protocolo de cuidado aos pacientes com covid-19”.  

Por Outra Saúde

VITÓRIA DE QUEM?

Em São Paulo, somados, os que se abstiveram de votar, e os que votaram em branco ou nulo atingiram a assombrosa marca de 40,6% do total de eleitores, superando a votação obtida pelo prefeito reeleito Bruno Covas (PSDB) em 480.539 votos.

No Rio de Janeiro, o não voto foi além – 44,24% do total de eleitores aptos. Superou em 661.549 o número de votos amealhados pelo prefeito eleito Eduardo Paes (DEM). Tem nem graça comparar com a votação do segundo colocado.

E foi assim também em Porto Alegre, onde Sebastião Melo (MDB) derrotou Manuela d’ Ávila (PC do B), mas perdeu para o não voto (37,35%). No Recife, Marília Arraes (PT) foi derrotada duas vezes: por João Campos (PSB), seu primo, e pelo não voto (40%).

O voto no Brasil é obrigatório, mas aos poucos está deixando de ser. Isso revela o desencanto do eleitor com a política e os candidatos que ambicionam seu voto. Os partidos estão obrigados a refletir a respeito se não quiserem se tornar irrelevantes.

Por André Noblat

O segundo turno confirmou a estrondosa derrota do PT e do bolsonarismo, e a consequente vitória do centro, com o PSDB em São Paulo, o DEM no Rio e o MDB reunindo o maior número de prefeituras no País. Esse resultado projeta e dá forma a uma frente contra o presidente Jair Bolsonaro e tudo o que ele representa.

No discurso da vitória do DEM no Rio, Eduardo Paes e Rodrigo Maia não apenas deram uma senha, mas praticamente formalizaram o lançamento dessa frente ao cumprimentar o tucano Bruno Covas pela eleição em São Paulo, com apoio de Fernando Henrique a Marta Suplicy. Em política, nem cumprimento é por acaso. O gesto de Paes e Maia diz muito.

Bolsonaro coleciona derrotas, desde a de Donald Trump, passando por todos os seus candidatos no primeiro e no segundo turno e desembocando no sonoro não das urnas às suas bandeiras, seu negacionismo e sua beligerância árida, abjeta. Venceu o oposto: a rejeição ao ódio, o respeito à política e a disputa consequente que Bruno Covas e Guilherme Boulos, do PSOL, travaram em São Paulo.

Como fecho de ouro, ou de latão, Bolsonaro produziu as piores manifestações de toda a eleição. O presidente do Brasil acusar a eleição norte-americana de fraude, com base nas suas “fontes”? É patético, de uma irresponsabilidade que choca o mundo. E insistir no ataque às urnas eletrônicas, pregando a volta ao passado, à cédula de papel? É igualmente patético e irresponsável, faz mal ao Brasil.

Bolsonaro vai se isolando, falando sozinho e tornando possível a construção da frente, enquanto o PT perdeu em exatamente todas as capitais e deixou que PSOL, PSB e PCdoB alcem voos solos. Assim, a polarização abre caminho para o futuro e uma ampla frente antibolsonarista.

As prioridades e desafios imediatos dos prefeitos eleitos, porém, são outras: crise econômica, desemprego, falta de recursos e a covid implacável. A todos ele, votos de moderação, bom senso e sucesso, porque o sucesso deles será dos brasileiros e do Brasil.

Por Eliane Catanhêde

A PERIGO

O SUS já perdeu R$ 74 milhões este ano, graças ao Ministério da Saúde. Isso porque três medidas provisórias que liberavam recursos para enfrentar a pandemia venceram. Isso não aconteceu de uma tacada: a primeira MP perdeu a validade em 11 de julho, e com ela a pasta deu adeus a R$ 28 milhões. Depois, em 31 de julho, evaporaram mais R$ 43 milhões. Quase um mês depois do primeiro prazo perdido, o ministério não se mexeu para usar mais R$ 2,4 milhões até 6 de agosto. 

Agora a preocupação é que 12% de todo o dinheiro extra liberado para a Saúde tenham esse triste destino. O Conselho Nacional de Saúde constatou que R$ 5,6 bi de um total de R$ 44,2 bilhões estão em risco. Nessa conta, entra o dinheiro já perdido, R$ 2,2 bi liberados em setembro e outros R$ 3,4 bi que estão à disposição da pasta desde um longínquo maio. Isso mesmo, há seis meses. “A demora no empenho e os recursos não utilizados de MPs que já venceram representam a falta de planejamento e de prioridade por parte do governo federal e do Ministério da Saúde na coordenação das ações de combate à pandemia”, critica Getulio Vargas, membro do conselho. 

Esses recursos viram abóbora a partir de 2021. O Ministério da Saúde afirma que o dinheiro não usado é uma espécie de “reserva” e que há “possibilidade de execução integral dos saldos até o encerramento do exercício financeiro de 2020″… E os R$ 74,7 milhões que não poderão mais ser usados? A pasta justifica que houve “intercorrências naturais no processo de execução da despesa, que não pode deixar de observar os procedimentos e princípios legais do gasto público” e que “os recursos não empenhados continuam disponíveis no Tesouro Nacional e não configuram desperdício”.

PRA DIFICULTAR

Enquanto isso, o MEC resolveu forçar a mão para o retorno das aulas presenciais no ano que vem. Segundo apuração de O Globo, na sexta a pasta avisou a membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) que vai vetar a prorrogação do ensino remoto até dezembro de 2021. O dispositivo está em um parecer do conselho aprovado em julho deste ano por unanimidade – o que significa que recebeu apoio do próprio MEC, que tem dois assentos no conselho… 

O veto dificulta, mas pode ser contornado. Se por um lado as escolas ficam impedidas de continuar com o ensino remoto a partir de janeiro, por outro a situação pode ser remediada por cada conselho estadual de educação. A avaliação é de Cecília Motta, secretária estadual de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação: “Os estados vão precisar ainda do ensino remoto. Se houver um pico de casos, vamos precisar voltar às aulas apenas a distância. E, mesmo que tenhamos aulas presenciais, como vou fazer recuperação e dividir as turmas? Vamos precisar de aulas remotas de qualquer maneira. Se o MEC não homologar, os sistemas estaduais podem regular”, disse, em entrevista ao jornal. 

UM JANEIRO DIFÍCIL 

Se depender do governo, no dia 1º de janeiro 67 milhões de pessoas que hoje recebem o auxílio emergencial ficarão descobertas. O presidente Jair Bolsonaro afirmou: “Alguns querem perpetuar tais benefícios, ninguém vive dessa forma, é o caminho certo para o insucesso” – deixando de lado o fato de que ele próprio durante algum tempo teve como agenda a criação de um programa de transferência de renda que substituísse o Bolsa Família e atendesse mais gente, primeiro batizado de Renda Brasil e, depois, de Renda Cidadã. 

De acordo com o jornal O Globo, o martelo foi batido e ficou decidido que o governo apostará na ampliação do Bolsa Família para incluir uma fração (indefinida) da população que ficará desassistida com o fim do auxílio. Mas até esse plano B não sairá do papel tão cedo: “só deverá ocorrer a partir de fevereiro, quando for discutido o orçamento da União 2021”, conta o repórter Geraldo Doca. 

O programa criado no governo Lula atende 14,2 milhões de famílias – hoje todas inscritas no auxílio e recebendo R$ 300. Apesar de não ficarem sem nada como os outros 52 milhões de beneficiários do auxílio, também sofrerão um baque, já que o benefício médio do Bolsa é de R$ 192. 

Em tempo: na mesma reportagem, aparece uma nova data para a entrega do já folclórico parecer do senador Márcio Bittar (MDB-AC) a respeito da PEC do Pacto Federativo. A promessa é que seja apresentado no início da próxima semana. E deve incluir o fim do investimento mínimo de União, estados e municípios no SUS.  

Por Outra Saúde

O BOBO DA CORTE

O chanceler Ernesto Araújo, durante a Conferência Ibero Americana, que tinha como discussão principal ações de combate da Covid-19, usou o tempo do Brasil para criticar e atacar o governo de Nicolas Maduro.

O chanceler venezuelano Jorge Arreaza respondeu Araújo que virou piada no fórum internacional.

GENTE DE BEM

Condenada por danos morais ao mentir e ofender a memória da vereadora Marielle Franco (PSOL) logo após o assassinato da parlamentar a tiros em março de 2018, a desembargadora Marília de Castro Neves foi eleita para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta segunda-feira, 30. Ela vai compor o colegiado de 25 magistrados que julgará o caso de corrupção por meio de rachadinhas no gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos) quando este era deputado estadual pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). 

A desembargadora já declarou que votou no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em suas redes sociais. Ela chegou a fazer algumas postagens apoiando o então candidato à Presidência da República quando ele foi entrevistado no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, durante a campanha presidencial de 2018. “Go Bolsonaro Go!!! Let’s make Brazil great again!!! [Vai, Bolsonaro, vai! Vamos fazer o Brasil grande de novo, em tradução livre]”, escreveu, à época, a magistrada.

No final do mês de outubro, a desembargadora foi condenada pela 21ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de danos morais à família de Marielle. Logo após a morte da vereadora, Marília escreveu que a parlamentar teria “engajamento com bandidos” e que teria sido “eleita pelo tráfico”. As afirmações falsas geraram séries de disparos em massa e de fake news contra Marielle, com imagens e informações inverídicas. 

O PSOL, partido da vereadora, ingressou com processos judiciais e com uma representação contra a juíza no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo no CNJ ainda está em trâmite. Porém, nem isso, tampouco a condenação pela 21ª Vara Cível foram suficientes para barrar a sua concorrência ao Órgão Especial. O TJRJ não informou quantos votos Marília angariou. 

Há nove dias, conforme VEJA mostrou, o desembargador-corregedor Bernando Garcez compareceu a um encontro com o presidente em Brasília. Segundo a assessoria do TJRJ, não foram discutidos assuntos relativos a processos criminais – caso do processo do filho do presidente, que está com o Órgão Especial. 

Garcez, segundo o jornal “Valor Econômico”, se escondeu atrás de uma pilastra no Palácio do Planalto durante o dia do encontro com Bolsonaro na tentativa de evitar a imprensa. O desembargador também é membro permanente do Órgão Especial e concorreu à presidência do TJRJ, mas perdeu o pleito para o desembargador Henrique Figueira, que teve 53,67% dos votos dos pares. Garcez, por sua vez, ficou com 44,07% das intenções. 

GENTE DE BEM 2

Um grupo de promotores e procuradores do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) escreveu um abaixo-assinado encaminhado para o gabinete de crise contra a pandemia do governo do estado de São Paulo solicitando que todos os membros do MP recebam a vacina contra a covid-19 antes da população em geral. O pleito foi apresentado ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, no dia 24 de novembro deste ano, durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público do estado. Quem fez formalmente o pedido foi o procurador Arual Martins, um dos membros do conselho.

FRASES DA SEMANA

“Por que iniciar em março se podemos fazer já em janeiro? Como outros países fazem agora, em dezembro. Vamos perder mais 60 mil vidas para aí iniciar a imunização?” (João Doria, governador de São Paulo, ao criticar a lerdeza do governo federal em adquirir vacinas contra o vírus)

“Você não pode achar que vai construir uma aliança vitoriosa em 2022 sem o PT. Você precisa ter o PT junto, pela importância que ele tem, partido com maior aprovação popular e por ter o maior líder político do nosso campo: o presidente Lula“. (Flávio Dino, governador do Maranhão)

“O que vou fazer, à luz do dia, é tentar capturar um pedaço de centro-direita para uma ampla aliança na centro-esquerda. Se eu conseguir isso, vou ser o próximo presidente do Brasil. Se não, eu boto a viola no saco e vou ser um livre pensador”. (Ciro Gomes, PDT)

“Imagina se a vacina chinesa dá certo e chega mais rápida. Você acha que o governo federal vai ter peito de não comprar por ela ser chinesa? Isso é crime! É impeachment”. (Alexandre Kalil, prefeito reeleito de Belo Horizonte com o maior percentual de votos do país)

“São Paulo mostrou que restam poucos dias para o negacionismo e obscurantismo. São Paulo disse sim à democracia, à ciência, à moderação, ao equilíbrio.” (Bruno Covas, PSDB, reeleito prefeito de São Paulo)

“A política é quase tão excitante como a guerra e não menos perigosa. Na guerra a pessoa só pode ser morta uma vez, mas na política diversas vezes.” (Winston Churchill, primeiro-ministro do Reino Unido durante a 2ª Guerra Mundial)

“Eduardo Paes rouba, mas faz”. (Marcelo Crivella, prefeito do Rio e candidato à reeleição, durante o último debate da campanha. “Crivella é o pai da mentira”, retrucou Paes que venceu com larga vantagem de votos)

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