Muito além da Petrobras

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As evidências recolhidas durante as investigações sobre a Petrobras sugerem que o esquema de fraude em licitação "vai muito além" da estatal, afirmou o juiz federal Sergio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato.

Moro afirmou que "há indícios que os crimes transcenderam a Petrobras" e classificou de "perturbadora" a tabela apreendida em março com o doleiro e delator Alberto Youssef, com uma lista de cerca de 750 obras públicas de infraestrutura. Ali, constavam "a entidade pública contratante, a proposta, o valor e o cliente do referido operador, sendo este sempre uma empreiteira".

"Embora a investigação deva ser aprofundada quanto a esse fato, é perturbadora a apreensão desta tabela nas mãos de Alberto Youssef, sugerindo que o esquema criminoso de fraude à licitação, sobrepreço e propina vai muito além da Petrobrás", escreveu.

Os comentários de Moro foram usados para rejeitar o pedido de revogação da prisão preventiva de Gerson de Mello Almada, vice-presidente da empresa Engevix, que está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Segundo Moro, grande parte do esquema criminoso ainda está encoberto e, por isso, "a prisão preventiva se impõe a bem da ordem pública, para interromper e prevenir a continuidade da prática de crimes graves contra a administração pública e de lavagem de dinheiro".

Entre os indícios contra a Engevix está o depósito de R$ 3,3 milhões para a MO Consultoria, empresa de fachada de Youssef, durante as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A Engevix reconhece o pagamento a Youssef, mas afirma que o doleiro foi pago por tarefas técnicas em benefício da empresa e nega ter praticado qualquer irregularidade.

A afirmação de Moro confirma o que disse Paulo Roberto Costa – ex-diretor de Abastecimento da Petrobras que firmou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) – no último dia 2, durante reunião da CPI mista que investiga o caso: "O que ocorre na Petrobras acontece no país inteiro: portos, aeroportos, hidrelétricas, ferrovias e rodovias", acusou.

Costa repetiu algumas vezes que estava arrependido e afirmou que reitera todo o conteúdo relatado ao MPF. "Desde o governo Sarney, todos, todos os diretores da Petrobras e de outras, sem apoio politico, não chegava a diretor. Infelizmente, aceitei. Esse cargo [diretor] me deixou onde estou hoje", disse.

Partidos e Corrupção

As empresas Toyo Setal, Construcap Engenharia e Carioca Engenharia, citadas em depoimento do executivo Augusto de Mendonça Neto como integrantes de um cartel para divisão de obras contratadas pela Petrobras, doaram juntas cerca de R$ 34 milhões para campanhas eleitorais na disputa deste ano.

A metade do montante, cerca de R$ 17 milhões, financiou candidaturas de apenas quatro partidos: PSDB, PT, PR e PSD. Ao todo, 17 siglas receberam recursos das três empresas .

A maior doadora foi a Carioca Engenharia, que investiu cerca de R$ 25 milhões na disputa deste ano, 73% do total. Os maiores beneficiados foram o PSD (R$ 3,8 milhões), o PMDB (R$ 3,7 milhões) e o PT (R$ 3 milhões).

Na sequência, a Construcap Engenharia doou um montante de R$ 6,4 milhões na disputa eleitoral deste ano, financiando principalmente campanhas de candidatos do PSDB (R$ 3 milhões), PRB (R$ 1,2 milhão) e PT (R$ 1,1 milhão).

A Toyo Setal, empresa da qual Augusto de Mendonça Neto é executivo, investiu R$ 2,5 milhões na disputa eleitoral deste ano, sendo que 80% foi repassado para o PR. O PT foi o segundo mais beneficiado, com R$ 290 mil.

Em delação premiada, o executivo afirmou que foi orientado a utilizar três meios para o pagamento de propinas em troca de contratos da Petrobras, sendo um deles por intermédio de doações oficiais ao PT. Segundo ele, foram pagos pelo menos R$ 153 milhões de suborno. A empresa, filial da japonesa Toyo Engineering, tem contratos de cerca de R$ 4 bilhões com a Petrobras.

As demais empresas citadas pelo executivo no depoimento que integrariam o cartel não fizeram doações na campanha deste ano, segundo as prestações de contas finais entregues em novembro à Justiça Eleitoral. 

Clube

Em seus depoimentos à força-tarefa da Operação Lava Jato, Mendonça Neto contou em detalhes como funcionava O "clube" criado pelas empreiteiras para dividir contratos na Petrobras. Segundo ele, o grupo estabeleceu 16 regras para arbitrar conflitos entre as empresas, como um regulamento de "campeonato de futebol".

O grupo, conforme Mendonça Neto, combinava resultados de licitações e pagava propina para obter ou manter contratos com a Petrobras. O regulamento chegou a ser escrito, afirmou o executivo, mas acabou "destruído" depois que a Polícia Federal desencadeou a Operação Lava Jato, em março.

Mendonça Neto mencionou que as regras determinavam que as reuniões fossem organizadas com discrição, convocadas por mensagens de celular ou por ligações de secretárias, e sem registro dos participantes no local dos encontros. "Sempre havia uma pessoa na portaria aguardando as empresas e entregava um crachá para cada representante", disse o executivo. Eram várias reuniões por ano, e em algum momento elas chegaram a ser mensais, segundo o empresário. A maioria ocorreu na sede da UTC, do empresário Ricardo Pessoa, que está preso em Curitiba.

As empresas analisavam as obras planejadas pela Petrobras e indicavam suas preferências, dividindo-se em equipes e consórcios. Quando houvesse conflito, esses subgrupos tentavam chegar a um acordo. Quando isso não era possível, as empresas eram liberadas para disputar os contratos "normalmente, sem cartel", afirmou o executivo.

Segundo ele, as empresas definiam os preços das propostas que depois apresentavam à Petrobras. A propina paga pelas empreiteiras a funcionários da estatal, como os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque, era calculada sobre o valor de cada contrato, disse.

Mendonça Neto afirmou que o "clube" foi criado no fim dos anos 90 e teve como primeiros membros fixos as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Odebrecht, Techint, UTC e Setal-SOG, que passou a ser representada pelo próprio Mendonça Neto nos anos 2000.

Numa segunda etapa, no final de 2006, Mendonça Neto afirmou que o grupo recebeu novas adesões, com a entrada de Engevix, Galvão Engenharia, GDK, Iesa, OAS, Queiroz Galvão e Skanska.

Além dos 14 integrantes fixos, outras seis empresas conseguiram, sempre de acordo com o delator, obter contratos graças à ajuda do "clube". Seriam os casos da Alusa, Fidens, Jaraguá, Tomé, Construcap e Carioca Engenharia.

Estranhas Catedrais

Não é de hoje que empreiteiras têm enorme influência no governo. O poder e a participação delas em escândalos de corrupção têm origem em relações criadas ainda durante a ditadura militar.

A conclusão é resultado de pesquisa realizada pelo historiador Pedro Henrique Pedreira Campos, 31, durante quatro anos. No livro "Estranhas Catedrais – As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar" (Editora da UFF, 2014), ele conta como o setor de infraestrutura teve participação ativa no golpe de 1964 e conseguiu se manter próximo ao Estado mesmo após a redemocratização.

Para o pesquisador, mecanismos de fiscalização mudaram aspectos da relação entre empreiteiras e governo, revelando casos de corrupção que antes eram acobertados.

Sobre a Operação Lava Jato, ele se diz pessimista. “Eu, sinceramente, não sou muito otimista em relação aos impactos da operação. O que ela traz à tona a gente já viu inúmeras vezes. O que é interessante é que ela tem uma escala muito elevada, são valores muito altos relacionados a desvios na maior empresa brasileira. É também impactante que importantes executivos tenham sido presos. No entanto, os donos das empresas, os empreiteiros de fato, não estão presos. A gente já teve escândalos envolvendo algumas das mesmas empreiteiras que hoje aí estão acusadas e que se mantiveram poderosas, não perderam contratos. Empresas pequenas podem até ser marginalizadas, mas não acredito que empresas como Odebrecht e Camargo Corrêa venham a se tornar inidôneas.”.