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Domingo 17.jan.2021

Ano IX - Nº 426

Legislativo

Relator, Eduardo Romero começa analisar as emendas ao orçamento do próximo ano

Depois de minuciosa análise, Romero vai encaminhar seu relatório para a Mesa Diretora da Casa, que é a encarregada de pautar a votação, que precisa ocorrer até a última sessão deste ano e também que encerra a atual legislatura

Postado em 25 de Novembro de 2020 - Redação Semana On

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Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 24, o vereador Eduardo Romero (Rede) deu conhecimento em plenário que os vereadores apresentaram 567 emendas ao Projeto de Lei n 36/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Grande para o exercício financeiro de 2021, a Lei Orçamentária Anual (LOA). No ano passado foram apresentadas 715 emendas.

Eduardo Romero, que está presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e relator da LOA 2021, inicia agora trabalho de verificação das emendas. Isto significa análise técnica e financeira das emendas apresentadas, levando em conta também a previsão orçamentária do executivo, que é de R$ 4,651 bilhões para o próximo ano, aumento de 8,08% em relação à previsão feita na LOA anterior para este ano, que era de R$ 4,303 bilhões.

Depois de minuciosa análise, Romero vai encaminhar seu relatório para a Mesa Diretora da Casa, que é a encarregada de pautar a votação, que precisa ocorrer até a última sessão deste ano e também que encerra a atual legislatura. O prazo para entrega do relatório é 14 de dezembro.

Eduardo Romero destaca que a cada ano a discussão tem ficado cada vez mais ao alcance da população para que pudesse procurar os parlamentares e fazer indicação de emendas. Vale lembrar que as emendas precisam estar adequadas à Lei de diretrizes Orçamentárias (LDO) e também ao Plano Plurianual (PPA). “Aquelas emendas que não se encaixam tecnicamente ou financeiramente, sempre encaminhamos ao executivo municipal como sugestão de serviços dentro de outras modalidades da gestão pública’, explica o relator.


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