O racismo nosso de cada dia

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Na semana em que o Brasil deveria celebrar o Dia da Consciência Negra, ganhou as redes sociais um vídeo com imagens ultrajantes. Exibem o assassinato de um brasileiro negro, no estacionamento de um supermercado da rede Carrefour, em Porto Alegre, por dois seguranças, ambos brancos. O cliente do supermercado que foi brutalmente espancado se chama João Alberto Silveira Freitas. Tinha 40 anos.

Mesmo diante da comoção nacional causada pelo assassinato de João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte por seguranças de uma loja da rede de supermercados Carrefour, em Porto Alegre, a alta cúpula do governo brasileiro não se fez de rogada. O presidente Jair Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão, perderam a oportunidade de demonstrarem empatia e discernimento e voltaram a atropelar o bom senso.

Mourão decidiu frequentar o debate com um veredicto categórico: "Para mim, no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar aqui para o Brasil, não existe aqui." Mourão classificou o assassinato de "lamentável". E atribuiu a morte ao fato de que a segurança do supermercado estava "totalmente despreparada para a atividade que tem que fazer." A frase de Mourão é uma versão racial do negacionismo do governo. Nessa matéria, a opinião do vice se harmoniza com a do presidente Jair Bolsonaro.

As evidências da existência de racismo no Brasil aparecem em toda parte. A violência é apenas uma face do problema. Na era digital, ficou mais difícil de esconder. O celular tornou-se uma arma poderosa contra a truculência de seguranças e de policiais. Com duas vantagens: o celular não atira para matar. E sempre acerta dois alvos com um único disparo: o criminoso e seus superiores hierárquicos —sejam governadores ou empresários.

Todos precisam se explicar. Nós, jornalistas, falhamos, porque registramos o descalabro, a consternação e as desculpas. Mas não acompanhamos os processos para verificar se houve punição.

A partir da fala do vice-presidente intensificou-se nas redes sociais a discussão sobre se houve ou não um componente de racismo no crime. Os indícios sinalizam que sim. Mas talvez falte um crachá. As orelhas são de Lobo, os dentes são de lobo, o focinho é de Lobo. Mas Mourão avalia que o país está diante de uma vovozinha disfarçada de segurança mal treinado.

Esse é o mesmo Mourão que, em outubro de 2018, afirmou: "Meu neto é um cara bonito, viu ali? Branqueamento da raça".

A frase sobre o "branqueamento da raça" ecoa parte dos cientistas, intelectuais e médicos brasileiros do final do século 19 e começo do século 20 que defendiam que a "mistura de raças" levaria ao embranquecimento da nacionalidade, pois a "raça branca" seria superiora e triunfaria ao final. Naquela época, isso era visto como ciência. Hoje, como racismo.

Esse é o mesmo Mourão que havia dito, em agosto daquele mesmo ano: "Temos uma certa herança da indolência [vagabundagem, preguiça], que vem da cultura indígena. Eu sou indígena. Meu pai é amazonense. E a malandragem, Edson Rosa [vereador negro, presente na mesa], nada contra, mas a malandragem é oriunda do africano. Então, esse é o nosso caldinho cultural".

Se a vagabundagem é indígena, a malandragem é negra, o instinto homicida é branco?

Pra piorar

Bem-aventurados os caolhos, porque só enxergam a metade. Jair Bolsonaro despejou nas redes sociais sete parágrafos sobre o crime. Ignorou o morto. Não prestou condolências à família. E chamou de "lixo" quem reagiu contra o ultraje.

Bolsonaro descarta a existência de conteúdo racista no crime. Avalia que o país tem de lidar com problemas que "vão além de questões raciais." Exemplificou: "O grande mal do país continua sendo a corrupção moral, política e econômica. Os que negam este fato ajudam a perpetuá-lo."

Quando o líder de uma organização familiar com a imagem bem rachadinha diz que não há no país mal maior do que a "corrupção", não resta senão silenciar. Não convém discutir com especialistas.

O presidente se recusa a diferenciar os brasileiros pelo grau de sofrimento que a realidade lhes inflige. Acredita que "problemas como o da violência são vivenciados por todos, de todas as formas…" Por mal dos pecados, dados colecionados pelo IBGE conspiram contra a tentativa de socializar o padecimento.

De acordo com a pesquisa "Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil", divulgada pelo IBGE em novembro do ano passado, a taxa de violência letal entre jovens pretos ou pardos de 15 a 29 anos foi de 98,5%, em 2017. Entre jovens brancos, o índice cai para 34%.

Bolsonaro bate palmas para a miscigenação que corre na veia do brasileiro. "Brancos, negros, pardos e índios compõem o corpo e o espírito de um povo rico e maravilhoso", escreveu.

O presidente receia que a cordialidade mestiça esteja sob risco. "Há quem queira destruí-la, e colocar em seu lugar o conflito, o ressentimento, o ódio e a divisão entre classes." Quem? Gente que "busca o poder."

Bolsonaro parece almejar o monopólio da cizânia. Desqualifica a concorrência que enxerga nos movimentos antirracismo: "Aqueles que instigam o povo à discórdia, fabricando e promovendo conflitos, atentam não somente contra a nação, mas contra nossa própria história. Quem prega isso, está no lugar errado. Seu lugar é no lixo!"

É como se Bolsonaro atirasse contra sua própria imagem refletida no espelho. Faltou esclarecer em que aterro deve ser depositado um presidente que governa para um terço do eleitorado desde a posse, industrializa o ódio, divide a nação entre machos e maricas e é incapaz de se solidarizar adequadamente com a família de um brasileiro que foi moído na pancada por dois seguranças nas dependências de um supermercado.

Ignorando que a sociedade restringe direitos de acordo com a cor de pele, disse que "não adianta dividir o sofrimento do povo brasileiro em grupos". E afirmou que "aqueles que instigam o povo à discórdia, fabricando e promovendo conflitos, atentam não somente contra a nação, mas contra nossa própria história".

Ou seja, para ele, quem protesta contra uma sociedade e um Estado racistas é que cria o racismo, atentando contra o país e devendo ser descartado. Um pouco mais de empolgação e seu ghost writer evocaria a Lei de Segurança Nacional.

E, despejando uma betoneira de cinismo, ainda citou a "corrupção política" como um grande mal do país, sem discorrer, claro, sobre o fato de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, ter sido denunciado por desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Nada disso é exatamente novo. Bolsonaro não cometeu estelionato eleitoral sobre o ódio e a intolerância. Pelo contrário, entrega o que prometeu em campanha.

Em 23 de outubro de 2018, chamou de "coitadismo" as políticas de cotas em entrevista à TV. Na sua opinião, são as ações afirmativas – instituídas para compensar desigualdades estruturais – que reafirmam o preconceito e dividem a sociedade, não o racismo.

"Isso não pode continuar existindo. Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitado da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino, coitado do piauiense. Vamos acabar com isso", afirmou. Considerando que, cinco dias depois, foi eleito, coitados de nós.

Em julho daquele ano, questionado no programa Roda Viva, da TV Cultura, sobre a forma que pretendia reparar a dívida histórica da escravidão, respondeu: "Que dívida? Eu nunca escravizei ninguém na minha vida".

Em abril de 2017, deu uma declaração que entrou para os anais fedorentos da história recente: "Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais".

Se isso enoja parte da população, excita a outra, que não se indigna diante de uma mulher negra ganhar, em média, muito menos que o homem branco para exercer a mesma função. Indigna-se com quem diz que racismo existe.

Nem fica revoltado diante da morte de jovens pobres e negros pelas mãos da polícia. Revolta-se com a filha negra da empregada se sentar no mesmo banco de faculdade que eles.

E não acha preconceito espancar o sujeito negro que foi acusado de roubar o próprio carro no estacionamento de um supermercado – um supermercado Carrefour, aliás, em 2009. Para essa parte da sociedade, preconceito são as cotas.

Para endossar o presidente e o vice, há quem demonstra mais solidariedade ao vidro quebrado em protestos do que à revolta de pessoas que sabem que podem ser mortas no supermercado por ter a cor de pele "errada". Desenhando: para elas, brancos > vitrines > negros.

Políticos dizem não incitar a violência com suas palavras. Por vezes, não são eles que atacam, mas é a sobreposição de seus discursos violentos ao longo do tempo que distorce o mundo e torna agressões banal. Ou, melhor dizendo, "necessárias'' para garantir que o país se mantenha em ordem.

A harmonia pregada por Bolsonaro entre os diferentes grupos que compõem a sociedade brasileira é uma ficção. O falso equilíbrio acontece na base da porrada, do estupro, da ameaça, da cooptação. Tudo está em paz desde que seja da forma como o poder quer. Quando alguém questiona o lugar que lhe foi pré-determinado, é "educado" com truculência física e simbólica até que seja "convencido"

Para os dois líderes do país, não existe racismo no Brasil. O que existe são coincidências.

Como aquelas que fazem com que balas de revólveres acertem mais jovens negros e pobres. Ou que faz com que os joelhos de agentes de segurança pousem no pescoço de homens negros até que não possam mais respirar.

Vergonha no G20

A decisão de Bolsonaro de usar a cúpula do G-20 para reclamar de protestos contra o racismo no Brasil gerou um amplo constrangimento e choque entre algumas delegações estrangeiras e até indignação entre as agências da ONU.

Ao discursar na abertura da reunião virtual, no último dia 21, o presidente fez uma alusão à morte de João Alberto Silveira Freitas. Mas não como muitos esperavam. "O Brasil tem uma cultura diversa, única entre as nações. Somos um povo miscigenado", afirmou Bolsonaro. "Foi a essência desse povo que conquistou a simpatia do mundo. Contudo, há quem queira destruí-la, e colocar em seu lugar o conflito, o ressentimento, o ódio e a divisão entre raças, sempre mascarados de 'luta por igualdade' ou 'justiça social'. Tudo em busca de poder", disse.

Uma parcela das delegações não entendeu imediatamente do que se tratava. Mas, para quem acompanhava a situação no Brasil, a atitude foi considerada como um ato "sem sintonia" com o discurso de direitos humanos das entidades internacionais, principalmente num momento em que a pandemia afeta de forma desproporcional a parcela mais vulnerável da população.

Uma negociadora de alto escalão de um país europeu que acompanha a reunião confessou que ela e outros ficaram "em choque" ao ouvir a "tese de conspiração" sobre o racismo no Brasil. "Como é que, em pleno século 21, ainda escutamos tais discursos", questionou a diplomata, na condição de anonimato.

Fontes ainda confirmaram que diplomatas estrangeiros trocaram mensagens comentando a atitude do brasileiro, enquanto outros, sem saber o motivo da declaração, buscavam entender do que Bolsonaro falava.

Na delegação de uma das agências da ONU, a reação foi de indignação. Chamou ainda a atenção que nenhuma referência tenha sido feita pelo presidente sobre a vítima e nem sobre a necessidade de uma resposta que leve em consideração a Justiça.

A reação de Bolsonaro também gerou preocupação de governos diante de seu comportamento em relação aos direitos humanos e sua recusa em colocar em questão a ação de policiais.

Uma parcela dos diplomatas latino-americanos, porém, não se surpreendeu. Negociadores lembraram como, em meados do ano diante dos debates na ONU sobre a morte de George Floyd, o governo brasileiro optou por tentar enfraquecer uma resolução no Conselho de Direitos Humanos que visava investigar e pedir uma apuração sobre o caso nos EUA.

O Itamaraty ainda deu ordens para que a delegação do Brasil nos debates saísse em defesa do papel da polícia.

O discurso de Bolsonaro gerou críticas até mesmo dentro do Itamaraty. Enquanto alguns diplomatas apontavam para o resgate da ideia da "democracia racial", outros alertaram que a narrativa tenta restabelecer a ideia de um "homem cordial" no Brasil e a construção de uma imagem fictícia de um país onde negros, indígenas e brancos tinham participações iguais na formação do "brasileiro".

Numa nota oficial publicada antes da fala de Bolsonaro, a ONU já havia contradito Mourão, apontando que a morte de João Alberto Silveira Freitas foi "um ato que evidencia as diversas dimensões do racismo e as desigualdades encontradas na estrutura social brasileira".

Em um comunicado, a organização repudiou o fato de o brasileiro ter sido "brutalmente agredido" e pediu investigação. "A violenta morte de João, às vésperas da data em que se comemora o Dia da Consciência Negra no Brasil, é um ato que evidencia as diversas dimensões do racismo e as desigualdades encontradas na estrutura social brasileira", disse a not6a da ONU. "Milhões de negras e negros continuam a ser vítimas de racismo, discriminação racial e intolerância, incluindo as suas formas mais cruéis e violentas", afirmou.

"Dados oficiais apontam que a cada 100 homicídios no país, 75 são de pessoas negras. O debate sobre a eliminação do racismo e da discriminação racial é, portanto, urgente e necessário, envolvendo todas e todos os agentes da sociedade, inclusive o setor privado", apelou. "A proibição da discriminação racial está consagrada em todos os principais instrumentos internacionais de direitos humanos e também na legislação brasileira", continuou a nota.

A ONU Brasil ainda pediu que as autoridades brasileiras garantam "a plena e célere investigação do caso e clama por punição adequada dos responsáveis, por reparação integral a familiares da vítima e pela adoção de medidas que previnam que situações semelhantes se repitam".

Essa não foi a primeira vez que a ONU denunciou a situação no país. Em informes, a entidade apontou para o racismo sistêmico, institucionalizado e estrutural no Brasil. O relato de "racismo sistêmico", por exemplo, foi mencionado pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Pessoas de Descendência Africana em 2020, ao tratar do acidente que resultou a morte do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos no Recife, em meados do ano.

O caso brasileiro foi mencionado como uma demonstração de que certas populações são vulneráveis durante a pandemia e que a situação das empregadas domésticas no país é exemplo disso. De acordo com o texto, em todo o mundo, "falhas em avaliar e mitigar riscos associados à pandemia e ao racismo sistêmico levaram a fatalidades". "No Brasil, a trágica morte de Miguel Otávio Santana da Silva, uma criança afro-brasileira de 5 anos de idade, foi um desses casos", diz o documento do grupo da ONU.

Ainda sobre a situação da população afro-brasileira, o informe destaca o aumento de operações militares nas favelas, resultando um número maior de mortes e violência. De acordo com o documento, houve um aumento de 36% nas mortes por policiais nos últimos três meses. "Brasileiro de descendência africana se queixam de impunidade e a falta de recursos", completa.

O informe ainda foi seguido por uma denúncia por parte de 150 entidades brasileiras e estrangeiras contra o governo por não dar uma resposta ao racismo no país.

Naquele momento, o Itamaraty criticou a forma pela qual o relatório tratou do Brasil. O governo avaliou que o Grupo de Trabalho se beneficiara se optasse por um enfoque "mais equilibrado, enquanto escolhe e diversifica suas fontes de informações", disse. A presidente do Grupo de Trabalho da ONU, Dominique Day, fez questão de responder ao Brasil. Segundo ela, a morte de Miguel é "horrível e um indicador dos riscos".

Também neste ano, o Brasil submeteu um informe à ONU indicando que o combate ao racismo é "prioridade" no governo. "O Brasil está comprometido com a igualdade racial e a luta contra o racismo", disse. "Tomamos medidas para incentivar a participação de afrobrasileiros na vida política, econômica e social do país", disse o Itamaraty.

A porta-voz de Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, se pronunciou na terça-feira (24) sobre a morte do João Alberto Silveira Freitas. "Esse ato deplorável, que aconteceu tragicamente na véspera do Dia da Consciência Negra no Brasil, deve ser condenado por todos", afirmou Bachelet em comunicado divulgado por sua porta-voz, Ravina Shamdasani.

"O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um afro-descendente espancado até a morte por dois seguranças particulares na cidade de Porto Alegre, no sul do Brasil, é um exemplo extremo, mas infelizmente muito comum, da violência sofrida pelos negros no país", afirmou a alta-comissária da ONU.

"[O crime] oferece uma ilustração nítida da persistente discriminação e racismo estruturais que as pessoas de ascendência africana enfrentam", afirmou Bachelet. "O governo tem uma especial responsabilidade de reconhecer o problema do racismo persistente no país, pois este é o primeiro passo essencial para resolvê-lo".

A alta-comissária da ONU afirmou também que "o racismo, a discriminação e a violência estruturais que os afrodescendentes enfrentam no Brasil são documentados por dados oficiais, que indicam que o número de vítimas afro-brasileiras de homicídio é desproporcionalmente maior do que outros grupos" e "os dados também mostram que os afro-brasileiros, incluindo mulheres, estão sobre representados na população carcerária do país".

Bachelet pediu que a investigação sobre o assassinato de João Alberto seja "rápida, completa, independente, imparcial e transparente" e examine o viés racial no crime para "assegurar a justiça e a verdade".

Ela pediu também que autoridades investiguem denúncias de uso desnecessário e desproporcional da força contra pessoas que protestam pacificamente após a morte de João Alberto.

Racismo estrutural e institucionalizado

Outros informes produzidos pela ONU também constataram o racismo profundo na sociedade brasileira. Em 2014, por exemplo, um levantamento da entidade concluiu que o Brasil era "estrutural e institucionalizado" e que permeava "todas as áreas da vida".

No documento, os peritos concluíram que o "mito da democracia racial" ainda existe na sociedade brasileira e que parte substancial dela ainda "nega a existência do racismo".

No informe constata-se que os negros no País são os que mais são assassinados, são os que têm menor escolaridade, menores salários, maior taxa de desemprego, menor acesso à saúde, são os que morrem mais cedo e têm a menor participação no Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, são os que mais lotam as prisões e os que menos ocupam postos nos governos.

Para a entidade, um dos maiores obstáculos para lidar com o problema é que "muitos acadêmicos nacionais e internacionais e atores ainda subscrevem ao mito da democracia racial". Para a ONU, isso é "frequentemente usado por políticos conservadores para descreditar ações afirmativas".

"O Brasil não pode mais ser chamado de uma democracia racial e alguns órgãos do Estado são caracterizados por um racismo institucional, nos quais as hierarquias raciais são culturalmente aceitas como normais", destacou a ONU.

A entidade sugeriu que se "desconstrua a ideologia do branqueamento que continua a afetar as mentalidades de uma porção significativa da sociedade".

Justiça

Para a ONU, essa situação ainda afeta a capacidade da população negra em ter acesso à Justiça. "A negação da sociedade da existência do racismo ainda continua sendo uma barreira à Justiça", declarou, apontando que mesmo nos casos que chegam aos tribunais, a condenação por atos racistas é dificultada "pelo mito da democracia racial".

Para chegar à conclusão, a ONU apresentou dados sobre a situação dos negros no País naquele momento. Apesar de fazer parte de mais de 50% da população, os afro-brasileiros representavam apenas 20% do PIB. O desemprego era 50% superior ao restante da sociedade, e a renda era metade da população branca.

Mesmo no campo da cultura, a participação desse grupo é apenas "superficial", e as taxas de analfabetismo são duas vezes superiores ao restante da população.

"Uma das grandes preocupações é a violência da polícia contra jovens afro-brasileiros", indicou. "A polícia é a responsável por manter a segurança pública. Mas o racismo institucional, discriminação e uma cultura da violência levam a práticas de um perfil racial, tortura, chantagem, extorsão e humilhação em especial contra afro-brasileiros", disse.

"O uso da força e da violência para o controle do crime passou a ser aceito pela sociedade como um todo porque é perpetuada contra uma setor da sociedade cujas vidas não são consideradas como tão valiosas", criticou a ONU.

"O direito à vida sem violência não está sendo garantido pelo Estado para os afro-brasileiros", insistiu o informe.

Sem investimentos

Os números da gestão Bolsonaro demonstram que as políticas de enfrentamento do racismo e de adoção de ações de promoção da igualdade racial no país estão longe de ser uma preocupação de Estado.

Os dados estão numa análise técnica elaborada pela bancada do PSOL na Câmara, com base em respostas do próprio governo em requerimentos encaminhados por parlamentares da legenda.

O valor destinado em 2020 para essas ações corresponde a lastimáveis 2% do que foi desembolsado para essas políticas em 2011, quando se deu o pico histórico recente de liberação de recursos.

Neste ano, o valor destinado foi de apenas 2 milhões e 700 mil reais. A média dos últimos 10 anos de gastos com essas ações afirmativas foi de 37 milhões e 200 mil reais.

O estudo destaca ainda que, em 2020, as políticas de combate ao racismo foram incorporadas ao Programa 5034 – Promoção da Vida, Fortalecimento da Família e Promoção dos Direitos Humanos para Todos. A ação orçamentária foi transformada em “Promoção e Defesa do Direito para Todos”.

“Essa transformação é simbólica e sinaliza o desprezo do governo pela política de enfrentamento ao racismo”, alerta um dos trechos do documento.

A segregação, no Brasil, é social, racial e dissimulada

E, diante de tudo isso, subiu o preço das ações do Carrefour na Bolsa de Valores de São Paulo. O motivo, segundo analistas do mercado financeiro: os maiores fornecedores de produtos da rede de supermercados não reagiram ao assassinato de João Alberto.

Informa o Fórum Brasileiro de Segurança Pública: a quantidade de mortes entre pessoas de pele preta ou parda cresceu 33% entre 2007 e 2017. Entre não negros, subiu apenas 3,3%. Ou seja: dez vezes menos. Em 2019, a cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 75 eram negras. A chance de um jovem negro ser assassinado é 2,7 vezes maior do que a de um jovem branco.

Nos Estados Unidos, os negros representam 13% da população, mas são 25% dos mortos pela polícia. No Brasil, a soma de pretos e pardos representam 55%, mas são 75% dos mortos pela polícia. Ainda que a população norte-americana seja maior que a brasileira, a polícia de lá matou no ano passado 1.099 pessoas. A de cá, em igual período, 5.804, quase seis vezes mais.

No país que foi o último das Américas a abolir a escravidão, a soma dos deputados federais eleitos há dois anos que se autodeclaram pretos (21) e pardos (104) cresceu 5%. Os brancos são 75% da Câmara. Há uma indígena. Somente daqui um quarto de século o quadro de juízes no país será composto por, pelo menos, 22,2% de pessoas negras e pardas, segundo o Conselho Nacional de Justiça.

A primeira transmissão da televisão no Brasil ocorreu há 70 anos. Desde então, e por curto período de tempo, o país teve um negro como dono de uma concessão de TV, de acordo com uma pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O jornalista Roberto Marinho foi até hoje o mais poderoso empresário da área de comunicação. Sabem como a ele se referiam seus desafetos?

Africano (alcunha criada por Assis Chateaubriand, fundador do Grupo Diários Associados); Neguinho (Leonel Brizola, uma vez governador do Rio Grande do Sul, duas do Rio); Crioulo (Manoel Francisco do Nascimento Brito, dono do Jornal do Brasil); e Marinho Quase Negro (Carlos Lacerda, o político que derrubou dois presidentes da República, Getúlio Vargas e Jânio Quadros).

Em 2018, pretos e pardos eram apenas 13,5% dos jornalistas em postos formais no estado de São Paulo, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Ganhavam, em média, salários 30,4% menores do que os pagos aos colegas brancos. Em 2019, homens negros não passavam de 2% dos colunistas da Folha, O Estado de São Paulo e O Globo.

“Não há como concorrer de igual para igual quando não se tem oportunidades de vida iguais”, observou a primeira colocada no vestibular para medicina da Universidade de São Paulo em 2017. E acrescentou: “A casa-grande surta quando a senzala vira médica”. Se a senzala não se rebela, a casa-grande jamais reconhecerá seus direitos – entre eles, o da igualdade.

A segregação, no Brasil, é social, racial e, como tudo aqui, dissimulada.