29/03/2024 - Edição 540

Brasil

Desastre de Mariana: cinco anos sem julgamento

Publicado em 05/11/2020 12:00 -

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Cinco anos atrás, um tsunami de lama tóxica varreu do mapa três comunidades, contaminou dois rios e tirou, de imediato, a vida de 19 pessoas. O rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, empresa controlada pelas multinacionais Vale e BHP Billiton, despejou 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro no meio ambiente. Levou 17 dias para que esse caldo pegajoso percorresse 663 quilômetros e chegasse ao mar. No caminho, deixou cidades sem ter de onde tirar água, pessoas sem ter de onde tirar o sustento, indígenas sem ter de onde tirar sentido espiritual. Passada aquela grande onda, as vidas de centenas de milhares de pessoas continuaram sendo impactadas diariamente por ondas menores, mas persistentes, de descaso do poder público e desmandos das empresas que cometeram o crime até hoje sem julgamento. 

A forma como lidamos com o maior desastre ambiental já ocorrido no país é parte importante do porquê continuaram ocorrendo desastres de enormes proporções depois: outro rompimento, em Brumadinho, óleo no Nordeste, fogo na Amazônia e no Pantanal… Hoje, os cinco anos são lembrados em poucas reportagens: dá para contar nos dedos das mãos. Reunimos para vocês os fatos que nos pareceram mais importantes dessas apurações.  

Brasil de Fato dá conta do sucessivo atraso nas obras de construção de novas comunidades para quem vivia nos três distritos completamente destruídos pelo mar de lama: Bento Ribeiro, Paracatu de Baixo e Gesteira. Primeiro, a Fundação Renova – criada pelas empresas para gerir os recursos destinados à reparação dos danos do crime – disse que tudo estaria pronto em março de 2019. Não aconteceu. A segunda data descumprida foi agosto deste ano – agora, com a desculpa da pandemia. O prazo atual é fevereiro de 2021. Quem acompanha de perto as obras duvida, já que em dois reassentamentos só foi concluída a terraplanagem dos terrenos. Enquanto isso, 342 famílias seguem sem reparação. 

Estadão entrevistou um dos atingidos, Paulo César Mendes, que mostrou para a reportagem um documento da prefeitura de Mariana com prazos ainda mais preocupantes. Lá, a previsão máxima para o início das obras em seu lote é outubro de 2021. A conclusão pode ir até outubro de 2024. No documento, a Fundação Renova aparece como proprietária do imóvel; não Paulo. 

A questão da propriedade parece ser muito importante para a fundação. No Brasil de Fato, os atingidos relatam que a Renova tinha feito uma exigência para construir os assentamentos: eles deveriam abrir mão da propriedade das casas destruídas pela lama em troca das novas, como se a construção não fosse um direito básico, mas algo a ser barganhado. Depois de protestos, os atingidos conseguiram permanecer “donos de seus patrimônios, mesmo que em ruínas”. 

Estado de Minas conta que as comunidades Krenak, que antigamente habitavam toda a extensão do rio Doce e hoje vivem em um pequeno território no município capixaba de Resplendor, vêm recebendo basicamente um auxílio financeiro (que não é atualizado a cada nova família formada) e carros pipa. Na cosmogonia da etnia indígena, o rio é “Watu”, sagrado e ancestral, local de rituais, pescarias e jogos. “Nada foi reparado. Não temos estudos de impactos sobre o rio Doce. A Renova desrespeita totalmente nossa forma de organização, a nossa história e os conhecimentos tradicionais do nosso povo com o rio”, critica Krembá, uma das lideranças da tribo. Há comunidades da etnia Guarani afetadas em Aracruz (ES) que também recebem esse tipo de auxílio da fundação que, no entanto, não reconhece a comunidade de Linhares (ES) que se autoidentifica como Botocudo.

De olho nos impactos na saúde para as pessoas que não perderam suas casas, mas moram nas cidades atingidas pelo rompimento, a Folha desencavou a história de um estudo interrompido pela Fundação Renova. Contratado pelo Comitê Interfederativo, composto por órgãos públicos, o laboratório Ambios realizaria análises no solo, água, sedimentos, poeira e alimentos que pudessem indicar riscos aos seres humanos. Na primeira de três etapas, avaliou que Mariana e Barra Longa eram municípios com perigo urgente para a saúde pública. A conclusão parece não ter agradado a Renova, que resolveu entrar na Justiça para emplacar uma metodologia diferente – apesar do Ambios seguir métodos oficiais, chancelados pelo Ministério da Saúde. Um juiz de primeira instância acatou o pedido da fundação. Na decisão, não apresenta argumentos, só adjetivos: “imprestáveis, inservíveis, inadequados” foram alguns dos utilizados para desqualificar os estudos. A segunda instância conseguiu reverter essa decisão.

A reportagem entrevistou uma moradora de Barra Longa, onde a lama chegou a invadir casas no centro da cidade. A poeira levantada pelo vai e vem dos caminhões que retiravam os rejeitos causou alterações nos níveis de metais no seu organismo e no do filho, na época um bebê de sete meses. “Não afetou minha casa, mas afetou minha saúde, porque meu zinco, arsênio, chumbo, tudo foi alto. E no meu filho também”, diz, chegando a uma conclusão que parece ser generalizada: “Estamos à mercê, porque ninguém procura a gente para saber como está a nossa saúde.” 


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