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Quinta-Feira 29.out.2020

Ano IX - Nº 416

Poder

Governo Bolsonaro desviou a programa de Michelle R$ 7,5 milhões doados para testes de Covid-19

Projeto da primeira-dama que recebeu a verba foi o mesmo que repassou dinheiro para ONGs evangélicas aliadas de Damares

Postado em 02 de Outubro de 2020 - Luisa Fragão - Forum

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O governo de Jair Bolsonaro repassou R$ 7,5 milhões doados para a compra de testes rápidos da Covid-19 ao programa Pátria Voluntária, liderado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro.​ O dinheiro foi doado pela Marfrig, um dos maiores frigoríficos do país, no dia 23 de março, início da pandemia. A ideia original era adquirir 100 mil testes para a doença.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, após a transferência do dinheiro, no dia 1º de julho, o governo Jair Bolsonaro consultou a Marfrig sobre a possibilidade de utilizar a verba em outras ações de combate à pandemia, não mais nos testes. O dinheiro foi então repassado ao projeto Arrecadação Solidária, vinculado ao Pátria Voluntária.

O programa liderado pela primeira-dama foi o mesmo que repassou dinheiro para instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Os repasses de doações privadas foram realizados sem edital de concorrência.

A Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB) recebeu R$ 240 mil e foi indicada por Damares para receber os recursos, segundo documentos do programa, levantados pela Folha. A AMTB tem como endereço registrado em seu site e na Receita Federal o mesmo endereço de registro da ONG Atini, fundada por Damares em 2006 e onde a ministra atuou até 2015. No local, porém, funciona um restaurante desde novembro do ano passado.

Os R$ 7,5 milhões doados pela Marfrig representam quase 70% da arrecadação do programa de Michelle até agora, totalizando R$ 10,9 milhões.

O Pátria Voluntária foi criado por decreto do presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado e já consumiu cerca de R$ 9 milhões dos cofres públicos em publicidade pagos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. O objetivo do programa é fomentar a prática do voluntariado e estimular o crescimento do terceiro setor, arrecadando dinheiro de instituições privadas e repassando para organizações sociais.

Planalto: repasse de R$ 7,5 milhões a programa de Michelle Bolsonaro foi feito porque Saúde não precisava mais de testes para Covid

Outro lado

Em nota divulgada na noite de quinta-feira (1), a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto (Secom) afirmou que o repasse de R$ 7,5 milhões doados pelo frigorífico Marfrig ao programa Pátria Voluntária, presidido por Michelle Bolsonaro, se deu porque o Ministério da Saúde não precisava, em maio, de mais de testes para detectar os infectados pela Covid-19.

“A empresa Marfrig teve a intenção de doar para o Ministério da Saúde R$ 7,5 (sete e meio milhões de reais) para compra de testes rápidos para a Covid-19, em março do corrente ano. A legislação em vigor impede que o referido ministério receba recursos privados e, em maio, o órgão declinou da doação porque não precisava mais dos equipamentos”, diz a nota.

Segundo a Secom, partiu da própria Marfrig a iniciativa de procurar “o Pátria Voluntária e optou por repassar a doação ao programa para atender às necessidades de entidades sociais a elas vinculadas”.


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