28/03/2024 - Edição 540

Legislativo

Secretário de Saúde presta contas, fala sobre Covid e situação financeira da Santa Casa

Publicado em 01/10/2020 12:00 -

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O secretário municipal de Saúde, José Mauro de Pinto Castro Filho, participou de audiência pública, no último dia 30, para detalhar os recursos relacionados ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2020, apresentando dados de verbas recebidas e investimentos para combate à pandemia de Covid-19, além de outras ações no setor da saúde. 

Conforme o balanço apresentado, as receitas resultantes de impostos e outras transferências constitucionais totalizam R$ 1,3 bilhão. Das despesas com ações e serviços públicos, estão empenhadas R$ 481 milhões, e R$ 332 milhões foram liquidadas. 

A audiência foi convocada pela Comissão de Saúde da Casa de Leis, que tem o vereador Dr. Livio como presidente, vereadora Enfermeira Cida Amaral na vice-presidência e como integrantes os vereadores Veterinário Francisco, Dr. Wilson Sami e Fritz, e ainda pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Eduardo Romero (presidente), Odilon de Oliveira (vice-presidente), Delegado Wellington, Betinho e Dharleng Campos.

A prestação de contas é feita a cada quatro meses pela Secretaria, encaminhando aos vereadores relatório das contas no período. O mesmo ocorre na Secretaria Municipal de Finanças, que apresenta os dados gerais de receitas e despesas da prefeitura.

Coronavírus

O secretário também prestou contas das ações realizadas entre os meses de maio, junho, julho e agosto para conter a pandemia do novo Coronavírus. Até o momento, conforme boletim epidemiológico mais recente divulgado pela Sesau, foram 557 óbitos em Campo Grande e mais de 30 mil casos confirmados. 

Além de boletins informativos, notas técnicas, adoção de medidas sanitárias nas saídas da cidade e planos de biossegurança para retorno gradual das atividades, a Prefeitura realizou diversas ações conjuntas de fiscalização para verificar o cumprimento dos decretos municipais.

“Com o aumento da demanda por internações, celebramos termos aditivos dos convênios com Santa Casa, Hospital Regional e Hospital do Câncer”, citou. A Prefeitura também contratou leitos no Hospital do Pênfigo, Clinica Campo Grande, El Kadri e Proncor.

O secretário também mostrou o salto de solicitações no Sistema de Regulação de Campo Grande. Enquanto nos quatro primeiros meses do ano foram 1.882 solicitações, o número saltou para 8.595 no quadrimestre seguinte. 

Santa Casa

As dificuldades financeiras enfrentadas pela Santa Casa também foram abordadas durante a audiência. Segundo o secretário, o poder público está em dia com os repasses, que, neste ano, totalizaram mais de R$ 28 milhões.

“A Santa Casa é um hospital privado que tem convenio com o SUS [Sistema Único de Saúde]. Então, sua gestão interna, de contratos, compete a Santa Casa. Ela é fiscalizada pelo Ministério Público, autarquias e fundações. O Município e o Estado estão em dia com a Santa Casa. O repasse, muitas vezes, não é suficiente para que ela quite suas dívidas com fornecedores. A Santa Casa é um hospital essencial não só para o município, mas para o Estado. Temos que caminhar juntos, pois ele presta um grande serviço a sociedade”, ponderou.


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