Semana On

Terça-Feira 20.out.2020

Ano IX - Nº 415

Mato Grosso do Sul

PF já tem provas para indiciar fazendeiros de MS por queimadas no Pantanal

A partir de imagens de satélite da Nasa e do Inpe, os peritos encontraram vestígios que indicariam a ação humana nas queimadas nas propriedades rurais

Postado em 25 de Setembro de 2020 - Amaury Ribeiro Jr (UOL), Daniel Camargos e André Campos (Repórter Brasil) - Edição Semana On

Os incêndios que começaram em fazendas do Mato Grosso já destruíram uma área equivalente à cidade do Rio de Janeiro. Foto: Mayke Toscano/Secom-MT Os incêndios que começaram em fazendas do Mato Grosso já destruíram uma área equivalente à cidade do Rio de Janeiro. Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

A PF (Polícia Federal) já possui um conjunto de informações que considera suficientes para indiciar pelo menos quatro fazendeiros pelo início das queimadas na região da Serra do Amolar, no Pantanal de Mato Grosso do Sul.

O MPF (Ministério Público Federal) analisará a questão, e pode ou não denunciar os investigados à Justiça Federal.

A partir de imagens de satélite da Nasa (agência espacial americana) e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), os peritos da PF encontraram vestígios que indicariam a ação humana nas queimadas nas propriedades rurais. A PF também colheu na região depoimentos de trabalhadores das fazendas e de moradores que, segundo investigadores, dificultam a defesa dos fazendeiros.

De acordo com a análise dos peritos, os focos de incêndio tiveram início no dia 30 de junho, quase na mesma hora, em quatro propriedades localizadas na região oeste do rio Paraguai.

Para a PF e o MPF, esse fato indica que a prática de colocar fogo na vegetação para o plantio de pastagens pode ter sido uma ação combinada entre os fazendeiros.

Segundo as testemunhas, dias antes de mandar seus funcionários colocar fogo nas propriedades, os fazendeiros providenciaram a retirada de todo o gado.

Fazendeiros negam ter ordenado incêndios

Nos depoimentos que prestaram à PF, os fazendeiros negaram ter mandado colocar fogo nas fazendas. "Vamos provar com as imagens de satélite da própria polícia que o fogo não começou na fazenda do meu cliente. Mas infelizmente não tive ainda acesso ao inquérito", afirmou o advogado Newley Amarilha, que defende o fazendeiro Ivanildo da Cunha Miranda, proprietário da fazenda Bonsucesso, uma das quatro propriedades em que as queimadas ocorreram.

A reportagem não teve acesso aos nomes dos outros fazendeiros indiciados.

Em uma das fazendas, foram apreendidas várias armas de fogo e munição. O delegado da PF que comanda as investigações, Daniel Rocha, disse que a operação foi desencadeada depois de uma minuciosa análise das imagens de satélite feita por peritos de Brasília que praticamente "deram o mapa da trajetória do fogo".

"Quando sobrevoamos a região, vi uma imagem que jamais podia imaginar. Um mar de água doce transformado em fumaça e fogo." O delegado aguarda a transcrição das conversas telefônicas e os laudos da perícia para concluir o inquérito.

"Fizemos a perícia nas propriedades e temos indícios de que os incêndios foram provocados a fim de criar novas áreas de pastagens", disse Rocha.

Os proprietários devem ser indiciados por danos às áreas de preservação permanente e unidades de conservação, incêndio e poluição. As penas previstas na legislação, somadas, podem chegar a 15 anos de reclusão.

Fogo ainda se espalha pelo Pantanal

Três meses depois, as queimadas na região continuam a provocar prejuízos. No último dia 23, o fogo chegou ao Parque Nacional do Pantanal e ao corredor que liga a Serra do Amolar ao Parque Encontro das Águas, em Mato Grosso, considerado o maior refúgio de onças pintadas do mundo.

"Infelizmente quatro felinos ficaram com as patas feridas", afirmou o tenente-coronel reformado da Polícia Militar Ângelo Rabelo, presidente do Instituto Homem Pantaneiro, que trabalha no combate às queimadas. O fogo se expandiu também para a região das grandes lagoas na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Os peritos da PF concluíram também que os incêndios acabaram destruindo as matas ciliares que protegem o rio Paraguai e seus afluentes. Desde que tiveram início, as queimadas já destruíram 30 mil hectares de mata na região.

A suspeita de participação de fazendeiros veio à tona no dia 14 de setembro, quando a PF desencadeou a chamada Operação Matáá ("fogo" na língua dos índios guató que vivem na região, segundo a polícia). Os agentes federais apreenderam os aparelhos celulares de dez fazendeiros em Campo Grande e em Corumbá, em Mato Grosso do Sul.

Polícias investigam outros focos de incêndio

Em outra frente de investigação, os peritos das polícias Militar e Civil de Mato Grosso do Sul também concluíram que houve ação humana nas queimadas ocorridas nas fazendas da Nhecolândia (região central do Pantanal). A polícia aguarda o laudo final para aplicar multas e indiciar os fazendeiros.

"A perícia deixou claro que o incêndio teve origem nas fazendas e foi motivado pelo homem e pela seca", afirmou o tenente PM Anderson Ortiz, que comandou as vistorias nas fazendas.

Os fazendeiros investigados da Nhecolândia e da Serra do Amolar têm uma característica em comum: são herdeiros ou investidores que vieram de outras regiões do país. Para pesquisadores, a mudança do perfil dos donos das fazendas acabou prejudicando a harmonia entre pecuária e natureza no Pantanal.

"O pantaneiro segue o ciclo natural das cheias, quando as cabeças de gado são retiradas das partes alagadas. Os pantaneiros tradicionais não vão queimar mato para plantar pasto porque não têm nem dinheiro para comprar o adubo", afirma Arnildo Pott, professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e doutor em ecologia vegetal na Universidade de Queensland, Austrália, que trabalha há mais de 40 anos no Pantanal.

No MT também

Parte do fogo que devasta o Pantanal mato-grossense teve origem em fazendas de pecuaristas que vendem gado para o grupo Amaggi, do ex-ministro e ex-senador Blairo Maggi, e para o grupo Bom Futuro, de Eraí Maggi, considerado o maior produtor de soja do mundo. Esses dois grupos empresariais, por sua vez, são fornecedores das gigantes multinacionais JBS, Marfrig e Minerva

O levantamento da Repórter Brasil se baseou em estudo da ONG Instituto Centro de Vida, que identificou que as queimadas no Mato Grosso começaram em cinco propriedades, a partir da análise cruzada dos focos de calor do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), imagens dos satélites Sentinel-2 e Planet e mapeamento das áreas atingidas por incêndios da NASA. O estudo do ICV analisou os focos de incêndio no Mato Grosso entre 1º de julho e 17 de agosto, mas ressalta que a primeira queimada na região começou em 11 de julho. Com base na geolocalização dessas fazendas, a Repórter Brasil usou dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Secretaria de Estado da Fazenda para identificar os proprietários, bem como documentos para averiguar os compradores de dois desses fazendeiros. 

O fogo que teve início nessas cinco propriedades rurais voltadas para pecuária, todas localizadas em Poconé (100 km da capital Cuiabá), foi responsável por destruir 116.783 hectares, área equivalente à cidade do Rio de Janeiro. Esse volume de destruição correspondeu a 36% da área total atingida por incêndios no Pantanal mato-grossense no período analisado (entre julho e a primeira metade de agosto).

O incêndio que atinge o Pantanal é alvo de investigação da Polícia Federal, que apura a responsabilidade de fazendas na área rural de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Já o estudo do ICV se concentrou no Mato Grosso, no entorno da cidade de Poconé.

Entre essas cinco propriedades rurais mato-grossenses, está a fazenda Comitiva, de Raimundo Cardoso Costa, onde o fogo começou em 20 de julho e foram registrados pelo menos 171 focos de incêndio. A área total destruída pelo fogo iniciado nesta fazenda foi de 25.188 hectares.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso, Raimundo Cardoso Costa é proprietário de outra fazenda, vizinha à Comitiva, chamada Recanto das Onças. A reportagem identificou que a fazenda Recanto das Onças comercializou gado com o grupo Bom Futuro, mais conhecido pela produção de soja, mas que tem um rebanho de 130 mil cabeças de gado nelore. O grupo Bom Futuro está entre os fornecedores de gado dos maiores frigoríficos do Brasil: JBS, Marfrig e Minerva, conforme atestam documentos a que a reportagem teve acesso.  

Outra fazenda localizada em Poconé e que está entre as cinco analisadas é a Espírito Santo, de José Sebastião Gomes da Silva, onde o fogo começou em 4 de agosto. Segundo o Inpe, foram pelo menos 73 focos de incêndio que destruíram 14.292 hectares, segundo análise da NASA.

Gomes da Silva também é dono de outra fazenda, a Formosa. Essa propriedade vende gado para a fazenda Rio Bonito, de Elza Junqueira de Carvalho Dias, que, por sua vez, comercializa gado com a JBS e Marfrig. A Fazenda Formosa também é fornecedora da Amaggi Pecuária. A empresa faz parte do grupo Amaggi, da família do político Blairo Maggi, que tem 10 fazendas no Mato Grosso e atua em diversos setores além de soja e pecuária, como energia e logística. A Amaggi Pecuária, por sua vez, está entre as fornecedoras da JBS, Marfrig e Minerva. 

O fogo é a forma mais barata de ampliar uma pastagem, conforme explica o diretor-executivo da Amigos da Terra Amazônia Brasileira, Mauro Armelin. Para o executivo, os frigoríficos deveriam analisar também os seus fornecedores indiretos, como forma de coibir o desmatamento e também as queimadas provocadas pela ação humana. “Se os frigoríficos não fizeram a análise completa e monitorarem os [fornecedores] indiretos, eles nunca poderão dizer que suas cadeias de produção  são livres de desmatamento”, explica. 

Mais de uma centena de frigoríficos assinaram com o Ministério Público Federal (MPF) um acordo, que ficou conhecido como “TAC da Carne”, em 2009, para não comprar gado de áreas desmatadas ou autuadas por trabalho escravo na região amazônica. Mais de 10 anos depois, os frigoríficos conseguem driblar o acordo com uma série de artimanhas, muitas vezes envolvendo fornecedores indiretos com problemas socioambientais, como mostrou a Repórter Brasil em reportagem publicada em junho.  

‘Fogo começou com explosão de automóvel’, diz pecuarista

Raimundo Cardoso Costa disse que o fogo em sua propriedade começou após a explosão de um veículo. “Os bombeiros apagaram, mas o fogo ficou nas raízes das plantas e depois espalhou”, diz. O fogo, segundo ele, destruiu 40% dos 15 mil hectares da sua propriedade, além de ter se alastrado para outras fazendas. 

O fazendeiro reclama da legislação ambiental e diz que o ideal seria liberar o fogo no período que não fosse seco. “Tem que deixar o pantaneiro limpar o que tem que limpar”, afirma. Raimundo diz também que jamais colocaria fogo na própria fazenda, pois sem a mata nativa, que funciona como uma cerca natural, ele teria de gastar R$ 10 mil para construir um quilômetro de cerca — sua fazenda, segundo ele, precisaria de 50 quilômetros.

Morador de São Paulo, ele tem fazendas no Pantanal há 10 anos e um rebanho de 1,2 mil cabeças de nelore. É um típico fornecedor indireto, pois vende gado, principalmente, para outros fazendeiros que engordam a criação antes de comercializarem para o abate nos frigoríficos. Ele afirma ter vendido a fazenda Recanto das Onças, apesar de seu nome ainda constar como proprietário em documento da Secretaria de Estado da Fazenda. O pecuarista, no entanto, confirmou que negociou, em diversas ocasiões, com o grupo Bom Futuro (fornecedor de JBS, Marfrig e Minerva). 

Raimundo reclama da responsabilidade dos incêndios recair sobre os fazendeiros. “Estão detonando a gente. O pantaneiro sempre foi o cuidador do Pantanal”, afirma. Ele também é um defensor do presidente Jair Bolsonaro. “Tudo que acontece no Brasil é culpa do Bolsonaro. A mídia acha que quanto pior, melhor. Temos que ajudar o presidente a melhorar o Brasil.”

A reportagem entrou em contato com a advogada do outro fazendeiro, José Sebastião Gomes da Silva, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto. 

A Amaggi, que compra gado de José Sebastião Gomes, informou que vai suspender as compras de gado com este fornecedor enquanto aguarda a apuração sobre a responsabilidade da origem dos focos de incêndios em outras propriedades de Gomes.

A Minerva Foods destacou que “os produtores agropecuários são também prejudicados por incêndios de grandes proporções, que podem atingir suas propriedades”. Disse que os fornecedores diretos dela (Amaggi e Bom Futuro) não apresentam irregularidades, mas não comentou sobre os fornecedores indiretos (Raimundo e José Sebastião). 

Dona das marcas Montana e Bassi, a Marfrig afirmou que usa uma plataforma de monitoramento via satélite para monitorar os fornecedores com focos de incêndio e que há um alerta para que a compra de gado seja suspensa até que a situação seja esclarecida, mas que não há controle total sobre os fornecedores indiretos. A empresa reconhece a questão como “crítica” e lançou, em julho, um programa para tentar resolvê-la.

A JBS, proprietária das marcas Friboi, Seara, Swift e Doriana, afirmou que só consegue monitorar os fornecedores que vendem diretamente para o frigorífico, pois não tem acesso às Guias de Trânsito Animal (GTAs) dos elos anteriores da cadeia. Sem a informação sobre as GTAs, a empresa entende que seria “precipitada qualquer conclusão da JBS sobre a origem do gado adquirido desses fornecedores” (Leia todos posicionamentos na íntegra)

O grupo Bom Futuro não retornou o pedido de posicionamento da reportagem. 

Destruição avassaladora

As queimadas no Pantanal neste ano são as maiores desde que o INPE começou a registar os números, em 1998. São quase 16 mil focos de incêndio (até a última quarta-feira), 56% maior que 2005, o pior ano da série histórica. O fogo destruiu 15% da região, com 2,3 milhões de hectares da maior área úmida do mundo.

A fauna nativa do Pantanal é a que mais sofre. São 1,2 mil espécies diferentes de animais, sendo que 36 são ameaçadas de extinção. Entre as vítimas estão cobras, jacarés, macacos e onças. Os incêndios já dizimaram um refúgio de araras azuis e avança sobre uma área de proteção de onças-pintadas.  

“Quando cheguei em Poconé, perto da meia noite, a cidade estava envolta na penumbra. A fumaça era tão pesada que acreditei ser a névoa da madrugada. Não era. Era o efeito causado pelos mais de 2 milhões de hectares que estavam em chamas no Pantanal”, relatou o fotógrafo João Paulo Guimarães.


Voltar


Comente sobre essa publicação...