Fratura ambiental

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Considerada a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia está no centro do debate sobre a necessidade de preservação ambiental. Os números, porém, revelam um cenário de devastação crescente. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que os focos de queimada na região aumentaram 28% no mês de julho de 2020 em comparação com o mesmo mês do ano passado — foram 6.803 contra 5.318 focos de incêndio. O desmatamento na Amazônia também cresceu 34,5% entre agosto de 2019 e julho de 2020, segundo levantamento do Inpe divulgado no início de agosto. Em resposta, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil é criticado de “forma injusta” pela maneira como coordena política ambiental e que “essa história de que a Amazônia arde em fogo é uma mentira”.

É possível pensar em preservação ambiental com desenvolvimento? Para Luiz Aragão, pesquisador do Inpe especialista em ecossistemas tropicais, o Brasil é um “líder adormecido da sustentabilidade”. Ele destacou que crescimento econômico sem desenvolvimento é insustentável. “Nós temos a maior floresta tropical, o maior reservatório de água doce, uma das maiores agriculturas do mundo e não estamos usando esses recursos de forma correta para nos destacarmos”, pontuou durante o seminário “Fraturas Ambientais: Consequências para o futuro pós covid-19”, promovido no canal do YouTube do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) em 30 de julho. Segundo o pesquisador, o país é visto como uma ameaça por sua política ambiental.

A área em que Aragão atua é chamada de sensoriamento remoto. Ela permite, por meio de informações de satélites, detectar alterações na superfície terrestre, como queimadas ou áreas desmatadas. Para o cientista, o conceito de “desenvolvimento sustentável” — proposto pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) — não é sinônimo de crescimento econômico. “Para desenvolver, não precisa, necessariamente, ter crescimento econômico. Isso é possível, por exemplo, reduzindo a corrupção, dando mais acesso à educação ou diminuído a degradação ambiental”, ressaltou. Ele explica que a ideia desses dois conceitos como sinônimos apareceu ainda no século 19, com o extrativismo intenso que levou à abertura de terras para o desenvolvimento agrícola e industrial e com o uso de recursos naturais para a geração de riqueza sem distribuição de renda — tudo isso em benefício de poucos indivíduos. “A gente está praticando de certa forma um ciclo parecido com esse do século 19”, afirmou.

Segundo o pesquisador do Inpe, o Brasil já demonstrou que é possível reduzir o desmatamento — o país conseguiu diminuir as áreas desmatadas entre 2004 e 2012, quando houve um decréscimo de 2,5 mil km² por ano, com ações e planejamento adotados na política ambiental. De acordo com nota técnica do Laboratório de Ecossistemas e Ciências Ambientais nos Trópicos do Inpe, assinada por Luiz Aragão e outros pesquisadores, entre 1º de agosto de 2019 e 14 de maio de 2020, uma área de 6.059 km² estava associada com alertas de desmatamento na Amazônia Brasileira — que é 1,7 vezes maior, aproximadamente, que a média entre 2016 e 2018 (3.582 km²). “A contenção do desmatamento torna-se imperativa e emergencial a fim de evitar, além da degradação ambiental, a propagação de queimadas e o colapso do sistema de saúde nos estados amazônicos”, afirma o texto.

Povos sob ameaça

Para Aragão, existe um descompasso entre o Brasil e o restante do mundo quando o assunto é política ambiental. “O que a gente observa em 2020 é o oposto do padrão esperado, pois contraria a legislação brasileira e vai contra o conceito de desenvolvimento sustentável colocado pela ONU e que alguns países estão seguindo como meta”, apontou. Para o pesquisador, esse é o momento do país “acordar” para o tema ambiental, compreendendo que o modelo moderno de desenvolvimento econômico envolve sustentabilidade e conservação da biodiversidade.

Entre as respostas do governo, ainda no início deste ano, o presidente da República, Jair Bolsonaro, reativou o Conselho Nacional da Amazônia Legal, que foi transferido do Ministério do Meio Ambiente e passou a ser presidido pelo vice-presidente, Hamilton Mourão. Uma das funções é “coordenar e integrar as ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal” e “propor políticas e iniciativas relacionadas à preservação, proteção e desenvolvimento sustentável”. Em maio, teve início a Operação Verde Brasil 2, com emprego das Forças Armadas em Garantia da Lei e da Ordem na Amazônia Legal para combater, com ações de prevenção e repressão, crimes ambientais ligados a desmatamento ilegal e também focos de incêndio. A operação deve ser estendida até novembro.

No entanto, na visão do ex-ministro do Meio Ambiente e da Fazenda, Rubens Ricupero, o atual governo sustenta um conjunto de valores hostis ao meio ambiente. “O que temos de fato é uma fratura em relação à Constituição de 1988. Não existe um projeto de construção, mas sim de demolição”, enfatizou também no mesmo seminário. Na sua opinião, os políticos agem em resposta aos estímulos que recebem da sociedade que, como um todo, ainda se encontra em um nível relativamente atrasado de tomada de consciência sobre o tema ambiental. “Nós sabemos que quando há pesquisas de opinião pública sobre esses temas, há maiorias esmagadoras a favor da preservação da Amazônia, contra as queimadas, a favor dos povos indígenas. Mas é uma maioria superficial, que não está pronta a se mobilizar por essa causa”, criticou.

No mesmo debate, Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC), destacou o papel dos povos na conservação do meio ambiente. “No planeta todo, os povos indígenas tradicionais estão conservando e sendo uma barreira para o desmatamento”, ressaltou. Levantamento feito pela Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, e divulgado em agosto apontou que, entre 1982 e 2016, houve menos desmate em terras indígenas demarcadas do que fora delas, o que mostra o papel da demarcação no controle do desmatamento. Manuela lembrou que a Constituição de 1988, por meio do artigo 231, trata do direito dos povos indígenas às suas terras como um direito originário, algo que precede a Constituição. “O Estado teria, portanto, o dever de reconhecer, não de outorgar. O direito às terras indígenas não depende do reconhecimento do Estado. E esse é o subterfúgio, atualmente, que está sendo usado para prejudicar a demarcação das terras indígenas”, pontuou.

Segundo a antropóloga, a omissão do Estado brasileiro sobre as terras indígenas se baseia no argumento de que o poder público só tem “responsabilidade sobre as terras indígenas que foram homologadas, as outras não”. “Isso significa que as terras que estão em estudo, que de certa forma já estão implicitamente reconhecidas ou delimitadas, mas não estão homologadas, que é justamente o que a União deve fazer, todas elas desaparecem da responsabilidade do Estado”, diz. Para ela, os efeitos dessa prática podem ser observados na falta de assistência à saúde indígena nessas terras que ainda aguardam homologação — situação que se agrava com a pandemia de covid-19.

Pantanal

Os incêndios no Pantanal levaram à quebra de mais um recorde na medição histórica feita pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), iniciada em 1998. Após os focos ultrapassarem 16 mil em um ano pela primeira vez nos últimos dias, o número mensal em setembro também já é o maior da história.

Restando ainda uma semana para o fim da medição em setembro, o mês se mostrou o mais devastador para o bioma neste ano, chegando a registrar mais de mil novos focos de incêndio em apenas um dia. No último dia 12, as medições por satélite registraram 1.093 focos em 24 horas.

Antes do recorde histórico registrado em setembro, o pior mês para o Pantanal havia sido em agosto de 2005, com 5.993 focos de incêndio. Já na comparação com o mesmo mês de outros anos, o maior número foi registrado em setembro de 2007, com 5.498 focos.

Outra marca negativa para o bioma foi passar pela primeira vez dos 6 mil focos de incêndio em um único mês. A situação vista em setembro é uma continuidade de uma tendência de descontrole do fogo no bioma já mostrada em agosto, que registrou 5.935 novos focos de incêndio.

No ano, todos os meses apresentaram registros acima da média histórica. Além disso, o recorde anterior em um ano se deu em 2005, com 12.536 focos, muito distante dos mais de 16 mil atuais.

Na comparação com o mesmo período de 2019, também é possível ver a gravidade da situação do Pantanal. O acumulado de 2020 até setembro, mesmo ainda restando uma semana para o fim do mês, apresenta alta de 268% em relação ao ano passado.

Enquanto as autoridades estaduais da região e o governo federal ainda tentam controlar o fogo, estima-se que os incêndios já tenham destruído 15% do bioma. A área afetada já passa de 2 milhões de hectares e destruiu refúgios de animais em extinção, como as araras azuis, e tem ameaçado espécies típicas da região como a onça-pintada.

Amazônia

Em 18 anos, a Amazônia perdeu 269,8 mil km² de florestas —o equivalente a seis vezes a área estado do Rio de Janeiro ou mais do que a área do Reino Unido. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o bioma perdeu 8% de sua cobertura florestal entre 2000 e 2018.

O instituto analisou todas as mudanças de uso da terra nos biomas brasileiros neste período. Na Amazônia, metade das alterações (50,2%) foi para transformar áreas em pastagem.

Os dados fazem parte do estudo "Contas de Ecossistemas: Uso da Terra nos Biomas Brasileiros (2000-2018)", divulgado hoje pelo IBGE, que, pela primeira vez em sua história, mapeou os diferentes ecossistemas brasileiros para detalhar o estado em que estão e as mudanças que ocorreram desde o começo do século.

No período analisado, a proporção de terras da Amazônia usadas para pasto cresceu 71%, passando de 248,8 mil km², em 2000, para 426,4 mil km² em 2018.

Foi o bioma que mais registrou mudanças no uso da terra. A área para a agricultura também avançou — cresceu 288,6% no mesmo período.

No entanto, o IBGE avalia que a conversão da vegetação em pasto não se traduziu em ganhos de produção. Apesar de ocupar muitas terras, os pastos não geraram emprego nem renda, explica Maria Luisa da Fonseca Pimenta, gerente de Contas Estatísticas Ambientais do IBGE e uma das autoras do estudo.

“A maior preocupação não é só a perda quantitativa da área de cobertura, mas também a fragmentação que isso traz para a floresta. Ou seja, quando eu falo que perdi 2 km², eu não estou só perdendo aquela área, eu estou impactando a área seguinte. Temos, então, o efeito de borda na floresta. Ela vai se fragmentando e fica mais suscetível a qualquer outro tipo de transformação", afirma Maria Luisa.

Perda de vegetação nativa chegou a quase 500 mil km²

A ideia do estudo é analisar as áreas naturais remanescentes no país e expor, em detalhes, as conversões de uso das terras nos biomas. A metodologia leva em conta os estoques dos recursos naturais e os reflexos das atividades econômicas nos biomas após a perda da vegetação original.

A pesquisa mostrou que houve uma desaceleração nas perdas de áreas naturais no Brasil, mas todos os biomas terrestres tiveram saldo negativo entre 2000 e 2018 (veja mais abaixo). A perda de cobertura da vegetação nativa chegou a quase 500 mil km² na soma dos diferentes ecossistemas: ao todo, a redução de vegetação foi de 489,8 mil km² no período.

Cerrado e Amazônia puxaram o alto número de supressão da vegetação nativa. Enquanto a vegetação natural da região amazônica foi reduzida em 269,8 mil km², o Cerrado perdeu 152,7 mil km² —mais do que a área do estado do Ceará. Os dois biomas representam 86% de toda a perda de vegetação nativa nestes 18 anos.

O Pampa (que no Brasil está em parte do Rio Grande do Sul) foi o mais atingido em relação à sua própria área: 16,8% de sua cobertura natural foram destruídos no período estudado.

Veja a situação em cada bioma:

Amazônia

Além de ser a região que mais perdeu vegetação nativa entre 2000 e 2018, o IBGE chama a atenção para outro dado relativo à Amazônia: a conversão da floresta em área de pastagem.

Os pesquisadores destacam que, antes, o "arco do desmatamento" era mais visível nas "bordas do Bioma Amazônia, em áreas de contato com o Bioma Cerrado". Agora, houve uma "interiorização considerável, ao seguir construções de estradas, margens de rios e adjacências de obras de infraestrutura".

A lógica de construção de estradas, segundo o IBGE, foi impulsionada pela extração de madeira e garimpo.

"Nós observamos que a supressão de áreas naturais acompanha as estradas que são identificadas na nossa base cartográfica (…) A pesquisa não trata de fazer correlações, mas foi bastante evidente, principalmente no que chamamos de Amazônia oriental [área que abrange Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso]", diz a pesquisadora Maria Luísa da Fonseca Pimenta.

Cerrado

O Cerrado ficou em segundo lugar entre os ecossistemas que mais foram suprimidos. Ali, além do pasto, a vegetação destruída deu lugar à agricultura. Entre 2000 e 2018, foram mais de 100 mil km² destinados à atividade agrícola neste bioma.

"A expansão da agricultura está relacionada ao agronegócio e a investimentos em commodities agrícolas", diz o IBGE. O estudo também aponta para a expansão da silvicultura (que é a exploração e manutenção do bioma para fins comerciais, como por exemplo o plantio de árvores com o objetivo de vender a madeira).

Em 18 anos, as áreas de silvilcultura no Cerrado cresceram 104,3%.

Caatinga

Em contraste à Floresta Amazônica e ao Cerrado, a Caatinga e a Mata Atlântica foram os biomas que registraram melhoras nos índices de perda de vegetação nativa. Isto é, as áreas desmatadas reduziram ao longo dos anos.

No caso da Caatinga, entre 2000 e 2010 a redução da vegetação nativa foi de 17,1 mil km² (média de 1.710 km² por ano); já entre 2016 e 2018, período mais recente analisado pelo IBGE, o número foi de 1,6 mil km² (média de 800 km² ao ano).

Neste bioma, o único exclusivamente brasileiro, houve grande avanço da agricultura. Apesar de ser pouco expressiva no bioma, houve aumento de 74,9% da área dedicada a este tipo de produção, em 18 anos.

Pampa

No Pampa, segundo o IBGE, houve avanço da silvicultura e a expansão das áreas agrícolas, "seguindo a tendência nacional de investimento em commodities, sobretudo soja e outros grãos". Sua vegetação natural sofreu redução de 15,6 mil km² entre 2000 e 2018.

O instituto afirma ainda que a expansão destas atividades recai em uma "importante área de recarga do Aquífero Guarani, um dos maiores e mais importantes mananciais hídricos subterrâneos do país".

Mata Atlântica

Apesar de ter registrado índices de melhora na sua preservação nos últimos anos, a Mata Atlântica amarga a menor área relativa de vegetação original: restam apenas 16,6% do seu tamanho natural. Silvicultura e agricultura também avançaram neste bioma nos últimos 18 anos.

O IBGE aponta que a maior desaceleração na perda de vegetação nativa ocorreu na Mata Atlântica. Entre 2000 e 2010, o bioma perdeu 8,7 mil km² de cobertura (média de 879 km² por ano). Já entre 2016 e 2018, este número caiu para 577 km² (média de 288 km² por ano).

Pantanal

Este bioma, considerado uma das maiores extensões úmidas do mundo, também registrou avanço da pecuária. Entre 2000 e 2012, mais da metade (56,1%) das alterações do uso da terra constatadas pelo IBGE foi para pastagem com manejo.

"De forma geral, esta conversão se dá sobre as áreas naturais campestres, observando-se uma redução de 2.090 km² dessa vegetação proporcionalmente ao incremento de 2.501 km² das áreas de pastagem com manejo."

Apesar disso, segundo o IBGE, o Pantanal foi o bioma brasileiro que teve as menores perdas de vegetação natural no período de 2000 a 2018 —tanto em relação à área (-2,1 mil km²) quanto em percentual (-1,6%).