Semana On

Quinta-Feira 24.set.2020

Ano IX - Nº 411

Poder

Os 89 mil reais pagos a Michelle Bolsonaro são a ponta do iceberg em esquema envolvendo dinheiro vivo

O presidente não é um democrata. Ele foi eleito em um processo democrático, uma eleição legítima. Mas tem valores que ofendem a democracia

Postado em 28 de Agosto de 2020 - Gil Alessi e Juan Arias (El País), Jamil Chade e Ricardo Noblat (Veja), Miriam Leitão (O Globo) – Edição Semana On

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Os 89.000 reais depositados por Fabrício Queiroz e por sua mulher na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro são a ponta do iceberg de uma relação financeira obscura que envolve o clã do presidente da República e o ex-assessor parlamentar ligado a milicianos. Os depósitos para Michelle foram revelados pela revista Crusoé e pela Folha. Mas não é só isso: pagamento de boletos, parcela de apartamentos, mensalidades escolares e até plano de saúde são alguns dos favores feitos por Queiroz para familiares do presidente. No total, o valor repassado por Queiroz a parentes do mandatário pode chegar a quase 450.000 reais, e a origem do dinheiro ainda é um mistério: as autoridades acreditam que se trata de um esquema de rachadinha, uma prática ilegal que consiste no confisco de parte do salário de assessores ―algo que a família sempre negou. O caso é alvo de investigação pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, mas atualmente se encontra suspenso devido a manobras da defesa de Flávio, que luta para conseguir direito ao foro. Até o momento Michelle não é investigada.

O comentário mais recente do presidente sobre o dinheiro depositado para Michelle foi truculento: ele disse ter vontade de “encher de porrada” a boca do repórter que lhe questionou sobre o assunto, no domingo. A ameaça provocou uma avalanche de críticas nas redes sociais, que repetiram a pergunta do jornalista com um tuitaço indagando: “Jair Bolsonaro, por que Queiroz depositou 89.000 na conta da primeira-dama?”. Na segunda-feira (24) o mandatário voltou a atacar a imprensa durante evento em Brasília, referindo-se aos jornalistas presentes como “bundões” que morreriam caso contraíssem a covid-19.

Quinta-feira é dia de sua live no Facebook. Ele sente-se à vontade porque falar o que quer e não corre o risco de ser incomodado por perguntas embaraçosas. Ao sentar-se, ontem (27), diante da câmera montada na biblioteca do Palácio da Alvorada para mais uma gravação, Bolsonaro portava um papel onde estava escrito: “Botar um ponto final na questão envolvendo Queiroz e a primeira-dama”.

Deve ter refletido muito antes de decidir encarar a questão. Pois bem: a live foi ao ar, terminou, e ele não respondeu à pergunta. Por esquecimento, não foi.

A pergunta seguirá sendo repetida nas redes sociais: por que Queiroz e sua mulher depositaram 89 mil reais na conta bancária da primeira-dama Michelle?  

Seja como for, até o momento não há uma resposta do presidente sobre os depósitos. Mas em 2018 ele já havia se manifestado sobre os cheques. “Emprestei dinheiro para ele [Queiroz] em outras oportunidades. Nessa última agora, ele estava com um problema financeiro e uma dívida que ele tinha comigo se acumulou”. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no entanto, não identificou o empréstimo feito pelo presidente, segundo foi noticiado à época. Bolsonaro, então, admitiu que pode ter “errado” ao omitir o empréstimo e a quitação do mesmo na sua declaração anual de imposto de renda.

Mas a relação entre Queiroz, que está em prisão domiciliar desde 14 de agosto, e a família presidencial é mais complexa do que um empréstimo não declarado. Os problemas dos Bolsonaros envolvendo o ex-assessor começaram no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. O primogênito do clã ocupou uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro de 2003 a 2019, e empregou o aliado da família como assessor. Queiroz é amigo de longa data de Jair: eles se conheceram no Exército nos anos de 1980, quando serviam na Brigada de Infantaria Paraquedista e estavam lotados na Vila Militar, no Rio de Janeiro. De lá para cá, pescarias, festas e jogos de futebol aprofundaram os laços entre os dois. Gozando da confiança do deputado Flávio, Queiroz emplacou cinco parentes no gabinete, dentre elas sua mulher, Márcia de Oliveira Aguiar, e duas filhas (sobre as quais pesa a suspeita de serem funcionárias fantasma). Ele também foi responsável por empregar a mãe do miliciano Adriano da Nóbrega, um dos chefes do grupo de assassinos conhecido como Escritório do Crime, morto pela polícia da Bahia em fevereiro deste ano.

De acordo com o MP-RJ, ao menos treze assessores que atuavam no gabinete de Flávio fizeram repasses para Queiroz, que movimentou quase três milhões de reais em sua conta bancária entre 2007 e 2018. Mais de dois milhões deste valor tiveram sua origem em centenas de transferências bancárias e depósitos em dinheiro vivo realizados por outros assessores. Em entrevista ao canal SBT, o ex-assessor afirmou que é um “homem de negócios”, e que os valores dizem respeito a negócios de compra e venda de carros usados.

Segundo as investigações, os valores repassados para Queiroz eram então canalizados para o deputado de diversas maneiras, fossem depósitos ou via pagamento de despesas pessoais do parlamentar. Os promotores apuram o pagamento de mais de 100 boletos bancários referentes às mensalidades escolares das filhas de Flávio, bem como do plano de saúde da família, segundo revelou o jornal O Globo. Os valores chegam a 261.000 reais, e não foram localizados débitos na conta do deputado ou de sua esposa que indiquem que foram eles que quitaram os débitos. Flávio afirmou que o assessor era responsável pelo pagamento de algumas de suas despesas pessoais, mas que a origem dos recursos é lícita. No pedido de prisão de Queiroz feito pelo MP, no entanto, os promotores afirmam que o dinheiro utilizado “não proveio das fontes lícitas de renda do casal”, e coloca Flavio no comando de uma “organização criminosa”.

Além dos boletos pagos, Queiroz teria feito um depósito de 25.000 reais na conta bancária da esposa de Flávio, Fernanda Bolsonaro, em 2011. Em depoimento ao Ministério Público, o senador negou pagamentos do assessor à sua mulher: “Não sei a origem do dinheiro, mas dá uma checada direitinho que eu tenho quase certeza que não deve ter nada a ver com Queiroz. Queiroz nunca depositou dinheiro na conta da minha esposa, pelo que eu saiba”, afirmou.

Os negócios imobiliários do clã

Existe um outro fio da investigação do MP-RJ envolvendo Flávio que vai além dos repasses já identificados por parte de Queiroz. Um relatório dos promotores obtido pela revista Veja levanta a suspeita de que o hoje senador realizou uma série de negócios imobiliários com a finalidade de lavar dinheiro fruto da suposta rachadinha. Ele teria lucrado mais de 3 milhões de reais com a venda de 19 salas e apartamentos nas zonas Sul e Oeste do Rio. De acordo com o documento, existem “suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas”, o que teria sido feito, de acordo com a linha de investigação, para “simular ganhos de capital fictícios” e encobrir “o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos” de assessores do gabinete. Em nota, Flávio afirmou que “os valores informados [na reportagem] são absolutamente falsos e não chegam nem perto dos valores reais”. Ele também criticou os vazamentos de dados da investigação.

Em outro negócio, Flávio fez um depósito de 638.400 reais em dinheiro na conta de um corretor de imóveis para, segundo relatório do MP, ocultar valores fruto das rachadinhas. Posteriormente o deputado vendeu os dois apartamentos adquiridos em Copacabana com um lucro de 292%, algo atípico para os padrões do mercado. O primogênito de Bolsonaro não é o único da família a fazer negócios imobiliários com dinheiro vivo. De acordo com reportagem da revista Época, Ana Cristina, que foi casada com Jair de 1997 a 2008, negociou durante o período do matrimônio 14 imóveis cujo valor alcança 5,3 milhões de reais. A maioria das transações foi feita em espécie.

Desde que as movimentações suspeitas envolvendo Queiroz vieram à tona, no final de 2018, Flávio luta para que seu caso fique fora da primeira instância, alegando que na condição de parlamentar ele teria direito ao foro privilegiado, que tiraria as investigações das mãos do MP-RJ. Os promotores do caso recorreram, e agora a questão está nas mãos do STF, que deve decidir em breve de quem é a competência para investigá-lo. Existe a expectativa de que o ministros da corte optem por mandar o caso de volta para a primeira instância, tendo em vista que a jurisprudência vigente tem sido de garantir direito ao foro especial apenas quando os supostos ilícitos foram cometidos no mandato em questão, o que não é o caso de Flávio.

ONU critica Bolsonaro por ataques contra jornalistas

A ONU criticou o comportamento do presidente Jair Bolsonaro e de outros líderes em relação à imprensa. Numa coletiva de imprensa nesta sexta-feira (28), o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos foi questionado especificamente sobre o comportamento do brasileiro e, ao responder, mandou um recado ao presidente do país e outros líderes que vêm atacando jornalistas.

O temor de especialistas internacionais é de que as palavras de Bolsonaro se transformem em atos concretos contra os profissionais de imprensa.

De acordo com Rupert Colville, porta-voz da ONU para Direitos Humanos, líderes políticos tem um papel na sociedade em termos de exemplo. "Ameaças à violência por pessoas proeminentes, ainda que não concretizadas, podem levar infelizmente à violência real por parte de seus apoiadores e por pessoas que enxerguem isso como um sinal verde", disse.

"Pedimos a todos os presidentes e primeiro-ministros, inclusive o presidente Bolsonaro, que tomem cuidado com o que dizem", afirmou o porta-voz. Segundo ele, jornalistas precisam ser autorizados a "fazer boas perguntas".

"Esperamos que jornalistas façam perguntas sensatas e que não sejam agressivos em seu questionamento. Mas eles tem direito de fazer perguntas e perguntas penetrantes", disse o porta-voz do escritório da ONU liderado pela chilena Michelle Bachelet.

Segundo ele, jornalistas devem ser "protegidos". "Sob o direito internacional, eles tem liberdade de expressão, como qualquer outra pessoa", explicou. Na avaliação da ONU, jornalistas desempenham o "papel vital" na sociedade".

Incitação de violência e ódio

Colville insistiu que tais ataques contra a imprensa são um "assunto vivo em outros países, como nos EUA". "Mas vamos separar os dois", disse. "Esse é um caso específico de referência à violência. Em outros casos, são ataques sobre jornalistas, Fake News", apontou.

Para a ONU, criticar a imprensa e responder a reportagens são atos "legítimos" se alguém se julga injustiçado ou se os dados estão incorretos. "Jornalistas não são perfeitos e podem ser criticados", disse. Mas, segundo ele, deve haver "limites" e não se pode fazer "acusações generalizadas" contra a imprensa de promover mentira.

"Sugerir atos de violência contra jornalistas é outra coisa", alertou. Segundo o porta-voz da ONU, uma coisa é questionar um artigo. Mas outra é "sugerir violência", o que poderia levar a um debate sobre a incitação à violência.

"Incitação à violência e promoção do ódio são proibidos pelo direito internacional", afirmou Colville.

"Presidente Bolsonaro e todas as pessoas em locais de responsabilidade precisam entender que suas palavras podem levar a ação de outros e causar dano a outras pessoas, em termos físicos, assim como em termos de suas carreiras profissionais. Mas isso não é um fenômeno apenas no Brasil", completou.

Ataques contra a imprensa

Edison Lanza, relator da OEA para Liberdade de Imprensa, também se pronunciou sobre o comportamento de Bolsonaro nos últimos dias. "Não consigo encontrar um exemplo mais rude da hostilidade de um alto funcionário à imprensa e da exposição do jornalista à violência", afirmou.

Um documento datado de maio e produzido pelo Parlamento Europeu a deputados cita especificamente Bolsonaro entre os líderes que estariam ameaçando o acesso à informação, em plena pandemia da covid-19. Seus atos, assim, "minam a liberdade de imprensa no Brasil".

Há um mês, a delegação do governo da Suíça na ONU criticou países que estão se aproveitando da emergência da covid-19 para violar direitos humanos, principalmente no que se refere ao papel da imprensa. Berna citava Cuba, China e Venezuela. Mas também incluía em sua lista o Brasil.

Semanas antes, a entidade Repórteres Sem Fronteiras publicou um levantamento apontando para os "ataques sistemáticos do sistema formado por Bolsonaro e seus seguidores" no segundo trimestre de 2020. Naquele período, a entidade registrou pelo menos 21 agressões partindo do próprio presidente na direção de jornalistas e da imprensa em geral. No primeiro trimestre, foram 32 casos.

"Pelas redes sociais, Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, disparou 43 ataques contra a imprensa; Flávio Bolsonaro, senador, foi autor de 47; e Eduardo Bolsonaro, deputado federal, de 63", revelou.

Grosseria ou delito?

As ameaças do presidente Jair Bolsonaro a um jornalista d’O Globo que o interrogava sobre suas relações com o caso Queiroz ―a quem respondeu manifestando sua vontade de “encher tua boca de porrada”―, foi qualificado como grosseira e indigna do cargo que ocupa. Só isso? Seria preciso perguntar se a vontade de agressão física ao jornalista que cumpria seu dever não é também delito e covardia.

Que Bolsonaro passou de todos os limites em seus já habituais insultos a jornalistas fica claro pela reação imediata da sociedade, que em poucas horas repetiu no Twitter mais de um milhão de vezes a mesma pergunta que lhe fizera o jornalista. Sinal de que desta vez até a voz das ruas condenou, e de forma criativa, a permanente atitude de agressão aos jornalistas e à imprensa livre por parte do Estado. Condenaram-na a rua e todas as associações democráticas do país.

Seria o caso de se perguntar por que a pergunta do jornalista ao presidente desta vez o irritou tão especialmente, levando-o a passar de seus habituais insultos à ameaça de agressão física. É que o caso Queiroz continua sendo uma espada de Dâmocles sobre Bolsonaro e sua família, que fazem o possível e o impossível por esconder o suposto escândalo de corrupção e que deixa o presidente novamente à beira de um possível impeachment.

É sabido que todos os ditadores ou aspirantes a tal sempre se incomodam com os meios de comunicação e a imprensa livre. E quando chegam a tomar o poder totalmente, a primeira coisa que fazem é fechar esses meios. Talvez por saberem que o dever elementar do jornalismo como se ensina nas faculdades de todo o mundo é informar sobre o que o poder tenta esconder. Costuma-se dizer, por isso, que no jornalismo não existem perguntas impertinentes às instituições do poder, e sim respostas inúteis ou vergonhosas.

A repercussão negativa e de condenação que a grande maioria da sociedade brasileira está manifestando nas redes sociais e a solidariedade demonstrada com as ameaças de agressão ao jornalista que lhe fez uma pergunta incômoda revelam melhor que muitas pesquisas de opinião que essa sociedade ainda não se contaminou totalmente com a nova onda dos chamados “gabinetes do ódio” implantados pelas hostes do Governo Bolsonaro. As agressões contínuas às instituições democráticas provêm de uma minoria que não representa a sociedade que começa a se cansar do clima de agressividade implantado pelo presidente de extrema direita.

A reação maciça de condenação da sociedade contra a incapacidade do Governo de aceitar a crítica e concretamente as ameaças cada vez mais duras e escandalosas do presidente aos jornalistas e às instituições democráticas começam a revelar que talvez não se trate apenas de grosserias ou falta de educação de quem deveria dar exemplo, mas sim de algo mais grave.

A ameaça de “encher de porrada” a boca do jornalista é também um lapso lacaniano do presidente que revela sua impotência e medo frente à verdade e à liberdade.

Existem muitos parâmetros para medir o grau de democracia e de liberdade de uma sociedade, mas sem dúvida um dos indiscutíveis é a capacidade de respeitar os controles que a Constituição, através da informação livre, impõe aos poderes da República. Tudo indica que o presidente do Brasil está ultrapassando todos os limites que o colocam à beira da incompatibilidade com o cargo que lhe foi dado pelas urnas e que ele parece pretender transformar em um poder absoluto e punitivo. Até quando?

Projeto autoritário

O presidente Jair Bolsonaro tem um projeto autoritário. Não foi um ponto fora curva a reação agressiva dele contra o repórter do Globo. Atacar a imprensa é uma constante em seu governo. Bolsonaro já fez ataques sexistas a jornalistas, repetiu fake news contra profissionais da imprensa. Ele nunca teve o comportamento adequado para o cargo. O servidor público tem que prestar contas, o dever é ainda maior no caso de quem ocupa a Presidência da República.   

Dessa vez, a ameaça do presidente veio depois da pergunta sobre os depósitos de R$ 89 mil de Queiroz e sua mulher na conta da primeira-dama, nos últimos anos. Bolsonaro havia falado antes que os depósitos somavam R$ 40 mil. A explicação que ele tinha dado para o caso desrespeita a inteligência alheia. O presidente, a essa altura, já deveria ter feito um levantamento e prestado contas ao país sobre este caso e as inúmeras outras dúvidas sobre as finanças da família e a relação com Queiroz.  

O repórter fez a pergunta certa, e a resposta mais uma vez revelou o caráter autoritário de Bolsonaro. Ao longo da carreira política, ele sempre fez a defesa do regime autoritário. Durante essa pandemia, todos viram o presidente aglomerando-se com manifestantes que queriam fechar o Congresso e o STF. As semanas recentes, em que Bolsonaro reduziu o confronto, não o tornaram uma pessoa diferente. O ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência disse que o presidente é veemente. A palavra veemência não define o comportamento do chefe do governo. O presidente ameaçou de agressão física um jornalista que fazia seu trabalho. É mais uma agressão à liberdade de expressão, à imprensa e à democracia.   

O presidente Bolsonaro não é um democrata. Ele foi eleito em um processo democrático, uma eleição legítima. Mas ele tem valores que ofendem a democracia. Isso o torna um perigo para a democracia. Como Hugo Chávez, na Venezuela, também eleito legitimamente e que depois na presidência enfraqueceu as instituições por dentro até transformar o país em uma ditadura.   

Quem não perceber os sinais pode ajudar Bolsonaro a permanecer e realizar o seu projeto autoritário.


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