Semana On

Terça-Feira 01.dez.2020

Ano IX - Nº 421

Coluna

Funai de Campo Grande sem direção

As notícias que fizeram a semana política em MS, com Marco Eusébio

Postado em 26 de Agosto de 2020 - Marco Eusébio

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Depois de ter sua nomeação suspensa em maio pela Justiça por polêmicas com indígenas no exercício do cargo (leia aqui) e retomar a função há uma semana por meio de liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TFR3), o militar aposentado José Magalhães Filho, conhecido por gritar "não reeleja" nas ruas da Capital usando um megafone, foi exonerado ontem da coordenação regional da Funai em Campo Grande, para a qual havia sido indicado pela senadora e presidente estadual do PSL, Soraya Trhonicke. Assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Tercio Tokano, a exoneração acontece uma semana depois de a senadora ter votado contra o veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste de salários de servidores públicos como contrapartida de estados e municípios ao socorro federal de R$ 60 bilhões, medida que acabou mantida pela Câmara. Com ou sem coordenador, lideranças indígenas seguem afirmando que seguem sem assistência do órgão no estado, mesmo em época de pandemia.

Vereador é condenado por atrapalhar operação 'Câmara Secreta' em Dourados

O vereador de Dourados, Idenor Machado (PSDB), foi condenado por improbidade administrativa, na ação em que foi acusado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) de esconder documentos da Câmara da cidade, quando era presidente da Casa, para atrapalhar investigações da operação "Câmara Secreta" sobre fraudes em empréstimos consignados feitos por vereadores em nome de assessores. A sentença proferida pelo juiz César de Souza Lima, suspende prevê a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos por três anos, multa de 10 vezes o valor da remuneração que recebia na época, com correção e juros, e pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos ao Município de Dourados, em fundo que vise o aperfeiçoamento da administração pública. Idenor também terá de pagar as custas do processo, pois não se pode reverter honorários advocatícios (CPC, art. 85) em favor do Ministério Público. O vereador disse hoje ao site Dourados News que ainda não foi notificado, negou ter cometido os crimes dos quais é acusado e afirmou que vai recorrer.

TJMS estabelece regras para retomar atividades presenciais em setembro

 O Tribunal de Justiça (TJMS) anunciou que começará a retomar no dia 8 de setembro os serviços presenciais no âmbito do Judiciário de Mato Grosso do Sul e fixou regras de prevenção ao contágio de coronavírus. Conforme a Corte, o trabalho presencial será  no horário do expediente regular, das 12 às 19 horas. Ficará mantido o trabalho remoto para magistrados, servidores e estagiários dos grupos de risco. A princípio, haverá um limite de até 30% dos usuários de cada unidade judiciária ou administrativa, por recinto de trabalho, para evitar aglomeração, e os demais servidores vão atuar em regime de teletrabalho. O acesso às dependências Judiciário estadual será prioritariamente para o público interno, mantido, preferencialmente, o atendimento virtual para o público externo, com ampla disponibilização e divulgação de canais de comunicação, sem prejuízo da prestação dos serviços, adotando-se o atendimento presencial apenas quando estritamente necessário. Leia mais aqui no site do TJMS.

Eloísa vence filho de Cabo Almi em votação petista e será vice de Kemp na Capital

Eloísa de Castro Berro, que foi secretária de Assistência Social no governo Zeca, é a pré-candidata a vice na chapa pura do PT que será encabeçada pelo deputado estadual Pedro Kemp na disputa pela Prefeitura de Campo Grande. Dos 46 votos do diretório municipal, ela obteve 26 contra 19 dados a Flávio Moura, que é filho do deputado estadual Cabo Almi. O presidente Agamenon do Prado só votaria caso houvesse empate. Na véspera, as outras três postulantes resolveram não ficar divididas e fizeram uma união de mulheres em torno do nome de Eloísa para conquistar a vaga, já que a corrente petista ligada a Almi detém pelo menos 19 votos no diretório do partido. A disputa interna gera dúvidas nos meios políticos, já que Cabo Almi é há anos considerado "bom de voto" na periferia da Capital. Agora, resta saber se ele e seu grupo, após a derrota interna, terão a mesma empolgação na campanha majoritária que teriam, com certeza, caso Flávio estivesse na chapa.

Supremo absolve Vander Loubet e mais dois denunciados na Lava Jato

 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), seu cunhado Ademar Chages e Paulo Bergamaschi (ex-ministro do governo Collor) que eram acusados de desvios na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Com base em investigações da Lava Jato, o Ministério Público Federal (MPF) acusava Vander de ter recebido pelo menos R$ 1 milhão em repasses arquitetados pelo operador Pedro Paulo Bergamaschi de Ramos, por meio do doleiro Alberto Youssef. O julgamento começou uma semana antes, com o voto do relator Edson Fachin apontando que os fatos narrados na denúncia não foram comprovados pelo MPF, que baseou sua denúncia apenas em delação. Seguiram seu voto os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia,  Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, decidindo pela absolvição.


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