Legislativo
Publicado em 07/11/2014 12:00 -
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Cerca de 40 profissionais de Cultura de Campo Grande (MS) se reuniram com vereadores na última quinta-feira (6), em busca de apoio para barrar o corte de recursos da Fundação Municipal de Cultura (Fundac). A Câmara Municipal de Vereadores recebeu do Executivo a proposta de suplementação de R$ 24 milhões, onde R$ 5 milhões seriam retirados da Fundac.
O vereador Eduardo Romero (PTdoB), vice presidente da Comissão Permanente de Cultura, ressaltou que tem compromisso com aspectos legais já garantidos no ordenamento do município, como a Lei que dispõe sobre o “1% para a Cultura”, aprovada em 2013 depois de mais de dez anos de discussões e lutas da Classe Artística e Produtores Culturais.
“Estamos em um momento muito positivo para a Cultura em relação a Câmara Municipal, há muitos vereadores comprometidos com este tema. Constantemente temos apurado denúncias, feito audiências públicas sobre recursos e obras paradas, conseguimos finalmente votar e aprovar o ‘1% para a Cultura’. Queremos dialogar com a prefeitura e impedir a suplementação com recursos da Fundac”, defendeu Romero.
Membros do Fórum Municipal de Cultura, Câmara Setorial de Teatro, Sindicato dos Músicos, Autores e Técnicos de Mato Grosso do Sul (SIMATEC), Liga das Escolas de Samba, além de grupos e produtores independentes destacaram o Plano Municipal de Cultura e as diretrizes do Plano Nacional de Cultura, onde a sociedade civil é convocada a participar da gestão dos investimentos. Durante o encontro, propuseram que estes R$5 milhões, que seriam retirados, sejam discutidos abertamente com a sociedade, definindo em conjunto com o Poder Público onde investir a quantia.
Participaram os vereadores Ayrton Araújo (PT), Eduardo Romero (PTdoB), Engenheiro Edson (PTB), Luiza Ribeiro (PPS), Paulo Pedra (PDT), Professora Rose (PSDB) e Thais Helena (PT). Ficou definida uma comissão com os vereadores Eduardo Romero , Luiza Ribeiro e Thais Helena, e debate sobre os recursos, realizando um encontro com o prefeito Gilmar Olarte (PP) nos próximos dias. A pauta da reunião vai inserir temas como o atraso de pagamentos a artistas e a liberação dos recursos do Fundo Municipal do FMIC e FOMTEATRO.
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