Semana On

Quarta-Feira 25.nov.2020

Ano IX - Nº 420

Poder

Menos ciência e educação, mais armas

Proposta orçamentária de Paulo Guedes prevê um orçamento superior em R$ 5,8 bilhões para os militares do que o destinado ao MEC para 2021

Postado em 21 de Agosto de 2020 - Leonardo Sakamoto (UOL), Forum, Estadão - Edição Semana On

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A proposta orçamentária que está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê um orçamento superior em R$ 5,8 bilhões para os militares do que o destinado ao MEC para 2021.

Pelo jeito, governantes vão dando sinais de que não aprenderam nada com uma pandemia assassina que matou, até agora, mais de 110 mil brasileiros. Caso contrário, o presidente da República e o governador do Estado mais populoso do país estariam protegendo a todo o custo o orçamento destinado à educação e à pesquisa para o ano que vem. Pois foi graças ao conhecimento científico aqui produzido e à formação de nossos profissionais que conseguimos evitar uma tragédia ainda maior.

Se o Congresso Nacional aceitar o orçamento de Bolsonaro para o ano que vem, a educação pode ter 13% a menos de recursos e saúde, 5% menos, em relação ao que foi proposto no ano passado.

Marcos Pontes, ministro da Ciência e Tecnologia, um dos únicos do governo que ousou afirmar publicamente que a Terra é redonda, afirmou em entrevista à Jovem Pan que repasses para órgãos de pesquisa vão ser reduzidos e que ele trabalha com a possibilidade de corte de 15 a 18% em um orçamento que já é ridicularmente baixo.

A possibilidade das Forças Armadas contarem com um orçamento maior que o da Educação (risco revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo e que o Ministério da Defesa se apressou a negar) nos chancelaria de vez como uma República de Idiotas. Mas a polêmica encobre o fato que, em meio a uma pandemia assassina, educação, saúde e ciência terão que produzir mais com menos.

É como se um doente mandasse desligar a máquina que o mantém vivo achando que vai fazer um excelente negócio ao evitar o cheque especial que seria usado para pagar o valor alto da conta de luz.

Claro que haverá menos dinheiro disponível em 2021 por conta da queda de arrecadação, mas ninguém está defendendo gastar em jujuba ou comprar feijões mágicos. Enquanto outros países aumentam recursos para essas áreas e discutem imprimir dinheiro, gastar reservas, retirar desonerações e taxar os super-ricos (calma, não inclui você, que se acha rico porque comprou um Renegade em 24 vezes), o Brasil retira de onde não poderia. Por aqui, saúde fiscal têm primazia sobre a saúde imediata da população.

Apenas nas universidades federais, que já estavam sufocadas por reduções de orçamento, o governo Bolsonaro pretende tungar mais de R$ 1,4 bilhão, quase um quinto do orçamento do total.

Para o naco fundamentalista dos bolsonaristas, isso é lindo. Afinal, acreditaram nas mentiras do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub de que essas instituições são locais de balbúrdia e palco de fabricação de drogas sintéticas e plantação de maconha. De onde esse povo acha que saem os profissionais e o conhecimento para combater a pandemia? De uma aula de Olavo de Carvalho?

Técnicos do próprio governo alertam para o risco de "apagão" nas pesquisas científicas envolvendo temas como a covid-19. Vai falta dinheiro em universidades para as necessidades mais básicas, literalmente: comprar papel higiênico e pagar água.

O problema é que isso ocorre não apenas sob a aba de Jair Bolsonaro, que menospreza o conhecimento de cientistas e médicos, agindo como se soubesse mais sobre o coronavírus do que a Organização Mundial da Saúde e os líderes de todos os países do mundo. Mas também outros gestores públicos que juram acreditar na ciência.

Culpando os impactos econômicos da covid-19, o governador de São Paulo, João Doria, enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei 529/2020 com o objetivo de aprovar medidas para o "ajuste fiscal e o equilíbrio das contas públicas". Um dos seus artigos permite uma tratorada na ciência e na educação logo no momento em que mais precisamos delas.

O projeto pretende transferir recursos não utilizados de um ano para o outro da Fapesp, a mais importante instituição de apoio à pesquisa do país, e também de fundos das universidades estaduais - USP, a Unesp e a Unicamp - para os cofres do estado para equilibrar as contas.

Os defensores da ideia falam que apenas seriam tiradas "sobras", esquecendo que projetos de financiamento científico são de longo prazo por que fazer pesquisa leva tempo, não é gravar vídeo para o Tik Tok.

Grande parte do financiamento da ciência em São Paulo, seja em universidades, seja em outros institutos, é feita pela Fapesp. Da construção de respiradores de baixo custo ao sequenciamento do genoma do coronavírus, a instituição teve participação direta ou indireta em muitas pesquisas que garantem dignidade aos brasileiros. Antes e durante a pandemia.

Professores e pesquisadores já circulam petições pedindo à Assembleia, onde o governador tem maioria, que não ataquem a autonomia financeira dessas instituições, sob o risco de impactos à qualidade da pesquisa e da docência.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência foi bem clara: mexer com os recursos da Fapesp vai resultar em dano irreversível ao financiamento da pesquisa científica em andamento.

Apesar de hoje serem desafetos, o presidente da República e o governador de São Paulo acabaram reeditando a famosa dobradinha BolsoDoria, das eleições de 2018, ao proporem cortes de recursos para a ciência quando o país mais precisa dela. Outras saídas, que incomodariam os mais ricos, acabam preteridas - para azar da qualidade de vida desta e das futuras gerações. A questão é que o déjà vu aqui não é uma falha na Matrix, mas sua razão de ser.

Defesa investiu mais do que Educação em 2019

A Defesa liderou o ranking de investimentos do governo federal em 2019: R$ 8,3 bilhões. Os dados são do Contas Abertas. Segundo a ONG, foi a primeira vez, desde 2003, que o ministério ficou em primeiro lugar nessa lista. Foram R$ 852 milhões a mais do que o investido na Saúde e na Educação no mesmo período. A Defesa já investiu R$ 2,9 bilhões no primeiro semestre deste ano. Ou seja, nem só de “custeio da máquina” vive a área militar do governo.

Mesmo em meio à pandemia, a Saúde está em quarto lugar no ranking de investimentos (valores efetivamente pagos) no primeiro semestre deste ano, com R$ 2,5 bilhões investidos.

A lista é puxada pela Infraestrutura (R$ 3,8 bi) e pelo Desenvolvimento Regional (R$ 3,6 bi). Em seguida, aparece a Defesa e, em quinto lugar, está a Educação (R$ 1,8 bi).

“Indiscutivelmente, o grande inimigo do Brasil é a precariedade da saúde e da educação. Combater isso tem de ser a nossa maior guerra”, disse à o economista Gil Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas.

Votação

O Senado vota no próximo dia 25 Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que o torna permanente e eleva de 10% para 23% em seis anos a obrigatoriedade os repasses do governo federal para a educação aos estados e municípios. A votação ocorre sob pressão do governo e em meio à tentativa de Jair Bolsonaro de reduzir o orçamento do Ministério da Educação para privilegiar a pasta da Defesa (como você leu acima). Segundo a previsão, a Defesa terá um acréscimo de 48,8% em relação ao orçamento deste ano, passando de R$ 73 bilhões para R$ 108,56 bilhões em 2021. Enquanto isso, a verba do Ministério da Educação (MEC) deve cair de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões. Além da aprovação do Fundeb, os senadores trabalham para a regulamentação, já que existe o receio de que o governo demore para estruturar para que o fundo passe a valer a partir do ano que vem.


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