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Quarta-Feira 21.out.2020

Ano IX - Nº 415

Mato Grosso do Sul

Governador reitera ao presidente pedido de celeridade na relicitação de ferrovia

Expectativa é que o processo seja concluído em tempo de se levar o objeto a leilão já no início do próximo ano, o que possibilitaria a execução das obras necessárias até 2023

Postado em 19 de Agosto de 2020 - Redação Semana On

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O governador Reinaldo Azambuja reiterou ao presidente Jair Bolsonaro, durante encontro ocorrido em Corumbá, no último dia 18, pedido para que se apressem os trâmites de relicitação da ferrovia Malha Oeste, que compreende o trecho desde Mairinque (SP) até Corumbá (MS). O pedido já havia sido encaminhado via ofício ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e à ministra Teresa Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Em conversa com a imprensa, o presidente referiu-se à conversa mantida com o governador e manifestou seu apoio ao pleito. "Fiz contato hoje com o ministro Tarcísio e ele falou que está no radar dele a revitalização dessa malha ferroviária em Mato Grosso do Sul", disse Bolsonaro.

“É de fundamental importância para Mato Grosso do Sul que esse processo se dê com a máxima celeridade dada a importância histórica e econômica dessa ferrovia para o Estado. Há uma demanda reprimida de transporte que a ferrovia, nas condições atuais, não consegue atender. Carece de investimentos, reforma completa que a Rumo se propõe a fazer, já há um projeto e um plano de ação prontos, porém isso só se viabiliza com a definição sobre a relicitação”, observou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, que acompanhou o governador no encontro com o presidente.

A Rumo SA, que detém a concessão da ferrovia até 2026, apresentou no dia 21 de julho ao mercado financeiro um documento intitulado “Fato Relevante”, no qual informa que protocolou junto a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), pedido de adesão ao processo de relicitação da Ferrovia Malha Oeste. Ao governo do Estado interessa que o processo ocorra de forma célere – ponderou Verruck – o que possibilita a atração dos interesses dos principais clientes, aumentando as chances de sucesso no leilão.

A expectativa é que o processo seja concluído em tempo de se levar o objeto a leilão já no início do próximo ano, o que possibilitaria a execução das obras necessárias até 2023, de modo que a ferrovia volte a operar em plena capacidade. O volume de cargas previsto é de 14,3 milhões de toneladas/ano após a conclusão das obras e até 2026, e de 17,8 milhões ton/ano a partir de 2031.

Os principais produtos disponíveis são: celulose, combustíveis, fertilizantes, açúcar, derivados da soja e minério. A celulose é considerada “carga âncora” do projeto, uma que que, através dos futuros contratos “take or pay” é capaz de promover sozinha sua financiabilidade.

Verruck lembrou que a ferrovia tem viabilidade e atratividade, tanto pela demanda de carga, quanto pelo fato de não carecer de investimentos vultosos para ser reformada, uma vez que toda a infraestrutura está preservada (pontes e viadutos), não demanda novos processos de licenciamento ambiental nem desapropriação de áreas. A reforma consiste na troca dos dormentes e trilho. “É uma obra de baixa complexidade que pode ser executada em um período de dois anos, relativamente curto”, frisou.

Iniciada ainda quando o Brasil era um Império e concluída em 1914, a Ferrovia Noroeste do Brasil tinha 1.622 quilômetros de extensão, desde Bauru (SP) a Corumbá (MS). Sem investimentos em melhorias, acabou sucateada e deixou de ser competitiva tanto para o transporte de passageiros, quanto de carga. Em 5 de março de 1996 foi arrematada pelo consórcio denominado Ferrovia Novoeste S.A. dentro do programa de privatizações do governo federal. O prazo da concessão foi de 30 anos, portanto a vencer em 2026.

Em 2005, a malha concedida à Novoeste foi acrescida do trecho ferroviário de 355 quilômetros entre Mairinque (SP) e Bauru (SP), com a cisão da malha da Ferroban aprovada pela Resolução da ANTT. Atualmente, todo o trecho desde Mairinque até Corumbá está sob concessão da RUMO.


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