Semana On

Terça-Feira 22.set.2020

Ano IX - Nº 411

Poder

Saem os liberais, ficam o Centrão e os militares no Governo Bolsonaro

Crise escancara mudança de rumo do presidente, disposto a rifar o que sobrou da agenda liberal

Postado em 14 de Agosto de 2020 - Afonso Benitez (El País), Leonardo Sakamoto e Josias de Souza (UOL) – Edição Semana On

O presidente Jair Bolsonaro entre Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia. Foto: Carolina Dantas - AFP O presidente Jair Bolsonaro entre Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia. Foto: Carolina Dantas - AFP

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Há cada vez menos liberais na Esplanada dos Ministérios de Jair Bolsonaro. Aos poucos, eles estão abandonando o Governo num processo que ganhou velocidade. E, embora finja para as câmeras que se preocupa, estancar a debandada não é a prioridade do presidente. Bolsonaro se ancora cada vez mais em dois grupos, o dos militares, integrantes do bolsonarismo-raiz, e o da velha política, representado pelo fisiológico Centrão, neoaliados que se espraiam cada vez mais pelos cargos comissionados da União. A saída de dois secretários-chave do Ministério da Economia nesta semana não é um processo isolado. Vem na esteira da perda de outros quadros “técnicos” ou com estatura política própria em outras áreas. Foi antecedida, por exemplo, pelas saídas dos ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, e pelo da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, até então exibido como símbolo da Operação Lava Jato que o ajudou a se eleger.

No grupo dos “notáveis”, sobrou apenas um, Paulo Guedes, tido como superministro da Economia. Mas mesmo czar econômico tem ficado cada vez mais enfraquecido. Já perdeu oito importantes auxiliares, cinco deles porque entenderam que as ações governamentais ocorriam em ritmo mais lento do que almejavam —nesse grupo estão os recém demissionários Paulo Uebel (Governo Digital) e Salim Mattar (Desestatização). Também o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, e o diretor de programas da Fazenda, Caio Megale. Outros três deixaram secretarias especiais ou porque foram demitidos ao sugerir novos impostos, caso do ex-secretário da Receita Marcos Cintra, ou porque alçaram voos mais altos como o atual ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ou do diretor do Banco do BRICS.

Mas não se trata apenas de problemas que derivam da falta de efetivo apoio de Bolsonaro ou do Congresso à agenda liberal de Guedes. Internamente no ministério há quem se queixe de falta de coordenação. A máquina gerida pelo ministro é gigante. É a junção de quatro pastas anteriores —Fazenda, Planejamento, Trabalho e Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior. “Às vezes parece que não falamos a mesma língua”, reclamou um aliado do ministro. Guedes insiste publicamente que as privatizações e as reformas planejadas por eles não andaram por causa da falta de timing político. “Se o presidente da Câmara quiser pautar algo, é pautado. Se o presidente da República quiser mandar alguma reforma, ela é mandada. Se ele não quiser, não é mandada. Quem manda não é o ministro, não são os secretários”, afirmou o ministro na terça-feira.

A resposta veio na quarta (12). Para tentar renovar, no mercado financeiro, a fé de que ainda segue Guedes, Bolsonaro fez um pronunciamento. Ao lado dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o mandatário defendeu o teto de gastos e a reforma administrativa, que propõe mexer no salário dos funcionários públicos e que ele próprio mandou congelar. Apesar das de renovar os votos reformistas e de austeridade, tramita no Congresso uma série de propostas que pretendem furar o teto como alternativa a incentivar a economia em reação à pandemia do novo coronavírus —pela atual lei, de 2016, o Governo não pode gastar mais do que gastou no ano anterior corrigido pela inflação. Quem apoia driblar a medida são os militares, que de liberais não têm quase nada e, de resto, se alinham com os desejos do presidente de seguir engordando os auxílios sociais advindos da crise para pavimentar um caminho mais suave rumo à reeleição.

Nos bastidores, contudo, está mais do que claro que a prioridade do Planalto não passa por manter a palavra a Guedes. O mais importante é costurar um acordo mais estável com o Centrão, que reúne cerca de 200 dos 513 deputados federais, e assim consolidar uma base no Congresso. O objetivo do presidente é o de reduzir drasticamente as possibilidades de ser apeado do cargo por meio de um impeachment —56 pedidos já foram protocolados por inúmeras razões, desde gestão ineficiente da crise sanitária até por apoiar genocídio de comunidades indígenas.

A aproximação com o Centrão começou há quase cinco meses, mas, ainda assim, Bolsonaro ainda sofre instabilidade. Nesta quarta-feira, por exemplo, para conseguir manter dois vetos presidenciais, o Executivo teve de abrir mão de outros quatro vetos e permitir a sua derrubada. Por isso, é preciso aprofundar o casamento com o Centrão, mesmo ao custo de se afastar ainda mais de sua base ideológica. Parte dessa guinada ao pragmatismo é a escolha de Ricardo Barros (Progressistas-PR) para a liderança do Governo na Câmara, em substituição ao inexperiente Major Vitor Hugo (PSL-GO). Barros foi ministro da Saúde do Governo Michel Temer (MDB) e é um dos expoentes do Centrão.

O presidente fez ainda mais um gesto à velha política. Escalou o ex-presidente Michel Temer, seu antecessor e presidente de honra dos emedebistas, como o líder da missão de ajuda humanitária brasileira ao Líbano. Na base bolsonarista Temer é visto como um dos antagonistas do presidente, mas o que mais importa é que ele ainda tem certa influência em Brasília. Para seguir nos anglicismos de Paulo Guedes, Bolsonaro parece estar mais preocupado com o feeling da classe política do que com o timing das reformas.

Com aprovação em alta, Bolsonaro vai tratar teto de gastos como morto-vivo

Jair Bolsonaro, que já havia decidido torturar a regra do teto de gastos públicos até que ela gritasse "reeleição!", teve na pesquisa Datafolha, divulgada na quinta (13), uma evidência de que emergencial foi o auxílio.

Sua taxa de bom e ótimo foi de 32% para 37% e a de ruim e péssimo despencou de 44% para 34% de junho para cá. O presidente vive xingando o instituto de pesquisas, mas o naco terrabolista de seus assessores diretos deve ter traduzido para ele o que esses números significam.

Estadistas em tempos de guerra costumam ver crescer sua popularidade. Como ele não é um estadista e, nesta pandemia, faz tudo pelo bem-estar do inimigo, dou mais crédito ao cálculo pragmático e racional de uma parcela das famílias pobres que foi beneficiada com R$ 600 ou R$ 1200 por mês.

Além disso, dizer que o aumento da aprovação é porque ele está mais sensato desde que o inquérito das fake news chegou a seus aliados próximos e desde que começou a pipocar depósito, chocolate, imóveis e Queiroz é, do meu ponto de vista, forçar um pouco a barra. O homem acabou de fazer um discurso ultrajante dizendo que se os mais de 100 mil mortos por covid-19 tivessem tomado cloroquina estariam vivos. Até uma morsa com problemas de cognição sabe que Jair Messias é uma das explicações para a montanha de mortos da covid no Brasil - e continua dando argumentos para isso.

De acordo com Mauro Paulino e Alessandro Janoni, diretores do Datafolha, dos cinco pontos de crescimento da taxa de avaliação positiva do presidente, pelo menos três vêm dos informais e dos desempregados com renda de até três salários mínimos - grupo alvo do auxílio emergencial.

Se ele conseguir manter parte disso, chegará a 2022 com boas chances de ir além. A questão, como venho dizendo nos últimos meses neste espaço, é saber qual o valor mínimo do benefício e a quantidade mínima de pessoas beneficiadas que garantirão a ele manutenção de parte dessa vantagem de aprovação. Hoje, o Bolsa Família envolve mais de 14 milhões de famílias com valor médio de pouco mais de R$ 190.

Como o governo não vai segurar o valor cheio do auxílio emergencial, a redução ou fim da ajuda terá impacto negativo em sua popularidade - diretamente, pela queda no consumo familiar, e indiretamente, pela perda de um viagra econômico.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, o Robin Hood às avessas, quer tirar dos pobres da CLT para dar aos muitos pobres da informalidade através do Renda Brasil - o bolsa do bolsonarismo. Ou seja, fazer com que o abono salarial, a grana paga aos pescadores em épocas de peixes-magros, o salário-família, entre outros benefícios, ajudem a custeá-lo. Mas essas merrecas a mais não vão ser suficientes para fazer a diferença que o chefe dele precisa.

Vai ter que taxar patrimônio e renda de super-rico. E flexibilizar o teto dos gastos públicos, o que será útil tanto para um projeto de renda mínima quanto para a própria geração de empregos através de obras. Vão chamar de populismo, que é como muita gente do mercado nomeia qualquer coisa que ajude pobre mesmo não sendo populismo. Quase um programa de esquerda.

O país vai quebrar? O país já está quebrado, boa parte do mundo está. Novos parâmetros globais de saúde financeira globais que ser definidos para este momento. Caso contrário, a realidade vai devorar políticos.

Qualquer marmota, amiga da morsa, também sabia, desde que a emenda do teto de gastos foi aprovada durante do governo Michel Temer (símbolo da "antiga política", novo BFF do presidente) que ela ia esgarçar mais cedo ou mais tarde. Foi mais cedo, pela pandemia.

Agora, Bolsonaro não vai ter pudor nenhum de rebolar o teto no mato na hora que lhe for conveniente. Até lá, vai jogando com as diferentes plataformas de comunicação que tem à disposição para enrolar os envolvidos. No teatrinho canastrão de quarta-feira, alimentou o mercado com um afaga-guedes e disse que respeita o teto.

Apenas quem acreditou nisso quem, em 2018, também garantiu que nossas instituições eram fortes o bastante para aguentar o seu governo. No dia seguinte, em sua live semanal, já tacou um "a ideia de furar o teto existe, o pessoal debate, qual o problema?"

Na verdade, o Datafolha mostrou que o teto é um morto-vivo. "Ah, mas o Congresso não vai deixar." Qual, aquele comprado por ele em 29 prestações mensais até 2022? Ahã, Claudia, senta lá. Na hora H, Bolsonaro vai botar "I Will Survive" na vitrola - e sobe som.

Como disse no último texto que tratei desse assunto, o presidente deveria acender uma vela para os deputados e senadores que ignoraram sua proposta original de auxílio de míseros R$ 200.

Por um lado, salvaram a vida de milhões - coisa que não era prioridade do governante. E, como efeito colateral, mostrou a ele o caminho da própria salvação.

Dança macabra

A cúpula da República resolveu dançar a coreografia da enganação — uma encenação para o mercado ver. Jair Bolsonaro diz que quer a responsabilidade fiscal, as privatizações e a reforma administrativa. Paulo Guedes finge que acredita. E os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, posam para a foto ao lado dos dançarinos.

O mais desagradável dessa cenografia é que os promotores do baile se julgam no direito de dizer qualquer coisa. Partem do pressuposto de que a plateia deve acreditar neles.

Se Bolsonaro quisesse ser levado a sério, bastaria executar dois passos. Num, o presidente tiraria da gaveta o projeto de reforma administrativa, enviando-o para o Congresso. Noutro, condicionaria o seu acordo com o centrão à obtenção dos votos necessários para a aprovação no Legislativo de uma agenda de reformas. Entre elas a privatização de gigantes estatais como a Eletrobras e a regulamentação dos chamados gatilhos do teto.

A proposta dos gatilhos já está no Senado. Prevê que o facão será acionado quando o gasto público roçar o teto. Significa dizer, por exemplo, que os salários e a jornada de servidores federais seriam passados na lâmina em até 25%; os reajustes, promoções e concursos seriam proibidos. Sem esse tipo de providência, o teto de gastos é apenas uma ficção esperando na fila para ser desmontada.

Menos de 24 horas depois da encenação do Alvorada, Bolsonaro posou para novas fotos, dessa vez ao lado do ministro Rogério Marinho, chamado por Guedes de "fura-teto", na inauguração de uma obra no Pará. Em Brasília, Rodrigo Maia injetou numa entrevista um par de declarações sintomáticas.

O presidente da Câmara disse: 1) Bolsonaro precisa ser convencido a enviar ao Congresso a reforma administrativa. 2) A saída de mais alguns assessores de Paulo Guedes faria bem ao Ministério da Economia.

Quem quiser que acredite que está tudo normal em Brasília. Mas é preciso levar em consideração o seguinte: uma ilusão, mesmo quando compartilhada por muita gente, não se torna realidade.


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