Semana On

Terça-Feira 22.set.2020

Ano IX - Nº 411

Poder

A suspeitíssima operação da PF na Saúde

De olho no STF: lideranças de diversos partidos consideraram ação de Marcelo Bretas midiática

Postado em 07 de Agosto de 2020 - Raquel Torres (Outra Saúde), Estadão - Edição Semana On

Guilherme Franco Netto, pesquisador da Fiocruz. Prisão questionada. Guilherme Franco Netto, pesquisador da Fiocruz. Prisão questionada.

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A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (6) a Operação Dardanários, mirando “conluios” entre empresários e agentes públicos para favorecer determinadas empresas em contratações, especialmente na Saúde. Com ordens expedidas pelo juiz Marcelo Bretas, três pessoas foram presas: Alexandre Baldy, que é ex-deputado (pelo PSDB-GO), ex-ministro das Cidades do governo Temer e atual secretário dos Transportes de São Paulo; Rafael Lousa, ex-presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), que teria sido indicado por Baldy para ocupar o cargo; e Guilherme Franco Netto, pesquisador da Fiocruz. A pedido do MPF, a Justiça bloqueou R$ 12 milhões dos alvos da operação. 

Havia outros três mandados de prisão, mas as pessoas não foram localizadas. Um dos foragidos é primo de Baldy: Rodrigo Dias, ex-presidente da Funasa no governo Temer e e ex-presidente do (bilionário) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no governo Bolsonaro. Como lembra o jornalista Guilherme Amado, Dias chegou a ser indicado para uma diretoria da Anvisa, mas nunca assumiu, devido a acusações de agressão à ex-mulher. 

Segundo a Procuradoria do Rio, a ação é de um desdobramento das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, que investigam desvios de verbas do estado para a Organização Social Pró-Saúde – e já resultaram na prisão de Sérgio Cortês, ex-secretário de Saúde do Rio, e do ex-governador Sérgio Cabral. 

Em delação premiada, ex-membros da Pró-Saúde disseram que houve “pagamento de vantagens indevidas para agentes que pudessem interceder em favor da OS em relação aos pagamentos do contrato de gestão do Hospital de Urgência da Região Sudoeste (HURSO), em Goiânia”. O dinheiro teria vindo a partir de contratos superfaturados, pagos em parte com verba do estado do Rio. Os investigadores identificaram também um esquema em que a Baldy e Rodrigo Dias agiam para beneficiar a empresa Vertude, ligada à tecnologia da informação, em contratos da Juceg  e da Fiocruz, por meio de sua Fundação de Apoio, a Fiotec. Em três imóveis de Baldy, a PF encontrou R$ 250 mil em espécie. Ao todo, o MPF indica que ele recebeu R$ 1,4 milhão.

Quem perde, quem ganha

As acusações contra Alexandre Baldy não têm nada a ver com o atual cargo dele no governo de São Paulo: as propinas teriam sido recebidas entre 2014 e 2018. Mesmo assim, a prisão obviamente pegou mais do que mal para João Doria – outras autoridades do seu governo já foram alvo de investigação, mas essa foi a primeira vez em que um secretário em exercício foi preso. “O incidente é bastante diferente das agruras recentes do PSDB, que viu seus antigos caciques José Serra e Geraldo Alckmin, ambos ex-governadores paulistas como Doria, acusados de crimes como caixa dois e lavagem de dinheiro. O constrangimento de estar numa sigla com líderes sob investigação, ao fim, poderia ser absorvido pelo fato de que nenhum dos alvos fazia parte de sua equipe. Baldy, por outro lado, era uma das estrelas do secretariado de Doria, e uma ponte com o Centrão – desde 2017 ele está no Progressistas, depois de ter entrado na política em 2010 no PSDB e tido uma curta passagem pelo Podemos. Além disso, o secretário tem grande interlocução tanto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Doria, e o ministro Fábio Faria (Comunicação), o homem do PSD no governo federal. Baldy era visto com candidato certo a senador ou governador de Goiás em 2022.”, analisa o repórter Igor Gielow, na Folha.

Daí que, segundo o Estadão, o governador atuou o dia todo para que o secretário se afastasse de suas funções, buscando evitar o desgaste político de demiti-lo. Foi assim com Gilberto Kassab – que pediu licença da Casa Civil de Doria porque foi alvo de acusações de caixa dois – e Aloysio Nunes Ferreira – que, alvo da Lava Jato,  pediu demissão da presidência da Investe SP no ano passado. No começo da noite, Baldy enfim pediu licença do cargo para “se concentrar na sua defesa”. 

Não tem como passar desapercebido o fato de que, mais uma vez num curto período de tempo, uma operação da PF atinge em cheio um possível adversário do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Em maio, quando o alvo foi o governador do Rio Wilson Witzel (que, agora, sofre risco de impeachment), Bolsonaro deu “parabéns” à Polícia Federal. Ontem, seu filho Carlos postou em rede social uma foto em que Baldy aparece ao lado não apenas de Doria, mas também de Sergio Moro.

Pois é. Mesmo com todas as trapalhadas e quedas na popularidade de Jair Bolsonaro, ele ainda lidera as intenções de voto para o primeiro turno da disputa ao Planalto, segundo a Pesquisa PoderData, divulgada à noite pelo site Poder 360. Se as eleições fossem hoje – no meio da pandemia, das rachadinhas de Flavio Bolsonaro, do leilão de cargos para o Centrão – ele seria o preferido de 38% dos eleitores. A pesquisa não mencionou o nome de Lula mas sim de Fernando Haddad, que viria nada menos que 24 pontos abaixo, com 14%. Sergio Moro teria 10%. Como candidatos, o levantamento também incluiu Ciro Gomes (6%), Luiz Henrique Mandetta (5%), João Doria (4%) e Flávio Dino (3%).  Entre as 2,5 mil pessoas entrevistadas, 12% votariam branco ou nulo e 8% não souberam responder 

Várias Lacunas

Ainda não estão muito claras as circunstâncias que levaram à prisão de Guilherme Franco Netto, epidemiologista e pesquisador da Fiocruz. Ele foi citado na delação do empresário Ricardo Brasil Correa como integrante de um esquema ilícito que funcionou em Goiás: teria intermediado um contrato de R$ 4,5 milhões entre a Funasa e a Vertude em 2016, beneficiando a Vertude. Segundo a denúncia, a empresa foi subcontratada pela Fiocruz por meio de sua fundação de apoio, a Fiotec, e propinas a Alexandre Baldy e a Rodrigo Dias foram pagas a partir de então. Porém, os procuradores não apontam nenhum recebimento de dinheiro por parte de Netto por conta da suposta intermediação.

Ele é um nome respeitado na área de meio ambiente e sustentabilidade, responsável por estudos sobre o impacto do desastre da Vale em Brumadinho e sobre os recentes vazamentos de óleo no litoral nordestino. Ocupou cargos técnicos na secretaria de Saúde do Rio e na Funasa; foi diretor do departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do trabalhador do Ministério da Saúde entre 2007 e 2013; e foi ainda consultor de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental da Opas, a Organização Pan-Americana de Saúde. Ao colunista do UOL Chico Alves, o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão afirmou que os colegas estão “em choque“: “Estamos tentando entender o que aconteceu”.

Em nota, a Fiocruz afirmou que abriu um procedimento apuratório interno e que tem “convicção de que os fatos serão devidamente esclarecidos”. Já a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e o Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde) dizem, também em nota: “Exigimos transparência e imediato esclarecimento sobre as razões dessa medida extrema, bem como ressaltamos a importância da presunção de inocência. Chamamos a atenção de toda a sociedade brasileira, da comunidade acadêmica, dos profissionais de saúde, bem como dos órgãos de imprensa comprometidos com a verdade, a democracia e a justiça, para que fiquem especialmente atentos em relação ao ocorrido. Além disso, é essencial que acompanhemos, com firmeza e em busca de justiça, seus desdobramentos. Não devemos permitir que acusações e conclusões precipitadas atinjam a honra de instituições e pessoas comprometidas com o país”. O sindicato dos trabalhadores da Fiocruz também publicou uma nota de solidariedade.

De olho no STF

Lideranças de diversos partidos viram na prisão de Baldy outra ação midiática de Marcelo Bretas para esculachar a política e os políticos, a exemplo do que o juiz já havia feito com Michel Temer. O entorno do ex-presidente e os amigos do secretário dos Transportes Metropolitanos apontam a plausível motivação: Bretas explicitou sua “candidatura” ao STF. O juiz da Lava Jato do Rio é “terrivelmente evangélico”, se identifica com Jair Bolsonaro e, agora, manda prender um secretário de João Doria e muito próximo de Rodrigo Maia.

O incômodo do mundo político: a detenção temporária foi um exagero e um constrangimento desnecessário porque os fatos investigados são antigos, e Baldy tem endereço fixo, família, emprego, etc. Ao sair da cadeia, Baldy será aconselhado por interlocutores a reagir no estilo Michel Temer (de quem ele foi ministro): ir para o embate político. Amigos de Baldy comemoram ao menos o fato de que a família dele não estava em casa no momento da operação.

O uso das vagas no Supremo feito por Bolsonaro ainda deve motivar outras interferências de magistrados e promotores no mundo da política, avaliam líderes experientes.

Outras investigações

O ex-secretário de Saúde do estado do Rio, Edmar Santos, deixou a prisão, onde estava desde o último dia 10 por irregularidades na compra de respiradores na pandemia. A soltura foi determinada pelo STJ a pedido da Procuradoria-Geral da República. A alegação é que ele precisa ser investigado no âmbito federal, e não pelo MP-RJ – e a autora do pedido, Lindôra Maria Araújo, espera que a mudança leve ao governador Wilson Witzel: “É exatamente o mesmo grupo criminoso que está sob investigação. A diferença é que, limitado pelo foro constitucionalmente deferido aos governadores, o MP-RJ não quebrou os sigilos, não realizou busca e apreensão e não teve acesso a elementos de prova que claramente colocam Wilson José Witzel no vértice da pirâmide, atraindo, sem nenhuma dúvida, a competência do STJ”. Agora, há expectativa em torno da delação premiada, de Edmar Santos, que pode ser homologada em breve. 

E, no Amazonas, o governador  Wilson Lima (PSC) não vai sofrer impeachment. Por 12 votos a 6, os deputados estaduais arquivaram a denúncia de crimes de responsabilidade e improbidade administrativa envolvendo o mau uso de recursos públicos na pandemia.


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