20/04/2024 - Edição 540
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Brasil
Publicado em 24/07/2020 12:00 -
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Alvos de investigações sobre disseminação de fake news, aliados do presidente Jair Bolsonaro tiveram contas em redes sociais excluídas nesta sexta-feira (24), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão faz parte do inquérito das fake news, que apura ataques a ministros da Corte e disseminação de notícias falsas. Moraes é o relator.
Entre os perfis retirados do ar, em redes como o Twitter e o Facebook, estão os de:
Em maio, eles foram alvos de busca e apreensão autorizadas pelo ministro, em desdobramento do inquérito.
Na época, Moraes determinou o bloqueio de contas em redes sociais de 16 investigados. No dia 22 de julho, Moraes cobrou das redes sociais a exclusão da contas determinadas em maio. O ministro chegou a estabelecer uma multa de R$ 20 mil por dia em caso de descumprimento.
Advogados dos alvos disseram à TV Globo que recorreram da decisão do ministro do STF.
Em nota divulgada nesta sexta, o Twitter disse que "agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)".
O Facebook, também por meio de nota, afirmou que "respeita o Judiciário e cumpre ordens legais válidas".
Pedido da PGR
Em manifestação enviada ao Supremo no dia 23 de junho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a concessão de um habeas corpus para que fosse derrubada a ordem de bloqueio de um dos investigados. Segundo Aras, a medida seria desproporcional e sem utilidade.
O procurador afirmou que em maio já havia se manifestado contra a exclusão das contas dos 16 investigados no STF por ferir a liberdade de expressão.
“Na ocasião, foi apontada a desproporcionalidade das medidas de bloqueio das contas em redes sociais vinculadas aos investigados, por serem as manifestações apontadas expressões de crítica legítima – conquanto dura –, amparadas pela liberdade de expressão”.
O caso está sob a relatoria do ministro Edson Fachin. O ministro pediu informações para Moraes.
O que dizem os donos dos perfis
Veja o que disseram os donos dos perfis que haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem:
Edgard Corona – Segundo a assessoria do empresário Edgar Corona, a conta do Twitter dele era pouco utilizada e por isso ele não vai se pronunciar a respeito.
Allan dos Santos – No Instagram, Allan dos Santos disse: STF desativou minha conta no Twitter. Acabou a liberdade de expressão e de imprensa.
Sara Giromini – Também no Instagram, Sara Giromini escreveu: "É ditadura!!! Meu Twitter, Youtube e Facebook foram apreendidos pelo STF.
Otávio Fakhouri – A defesa do empresário Otávio Fakhoury afirmou que “a medida de bloqueio acarreta verdadeira censura por impedir a manifestação do pensamento de Fakhoury, garantida pelo amplo sistema de liberdade de expressão consagrado pela Constituição Federal".
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