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Quarta-Feira 21.out.2020

Ano IX - Nº 415

Brasil

Facebook e Twitter bloqueiam contas de bolsonaristas investigados no inquérito das Fake News

Entre contas suspensas estão a do empresário Luciano Hang e a do presidente do PTB, Roberto Jefferson

Postado em 24 de Julho de 2020 - Márcio Falcão e Fernanda Vivas - TV Globo

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Alvos de investigações sobre disseminação de fake news, aliados do presidente Jair Bolsonaro tiveram contas em redes sociais excluídas nesta sexta-feira (24), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão faz parte do inquérito das fake news, que apura ataques a ministros da Corte e disseminação de notícias falsas. Moraes é o relator.

Entre os perfis retirados do ar, em redes como o Twitter e o Facebook, estão os de:

  • Roberto Jefferson, presidente do PTB
  • Luciano Hang, empresário
  • Edgard Corona, empresário
  • Otávio Fakhoury, empresário
  • Bernardo Küster
  • Allan dos Santos, blogueiro
  • Edson Salomão, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia
  • Winston Rodrigues Lima
  • Reynaldo Bianchi Júnior
  • Sara Giromini
  • Enzo Leonardo Momenti

Em maio, eles foram alvos de busca e apreensão autorizadas pelo ministro, em desdobramento do inquérito.

Na época, Moraes determinou o bloqueio de contas em redes sociais de 16 investigados. No dia 22 de julho, Moraes cobrou das redes sociais a exclusão da contas determinadas em maio. O ministro chegou a estabelecer uma multa de R$ 20 mil por dia em caso de descumprimento.

Advogados dos alvos disseram à TV Globo que recorreram da decisão do ministro do STF.

Em nota divulgada nesta sexta, o Twitter disse que "agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)".

O Facebook, também por meio de nota, afirmou que "respeita o Judiciário e cumpre ordens legais válidas".

Pedido da PGR

Em manifestação enviada ao Supremo no dia 23 de junho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a concessão de um habeas corpus para que fosse derrubada a ordem de bloqueio de um dos investigados. Segundo Aras, a medida seria desproporcional e sem utilidade.

O procurador afirmou que em maio já havia se manifestado contra a exclusão das contas dos 16 investigados no STF por ferir a liberdade de expressão.

“Na ocasião, foi apontada a desproporcionalidade das medidas de bloqueio das contas em redes sociais vinculadas aos investigados, por serem as manifestações apontadas expressões de crítica legítima – conquanto dura –, amparadas pela liberdade de expressão”.

O caso está sob a relatoria do ministro Edson Fachin. O ministro pediu informações para Moraes.

O que dizem os donos dos perfis

Veja o que disseram os donos dos perfis que haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem:

Edgard Corona - Segundo a assessoria do empresário Edgar Corona, a conta do Twitter dele era pouco utilizada e por isso ele não vai se pronunciar a respeito.

Allan dos Santos - No Instagram, Allan dos Santos disse: STF desativou minha conta no Twitter. Acabou a liberdade de expressão e de imprensa.

Sara Giromini - Também no Instagram, Sara Giromini escreveu: "É ditadura!!! Meu Twitter, Youtube e Facebook foram apreendidos pelo STF.

Otávio Fakhouri - A defesa do empresário Otávio Fakhoury afirmou que “a medida de bloqueio acarreta verdadeira censura por impedir a manifestação do pensamento de Fakhoury, garantida pelo amplo sistema de liberdade de expressão consagrado pela Constituição Federal".


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