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Quarta-Feira 05.ago.2020

Ano IX - Nº 404

Coluna

As barreiras para as pessoas trans

Refletindo discriminação e estigma, apenas 16,7% dos homens e mulheres trans e travestis têm emprego formal no estado de São Paulo, indica pesquisa

Postado em 22 de Julho de 2020 - Léo Ramos Chaves – Fapesp

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Os empregadores da travesti pernambucana Bianca Mahafe a proibiam de usar roupas femininas quando ela era trabalhadora doméstica no Recife nos anos 1990. “Quando havia visita”, relata, “eu tinha de terminar a limpeza mais cedo e ficar em outro cômodo para não ser vista”. Desde 1999 morando na cidade de São Paulo, Mahafe ainda vê o estigma e a discriminação na vida profissional de pessoas trans, que se identificam com um gênero diferente daquele que lhes foi atribuído ao nascerem, em função de suas características biológicas. Em uma amostra de 528 trans com trabalho no estado de São Paulo, apenas 16,7% estavam no mercado formal, segundo um artigo publicado em maio deste ano na revista Ciência & Saúde Coletiva. Ao considerar a identidade de gênero, 13,9% das mulheres trans e travestis tinham emprego formal, em comparação com 59,4% de homens trans. 

Pessoas trans com 12 anos ou mais de estudo tinham 19 vezes mais chances de conseguir um trabalho formal quando comparadas àquelas com oito anos ou menos de escolaridade. No entanto, não há uma relação direta entre escolaridade e acesso ao emprego formal. Vários estudos registraram a frequência alta de pessoas trans com escolaridade alta sem emprego ou com emprego abaixo de sua qualificação, no Brasil e em outros países. De acordo com o artigo na Ciência & Saúde Coletiva, a baixa escolaridade nesse grupo da população poderia ser explicada, entre outros fatores, por ser a escola um ambiente hostil às pessoas trans, no qual com frequência relataram assédio, agressão física e violência sexual. 

O estudo analisou a situação de trabalho de 672 pessoas trans de sete cidades paulistas – capital, Campinas, Piracicaba, São Bernardo do Campo, Santo André, Santos e São José do Rio Preto. Eles foram entrevistados em 2014 e 2015 no Projeto Muriel, apoiado pela FAPESP, que examina as vulnerabilidades socioeconômicas e o acesso a serviços de saúde desse grupo da população. Os 16,7% de participação desse grupo da população no mercado formal de trabalho estavam abaixo dos 55,3% de trabalhadores com vínculo formal na Região Metropolitana de São Paulo em 2014, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). 

“É importante documentar uma realidade que temos visto há anos”, comenta a epidemiologista Maria Amélia Veras, coautora do artigo e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Saúde LGBT+ (Nudhes) da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCM-SCSP) e do Projeto Muriel. “A discriminação muitas vezes começa na família, passa pela escola, que expulsa as pessoas trans, e reflete no mercado de trabalho. É uma cadeia de eventos que se somam.”

As próprias entrevistadas se declararam como mulher transexual ou travesti, designações adotadas como forma de identificação com o gênero feminino, independentemente de terem realizado qualquer procedimento do chamado processo transexualizador, que pode incluir aplicação de hormônios, implante de próteses de silicone e cirurgia para modificação da genitália. “O termo travesti foi o primeiro a ser usado no Brasil, desde meados dos anos 1980. Inicialmente estava associado com um forte estigma relacionado à prostituição, violência e marginalidade. Hoje, muitas transexuais que chegam à universidade têm se definido dessa maneira como afirmação política, para desestigmatizar o que é ser travesti no Brasil”, observa Veras.

Nos Estados Unidos, as pessoas transgênero também encontram mais dificuldade em conseguir trabalho formal e recebem salários menores que as não transgênero, de acordo com um estudo publicado em junho na revista Gender, Work & Organization, mas com uma diferença menor que a observada no Brasil. Nesse trabalho, com base em informações sobre 400 mil moradores dos Estados Unidos, dos Centros de Prevenção e Controle de Doenças (CDC), pesquisadores da Universidade de Dublin, na Irlanda, verificaram que 58% de não transgêneros e 47% de transgêneros estavam empregados em 2015.

Escolaridade

Em 27 entrevistas detalhadas, o psicólogo José Luís Gomes Gonzalez Júnior, do Nudhes, analisou relatos de violência e discriminação na vida escolar de mulheres trans e travestis. Ele observou que as estudantes trans adotavam estratégias de autoproteção como andar em grupos de pelo menos três pessoas, aliar-se aos líderes dos estudantes, mudar de escola ou parar de estudar. De acordo com esse estudo, são as relações cotidianas que moldam o preconceito contra as chamadas identidades de gênero não normativas. “As instituições sociais ocupam um papel fundamental na reprodução ou prevenção de práticas discriminatórias”, comentou o pesquisador em sua tese de doutorado, concluída em 2019.

Mahafe enfrentou esse problema aos 13 anos, quando estudava em Surubim, Pernambuco. Ao reclamar dos colegas que a perseguiam, a professora comentou que ela é que era um mau exemplo na sala de aula. “‘Mas por que você é assim?’, ela me perguntou. ‘Você é um menino e tem que se comportar como um menino’. Não voltei mais para aquela escola”, conta.

Ela retomou os estudos já adulta, na capital paulista, e cursa história no Centro Universitário das Américas (FAM). Ao mesmo tempo, trabalha como navegadora de pares do grupo Nudhes, função na qual orienta outras travestis e mulheres transexuais no acesso aos serviços de saúde. “Como uma pessoa da própria comunidade trans, meu papel é acolhê-las e ajudá-las na busca por seus direitos”, comenta. 

Trabalho e saúde 

Veras e sua equipe verificaram que as trabalhadoras do sexo eram 40% das entrevistadas no estudo mais recente, reiterando pesquisas anteriores. “Muitas vezes essa é a única maneira encontrada para sobreviver”, diz ela. 

As mulheres trans e travestis que são trabalhadoras do sexo apresentam grande vulnerabilidade, especialmente diante de infecções sexualmente transmissíveis. Mundialmente, esse grupo é o mais afetado pelo HIV/Aids e por exposição à violência das ruas.

As barreiras de acesso ao mercado formal de trabalho influenciam a saúde física e mental. No estudo, o acompanhamento médico para o processo transexualizador favoreceu o ingresso no mercado de trabalho. A transformação física poderia auxiliar na chamada passabilidade, termo usado quando a aparência concorda com a identidade de gênero. Segundo a pesquisa, uma das hipóteses que explicaria essa conclusão é o fato de homens trans geralmente terem maior passabilidade do que mulheres trans e travestis após a aplicação de hormônios; como resultado, eles não seriam identificados como trans. Isso explicaria por que eles têm nove vezes mais chances de conquistar espaço no mercado formal.

Hormônios sexuais que aceleram o processo de transexualização foram usados por 90,7% das 616 mulheres trans e travestis entrevistadas no Projeto Muriel, de acordo com um artigo publicado em maio na revista Transgender Health. A maioria das entrevistadas (84,4%) adquiriu hormônios em farmácias e a formulação mais usada (33,5%) foi progesterona e estrogênio injetáveis. A idade média para o início do uso foi de 17 anos; 79% delas haviam usado a medicação sem prescrição ou acompanhamento médico, a despeito dos riscos. 

“Usados de forma errônea, os hormônios podem aumentar o risco de trombose, acidente vascular cerebral e infarto”, diz o médico Luca Maschião, primeiro autor do artigo. A baixa escolaridade é um dos fatores associados ao uso de hormônios sem prescrição médica. “Esses resultados refletem a falta de acesso a serviços da área da saúde e, ao mesmo tempo, sua importância”, diz. Segundo Maschião, o Sistema Único de Saúde (SUS) aprovou o processo transexualizador em 2008, mas a procura tem sido muito maior que a capacidade de atendimento. 

Serem tratadas pelo nome social nos serviços de saúde faz as pessoas trans se sentirem mais confortáveis ao procurar acompanhamento médico. Em 2019, a produtora cultural e mulher trans Paula Ferreira, de 48 anos, precisou de atendimento médico na cidade de Paulínia, interior paulista. O enfermeiro que a atendeu usou seu nome social, mas insistiu em empregar pronomes masculinos. “Ele dizia: ‘O que o senhor quer, meu amigo?’ Expliquei que ele estava sendo extremamente grosseiro comigo, mas não adiantou”, ela conta.

“A abertura dos serviços de saúde ainda é incipiente para as pessoas trans, que sofrem um processo social de exclusão”, analisa o psicólogo Ricardo Martins, diretor do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Centro de Referência e Treinamento em DST-HIV/Aids da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), na capital. Inaugurado em 2009, oferece principalmente terapia hormonal, além de serviços de saúde mental, processo transexualizador pelo SUS e clínica geral a cerca de 2 mil pessoas. Em 2018, mais de 45% dos usuários vinham de outras cidades e estados.

A procura por atendimento psicológico tem crescido e em 2019 começou a ser oferecido também para adolescentes e seus pais. “Era uma demanda reprimida”, comenta Martins. “Os maiores conflitos sobre identidade de gênero emergem justamente na puberdade.”

“A resiliência das pessoas trans continua me impressionando”, comenta Veras. Com sua equipe, ela concluiu que políticas públicas de acesso à educação e à melhoria da qualificação profissional, somadas a maior acesso aos procedimentos de afirmação de gênero, são essenciais para ampliar as possibilidades de ingresso ao trabalho formal.


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