Semana On

Sábado 08.ago.2020

Ano IX - Nº 405

Especial

Amazônia

Enquanto ambientalismo vira ativo financeiro, latifúndios comandam a devastação

Postado em 20 de Julho de 2020 - Edison Veiga, Nádia Pontes e Bruno Lupion (DW Brasil), Cassia Miranda (BR Político) – Edição Semana On

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Estudo publicado na Science revela: entre 2008 à 2019, apenas 2% das propriedades — as maiores — promoveram 62% da derrubada ilegal. Pesquisador aponta envolvimento de fundos bilionários de investidores internacionais

Com uma linha de raciocínio difícil de acompanhar, o presidente Jair Bolsonaro defendeu que quando uma área da Amazônia é desmatada anualmente, “não há problema”. Pois, segundo ele, “a área é tão fértil que se você, de um ano para o outro não trabalhar, quase que volta uma mata nativa de novo”, afirmou.

O comentário foi feito durante transmissão ao vivo no Facebook, na semana passada, enquanto o presidente defendia que a proposta de regularização fundiária, que caducou no Congresso no último mês, resolveria o problema do desmatamento e das queimadas na Amazônia.

Ao contrário do que o presidente disse, no entanto, o bioma amazônico é pobre e sem nutrientes. O solo, em geral, é bastante arenoso. De acordo com o Instituto Brasileiro de Florestas (IBF), apenas 14% da área amazônica é adequada para a agricultura.

“Em áreas desmatadas, as fortes chuvas ‘lavam’ o solo, carregando seus nutrientes. É o chamado processo de lixivição, que deixa os solos amazônicos ainda mais pobres. Apenas 14% de todo o território pode ser considerado fértil para a agricultura”.

“Inclusive, nós somos o único país do mundo em que existe a tal da reserva legal. Na região Amazônia, o cara tem uma fazenda, por exemplo, de mil hectares, vamos supor, 80%, em 800 hectares ele não pode mexer nela, ele pode mexer em 200 hectares. E ali, se ele desmata todo ano, não tem problema nenhum. Só que a área ali é tão fértil, né, que se você de um ano para o outro não trabalhar, quase que volta uma mata nativa normalmente. Quando você desmata lá na frente de novo, diz que houve desmatamento. Porque se você pegar o desmatamento nos últimos 20 anos na Amazônia, você já desmatou o Brasil todo, porque é área sobreposta uma na outra”, disse.

Na fala, o presidente também fez questão de insistir na narrativa de que a imprensa, tanto a nacional quanto a internacional, é a responsável por “pregar desinformação” sobre as queimadas e o desmatamento na Amazônia.

Discurso Bolsonaro enfraquece combate às queimadas na Amazônia

Publicado pouco antes do período que costuma ser marcado por incêndios na Amazônia, o decreto federal que proíbe as queimadas para fins agrícolas pelos próximos 120 dias na região e no Pantanal nasceu enfraquecido por ações do próprio presidente Jair Bolsonaro.

No mesmo dia em que o Diário Oficial publicou a determinação, Bolsonaro culpou, mais uma vez, a imprensa pelas críticas que o seu governo tem recebido sobre a política ambiental.

Chamando a Europa de "seita ambiental” que "atira” sobre o Brasil o tempo todo, Bolsonaro disse que a imprensa "frauda números” e causa um alarde que é replicado por veículos internacionais.

Ele também afirmou que são moradores tradicionais e indígenas que colocam fogo na Amazônia para manejar o solo cultivado. No entanto, tal afirmação do presidente ignora a lógica do desmatamento da floresta que, tradicionalmente, é seguido pelo fogo como forma de limpar o terreno de grandes propriedades. Estima-se que a pecuária seja a responsável por até 70% da destruição da florestal.

"É o discurso errático de quem é contra a conservação, e que enfraquece o próprio instrumento de combate às queimadas (o decreto, no caso)”, analisa Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Para Barreto, o discurso já configura uma ação política, principalmente por se trata do líder da nação. "O efeito do discurso é muito mais rápido. A destruição vem galopando”.

Ane Alencar, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), acredita que a medida só tem chances de funcionar se realmente houver um posicionamento do presidente que seja favorável ao texto. "Não adianta ter o decreto e dizer que não está concordando muito. A palavra dele é importante para que as pessoas sintam que tem uma força para coibir a ilegalidade”.

A disparada do desmatamento na Amazônia em 2019, seguida pela alta mensal de alertas de destruição florestal em 2020 registrados pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espacias (Inpe) e a perspectiva de repetição de uma temporada severa de queimadas fez com que a pressão de investidores internacionais e ex-ministros sobre o governo federal aumentasse. Na semana passada, o vice-presidente, Hamilton Mourão, chegou a se reunir com representantes de fundos de investimentos e admitiu que eles "querem ver resultado”.

Fogo vem com desmatamento

Alberto Setzer, pesquisador do Inpe que coordena o Programa Queimadas, pontua que, neste momento, é difícil fazer previsões. "Estamos apenas no início da temporada das queimadas no Brasil Central e Amazônia. É cedo para dar uma visão do que está acontecendo, já que 90% da queima acontece nos meses que virão”, disse.

De janeiro até 16 de julho, o Inpe registrou 16.499 focos de calor na Amazônia Legal, o que representa uma queda de 14% em relação ao mesmo período do ano passado. Por outro lado, só no mês de junho, os 2.248 focos de incêndio identificados representou um aumento de 19,57% comparado a junho de 2019 (1.800), que foi recorde para o mês desde 2007.

"Proibir o fogo é um remendo. Mostra que o governo não tem um plano consistente. Ele diz que vai tratar do tema para investidores, mas depois diz que ‘Europa tem uma seita ambiental'. Teríamos que ter regras, implementar as regras, fiscalizar e punir”, comenta Paulo Barreto, do Imazon.

Em 2020, com o contínuo enfraquecimento dos órgãos de fiscalização ambiental no ministério comandado por Ricardo Salles, tropas do Exército, que custam mais aos cofres públicos do que as operações tradicionais do Ibama de combate a crimes ambientais, foram deslocadas mais cedo para a Amazônia.

"Isso mostra que a pressão começou mais cedo neste ano. E o desmatamento também”, pontua Barreto.

Em junho, o corte de florestas na região aumentou pelo 14º mês consecutivo e foi o maior já registrado para o período nos últimos cinco anos. Além disso, um estudo do Ipam revelou que 4.509 quilômetros quadrados de Floresta Amazônica derrubados na temporada passada ainda não foram queimados e podem virar cinzas.

"Uma importante parte do fogo é relacionada ao desmatamento. Como quem desmatou vai se livrar de toneladas de biomassa que ficam no chão? Queimando”, esclarece Ane Alencar, do Ipam.

O cenário acelera a degradação da floresta. "O fogo nesta biomassa que foi derrubada, mais o fogo que é colocado nos pastos aumentam a pressão sobre a floresta e a possibilidade de que o fogo escape para a mata fechada”, esclarece Alencar.

Para quem está inserido na cadeia da ilegalidade, desobedecer decretos faz parte do negócio, acredita Rômulo Batista, porta-voz da campanha de Florestas do Greenpeace Brasil.

"A plataforma Mapbiomas mostra que 99% do desmatamento no ano passado foi ilegal. Se a pessoa desmata ilegalmente, será que ela cumprir uma lei sobre queimadas?”, questiona Batista.

Além das questões ambientais, as queimadas em 2020 podem gerar uma catástrofe de saúde pública. A fumaça prejudica o sistema respiratório de moradores da região expostos também à pandemia do novo coronavírus e sobrecarrega os serviços de saúde.

A realidade

Apesar dos arroubos terraplanistas do presidente no “tocante” a questão do meio ambiente, a realidade que a ciência mostra é outra, bem diferente.

Sessenta e dois por cento do desmatamento ilegal ocorrido nas regiões de Amazônia e Cerrado, no Brasil, ocorrem em apenas 2% das propriedades rurais dessas áreas, em fazendas onde há produção de soja e de gado bovino, concluiu um estudo coordenado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e publicado na edição desta semana da revista científica Science.

No total, considerando dados de 2008 a 2019, foram identificados 2,4 milhões de hectares desmatados irregularmente na Amazônia e no Cerrado – 16 vezes o tamanho do município de São Paulo ou um pouco mais do que a área da Eslovênia.

Além dos cientistas da UFMG, o estudo contou ainda com pesquisadores da Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade, de Nazaré Paulista; da Universidade de Bonn, na Alemanha; da Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos; e do Instituto Ambiental de Estocolmo, na Suécia.

Conforme declarou o biólogo Felipe Nunes, diretor do Centro de Inteligência Territorial e pesquisador da UFMG, a pesquisa “evidencia que poucas e grandes propriedades rurais são responsáveis por grande parte do desmatamento que ocorre à margem da lei”.

Ele lembra que isso, por causar “imenso impacto socioambiental em uma das regiões mais biodiversas do planeta, está afetando a imagem de todo um setor econômico”. Para os pesquisadores, o cenário mostra as “laranjas podres” que estragam o agronegócio brasileiro – ou “maçãs podres”, na tradução literal do texto da Science.

“Isso nos permite inferir que, caso haja uma fiscalização direcionada a essa minoria – e que resulte em punições efetivas –, o Brasil atacará grande parte do problema”, ressalta Nunes. “E, o mais importante, passará uma mensagem importante à sociedade: de que os poucos que insistem em cometer ilegalidades estão sendo vistos e serão punidos conforme prevê a legislação ambiental brasileira.”

Economista especializado em agricultura, o professor Jan Börner, da Universidade de Bonn, destacou que o estudo demonstra que são poucos os grandes culpados pelo desmatamento no país – e, ao mesmo tempo, a concentração de terras nas mãos de um grupo reduzido é fato notório.

“Ambas as questões estão relacionadas”, afirma. “Quando você tem uma alta concentração de terra [com poucos donos], a possibilidade de observar desmatamento em poucas propriedades aumenta.”

O estudo indica que de 18% a 22% dos produtos brasileiros exportados para a União Europeia estão ligados ao desmatamento. E aponta que, no total, 15% das propriedades rurais da região foram desmatadas desde 2008. Metade obedecendo a legislação, e a outra metade de forma ilegal – desrespeitando reservas ou áreas de mananciais. 

Para realizar o trabalho, os pesquisadores cruzaram informações do Cadastro Ambiental Rural com mapas e outras bases de dados. Foram analisadas, no total, 815 mil propriedades rurais brasileiras.

“Foi feito um amplo trabalho de coleta, processamento, análise e modelagem de dados econômicos e ambientais. Para isso criamos um banco de dados reunindo diversas informações sobre uso da terra, malha fundiária, legislação ambiental, produção agrícola e exportações para então analisar e conectar a legislação ambiental à produção e exportação de commodities”, diz o geólogo Britaldo Soares Filho, professor da UFMG. “Para isso, nos apoiamos em ferramentas de ponta para desenvolver modelos computacionais capazes de lidar com a quantidade de dados que um estudo deste porte requer.”

O trabalho considerou desmatamento ilegal todo aquele que foi realizado sem a emissão de licença para o desmate – mesmo que, em tese, pudesse estar em conformidade com a legislação. “Sendo assim, alguns que potencialmente seriam legais podem ser também ilegais”, esclarece o cientista da computação Raoni Rajão, também professor da UFMG.

Pressão internacional

Em um cenário em que o Brasil sofre pressões internacionais para que tenha políticas públicas claras de preservação ambiental, com organizações não governamentais e redes varejistas da Europa propondo boicotes a produtos agroalimentares brasileiros, o estudo deixa claro que as commodities são as grandes vilãs.

Börner tem ressalvas a discursos de boicotes a produtos não sustentáveis. Para ele, quando o objetivo passa a ser “comprar uma carne não associada ao desmatamento” e não simplesmente “reduzir o desmatamento”, o resultado final fica comprometido.

“Porque qualquer consumidor de carne do mundo contribui para o preço de mercado do produto, e isto é o sinal, o incentivo ao produtor rural para que ele expanda ou não expanda sua área”, argumenta. “Então, só por comprar uma carne limpa você não se livra da responsabilidade frente ao problema.”

O diretor da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte, fruticultor Luiz Roberto Maldonado Barcelos, relata que exportadores de limão já deixaram de vender para países europeus, sobretudo a Alemanha, e o cenário preocupa todo o setor.

“Temos feito contatos com órgãos ligados ao meio ambiente para melhorar a questão da comunicação. Temos de deixar claro que não são os produtores do agronegócio que estão prejudicando a Amazônia. São os grileiros, as pessoas que estão explorando de forma irregular”, diz. “Principalmente, as culpadas não são as frutas.”

Grilagem de terras

Estudiosos da questão lembram que é importante atentar para a grilagem da terra. “Há que se registrar que, por cerca de três décadas, mais de 80% do desmatamento inicial em todos os biomas do país foi ilegal. Mudanças do marco legal é que tornaram ‘legais’ áreas desmatadas originalmente de forma ilegal, inclusive grilagem de terras públicas na Amazônia”, aponta o climatologista Carlos Nobre, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP).

“Um dos principais fatores que incentiva o crime ambiental de grilagem de terras e desmatamentos ilegais é a percepção dos criminosos ambientais que aquele crime será perdoado um dia, e a terra grilada e o desmatamento serão ‘legalizados'”, acrescenta.

Para o pesquisador Tiago Reis, que estuda ações de combate ao desmatamento na Universidade Católica de Louvain, na Bélgica, o fato de a maior responsabilidade estar concentrada em apenas 2% das propriedades comprova que desmatar é um empreendimento caro.

“Os grandes desmatadores são pouquíssimas propriedades, muito capitalizadas, ligadas a investidores e, em muitos casos, até fundos de pensão internacionais”, afirma. “Ainda mais esses desmatamentos que ocorrem em velocidade muito rápida. O ribeirinho, o agricultor familiar, esses não têm capacidade de desmatar áreas tão grandes como as que vemos por satélite.”

Como o ambientalismo se tornou um ativo financeiro

Nascida na contracultura, longe do poder econômico e político, a defesa de um ecossistema sustentável é uma bandeira cada vez mais empunhada pelos donos do dinheiro grosso, como fundos de pensão e de investimento. Além de novos atores, o ambientalismo financeiro tem novos motivos. Em vez do dever ético de preservar o planeta para as próximas gerações, há o dever de assegurar rentabilidade e estabilidade a investimentos no longo prazo.

Diversos sinais desse ativismo apareceram no último mês. Um grupo de investidores internacionais responsável por cerca de 20 trilhões de reais enviou cartas a embaixadas brasileiras manifestando preocupação com o aumento do desmatamento na Amazônia. E mais de 50 CEOs de grandes empresas no país lançaram manifesto pedindo combate ao desmatamento. Ambos os grupos foram recebidos pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia. No último dia 14, 17 ex-titulares do Ministério da Fazenda e do Banco Central brasileiros lançaram carta cobrando uma retomada sustentável da economia após a pandemia.

Tais iniciativas foram potencializadas pelo descaso do governo Jair Bolsonaro em relação a questões ambientais, mas refletem também um movimento global, cujo ponto de inflexão ocorreu em janeiro, no último Fórum Econômico Mundial. Durante o encontro, na cidade suíça de Davos, o Bank for International Settlements (BIS), conhecido como o banco central dos banco centrais, divulgou um relatório alertando para os riscos que as mudanças climáticas podem trazer à estabilidade da economia e do sistema financeiro.

No mesmo evento, o fundo BlackRock, maior gestor de ativos do mundo, anunciou que seus novos investimentos seriam destinados apenas a companhias com responsabilidade ambiental, e que tiraria dinheiro ou usaria seu poder de voto em investimentos existentes para forçar as empresas a caminhar nessa direção.

A decisão do BlackRock se relaciona às duas principais variáveis que orientam os investidores sobre onde colocar dinheiro: risco e retorno. No mercado financeiro, está se consolidando a percepção de que empresas que não conseguem manejar de forma inteligente os recursos naturais demonstram não estar preparadas para se manter na liderança de seus setores no futuro. Portanto, seriam investimentos mais arriscados e com potencial de perda de rentabilidade, afirma Celso Funcia Lemme, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro especializado em finanças e sustentabilidade corporativa.

Nesse contexto, retirar os investimentos de empresas que ignoram seu impacto ambiental é, mais do que uma opção, um dever dos gestores dos fundos, que têm a chamada responsabilidade fiduciária de agir de acordo com os interesses dos donos do dinheiro.

Há outros incentivos em jogo. Segundo a economista Maria Eugênia Buosi, sócia-fundadora da consultoria Resultante, o engajamento de uma empresa com sustentabilidade é hoje interpretado como um sinal de que ela tem uma gestão eficiente e, portanto, está mais bem posicionada para ter retorno financeiro no longo prazo. Além disso, indica uso mais eficiente de recursos como água e energia e menor exposição a multas e passivos ambientais.

Por fim, a performance ambiental das companhias também reduz o risco reputacional, diz Marcelo Seraphim, diretor no Brasil da Principles for Responsible Investment (PRI), organização criada com apoio da ONU para elaborar princípios norteadores de investimentos sustentáveis.

"Nenhum detentor de ativos, seja ele uma seguradora, um fundo de pensão ou um family office gostaria de ver seu dinheiro financiando empresas cujas atividades envolvam trabalho escravo, desmatamento, emissão descontrolada de gases de efeito estufa", afirma.

Lógica semelhante se aplica à análise sobre em qual país os investimentos serão feitos, diz Seraphim. "A comunidade financeira hoje analisa a atratividade dos investimentos nos países também do ponto de vista dos riscos ASG [ambientais, sociais e de governança], exatamente como fazem com as empresas", diz.

Risco sistêmico das mudanças climáticas

Além da atenção dos investidores aos fundamentos de cada empresa, existe preocupação no mercado financeiro com os riscos sistêmicos das mudanças climáticas, detalhados no relatório do BIS apresentado em Davos.

O aumento da temperatura média, a alteração do regime de chuvas e a ocorrência de eventos extremos, como furacões e ciclones, têm potencial de afetar diretamente diversos setores da economia.

Um exemplo, citado por Lemme, são as indústrias de refrigerantes e cerveja, que dependem de grande quantidade de água de qualidade. Crises hídricas, como a que ocorreu no estado de São Paulo de 2014 a 2016, impactam de forma emergencial essas companhias.

Outro setor vulnerável é o agronegócio, responsável por 21% do PIB brasileiro de 2019 e estratégico para a balança comercial do país. Já está comprovado que o desmatamento da Floresta Amazônica afeta os "rios aéreos" que levam umidade para outras regiões e reduz o volume de chuvas.

"O sistema de chuvas é o que faz agronegócio, e a alteração do clima e da qualidade do solo afeta sua produtividade", afirma Lemme, lembrando que pesos pesados do setor, como Amaggi e Cargill, assinaram a carta deste mês pedindo ao governo combate ao desmatamento.

As indústrias de cosméticos e medicamentos também são prejudicadas pela destruição da floresta, pois da biodiversidade surgem essências e substâncias importantes para os produtos. E a elevação do nível do mar e a ocorrência de eventos extremos implicam em riscos para o setor de infraestrutura urbana, estradas e ferrovias.

A evolução do "dinheiro verde"

"O movimento por mais sustentabilidade nas empresas começou de forma voluntária. Em seguida vieram acordos. E agora estamos vendo isso transitar na esfera regulatória", diz Buosi.

Na virada do século, práticas sustentáveis eram um nicho de mercado e estratégia de marketing de empresas. Em 2006, foi lançado o PRI, que busca engajar o mercado financeiro por meio da persuasão. Em 2015, o Banco Central brasileiro passou a exigir que todas as instituições financeiras tenham uma política de responsabilidade socioambiental.

Em 2017, o bilionário e ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg liderou o lançamento da Força-tarefa para Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD, na sigla em inglês), que pressiona empresas a divulgarem dados sobre seu impacto climático para que investidores usem esses indicadores em suas decisões.

Paralelamente, vem crescendo o apetite de investidores por "títulos verdes", instrumentos financeiros negociados no mercado de capitais que detêm um selo atestando o comprometimento com o controle ou reversão do impacto ambiental.

Oportunidades para o Brasil

Os especialistas consultados são unânimes em afirmar que o atual governo brasileiro provocou retrocessos na área e desperdiça oportunidades de atrair recursos que buscam financiar projetos sustentáveis.

"Até dois anos atrás, o país era visto como protagonista na preservação ambiental, e os dados de combate ao desmatamento na Amazônia são provas disso. O país caminhava para obter os louros desse protagonismo, quando passaria a atrair capital de investidores responsáveis. No entanto, houve uma guinada muito prejudicial na forma como os gestores públicos passaram a ver a questão. De repente, nossa floresta tropical passou da condição de bônus para se transformar num ônus", afirma Seraphim, para quem o governo "enfraqueceu a posição até então de vantagem comparativa que o Brasil tinha".

Para Buosi, o Brasil precisa sair do "discurso reativo" na área ambiental e olhar para a sustentabilidade como um meio de buscar verbas, dada a abundância de recursos de fundos, bancos multilaterais e linhas de financiamento destinadas a iniciativas ambientalmente corretas.

Segundo ela, esse "dinheiro verde" tem a vantagem de superar restrições hoje impostas do Brasil, como ser um país sem grau de investimento e que não faz parte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). "São entraves que barram a vinda de alguns investidores, mas o 'dinheiro verde' é capaz de contorná-los", diz.

Uma estratégia que poderia ser mais explorada, diz Lemme, é o pagamento por serviços ambientais, nos quais se busca recursos para projetos que preservam o meio ambiente e ao mesmo tempo criam alternativas sustentáveis de geração de renda.

"Temos um potencial enorme. É um ativo colossal para negociações internacionais, aberturas diplomáticas e desenvolvimento social, econômico e ambiental, e não um passivo a ser resolvido com serra e fogo", afirma.


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