Semana On

Quinta-Feira 24.set.2020

Ano IX - Nº 411

Poder

Militares já temem fracasso total na Saúde

Depois de desmontar ministério, general Pazuello quer sair ‘de fininho’. Mas não comemore: Bolsonaro trama entrega da pasta ao Centrão

Postado em 17 de Julho de 2020 - Maíra Mathias e Raquel Torres (Outra Saúde), Josias de Souza (UOL) - Edição Semana On

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Eduardo Pazuello é o gato de Schrödinger da vez. No último dia 14, o general completou 60 dias à frente do Ministério da Saúde – na condição de interino. Virou de cabeça para baixo a política sanitária brasileira ao levar para a pasta mais de 20 militares – 14 da ativa –, quase todos sem experiência na área, mas colocados em postos estratégicos. O esquadrão usa um mesmo expediente para intimidar funcionários de carreira em reuniões: citam o nome do general. Para gestores traumatizados pela confusão da gestão Nelson Teich, Pazuello tem sido elogiado pelo mínimo que se espera de alguém na sua posição: estabelecer canais de diálogo. Desse ponto de vista, o general está vivo dentro da caixa.

Contudo, há um constrangimento no ar – e ele não se deve aos quase dois milhões de casos confirmados do novo coronavírus, ou às 72 mil mortes em si, mas à percepção delas. A dura crítica feita pelo ministro Gilmar Mendes, quando disse que o Exército está se associando a um “genocídio”, parece ter gerado um desconforto diferente que dá a impressão de que o gato pode estar morrendo.

Segundo o Estadão, militares estariam “muito incomodados com o tempo que Pazuello já ocupa a pasta da Saúde”. O general teria sido orientado a ir para reserva caso queira continuar como ministro interino ou deixar o cargo se a opção for permanecer como militar da ativa. No caso dele, a situação é tão precária quanto sua posição. Ao contrário de Luiz Eduardo Ramos – que, depois de meses como ministro sendo general da ativa, foi pressionado a ir para a reserva se quisesse continuar na Secretaria de Governo –, Pazuello renunciaria à carreira no Exército em troca da interinidade. 

E, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, Jair Bolsonaro e seu núcleo mais próximo teriam recomeçado a buscar nomes para assumir o Ministério da Saúde. Mas a configuração pode ser tão problemática quanto na gestão Teich, já que Pazuello poderia continuar como iminência parda, voltando para o comando da Secretaria Executiva da pasta. O general estaria morto e vivo ao mesmo tempo.

O fato de olharmos para o Ministério da Saúde sem nunca saber o que “há dentro da caixa” pode ser, na verdade, um efeito de ótica do qual o governo resolveu não abrir mão. “Essa interinidade é uma intervenção política. É o álibi para que o Ministério da Saúde não funcione. E ele não funcionando, acaba delegando para os outros entes atividades de coordenação que não competem a eles”, analisou Dário Pasche, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), para o El País Brasil

A reportagem do site, aliás, traz os relatos que abriram essa nota – feitos por trabalhadores do Ministério da Saúde que vivem essa situação tão excepcional na história da pasta, que já foi agredida antes (inclusive por ministros em exercício, como Ricardo Barros), mas nunca tão descaracterizada. 

“Estamos vivendo há meses uma situação muito difícil. Lá dentro, os colegas estão muito angustiados. Muitos técnicos continuam trabalhando presencialmente, mas ficam constrangidos até em usar máscara, como se fosse uma atitude ideológica. É como se tivesse virado coisa de comunista. Quem está com o governo não usa máscara”, desabafou um funcionário terceirizado que atua há 15 anos no ministério, mas tem medo de ser demitido. “A situação interna hoje é muito ruim. As agendas são muito restritas e anti-técnicas. Os militares não conhecem a área e não dão muito espaço para os técnicos se posicionarem. Muitos estão aos poucos deixando de opinar porque é muito constrangimento. Eu sou um deles”, disse, por sua vez, um servidor, também em entrevista à repórter Beatriz Jucá.

Perna Quebrada

A crítica de Gilmar Mendes de que o “vazio” no Ministério é uma estratégia para jogar a responsabilidade da resposta à pandemia no colo de estados e municípios gerou reações. Em nota conjunta com os comandantes das Forças Armadas, o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva esperneou. Já o vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que o ministro do Supremo “cruzou a linha da bola ao querer comparar com genocídio o fato das mortes ocorridas no Brasil durante a pandemia, querer atribuir essa culpa ao Exército, porque tem um oficial-general do Exército como ministro interino da Saúde”. 

Quem bem definiu a reação dos militares foi o próprio Gilmar Mendes, que teria dito a interlocutores que sua fala “bateu em uma perna quebrada” do governo Bolsonaro. Segundo a colunista Bela Megale, o ministro se diz “tranquilo” com a notícia de que será acionado na PGR. Talvez ele saiba que nada tem a temer. De acordo com a coluna Painel, da Folha, as cúpulas do Judiciário e do Legislativo não acreditam que a crise vá escalar. “Na PGR e no Centrão, o clima é de redução da fervura”. Sinal disso é que a tal representação não havia sido enviada à PGR até a noite de ontem. E, chegando lá, a análise deve demorar. “Jair Bolsonaro ficou distante e não quis entrar na discussão. Gilmar Mendes é o relator do caso de Flávio no Supremo”, notou a jornalista Camila Mattoso.

Pelo visto, a crítica de Gilmar Mendes à presença de militares no Ministério da Saúde em plena pandemia terá o condão de forçar aquilo que entidades e especialistas não conseguiram: a saída do general. Segundo a Folha, Eduardo Pazuello teria apontado ao Planalto dois momentos ideais para a passagem do bastão a um ministro titular. Isso poderia acontecer já no final do mês, quando a pasta prevê que os casos de covid-19 na porção que vai do centro ao norte do país comecem a declinar. Depois, haveria outra janela entre agosto e setembro, período em que se espera que os números melhorem na porção centro-sul.

As datas se casam com a apuração de O Globo, que revela que o prazo dado pela ala militar para a permanência de Pazuello como ministro interino é agosto. Se quiser continuar depois disso, ele teria de ir para a reserva – o que não faria por ainda ser general três estrelas. Pazuello também parece inclinado a refutar o arranjo no qual voltaria a ocupar o segundo posto mais importante no Ministério, a Secretaria Executiva. Quem defende essa opção calcula que ele poderia ficar afastado do Exército dois anos e, ainda sim, voltar para a ativa e se aposentar como general quatro estrelas.  “Ele tem dito a interlocutores, porém, que essa opção não está na mesa, já que a ‘missão’ que lhe foi dada era temporária”, relata a repórter Natália Portinari.

Segundo ela, o Centrão engrossou o cordão dos insatisfeitos com Pazuello. Lembremos que o bloco de partidos de aluguel defendeu ativamente a permanência do general em um “mandato-tampão” – e quem serviu de porta-voz dessa posição não foi qualquer um, mas o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde. A mudança pode indicar uma nova investida do Centrão sobre o Ministério. Os líderes partidários estariam usando como justificativa para pressionar pela saída a ‘falta de experiência’ do general ‘em lidar com políticos’ – coisa que os quadros do Centrão têm de sobra.

Saindo da Esplanada e indo para a Praça dos Três Poderes, o embate entre os militares e o ministro do Supremo continua. Na manhã do último dia 14, Gilmar Mendes divulgou uma nota em que manteve sua crítica de que o Exército se associa a um genocídio, mas evitou a palavra. No texto, afirmou que não atingiu a honra das Forças Armadas. “Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”, escreveu. Ainda de acordo com ele, ‘nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das políticas públicas de saúde’ do país. “Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas”, afirmou. 

Mais tarde, no mesmo dia, o ministro do STF voltou a comentar o caso, dando mais ênfase à estratégia do presidente Jair Bolsonaro de se descolar da pandemia. “O Supremo na verdade não disse que os estados são responsáveis pela Saúde. O Supremo disse apenas que isso era uma competência compartilhada, como está no texto constitucional. Mas o presidente esquece esta parte e diz sempre que a responsabilidade seria do Supremo e a responsabilidade seria dos estados. Então eu disse: se de fato se quer mostrar isso do ponto de vista político, isso é um problema e isso acaba sendo um ônus para as Forças Armadas, para o Exército, porque eles estão lá inclusive na condição de oficiais da ativa”, observou, arrematando: “Na verdade, o meu discurso é de defesa da institucionalidade das Forças Armadas, do seu papel, que eles acabem não se envolvendo. Que eles não se deixem usar nesse contexto.”

O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que participou da transmissão ao vivo da IstoÉ na qual Gilmar Mendes deu a declaração do genocídio, saiu em sua defesa. “Muitos militares também estão desconfortáveis com essa ocupação. Eles sabem que o fardo está pesado”, disse ao colunista Bernardo Mello Franco. “Numa crise, sempre aparece gente que diz o que o chefe quer ouvir. Mas esta é a maior crise de saúde que o Brasil já enfrentou”, continuou, para concluir: “O Gilmar colocou o dedo na ferida. É por isso que está doendo”.

Cumprindo o anunciado, o Ministério da Defesa protocolou a representação contra Mendes na Procuradoria-Geral da República (PGR) ontem de tarde. E a Lei de Segurança Nacional, sancionada durante a ditadura e que lista crimes que afetam ‘a ordem política e social’, voltou a aparecer. Segundo o Estadão, a pasta sustenta que o ministro do Supremo pode ser enquadrado no artigo 23, que prevê como crime a prática de incitar ‘à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis’. A pena é de um a quatro anos de prisão. Cabe à PGR seguir com o caso ou arquivá-lo.

Acusado nos bastidores de ter pegado leve na réplica à Mendes, o vice-presidente Hamilton Mourão subiu o tom. “Vi o cidadão Gilmar Mendes fazendo uma crítica totalmente fora de propósito, ao comparar o que ocorre no Brasil com um genocídio. Genocídio foi cometido por Stalin contra as minorias russas, foi cometido por Hitler contra os judeus, foi cometido na África, em Ruanda, e outros casos. Saddam Hussein contra os curdos”, comparou em entrevista à CNN Brasil. No início da tarde, Mourão disse a repórteres que a nota divulgada pelo ministro do STF não era suficiente. O vice defende que Gilmar Mendes peça desculpas se tiver “grandeza moral”. 

Em editorial, O Globo avaliou que “os militares do governo não entenderam” que Mendes criticou o presidente da República. “Afinal, ele é o responsável por colocar um general na pasta da Saúde, na maior pandemia em cem anos.” Avançando um pouco mais na reflexão, o colunista da Folha, Bruno Boghossian, analisa que “a resposta dos militares e a decisão de acionar a Procuradoria-Geral da República contra o ministro do Supremo amarram ainda mais esse grupo aos resultados e fracassos do governo”.

Já Elio Gaspari foi além: para o jornalista especializado na ditadura militar, a representação do  Ministério da Defesa contra Gilmar Mendes é uma reação semelhante a que deu margem para a edição do Ato Institucional nº 5: “Uma conspiração palaciana manipulou um discurso (irrelevante) do deputado Márcio Moreira Alves para que o governo pedisse licença à Câmara para processá-lo. No dia 12 de dezembro de 1968 o plenário negou o pedido e no dia seguinte o marechal Costa e Silva baixou o ato. Foram dez anos de ditadura escancarada, torturas e extermínio.” Para ele, o recesso do Judiciário – que dura mais duas semanas – permite “que se jogue água nas cabeças quentes”. “Mesmo assim, a fala de Gilmar pode ser usada para alimentar uma crise. Para isso os golpistas precisam dizer que o que eles querem é uma ditadura.”

E quem gosta de crise é a ala ideológica do governo, que parece enxergar no episódio uma oportunidade para voltar ao protagonismo. Filipe Martins, assessor da Presidência e um dos membros mais ilustres desse núcleo, caracterizou as críticas aos militares como parte do projeto do establishment político e afirmou ser necessário “resgatar e proteger” a ala ideológica. “Trata-se de um apelo para que Bolsonaro retome sua guerra institucional. É, ainda, uma reação aos generais que afiançaram uma aproximação com os demais Poderes e convenceram o presidente a camuflar seu radicalismo com um discurso aparentemente mais moderado”, analisa Bruno Boghossian.

Análise

Híbrido resultante da cruza do negacionismo do capitão Jair Bolsonaro com o servilismo do general Eduardo Pazuello, o flagelo representado pela gestão Bolzuello no Ministério da Saúde faz aniversário de dois meses. A pasta sofreu duas transformações. Virou uma trincheira militar. E tornou-se irrelevante na administração da maior crise sanitária da história.

Sob o ortopedista Henrique Mandetta, a Saúde era chefiada por um ministro de conteúdo oposicionista. Bolsonaro pregava uma coisa, Mandetta fazia o contrário. Na curta passagem do oncologista Nelson Teich, a Saúde virou uma pasta não essencial. O presidente tomava decisões sem consultar o ministro.

Com Bolzuello, atingiu-se o estágio da perfeição insignificante. Bolsonaro decide, o paraquedista Pazuello diz "amém", governadores e prefeitos ignoram as decisões. Formou-se entre médicos e cientistas uma densa unanimidade sobre a falta que o ministério faz: sem uma coordenação nacional, o custo humano e econômico da crise sanitária é maior.

Henrique Mandetta tomou o rumo da porta de saída numa entrevista ao programa Fantástico, em 12 de abril. Nela, o ortopedista tratou Bolsonaro à moda dos acupunturistas, na base da agulhada. Disse que, na guerra contra o coronavírus, o brasileiro "não sabe se escuta o ministro da Saúde ou o presidente."

Horas antes da entrevista de Mandetta, Bolsonaro dissera numa videoconferência com religiosos: "Parece que está começando a ir embora essa questão do vírus, mas está chegando e batendo forte a questão do desemprego." Os diagnósticos positivos para o coronavírus somavam, então, 22.169. Os mortos, 1.223.

Nelson Teich durou 28 dias no cargo. Percebeu que os parafusos de sua poltrona estavam frouxos na noite do dia 11 de maio. Num instante em que o ministro defendia o isolamento social, Bolsonaro editou sem consultá-lo um decreto autorizando a retomada de três atividades "essenciais": academias de ginástica, salões de beleza e barbearias.

Foi como se o capitão decretasse que a função de ministro da Saúde tornara-se não essencial. Diante das câmeras, durante uma entrevista coletiva, Teich se deu conta de que o pior tipo de solidão é a companhia de Bolsonaro no meio de uma pandemia. Indagado sobre o decreto, viveu momentos constrangedores. Não sabia do que se tratava. (reveja abaixo)

Teich deixou o governo em 15 de maio, quatro dias depois da humilhação. Os casos confirmados de coronavírus haviam chegado a 218.223. Os mortos eram contados em 14.817. O vírus que Bolsonaro imaginava, no mês anterior, que já começava a "ir embora" parecia decidido a desmentir o presidente.

Bolsonaro já havia demonstrado seu descaso pelo trabalho de Teich na semana anterior, quando marchara sobre o STF, para queixar-se de que o isolamento social estava levando CNPJs à UTI. Participaram da marcha empresários e uma penca de ministros. Até o filho Zero Um, Flávio Bolsonaro, fora levado a tiracolo pelo presidente. Não ocorrera a Bolsonaro a ideia de chamar o então ministro da Saúde.

O esquecimento de Bolsonaro era metódico. Ele excluía Teich de compromissos e decisões porque não desejava correr o risco de injetar racionalidade médica na sua conversa mole sobre "volta à normalidade".

Graças ao comportamento errático de Bolsonaro, o Brasil fez o avesso do que deveria no enfrentamento do vírus. Copiou mal o que é bom: o isolamento social. E inventou muito bem o que é ruim: a ausência de coordenação nacional na guerra sanitária. Há no país não uma, mas 27 pandemias. Cada estado lida com o vírus à sua maneira. Dentro dos estados há diferenças entre o que ocorre nas capitais e no interior.

Ironicamente, coube a Nelson Teich, o breve, fazer o diagnóstico mais preciso da "forma confusa" como o Brasil começa a flexibilizar o isolamento, como sempre apregoou Bolsonaro.

Na falta de uma coordenação central, disse o ex-ministro, "o modelo atual para liberar a economia pode acabar em inúmeras idas e vindas", num sistema em que "a mesma coisa é feita repetidas vezes na ilusão de que, em algum momento, vai funcionar. É quase a espera de um milagre."

Por enquanto, o milagre existe apenas na cabeça de Bolsonaro. "Preservamos vidas e empregos sem propagar o pânico", disse o presidente na semana passada. Para ele, "nenhum país do mundo fez como o Brasil". Hoje, decorridos dois meses da gestão Bolzuello na Saúde, o número de infectados passa de 2 milhões —entre eles o próprio Bolsonaro, submetido a um isolamento forçado no Alvorada. A pilha de cadáveres não para de crescer.

A mistura de Bolsonaro com Pazuello resultou em duas realizações: 1) A mudança do protocolo sobre a cloroquina, estendendo o uso do remédio à fase inicial da doença; e 2) A ocupação militar da pasta da Saúde, com a substituição de 28 técnicos por especialistas em fardas e continências.

A gestão Bolzuello havia programado um terceiro grande feito. Depois de esvaziar a pasta da Saúde, limitando-a à função de calculadora de cadáveres, o governo decidira desmoralizar os cálculos. Foi como se desejasse "provar" que a única coisa que as estatísticas oficiais provam é que as estatísticas não provam nada.

O governo começou a divulgar uma versão maquiada dos dados. Por ordem do Supremo Tribunal Federal, teve de recuar. Em nova evidência da irrelevância do Ministério da Saúde, um consórcio de veículos de comunicação passou a realizar diariamente uma escrituração independente da evolução da pandemia.

Na origem da crise sanitária, Bolsonaro acorrentou-se a um negacionismo tosco. Desde então, sempre que não sabe o que dizer sobre o coronavírus e as mortes que ele produz em escala industrial, o presidente recorre a duas ideias fixas: a volta à "normalidade" e os efeitos milagrosos da cloroquina.

O presidente se comporta como um sujeito que bate com a cabeça na parede, na expectativa de que a qualquer momento a parede vai se transformar numa porta. Por ora, Bolsonaro produziu apenas alucinações. O general Pazuello é parte do delírio do presidente.

Empurrado por Bolsonaro para dentro da engrenagem da Saúde como número 2 de Teich, o general virou um dos ministros interinos mais longevos da história da Esplanada. Inoculou nas Forças Armadas o vírus do constrangimento. A cúpula militar não canta "parabéns." Prefere entoar "está chegando a hora". Ou Pazuello vira ex-ministro rapidamente (Bolsonaro não tem pressa) ou será pressionado a passar do serviço militar ativo para a reserva (Pazuello não cogita apressar o passo). Nem os militares conseguem digerir a gestão Bolzuello.


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