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Segunda-Feira 21.set.2020

Ano IX - Nº 411

Saúde

País devastado: governo insiste em cloroquina

No dia em que o país ultrapassou os 2 milhões de casos de covid-19, revelou-se a tentativa de pressionar Fiocruz para que divulgue droga ineficaz

Postado em 17 de Julho de 2020 - Raquel Torres - Outra Saúde

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Como faltam evidências que apoiam o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com covid-19, o Ministério da Saúde nunca conseguiu realmente emplacar um protocolo liberando o uso do jeito que o presidente Jair Bolsonaro queria – ou seja, incluindo até pessoas com sintomas leves.  Fez, ainda em maio,  só um documento de “orientações”  que, mesmo sem peso legal, teve efeitos práticos lastimáveis. Mas a pasta decidiu ir mais longe, enviando um ofício a uma das principais instituições de pesquisa do país, a Fiocruz, pedindo a “ampla divulgação” do tratamento precoce com esses medicamentos “ao início dos sintomas”. 

O documento foi assinado pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, o coronel Luiz Otavio Franco Duarte (que, diga-se, foi o primeiro militar nomeado para comandar uma secretaria estratégica no Ministério do interino Eduardo Pazuello). Enviado no dia 29 de junho, o ofício foi obtido e divulgado pela repórter Luiza Caires, do Jornal da USP; está endereçado à presidência da Fiocruz e à direção dos institutos Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) e Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF). “Seria uma forma de ter a legitimidade de instituições federais de reconhecido saber científico como a Fiocruz para apoiar o discurso político e ideológico sobre o uso desses medicamentos”, avalia médico e advogado Daniel Dourado, também no Jornal da USP. 

A Fiocruz e seus institutos não devem obediência a orientações técnico-científicas vindas do Ministério, como explica o advogado Paulo Almeida no site Questão de Ciência. “É possível argumentar que, dado que o texto do ofício sugere (e não exige) a divulgação do protocolo federal, que não haveria grandes consequências caso Fiocruz e órgãos conexos simplesmente não cumprissem o solicitado”, escreve ele. Mas nada é tão simples: “Há, contudo, efeitos indiretos de leis (estendida aqui para atos administrativos) que podem nortear debate e comportamento à revelia de sua vigência ou validade. (…) Não é negligenciável, portanto, a intenção de pautar o debate com o uso das ferramentas  da máquina pública. E coincidência curiosa, que esse tipo de prática tenha se intensificado após a queda sucessiva de dois ministros da saúde que tinham perfil técnico, sucedidos por um militar da ativa, cuja maior credencial para o cargo é o alinhamento com as posições tresloucadas do Presidente da República.”

Vale lembrar que, embora respeitada no mundo inteiro pelas suas contribuições para a ciência e a saúde pública, a Fiocruz é desdenhada e atacada por membros e ex-membros do governo. O ex-ministro da Cidadania Osmar Terra já declarou com todas as letras não confiar nas pesquisas da Fiocruz. Mais recentemente, tivemos o desprazer de saber que Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, acha que a Fundação tem “um pênis na porta” e que todos os tapetes são do Che Guevara.

Em nota, o Ministério da Saúde confirmou que se trata de um “ofício de caráter administrativo para orientar os institutos e hospitais federais sobre a Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Saúde, que trata do enfrentamento precoce da covid-19”. Observamos que  nem existe Nota Técnica da pasta sobre isso, só mesmo as “orientações” (nada técnicas, por sinal). Resguardando-se, o Ministério prossegue: “(…) a prescrição permanece a critério do médico, sendo necessária também a vontade declarada do paciente”.

A Fiocruz também se manifestou, confirmando ter recebido o ofício e estar “ciente das orientações do Ministério da Saúde sobre o uso ‘off label’ [para uma indicação diferente daquela autorizada pela Anvisa] da cloroquina e da hidroxicloroquina contra a Covid-19″, e que “entende ser de competência dos médicos sua possível prescrição”.

Enquanto isso…

Dois novos trabalhos trouxeram mais resultados negativos em relação ao uso desses medicamentos na covid-19. Ambos são ensaios randomizados, duplo-cego e controlados por placebo. Nesse caso, os participantes são escolhidos aleatoriamente e divididos em grupos, um que toma o remédio em estudo e outro que toma placebo; ninguém (nem os pacientes, nem os médicos) sabe quem recebeu o quê. Isso é o ‘padrão-ouro’ da medicina baseada em evidências.  

Um desses estudos é o famoso Recovery, realizado por pesquisadores do Reino Unido para testar vários medicamentos em milhares de pacientes. Seus resultados mostram que não apenas não houve melhora significativa com a hidroxicloroquina, como os pacientes em esse remédio tenderam a piorar. E o segundo,  da Universidade de Minnesota, trata especificamente dos casos leves, grande aposta do governo brasileiro. Os pesquisadores testaram a hidroxicloroquina em pessoas depois que foram expostas a pacientes com Covid-19 e que não apresentavam sintomas; o remédio falhou. Testaram também em pacientes que tinham começado a ter os primeiros sintomas… E também não houve nada de positivo. 

Ou seja, a “hidroxicloroquina não parece impedir as pessoas de contrair a doença depois de terem sido expostas a alguém que a possui. Não muda quantas pessoas hospitalizadas com covid-19 morrem da doença. Não reduz os sintomas para pessoas com casos mais leves que não estão no hospital”, resume a reportagem da Wired.

Em tempo: um conjunto de entidades científicas e da área da saúde brasileiras publicaram uma carta contra a indicação de supostos “protocolos de tratamento precoce” da covid-19 sem fundamentos científicos. 

Dois milhões de casos

O Brasil já tem, oficialmente, mais de dois milhões de casos de covid-19. Na quinta-feira (16) foram registradas mais 43.829 novas infecções e 1.299 mortes, o que levou a 76.822 o total de óbitos. Foi o quarto dia seguido em que a média móvel de mortes (que considera os últimos sete dias) bateu recorde, chegando a 1.081.

Essa média móvel aumentou rapidamente entre meados de março e o fim de maio, mas, então, deu uma estabilizada. O que, de forma alguma, é uma boa notícia, já que desde então o número tem estado sempre acima de 900 e, há semanas, estancou em torno de mil. Um dos motivos para isso é que, embora pontualmente sejam identificados declínios em contágios, internações e mortes, a cada semana o coronavírus se infiltra mais e mais em cidades do interior. “A epidemia no Brasil não é uma grande fogueira. São várias fogueiras pequenas. As fogueiras altas que a gente via nas capitais agora deram lugar a fogueiras menores nas principais cidades do interior, que estão cercadas por uma porção de fogueirinhas”, diz diz Domingos Alves, professor da Faculdade Medicina da USP, na BBC Brasil.

As ‘fogueirinhas’ ficam justo onde há o acesso a serviços hospitalares é mais restrito. A questão é que, nos locais onde o vírus começa a chegar, há meios de evitar que ele se alastre. Conhecemos a fórmula: identificar infectados, rastrear seus contatos, isolá-los. E o SUS, altamente capilarizado, tem o desenho perfeito para isso – mas a atenção básica, que se organiza prioritariamente em torno da Estratégia Saúde da Família, não tem funcionado nessa crise como poderia e deveria.

Luiz Augusto Facchini, professor do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas e coordenador da Rede de Pesquisas em Atenção Primária à Saúde explica como o governo federal deveria ter preparado equipes e profissionais para que houvesse uma resposta adequada, e conta como isso ainda pode ser feito localmente. E alerta: uma coordenação nacional, que não está no horizonte, seria urgente e indispensável. Ouça aqui.

Mesmo as estabilizações e quedas em algumas grandes cidades acabam ofuscando a realidade de que, em 60% delas, os casos ainda crescem de forma acelerada. Esse dado é da Folha, obtido por meio de um modelo estatístico de pesquisadores da USP. Das 324 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, o coronavírus não foi controlado em 193.

Mais um problema: o Conass, conselho que reúne secretários estaduais de Saúde, afirma que há informações conflitantes entre os dados das secretarias e do Ministério da Saúde. Segundo o Painel, da Folha, foi pedida uma reunião com o general Pazuello para discutir as inconsistências. 

A união dos ex

Sete ex-ministros da Saúde assinam juntos na Folha um artigo em que criticam duramente a gestão federal na pandemia. Em meio a nomes que chefiaram a pasta nos governos FHC, Lula e Dilma, está Luiz Henrique Mandetta. “O presidente da República, após demitir dois ministros por discordarem de sua condução negacionista e irresponsável, entregou o Ministério da Saúde (MS) a um interino militar que nomeou dezenas de outros militares para cargos estratégicos, em atitude ofensiva à saúde pública brasileira, que conta com técnicos e gestores experientes, dedicados e capacitados. O MS se tornou uma instituição desacreditada e vista com reservas pela opinião pública, seja ao distorcer estatísticas oficiais, seja por aprovar protocolo que não se baseia em evidências científicas para o manejo da doença. A gestão militarizada do MS não trouxe nenhum ganho em eficiência logística e sequer tem sido capaz de adquirir os testes necessários ou de executar os recursos orçamentários disponibilizados, já que apenas 30% foram gastos até agora”, escrevem eles. 

Efeito Gilmar

Em apenas um dia, o Ministério da Saúde liberou quase R$ 5 bilhões para estados e municípios para o combate ao coronavírus. Observando que isso equivale a nada menos que  42% de tudo o que havia sido liberado até então, a procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo Élida Graziane sugere que tenha havido um curioso “efeito Gilmar Mendes” na execução orçamentária. Refere-se, é claro, às críticas recentes do ministro do STF.

Ninguém sai

Em meio ao burburinho de que o general Eduardo Pazuello estaria sinalizando sua saída do Ministério da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro disse que ele fica.  “Acho que está precisando muito mais de um gestor do que um médico na saúde”, declarou, em sua transmissão noturna ao vivo… Pazuello, por sua vez, vai seguir as ordens do presidente, mas quer reassumir seu posto na Amazônia, na 12.ª Região Militar, onde oficialmente segue como comandante.


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