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Terça-Feira 01.dez.2020

Ano IX - Nº 421

Campo Grande

Procon notifica farmácias de manipulação por utilizarem preços abusivos em Campo Grande

Os estabelecimentos possuem o prazo de 10 dias do recebimento da notificação para comprovar o valor dos componentes das fórmulas com a nota fiscal

Postado em 16 de Julho de 2020 - G1 MS

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O Procon de Mato Grosso do Sul (Procon/MS) irá notificar todas as farmácias de manipulação de Campo Grande por praticarem preço elevado nos medicamentos que foram apontados por alguns médicos como eficazes na prevenção e no tratamento da Covid-19.

De acordo com o órgão, a intensa procura pelos remédios como Azitromicina, Remdesivir, Hidroxicloroquina, Cloroquina e Ivermectina fizeram com que os produtos desaparecessem das farmácias e drogarias e, com isso, passaram a ser produzidos em grande quantidade por farmácias de manipulação.

A falta dos medicamentos levou a Câmara Municipal de Campo Grande a realizar uma audiência pública a respeito e, por meio do vereador Chiquinho Telles, foi sugerido a verificação do alto preço que, segundo o parlamentar, varia de R$ 240 a 750.

Com essa variação, o Procon decidiu notificar as farmácias de manipulação e no prazo de dez dias do recebimento da notificação, essas devem prestar informações, tais como os valores de aquisição dos componentes das fórmulas, o que deve ser comprovado com a nota fiscal.

O órgão de fiscalização afirmou reconhecer a liberdade de mercado, o que dá ao empresário autonomia para fixar preços nos produtos de que dispõe para venda. Entretanto, não é autorizado o exercício abusivo do direito, principalmente se não existirem motivos que justifiquem.

O Procon considera que a elevação de preços levando em conta a necessidade do consumidor, em índice superior a 20%, constitui crime contra a economia popular.


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