Semana On

Quarta-Feira 21.out.2020

Ano IX - Nº 415

Entrevista

‘No projeto autoritário de Bolsonaro, o importante é fechar a democracia’, diz André Singer

Professor observa que, para o presidente, o regime democrático brasileiro é aberto demais, leniente demais, tolerante demais e por isso se justifica a repressão ao que considera inimigos internos

Postado em 13 de Julho de 2020 - João Vitor Santos – IHU

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Embora use o argumento de que vivemos em um país democrático, o presidente Jair Bolsonaro não defende a ideia de democracia plena, mas uma visão muito particular do que compreende por democracia. O professor André Singer é mais direto e resume: “Bolsonaro comanda um projeto autoritário”. Para ele, o presidente “acha que a democracia brasileira é aberta demais, leniente demais, tolerante demais e quer neutralizar aqueles que identifica como inimigos internos, se possível colocando-os na ilegalidade”.

Para compreender essa ideia de democracia é preciso observar em que autoritarismo Bolsonaro bebe. “Convém prestar atenção aos vínculos que unem o primeiro-ministro Viktor Orbán, uma espécie de pró-ditador húngaro que desfigurou a Constituição do país, ao presidente Bolsonaro”, sugere. Isso porque, segundo o professor, “depois de vir à posse de Bolsonaro, Orbán declarou: que ‘a mais apta definição da democracia cristã moderna pode ser vista no Brasil, e não na Europa’”. “Em outras palavras, está em curso um projeto mundial de conversão das democracias em regimes de fachada, nos quais o poder encontra-se concentrado e raramente entra em disputa”, conclui.

Na entrevista a seguir, Singer também analisa a conjuntura do governo e os impactos da pandemia de covid-19 no espectro político. “Neste momento, a pandemia protege Bolsonaro, pois as pessoas estão, compreensivelmente, temerosas de participar de manifestações”, observa. Por isso, acredita que o presidente aproveitou o atual contexto para acelerar seu projeto. “O importante é fechar a democracia, o resto para Bolsonaro é secundário. Note-se que o ponto alto do conflito com o Judiciário ocorreu quando Bolsonaro empurrou o ex-ministro Sergio Moro para a demissão, no final de abril, para poder interferir na Polícia Federal e, assim, aumentar a capacidade de reprimir e atemorizar inimigos”, analisa.

Singer ainda observa que há diferenças significativas entre o momento de maior contestação do governo de Dilma Rousseff e o que temos visto com relação a Bolsonaro que, segundo o professor, é sustentado por “um terço de apoio no eleitorado, aliança com militares, acordo com o Centrão, vínculos no meio empresarial, dúvidas no centro do espectro político”. “O mundo político está confuso. O Congresso, que é decisivo, encontra-se dividido e recuado. Os partidos, muito focados em 2022, não estão sendo capazes de agir na velocidade necessária”, resume.

André Singer é professor titular do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – USP. Possui graduação em Ciências Sociais e em Jornalismo pela USP, mestrado, doutorado e livre-docência em Ciência Política pela USP. Foi secretário de Redação da Folha de S. Paulo, Porta-voz da Presidência da República e secretário de Imprensa da Presidência da República. Atualmente, coordena o Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic-FFLCH/USP). Também é autor e organizador de Esquerda e direita no eleitorado brasileiro (São Paulo: Edusp, 2000), Os sentidos do lulismo (São Paulo: Companhia das Letras, 2012) e O lulismo em crise (São Paulo: Companhia das Letras, 2018).

 

Quais as consequências políticas da pandemia do novo coronavírus no Brasil?

Conforme artigo que escrevi para o Le Monde Diplomatique, até o início da pandemia o caso brasileiro parecia se enquadrar no que o cientista político Adam Przeworski denomina autoritarismo furtivo (“subversion by stealth”, em inglês), no livro Crises da democracia, que está para sair no Brasil pela editora Zahar. Trata-se de uma erosão lenta do regime democrático, caracterizada por ser incremental, ocorrer dentro da lei e ser conduzida por mandatários eleitos e não por forças exteriores ao sistema político.

Bolsonaro, contudo, decidiu aproveitar a emergência sanitária para acelerar o processo. Diferentemente de outros líderes, Bolsonaro não utilizou as medidas de isolamento para alargar o seu poder. Fez da luta contra a orientação científica a bandeira sob a qual tentou avançar a escalada ditatorial. Inspirado pelo exemplo de Donald Trump, a quem visitou, cabe lembrar, logo antes do vírus chegar ao Brasil, Bolsonaro colocou-se, desde o começo, a favor da liberdade de os cidadãos saírem para trabalhar e antagônico à orientação dos governadores, os quais, com amparo no Supremo Tribunal Federal - STF e no Congresso, orientaram as pessoas a ficar em casa.

A partir da luta contra o distanciamento social, Bolsonaro tentou diminuir o espaço dos poderes Legislativo e Judiciário, com algum êxito. Fechando acordo com o Centrão, congelou a proposta de impeachment e fez os presidentes da Câmara e do Senado recuarem da postura independente que haviam adotado. O Supremo Tribunal Federal - STF, com os ministros Alexandre de Moraes e Celso de Mello à frente, deu mais trabalho. Mesmo assim, Bolsonaro só parou quando o ex-PM Fabrício Queiroz foi preso, em meados de junho, o que reavivou os problemas que a família presidencial enfrenta na Justiça do Rio de Janeiro.

O que representa simbolicamente o presidente Bolsonaro ter contraído a covid-19? Que leitura o senhor faz da postura do presidente no anúncio do exame positivo?

O presidente segue tentando negar a gravidade da pandemia e divulgar a cloroquina, cuja eficácia não está comprovada.

Que tipo de desdobramento essa doença do presidente pode ter?

Embora não se saiba quando, a tragédia brasileira no que diz respeito ao enfrentamento do coronavírus acabará caindo nas suas costas.

Diante da atual conjuntura, especialmente diante da pandemia e da prisão de Fabrício Queiroz, que leitura o senhor faz do governo de Jair Bolsonaro?

Bolsonaro comanda um projeto autoritário. Ele acha que a democracia brasileira é aberta demais, leniente demais, tolerante demais e quer neutralizar aqueles que identifica como inimigos internos, se possível colocando-os na ilegalidade. Sobre a construção de inimigos imaginários vale a pena consultar o artigo que assinei com outros sete colegas da Universidade de São Paulo em abril na Folha de S. Paulo.

O importante é fechar a democracia, o resto para Bolsonaro é secundário. Note-se que o ponto alto do conflito com o Judiciário ocorreu quando Bolsonaro empurrou o ex-ministro Sergio Moro para a demissão, no final de abril, para poder interferir na Polícia Federal e, assim, aumentar a capacidade de reprimir e atemorizar inimigos.

Ao sair do governo, o ex-juiz fez acusações graves ao presidente. Em nome de controlar a PF, o mandatário teria atentado contra o Estado de Direito, conforme o discurso pronunciado por Moro no auditório do Ministério da Justiça, na manhã da sexta-feira, 24 de abril. Apesar de o Ministério Público, mesmo sendo comandado por um procurador que Bolsonaro escolheu a dedo, ter reagido rápido e o STF acolhido o pedido de investigação, o chefe do Executivo foi em frente. Acabou nomeando para a direção da PF alguém de confiança. Em seguida, governadores foram pressionados por ações da PF.

Como observa as pesquisas de avaliação do governo Bolsonaro? O que elas revelam sobre o bolsonarismo e seus limites?

Um terço do eleitorado acompanha Bolsonaro desde o turno inicial da eleição de 2018 e seguia com ele até o último levantamento do Instituto Datafolha, em fins de junho. Apesar de não constituir maioria, constitui minoria extensa o suficiente para mantê-lo no poder. Trata-se de uma proporção que, igualmente, lhe dá chance de chegar ao segundo turno em 2022.

No entanto, quando se olham os números em detalhe, percebe-se que a composição social desse apoio vem mudando, conforme temos discutido no grupo da USP que vem publicando junto. A catástrofe sanitária produzida pela decisão de boicotar o distanciamento social e as evidências de que está em curso um projeto autoritário, além das complicações com a Justiça do Rio de Janeiro, drenam suporte na classe média. Desde dezembro de 2019, o presidente perdeu cerca de dez pontos percentuais nas duas faixas de renda mais altas (de 44% para 34% entre os mais ricos). No entanto, subiu na ponta de baixo do espectro, aquela que costuma se inclinar por Lula. Entre os que vivem com até dois salários mínimos familiares mensais (2 SM), a aprovação cresceu sete pontos percentuais de dezembro de 2019 a junho de 2020 (de 22% para 29%).

Deve-se notar, contudo, que a súbita perda de renda mudou o perfil da amostra do Datafolha, e provavelmente, a própria estratificação do eleitorado. De 44% da amostra em dezembro, o segmento de até 2 SM passou a 56% em junho. Com isso, a participação dos mais pobres na base que aprova Bolsonaro (ótimo e bom) subiu de 32% para 52%, segundo postou no Twitter o jornalista da Folha de S. Paulo Bruno Boghossian, na quarta, 30/06.

Por outro lado, é preciso considerar que devido à recessão, uma parte dos que ganhavam de 2 a 5 SM, onde Bolsonaro teve cerca de um terço de seguidores desde a eleição de 2018, caíram para a faixa inferior, carregando para lá o bolsonarismo que já possuíam. Ou seja, ainda não se sabe ao certo se o auxílio emergencial está tirando adeptos do lulismo e transferindo-os para a base bolsonarista.

Em 2015, o senhor dizia que “o lulismo estava nas cordas”, para se referir à crise naquela circunstância. Hoje, o bolsonarismo está nas cordas? Por quê?

O lulismo nas cordas” foi o título do artigo que publiquei na Piauí, em dezembro de 2015. A situação atual é diferente. A começar pela aprovação de Dilma Rousseff, que em agosto de 2015 era de 8%, ao passo que Bolsonaro está com 32%. A segunda diferença é que já haviam ocorrido grandes manifestações de rua contra a presidente (em abril e agosto de 2015), ao passo que, neste momento, a pandemia protege Bolsonaro, pois as pessoas estão, compreensivelmente, temerosas de participar de manifestações. Em terceiro lugar, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, movimentava-se para derrubar Dilma, ao passo que Rodrigo Maia foi neutralizado pelo acordo que fechou com o Centrão.

Além disso, Bolsonaro fez uma aliança – alguns dizem que é mais do que isso – com setores das Forças Armadas. Os militares, por sua vez, pressionam as instituições para diminuírem a resistência contra o presidente. Isso ficou claro em repetidos episódios relacionados ao STF. Mas não devemos esquecer que um ministro militar acusou o Congresso de chantagista, usando palavras grosseiras captadas involuntariamente.

Não obstante, o governo federal estabeleceu um caos sanitário no país, com cerca de 1.100 mortes diárias pelo novo coronavírus no momento em que esta entrevista era realizada [primeira semana de julho], enquanto na Argentina havia perto de 50. Mesmo considerando que a nação vizinha possui população cinco vezes menor, a desproporção é gritante. Com mais de 64 mil óbitos, o Brasil só fica atrás dos EUA, onde também foi seguida a mesma linha de negar a validade do distanciamento social. O comportamento de Bolsonaro diante da pandemia consolidou o seu isolamento em relação à grande imprensa, ao STF e à sociedade civil, que vem se organizando em torno da defesa da vida e da democracia.

Em suma, o destino do governo Bolsonaro não está selado, dependendo da orientação que vier a ser adotada pelas forças que ainda estão reticentes em relação à palavra de ordem fora Bolsonaro. Por exemplo: até quando os parlamentares de centrão se manterão fiéis a Bolsonaro?

No início do mandato, destacava-se que o governo era composto pela ala ideológica, a liberal e a militar. Como observa o movimento dessas três alas nos últimos meses?

Conforme observei no Le Monde Diplomatique, penso que houve uma mudança durante a pandemia. Até o advento do coronavírus, achava-se que os generais tendiam a conter o presidente, impedindo arroubos tresloucados, como o de ameaçar uma invasão da Venezuela, durante tensão na fronteira em fevereiro de 2019. Uma vez começada a ofensiva pandêmica, contudo, os militares governistas adotaram postura tutelar, como se fossem um poder moderador não do Executivo, mas também do Judiciário, do Legislativo, dos governadores, da imprensa e da sociedade, colocando-se acima de todos.

Em artigo de meados de maio, depois de o STF ter aberto inquérito contra Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão afirmou que as “prerrogativas do Poder Executivo” estavam sendo “usurpadas”; que “governadores, magistrados e legisladores” esqueciam a teoria política, segundo a qual as decisões do governo nacional seriam as mais “sensatas” em uma federação; que personalidades de relevo em governos anteriores prejudicavam “a imagem do Brasil no exterior” e que a “imprensa precisa rever seus procedimentos”.

Numa entrevista à BBC Brasil, o antropólogo Piero Leirner, professor da Universidade Federal de São Carlos e pesquisador das Forças Armadas, afirmou que os militares protegem o presidente, pois este lhes seria útil como “para-raios sem fio terra” para uma “refundação do Estado”. “Fazendo um paralelo com sistemas de informática, pense na ideia de ‘reiniciar o sistema’, como um ‘reboot em modo de segurança’, ou seja, quando o ‘administrador’ tem total controle sobre o que ‘roda’ e o que ‘não roda’ naquele sistema”, disse.

 Após a prisão de Queiroz, Bolsonaro parece ter sido obrigado a fazer algumas concessões, como a de substituir Abraham Weintraub por um nome menos ideológico para dirigir o Ministério da Educação. Com isso, a ala extremada do governo perdeu uma peça importante. Mas, provavelmente, voltará a se mexer se as circunstâncias melhorarem adiante.

Até aqui, a ala liberal segue firme. Devido ao tamanho da recessão provocada pela pandemia, algumas medidas de proteção aos trabalhadores foram tomadas, em parte por pressão do Congresso. A ajuda emergencial prevista para 200 reais passou para 600 reais e pode chegar a 1.200 reais por moradia. Destinada a durar três meses, já foi prorrogada para cinco. Trata-se de um valor significativo, sobretudo em regiões do país nas quais o custo de vida é menor. Há economistas, entretanto, que consideram que o rumo geral privatizante da política econômica não vai se alterar, o que é importante para manter os laços com setores empresariais.

O que sustenta o governo Bolsonaro hoje?

Um terço de apoio no eleitorado, aliança com militares, acordo com o Centrão, vínculos no meio empresarial, dúvidas no centro do espectro político.

Como compreender o autoritarismo, que parece ter centralidade, no governo Bolsonaro?

Convém prestar atenção aos vínculos que unem o primeiro-ministro Viktor Orbán, uma espécie de pró-ditador húngaro que desfigurou a Constituição do país, ao presidente Bolsonaro. Depois de vir à posse de Bolsonaro, Orbán declarou: que “a mais apta definição da democracia cristã moderna pode ser vista no Brasil, e não na Europa”. Por “democracia cristã moderna”, entendo que Orbán se refere às democracias “iliberais”, como Orbán reconheceu que a húngara tinha se tornado.

Em outras palavras, está em curso um projeto mundial de conversão das democracias em regimes de fachada, nos quais o poder encontra-se concentrado e raramente entra em disputa.

Como as instituições brasileiras estão lidando com o autoritarismo? Como resistir a ele e fortalecer a democracia?

O STF tem resistido até aqui, tornando-se o ponto focal da ofensiva autoritária. Por isso, não importa o que o STF tenha feito antes, a sua posição precisa ser sustentada. A imprensa, também, começa a assumir posições corajosas, haja vista a campanha da Folha, “use amarelo pela democracia”. Na sociedade civil, indignada e ansiosa para que a pandemia passe, fervilham manifestos e frentes unitárias pró-democracia. As grandes entidades representativas começam a se unificar em torno de uma postura de resistência.

Grupos mais avançados e audazes já promovem manifestações de rua, apesar da ameaça do coronavírus. Mas o mundo político está confuso. O Congresso, que é decisivo, encontra-se dividido e recuado. Os partidos, muito focados em 2022, não estão sendo capazes de agir na velocidade necessária.

Em que medida uma frente de esquerda será capaz de responder a Bolsonaro e ao bolsonarismo?

Tenho defendido a ideia de que as frentes devem ser pensadas segundo um modelo de geometria variável. A frente democrática deve ser ampla ao máximo, sem pedir atestado ideológico. Trata-se de preservar o que resta de democracia e, depois, reconstruir as condições que começaram a cair em 2016.

Ao mesmo tempo, precisamos de uma frente programática que, juntamente com a defesa democrática, coloque as reivindicações dos trabalhadores, como extensão do auxílio emergencial, revogação dos itens da reforma trabalhista que precarizam o mercado laboral e a supressão do teto de gastos. Esta frente é necessariamente mais restrita.

Por fim, deve-se pensar numa frente eleitoral, que congregue os que entendem serem necessárias transformações estruturais no país. Esta terceira frente talvez seja ainda mais restrita, pois nela só caberiam aqueles que tiverem unidade suficiente para abrir mão de interesses particulares em nome de uma opção de longo prazo. Porém convém lembrar que o instituto do segundo turno permite, nas horas decisivas, que haja unidade em torno de objetivos mínimos.

Como avalia os atuais movimentos para composição dessa frente?

A frente democrática ampla tem dado passos positivos no plano da sociedade civil. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Associação Brasileira de Imprensa - ABI, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, centrais sindicais estão se articulando, discutindo a tomada de posições conjuntas. O processo é necessariamente lento, mas uma vez deslanchado, pode ganhar rapidez.

A frente programática tem andado na coordenação estabelecida pela Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo. O que vai pior é a frente eleitoral. Esta encontra as dificuldades dos interesses partidários específicos que dividem e têm andado pouco.

Por que a esquerda não tem feito uma oposição sistemática ao governo Bolsonaro?

É difícil falar na esquerda como bloco. Muitos setores de esquerda têm feito oposição. O problema é que sem acesso ao Executivo federal e com uma bancada minoritária no Congresso, há poucas opções de poder. Com a pandemia, a rua ficou interditada. Mas o segundo semestre, com a eleição municipal e menores restrições sanitárias – se isso se confirmar –, poderá ser diferente.

Que projetos alternativos ao de Bolsonaro a esquerda tem para o Brasil atravessado pela pandemia?

Acredito que o programa emergencial elaborado pela Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo é um bom começo.


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