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Sexta-Feira 23.out.2020

Ano IX - Nº 415

Poder

Corruptos em festa, o MPF briga consigo mesmo

Bolsonaristas e Moristas travam disputa que enfraquece entidade

Postado em 10 de Julho de 2020 - Josias de Souza - UOL

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Já se sabia que o Ministério Público Federal, em pé de guerra, brigava consigo mesmo. A novidade é que a troca de sopapos produziu uma fratura exposta. Em seis anos de existência, a Lava Jato colecionou inimigos poderosos. Não liquidaram a operação, mas conseguiram enfraquecê-la. O procurador-geral da República Augusto Aras sinaliza a intenção de completar a demolição.

Em decisão individual tomada em pleno recesso do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, empurrou Aras para dentro dos arquivos sigilosos da Lava Jato de Curitiba, do Rio e de São Paulo. O procurador-geral percorrerá os podres ainda não denunciados da República. A excursão visa investigar o trabalho dos investigadores, não combater a podridão.

Por trás da desavença, há uma briga de poder. Os procuradores de primeiro grau avaliam que Aras está a serviço de Jair Bolsonaro. O procurador-geral acha que a turma da Lava Jato, especialmente o núcleo de Curitiba, enverniza as pretensões eleitorais de Sergio Moro. Os corruptos observam a cena em que a Procuradoria esmurra a própria cara com a convicção de que não perdem por esperar. Ganham.

Dias Toffoli vai se revelando um plantonista ruidoso. Há um ano, no comando do recesso de julho de 2019, suspendeu o processo da rachadinha, sob o pretexto de que o Coaf não poderia ter compartilhado dados sobre a movimentação bancária de Flávio Bolsonaro com o Ministério Público do Rio de Janeiro.

No mesmo despacho, Toffoli aproveitou para congelar no país inteiro todos os processos fornidos com dados do Coaf. Classificou como "temerária" a atuação de procuradores e promotores que manusearam relatórios do órgão de controle sem ordem judicial. O congelamento durou intermináveis seis meses.

Quando o caso foi submetido ao plenário, a decisão de Toffoli é que se revelou temerária, não a atuação dos investigadores. Com o voto favorável do próprio Toffoli, o plenário do Supremo considerou absolutamente constitucional a migração de dados sobre movimentações suspeitas.

Agora, Toffoli imiscui-se na seara do colega Edson Fachin. Relator da Lava Jato no Supremo, caberia a Fachin decidir sobre o pedido de Aras. A demanda do procurador-geral não era tão urgente que não pudesse esperar pelo fim das férias, em agosto.

Considerando-se o histórico das decisões de Fachin, não é absurdo supor que ele evitaria a decisão solitária. Levaria a petição do procurador-geral ao plenário do Supremo, votando contra a pretensão de Aras de ter acesso indiscriminado aos arquivos da Lava Jato.

Liminares concedidas durante o recesso devem ser submetidas ao referendo dos outros dez ministros. Toffoli parece antever que a transferência integral dos dados das forças-tarefa para Brasília é jogo jogado no Supremo. Se estiver certo, a Lava Jato ganhará um novo rumo. O rumo do brejo. O objetivo de Aras é o de dessacralizar a logomarca.

Integrantes do Conselho do MPF pedem demissão de braço direito de Aras

Augusto Aras recebeu no último dia 7 um memorando que pede a demissão do seu braço direito, o secretário-geral do MPF, Eitel Santiago. O documento constitui munição nova na guerra que convulsiona a gestão de Aras. Subscrevem o pedido quatro integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal, os subprocuradores-gerais Nicolao Dino, Nívio de Freitas Filho, José Callou e Luiza Frischeisen.

Os signatários do documento queixam-se a Aras de uma entrevista concedida na véspera por Eitel à CNN Brasil. Nela, o secretário-geral ataca a Lava Jato e acusa forças-tarefa de agirem à margem da lei. Afirma que os adversários de Jair Bolsonaro na Procuradoria precisam aceitar que sua eleição é obra de Deus e que a pandemia do coronavírus também é coisa do Altíssimo.

As declarações de Eitel Santiago provocaram "profundo desconforto", escreveram os autores do memorando endereçado a Aras. O documento realça em cinco tópicos os pontos da entrevista que vêm "surpreendendo a tudo e a todos":

1. Que "as forças-tarefas do MPF funcionam, por vezes, de forma ilegal";Que "prisões foram usadas pela Lava Jato para forçar colaborações premiadas" e "como instrumento de tortura" de investigados";

2. Que "prisões foram usadas pela Lava Jato para forçar colaborações premiadas" e "como instrumento de tortura" de investigados;

3. Que na Lava Jato, havia "rumores sobre escutas sem autorização judicial"

4. Que o PGR enfrentou resistência na eleição para o conselho porque "deseja restaurar o espírito republicano" no MPF e "combate o corporativismo, a demagogia e as ilegalidades"

5. Que os adversários do Presidente da República "precisam compreender que foi Deus o responsável pela presença de Bolsonaro no poder" e a pandemia ocorre por vontade divina e "o Altíssimo, vai, no momento certo, acabar com esse sofrimento".

Ao pedir o escalpo de Eitel, os subprocuradores-gerais sustentam que o auxiliar de Aras invadiu seara indevida, pois "sua esfera de atuação, nos termos do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, deve ser essencialmente administrativa."

Diz o documento a certa altura: "...O secretário-geral, distanciando-se das fronteiras de seu cargo, imiscuiu-se na esfera de competência da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal, ao realizar juízos de valor sobre atividades finalísticas, sugerindo, de forma equivocada, aos públicos interno e externo, que a Secretaria-Geral poderia exercer alguma função de controle no que toca a essas funções próprias, e também produzindo, neste particular, insegurança jurídica e instabilidade institucional."

Insinua-se no documento que Eitel age como um bolsonarista. "O Ministério Público Federal é regido pelos princípios da imparcialidade, o que abrange a vedação de exercício de atividade político-partidária, bem como a não demonstração de preferências por governos. Tais balizas impõem um exercício de auto-contenção que deve se estender também aos ocupantes de funções de confiança, notadamente na administração superior."

O texto acrescenta que Eitel manifesta "desapego à premissa de que o Estado é laico, confundindo sua fé pessoal religiosa com assuntos de atuação institucional do MPF." Ao final, os autores do documento pedem a Augusto Aras que "avalie a oportunidade e conveniência na manutenção do dr. Eitel Santiago de Brito Pereira na função de secretário-geral do Ministério Público Federal."


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