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Sexta-Feira 23.out.2020

Ano IX - Nº 415

Brasil

Brasil é epicentro emergente de fome extrema, diz relatório

Se nas cidades, a fome afeta as pessoas pobres, no campo, a preocupação é com a perda de alimentos

Postado em 09 de Julho de 2020 - DW, Verônica Praga (Articulação do Semiárido – ASA) – Edição Semana On

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A pandemia de covid-19, aliada à falta de apoio do governo Jair Bolsonaro aos mais vulneráveis, está acelerando o crescimento da pobreza no Brasil e já coloca o país como "epicentro emergente" da fome extrema, segundo um relatório divulgado no último dia 9 pela ONG Oxfam.

O Brasil aparece com esta classificação, juntamente com Índia e África do Sul, no relatório O vírus da fome: como a covid-19 está aumentando a fome num mundo faminto. Nele, a ONG analisa os impactos da doença em países onde a situação alimentar e nutricional já era extrema antes da pandemia.

A ONG diz que, em 2014, o Brasil estava vencendo a guerra contra a fome, graças a investimentos governamentais em benefício de pequenos produtores rurais e a um pacote de políticas que incluíram a criação de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), desenvolvido em parceria com a sociedade civil.

Mas a situação da pobreza e fome no Brasil, afirma o relatório, começou a deteriorar-se em 2015 devido "à crise econômica e a quatro anos de austeridade".

"Até 2018, o número de pessoas em situação de fome no Brasil aumentou em 100 mil (para 5,2 milhões) devido a um aumento acentuado nas taxas de pobreza e desemprego e a cortes radicais nos orçamentos para agricultura e proteção social", afirma o documento.

Como fatores para a deterioração da situação da fome no Brasil o relatório aponta os cortes no programa Bolsa Família e, desde 2019, um "desmantelamento gradual" de políticas e instituições destinadas a combater a pobreza, como o Consea.

 "A pandemia da covid-19 somou-se a essa combinação já tóxica de fatores, aumentando rapidamente as taxas de pobreza e fome em todo o país. As medidas de distanciamento social adotadas para conter a propagação do coronavírus e evitar o colapso do sistema público de saúde agravaram a crise econômica", acrescenta o estudo.

A ONG ressalta que milhões dos trabalhadores mais pobres, que têm poucas economias e acesso limitado a benefícios, perderam empregos ou rendimentos devido à pandemia, sem que tenham sido beneficiados por apoios governamentais.

"Até final de junho, o governo federal distribuiu apenas 10% da ajuda financeira prometida aos trabalhadores e empresas, através do Programa de Apoio Emergencial ao Emprego (PESE), com grandes empresas obtendo mais benefícios do governo do que os trabalhadores ou micro e pequenas empresas", aponta a Oxfam.

Da mesma forma, apenas 47,9% dos fundos destinados à ajuda de emergência a pessoas vulneráveis haviam sido distribuídos até o início de julho. Por isso, a ONG entende que "o governo federal está falhando em apoiar as pessoas mais vulneráveis do Brasil no enfrentamento da pandemia".

De acordo com a Oxfam, a implementação do programa de Renda Básica Emergencial regista longos atrasos na resposta aos pedidos de ajuda, recusas injustificadas de ajuda, além da dificuldade imposta pela necessidade de ter um telefone celular, conexão à internet e endereço de e-mail para se qualificar para a assistência.

Por outro lado, continua a organização, apenas três meses após o início do surto do coronavírus do país, e no momento em que ainda está largamente fora de controle, o governo ameaça reduzir o pagamento dos benefícios.  

O Brasil registrou 1.223 mortes por covid-19 e 44.571 casos confirmados da doença nas últimas 24 horas, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Ministério da Saúde divulgados nesta quarta-feira (08/07).

O balanço diário de novos casos fez com que o país superasse a marca de 1,7 milhão de infectados, somando agora 1.713.160 ocorrências. O Brasil acumula ainda o trágico número de 67.964 óbitos causados pelo vírus Sars-Cov-2.

A fome na cidade e no campo

Neste período de isolamento, em que a ordem das coisas se altera, muito tem se noticiado sobre as populações urbanas: a fome, a falta de trabalho, a redução ou perda da renda. E o povo do campo? Como está essa população? Quais os desafios trazidos para as famílias agricultoras que desempenham um papel importantíssimo para quem vive nas cidades? Afinal de contas, elas são a fonte de 70% dos alimentos que nutrem cada brasileiro e brasileira.

"O interior brasileiro, sobretudo na região Semiárida brasileira, ela vive até alguma coisa mais confortável, vamos dizer assim, do que no meio urbano. Primeiro, porque as pessoas estão mais isoladas. Segundo, porque este ano é um ano bem chuvoso e as pessoas estão tendo água nas suas casas, as cisternas estão cheias, outros reservatórios estão cheios também. Há uma safra maior de alimentos, seja pela produção por captação da água de chuva, seja porque a própria agricultura mais campesina, de subsistência do feijão, do milho e também da mandioca, este ano está mais facilitada", conta o sociólogo Roberto Malvezzi, conhecido como Gogó, que atua na Comissão Pastoral da Terra (CPT) e no Conselho Pastoral dos Pescadores na região do São Francisco.

A abundância que vem do campo demonstra "que a agricultura tem capacidade de produzir e de ofertar a sua produção para alimentar os brasileiros e brasileiras mesmo que, de 2016 pra cá, haja tido cortes gigantescos nas políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, como os programas de cisternas e de água para produção de alimentos, os programas PNAE, PAA, e em vários outras", destaca Alexandre Pires que representa a Articulação Semiárido (ASA) em outra grande rede da sociedade civil, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

Neste cenário favorável, algo merece atenção e atuação ligeira dos governos municipais, estaduais e o federal. A boa safra vai gerar alimentos em quantidade excedente ao consumo das famílias, que costuma ser doado, trocado ou vendido pelas famílias agricultoras. Neste tempo em que a rotina não é a mesma, a comercialização dos alimentos tem sofrido baixas. Tanto porque, em alguns lugares, as famílias agricultoras encontram dificuldades de transportar os alimentos dos sítios para as cidades polos, quanto pela suspensão das feiras livres e agroecológicas em algumas cidades, como pelo enfraquecimento das políticas públicas que garantiam a compra de boa parte da produção da agricultura familiar. É o caso do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) e também do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Na Associação dos/as agricultores/as Agrocológicos de Bom Jardim (Agroflor), da região Agreste de Pernambuco, as famílias associadas já sentem a diminuição das vendas. A maior parte dos associados comercializa nas feiras agroecológicas organizadas por um conjunto de associações e de entidades de apoio à agricultura familiar. E, nas últimas semanas, o fluxo de consumidores nestas feiras agroecológicas têm diminuído.

E as vendas para os programas de compras institucionais - o Programa de Aquisição de alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) não estão mais adquirindo a produção dos associados da Agrflor. Pelo PAA, eles forneciam alimentos para o banco de alimentos do SESC, que abastecia creches, escolas e hospitais. E pelo PNAE, a Associação tinha um contrato com a prefeitura do município de João Alfredo, mas desde que as escolas entraram de quarentena, a compra de alimentos foi suspensa. E, mesmo com a regulamentação da Lei 13.987, de 2020, que autoriza aos estados e municípios seguirem comprando itens para a alimentação escolar para doação às famílias dos estudantes, ainda não foi efetivado nenhum novo pedido da prefeitura.

Em 2017, a Agroflor fez um levantamento durante todo o ano para saber o volume de alimentos comercializados nas nove feiras agroecológicas que faziam parte: 242,5 toneladas, distribuídos em 187 tipos diferentes de alimentos, desde os in natura até os beneficiados.

Pela Organização Mundial de Saúde, a necessidade básica de pessoas para a ingestão de frutas, legumes e verduras é de 400 gramas por dia. Então, as 242,5 toneladas alimentariam por um dia toda a população de Aracaju, capital de Sergipe, que era de 571.149 pessoas em 2010. E ainda sobraria alimentos para saciar outras 35.101 pessoas. Se uma produção de apenas 128 famílias, comercializada em noves feiras agroecológicas, é capaz de tudo isto, imagina o que os mais de 10 milhões de agricultores e agricultoras familiares de todo o Brasil podem produzir!

No Semiárido do Rio Grande do Norte, a Rede Xique Xique, com 400 famílias filiadas de 15 municípios do entorno de Mossoró, anuncia a perda de frutas da época como cajarana e acerola e se pergunta sobre o que será feito da boa safra dos produtos de sequeiro, aqueles plantados na época das chuvas.

Nos tempos normais, as frutas eram levadas para as unidades de beneficiamento nos municípios de Apodi e Felipe Guerra para serem transformadas em 400 quilos de polpas e vendidas para o Instituto Federal e as escolas que compravam por meio do PNAE. "Não temos condições de armazenar e a fábrica está fechada. Além do mais, não estamos mais vendendo para as escolas", lamenta Francisca Eliane de Lima, conhecida como Neneide, coordenadora geral da Associação Comercial Solidária Xique Xique, que é o braço institucional da Rede.

Se no campo, os alimentos correm o risco de se perder, nas cidades, a fome é realidade para muitas famílias com pessoas desempregadas e que trabalham na informalidade. É o caso de Eliane Nascimento, de 42 anos, que sustenta dois filhos e um neto de 2 anos. Ela vive em casa alugada num dos bairros mais populosos do município de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife.

Em abril, Eliane completou um ano de desemprego. Neste período, ela vinha mantendo a família com o que ganha nas diárias como faxineira, mas os chamados cessaram desde março, devido ao isolamento social. Sem grana e sem perspectiva, só consegue dormir às noites com o uso de Rivotril. Ela, que nunca negou trabalho, se envergonha de pedir aos amigos ajuda para ter comida em casa e pagar o aluguel. "As contas de água e luz já estão atrasadas. Já me cadastrei para ter acesso a esse dinheiro [a renda emergencial]. Só está dizendo que está em análise, em análise. Se der o dia 16, e eles dizerem se tenho direito ou não tenho, eu preciso garantir a comida e o aluguel até para ajudar a mulher da casa que também depende desse dinheiro [do aluguel]."

"Investir recursos públicos na compra de alimentos da agricultura familiar significa, essencialmente, a gente garantir para a população que precisa destes alimentos nas cidades uma alimentação muito mais saudável do que os alimentos industrializados, ultraprocessados com alto teor de sódio, de açúcar e de gordura, que causam uma série de problemas de saúde para a população", ressalta Alexandre.

"Além do mais, iniciativas de compra da agricultura familiar com doação para populações em situação de vulnerabilidade, como é a lógica do PAA, fortalecem as economias locais e dinamiza, localmente, a injeção de recursos nos municípios, nas comunidades. Isto contribui para o desenvolvimento local e para a inserção destas populações numa economia mais próspera", acrescenta o representante das redes das organizações e movimentos da sociedade civil que defendem a agroecologia e a convivência com o Semiárido.

Enquanto os governos não retomam o PAA, a sociedade civil organizada está puxando algumas iniciativas em todo o Brasil de doação de alimentos vindos da agricultura familiar. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com a parceria com outras tantas organizações, Frentes, sindicatos e centrais de trabalhadores, entre outros, está envolvido em ações solidárias em várias cidades do país.

No Recife, desde 23 de março, são doados 800 quilos de alimentos por dia, distribuídos em duas mil marmitas para a população em situação de rua. Antes da pandemia, essas pessoas eram assistidas por cerca de 50 grupos auto-organizados que distribuiam comida. Desde que começou a ação das Marmitas Solidárias, só as famílias agricultoras do MST doaram cinco mil de alimentos. "Se este alimento tivesse sido comprado pelos governos, o que significaria a injeção destes recursos na economia nas pequenas cidades do interior?", questiona Dênis Monteiro da coordenação executiva da ANA.

No dia 8 de abril, a ANA entregou ao Governo Federal uma proposta para que o PAA seja retomado como parte das medidas de enfrentamento à crise provocada pelo coronavírus. A proposta, que teve adesão de 774 organizações, redes e movimentos da sociedade civil, prevê o investimento de R$ 1 bilhão para a aquisição de 250 mil toneladas de alimentos, nos próximos três meses, a partir da mobilização de 150 mil famílias de agricultores de todo o Brasil. A medida orientada pela sociedade civil dirige-se não só ao Governo Federal, como a todos aos governadores, prefeitos e parlamentares dos estados e municípios.


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