Semana On

Quinta-Feira 06.ago.2020

Ano IX - Nº 404

Especial

Apagão na Educação

A herança maldita do bolsonarismo

Postado em 06 de Julho de 2020 - Josias de Souza (UOL), Cristiane Sampaio (Brasil de Fato), G1, João Ker e Érika Motoda (O Estado de S.Paulo) – Edição Semana On

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Ouviram-se no cercadinho do Alvorada duas expressões que definem com precisão o drama do setor educacional. Uma apoiadora do presidente disse que a Educação "está definhando no Brasil". E Bolsonaro, num rasgo de lucidez, reconheceu que "a Educação está horrível".

Percebe-se que o presidente não ignora o problema. A escolha do próximo ministro da Educação revelará se Bolsonaro deseja transformar o seu governo, finalmente, em parte da solução. Até aqui, o Ministério da Educação (MEC) foi o motor da encrenca.

O definhamento educacional brasileiro é coisa antiga. Não se chega a uma Educação horrível por acaso. O Brasil foi se acostumando com o descalabro. A raiz do vexame aparece sempre que surge um indicador que possa ser tomado a sério.

A última fotografia do atraso apareceu no Pisa, o programa internacional de avaliação de estudantes. O resultado mais recente saiu em dezembro do ano passado, já no governo Bolsonaro. Mas os dados se referiam ao ano de 2018, quando o presidente era Michel Temer.

Verificou-se que quatro em cada dez alunos brasileiros na faixa dos 15 anos não entendem o que leem, não sabem fazer contas básicas e não compreendem conceitos elementares de ciência. Esses indicadores estão estagnados há uma década.

Ou seja: faz dez anos que a educação do Brasil está exposta na vitrine internacional do Pisa de ponta-cabeça. Num ranking de 79 países, o teste fechado em 2018 colocou os alunos brasileiros nas 20 piores posições.

Quando esses dados foram divulgados, o ministro da Educação era Abraham Weintraub, o ruinoso. Ele disse duas coisas: 1) O Pisa de 2018, não se refere ao governo Bolsonaro. 2) A culpa é do PT e da sua "doutrinação esquerdófila". Faltou informar para onde a gestão Bolsonaro levaria a Educação. Em um ano e meio de governo, essa resposta ainda não apareceu.

O discurso da herança maldita perdeu o prazo de validade. Bolsonaro está prestes a escolher o seu quarto ministro da Educação. Precisa selecionar alguém capaz de afastar sua administração da maldição ideológica. Sob pena de consolidar seu próprio legado maldito. O governo pode ser conservador. O que não se admite é que seja tão visceralmente ineficaz.

Abandono da pauta educacional

Um dos focos da crise política que circunda o governo Bolsonaro, a rota do MEC está no centro das preocupações de atores políticos e entidades civis. O Ministério está sem um horizonte que atenda os interesses sociais. É o que avalia a deputada Margarida Salomão (PT-MG), da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais.

“Nós não temos expectativa de que o próximo ministro seja alguém que, de fato, tenha uma concepção comprometida com a educação democrática no Brasil porque não há, no país, uma expectativa de que o governo Bolsonaro faça esse movimento. Isso é, de todo modo, uma situação muito grave porque nós vivemos uma outra emergência além da emergência sanitária, que é a emergência educacional”, afirma a deputada, acrescentando que as escolas estão sem aula há quase quatro meses e que a gestão Bolsonaro não tem projeto para lidar com a situação.   

“Neste momento, você precisaria ter alguém no ministério coordenando um esforço nacional pra pensar isso, e essa coordenação caberia ao MEC. E temos aí uma pauta abandonada da educação. Nós não temos, por exemplo, uma preocupação com o Plano Nacional da Educação (PNE). O governo não tomou nenhuma providência no sentido de obtenção de metas. E ainda tem o Fundeb, que não foi votado. É um quadro problemático”, resume a parlamentar.

A votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015, que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), é um dos gargalos políticos do governo no momento. Com resistência da equipe econômica da gestão, comandada pelo ministro Paulo Guedes, e de parlamentares mais próximos de Bolsonaro, a medida pereniza o fundo, convertendo-o em uma política de Estado permanente, e conta com amplo apoio social.

Pela legislação vigente, o Fundeb vigora somente até dezembro deste ano. Sem a renovação dos investimentos na área, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) estima que, a partir do ano que vem, cerca de 70% das escolas públicas podem fechar as portas por falta de verbas.

O presidente da entidade, Heleno Araújo, avalia que o atual contexto espinhoso da área se torna mais difícil de manobrar porque estaria faltando interação entre o governo Bolsonaro e os segmentos dos professores e estudantes da rede pública.

 “O impacto disso é muito grande e gera todos os problema possíveis porque, mesmo que a gente tenha demandas muito grandes e o Estado não tenha condições de resolver tudo de uma vez, quando você abre um diálogo social, você vai construindo [isso] por etapas. O grande impacto que estamos tendo agora é a imposição de medidas de cima pra baixo. Isso [ocorria] antes da pandemia e, agora, com a pandemia, continua do mesmo jeito”, observa Araújo, mencionando o caso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como um dos destaques.

A CNTE se queixa de não ter sido ouvida pelo governo a respeito da mudança no calendário das provas. “Nem entidades representativas dos professores nem as dos estudantes foram ouvidas, ou seja, quem está envolvido diretamente na vida dos alunos está ausente dessas decisões”, frisa o presidente.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) tem se manifestado no mesmo sentido. A entidade disse, por meio de seu perfil no Twitter, que “Weintraub foi pra Miami e deixou pros estudantes uma armadilha”. “Não se decide sobre as novas datas do Enem com uma enquete mal feita, mal divulgada e sem discussão! Aliás, que só foi criada pra dividir os estudantes”, completou, na postagem.

Via contrária

A professora da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida Santos, integrante do comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, avalia que há um conjunto de pautas do segmento que seguem na penumbra do governo, sem a “atenção merecida”. Ela assinala que, seguindo a via contrária, a gestão Bolsonaro tem gasto energia, nos últimos tempos, com medidas que não seriam reivindicadas pelos movimentos de defesa da educação, como é o caso do projeto de expansão de escolas cívico-militares.

“E ainda tem outras coisas, como os cortes de bolsas de pesquisa, perseguição a universidades e cursos de Ciências Humanas, entre outras iniciativas. O governo não tem feito nada que não seja destruir a educação. É um governo ausente dos debates que realmente interessam à área”, avalia a acadêmica, para quem o futuro ministro a ser nomeado para conduzir o MEC não tende a implementar mudanças bem-vindas na pasta.  

“Ninguém tem a ilusão de que o próximo será melhor que o Weintraub porque, se o governo Bolsonaro é capaz de deixar o Ministério da Saúde sem ministro em meio a uma pandemia, imagine o que não é capaz de fazer com as outras pastas, especialmente na educação. Ele não vai trazer proposições positivas. Não acredito nisso”, encerra.

Apagão do ensino público na pandemia

Após pouco mais 100 dias de suspensão das aulas presenciais pelo país para conter a pandemia do coronavírus, um levantamento junto às secretarias estaduais de educação aponta que 15 dos 25 estados que implantaram atividades à distância monitoram a adesão dos estudantes ao ensino remoto. Os índices mostram também que as aulas on-line não são acompanhadas por todos os alunos.

Isso significa que, apesar dos esforços das redes, parte dos estudantes pode não ter acesso à educação na pandemia. As razões são várias – e incluem falta de estrutura em casa, de computadores ou de conexão. A alternativa para os alunos é recorrer às atividades impressas ou à transmissão por outras mídias, como TV aberta ou via rádio. Nesses casos, também é difícil mensurar quantos estudantes estão efetivamente assistindo ao conteúdo.

Quase 4 meses após a suspensão das aulas presenciais, o balanço aponta que:

- 25 estados e o DF implantaram aulas remotas: AC; AL; AM; AP; CE; ES; GO; MA; MG; MS; MT; PA; PB; PE; PI; PR; RJ; RN; RO; RR; RS; SC; SE; SP; e TO.

- Na BA, não há aulas on-line, mas, sim, roteiros de estudo.

- No PI, apenas 9% dos alunos da rede estadual de ensino assistem às aulas pela internet – 91% estão fora das plataformas on-line de educação.

- Em RR e SP, mais da metade dos alunos não tem acesso aos conteúdos pelas plataformas digitais.

- Em 5 estados, o ensino on-line não chega de 20% a até 25% dos estudantes.

- Em 7 estados, o ensino on-line não chega a até 15%.

“Um resumo que pode ser feito é que foram meses de incertezas e improvisos imensos", afirma Priscila Vieira, professora em Goiás.

Os dados não apenas revelam um "apagão" do ensino público na pandemia – eles acendem o alerta quando se observa que a maioria dos estados vai adotar as aulas remotas como equivalentes às aulas presenciais.

Na prática, isso quer dizer que as "horas de tela" vão contar como tempo em sala de aula no ano letivo. A medida está autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) desde o início de junho.

Por que é importante monitorar o ensino remoto?

"Monitorar o acesso às plataformas é muito importante. Quanto mais rápido você souber quem acessa as aulas e o que estão aprendendo, melhor será a adaptação do ensino", afirma Ricardo Henriques, ex-secretário de Educação Continuada e Alfabetização do Ministério da Educação (MEC) e superintendente executivo do Instituto Unibanco.

Ainda assim, o monitoramento atual não descarta a necessidade de uma avaliação mais consistente quando for seguro voltar às aulas, afirma Henriques. Para ele, os dados mostram que a falta de acesso ao ensino remoto torna ainda mais visíveis as desigualdades na educação.

"Uma coisa é acessar a plataforma; outra é ter condições materiais de estudo – ter uma mesa, um espaço silencioso, bem iluminado, por exemplo", explica.

"Como as diferenças entre alunos e escolas são estruturais, quanto mais longa for a exposição ao ensino remoto, maior será o aumento da desigualdade já existente, entre redes de ensino e dentro de uma mesma turma. É diferente ter acesso total em banda larga, em computador, ou um pedacinho do plano de dados do celular da mãe", afirma Ricardo Henriques.

Aulas remotas equivalem às presenciais em 20 estados

O balanço aponta que 20 estados e o DF vão computar o ensino remoto como aula dada. Desses, pelo menos 8 não estão avaliando a aprendizagem:

- 20 estados, além do DF, afirmam que as atividades vão valer como hora/aula: AC; AM; AP; CE; DF; ES; GO; MA; MG; MS; PB; PI; PR; RJ; RN; RO; RS; SC; SE; SP; e TO.

- Em 2 estados – AL e PE – elas vão valer parcialmente como hora/aula.

- 3 estados – BA, PA e MT – não vão contar as atividades remotas como hora/aula.

- 1 estado – RR – ainda não definiu.

- A avaliação dos alunos está sendo feita em 16 estados: AC; AL; AM; AP; DF; ES; GO; MS; PA; PI; PR; RJ; RO; SC; SE; e SP.

- 11 estados não estão avaliando os estudantes: BA; CE; MA; MG; MT; PB; PE; RN; RR; RS; e TO.

Aulas remotas não chegam a todos

Ainda assim, mesmo nos estados que declaram ter aulas remotas, nem sempre elas são ofertadas a todos ou estão acessíveis desde o fechamento das escolas.

Em Sergipe, essa modalidade foi implementada em 15 de junho; no Tocantins, em 29 de junho, mas somente para os estudantes do terceiro ano do ensino médio. No Rio Grande do Sul, as escolas da rede estadual estavam adotando o ensino remoto cada uma ao seu modo e, agora, o governo pretende unificar as iniciativas.

No Maranhão, 24% das escolas não têm atividades remotas. Entre os alunos das escolas com esse tipo de ensino, 21% não tinham acesso ao conteúdo.

"Não consegui me adaptar ao ensino à distância, porque nem todos os professores estão passando atividades. Não estamos tendo aula on-line, e fica complicado na hora de responder os simulados por causas dos conteúdos. E, na maioria das vezes, eu não tenho os recursos necessários para responder o simulado", conta Yasmine Schulz, aluna do Liceu Maranhense, em São Luís.

A professora Priscila Vieira, citada no início desta reportagem, afirma que também precisou se adaptar.

“Tive de passar meu celular privado para os alunos tirarem dúvidas, que era algo que eu não fazia. A educação também se dá por afeto. Então, nesse período, fica mais difícil. Estamos tendo de aprender diariamente como dar a aula à distância. A gente está se reinventando”, disse.

Avaliação dos alunos no ensino remoto

A avaliação do ensino está sendo feita, na maioria dos estados, por meio de participação em atividades remotas, entrega de atividades impressas e online, interações nas aulas transmitida ao vivo e nos grupos organizados pelas escolas.

O balanço aponta que:

- 15 estados, além do DF, afirmam estar avaliando os estudantes: AC; AL; AM; AP; DF; ES; GO; MS; PA; PI; PR; RJ; RO; SC; SE; e SP.

- 11 estados dizem que não estão avaliando a aprendizagem: RN, RR, RS, MG, TO, BA, PB, MA, PE, MT, CE)

Em Santa Catarina, haverá a revisão de conteúdos quando as aulas voltarem, especialmente com quem não conseguiu acessar os materiais disponíveis. Enquanto o retorno não ocorre, as atividades remotas valem hora-aula e devem contar para o ano letivo de 2020. Na rede estadual, os alunos são avaliados pelas atividades entregues e de acordo com o planejamento dos professores.

No Maranhão, os alunos ainda não são avaliados – isso deve acontecer apenas no retorno das aulas presenciais, segundo o governo.

"Não posso recusar as tarefas daquele aluno pelo fato de ele não ter condições de fazer dentro de um horário por não ter o acesso a tecnologias”, relatou Alanda Alves, professora do ensino médio em Goiás.

'Escala' para usar internet

Quando o foco sai da escola e vai para dentro das casas dos alunos, as realidades de cada família também interferem no acesso ao conteúdo remoto.

Em São Paulo, Raquel Chaves teve de estabelecer turnos de estudo para que seus quatro filhos consigam acompanhar as aulas on-line.

A mais velha, de 17 anos, está no último ano do ensino médio e passou a assistir às aulas durante as madrugadas, para que os irmãos menores pudessem dividir o celular e o computador da família durante o dia.

“Nesta semana, eu pensei duas vezes: 'Vou na loja e vou comprar um computador'. Mas eu vou me endividar, não posso fazer dívida agora com essa situação que a gente está vivendo. A gente não tem certeza de nada", desabafa Raquel, que está sem renda desde que o restaurante em que ela trabalhava fechou, há três meses, e não abriu para delivery.

Salas de aulas virtuais esvaziadas

Em SC, após três meses de ensino remoto, a Secretaria de Educação do Estado notou uma diminuição na frequência de atividades e, por isso, lançou uma campanha para incentivar os alunos, famílias e até os professores na continuidade das tarefas.

No RJ, uma professora de Macaé conta que há pouca procura dos alunos no ambiente virtual. “Eu fico on-line na plataforma, preparo os materiais, seleciono textos, artigos, vídeos, preparo e coloco, mas o aluno não dá retorno.”

Da turma de 45 estudantes, apenas "dois ou três" estão on-line na hora da aula. “As atividades são postadas, são colocadas, mas o aluno não tem acesso”, conta.

O mesmo ocorre em Mogi das Cruzes (SP). O professor Everaldo Andrade afirma que é baixa a adesão no horário da manhã, em que ele trabalha.

“Eu me sinto um inútil, porque não consigo avançar. Os alunos se logam tarde da noite e querem tirar dúvida, mas o horário das minhas aulas é das 7h às 12h35, quando muitas vezes não tem ninguém on-line", diz o professor.

"Está todo mundo confuso. A gente esperava dificuldade com equipamentos e tecnologia de pelo menos metade dos alunos, mas a outra metade tampouco está frequentando. E, da metade que se logou, 80% não entregam as atividades propostas”, afirma.

Sabrina Luz, mãe de um vestibulando do Rio, conta que as escolas tentam engajar os alunos, mas o resultado pode ser ainda mais excludente.

"As escolas estão dando nota para 'incentivar' os alunos a assistirem as aulas, mas isso é extremamente excludente. Meu filho diz que a metade dos alunos da turma dele não estão acompanhando nada. Eles nem têm internet, olham uma informação ou outra pelo celular dos pais. Ele diz que é impossível aprender matérias como matemática, por exemplo", relata.

Para o professor de história e filosofia de SP Álvaro Dias, à medida que o número de alunos que assistem às aulas cai, a escola deixa cada vez mais de cumprir seu papel, e o ensino a distância se mostra cada vez menos inclusivo.

"Desde o começo do isolamento social e com o ensino remoto, a experiência do ensino à distância não conseguiu alcançar os resultados esperados e percebe-se um esvaziamento no processo. Seja pela falta de estrutura, pela falta de planejamento e de investimentos adequados em inovação tecnológica ou pelo excesso de atividades e conteúdos propostos. Os alunos têm demonstrando há um bom tempo desânimo, desinteresse, reduzindo drasticamente a participação nas plataformas do ensino remoto”, afirma.

Evasão em alta

A disseminação do novo coronavírus atingiu em cheio os jovens brasileiros. O medo da infecção, o desemprego, a dificuldade de adaptação ao ensino virtual e até o aumento da depressão tornaram-se marcas comuns entre indivíduos de 15 a 29 anos, segundo o levantamento “Juventudes e a pandemia do coronavírus”.

As conclusões da pesquisa trazem aspectos preocupantes. Sete em cada dez jovens relataram piora no estado emocional durante a pandemia, 28% pensam em não voltar à escola quando acabar o distanciamento social e metade cogita desistir do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Entre os pontos positivos está a valorização da ciência e da saúde – 96% consideram importante descobrir uma vacina para o combate à Covid-19, e 85% querem ter acesso a testes que confirmem imunidade ao vírus. Há, também, expectativas de que as restrições estabelecidas em tempos de distanciamento social sirvam como aprendizado de que é possível investir em trabalho remoto, o que poderia gerar novos empregos para quem mora afastado dos grandes centros urbanos.

A pesquisa foi promovida pelo Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), em parceria com a rede Em Movimento, Fundação Roberto Marinho, Mapa Educação, Porvir, Rede Conhecimento Social, Unesco e Visão Mundial. Foram entrevistados, com um questionário on-line, 33.688 jovens de todas as regiões do país entre 15 e 31 de maio.

“Esta é a maior geração de jovens da História do país. Serão eles os responsáveis por produzir, na segunda metade do século, um país mais próspero e menos desigual”, destaca Marcus Barão, vice-presidente do Conjuve. “Mesmo antes da pandemia, esta camada da sociedade já se deparava com uma série de desafios, como uma taxa de desemprego de 27%, o dobro da vista entre adultos. Agora, há o desafio de encarar a educação interrompida e a perda da renda familiar”.

Barão avalia que, mesmo diante das dificuldades em casa e no trabalho, a juventude “não está parada” e se engaja em ações sociais.

Rosalina Soares, gerente de Pesquisa e Avaliação da Fundação Roberto Marinho, destaca que, à época do levantamento, 40% dos jovens entrevistados ou de suas famílias já haviam solicitado auxílio financeiro para o governo.

Além de deixar as contas familiares no vermelho, o coronavírus também abalou o relacionamento entre jovens e instituições de ensino. Seis a cada dez jovens consideram que escolas e faculdades devem priorizar atividades que os ajudem a lidar com as emoções.

“A Base Nacional Comum Curricular estabelece que o conhecimento dialogue com a vida. Os jovens estão pedindo um conteúdo que os ajude a lidar com a pandemia, porque estão emocionalmente cansados.  A evasão escolar é uma ameaça real, porque um dos aspectos que faz o jovem abandonar os estudos é quando ele perde o vínculo com o educador e a turma, e isso está ocorrendo durante a quarentena”, explica Rosalina.

Embora reconheça que o sistema educacional precisará se reinventar para dialogar melhor com os estudantes, Rosalina considera que os professores sairão valorizados depois da pandemia, já que o conhecimento científico é dado como fundamental para o combate ao coronavírus.

O vestibulando João Guilherme Medeiros, de 18 anos, acredita que o pessimismo apontado pela pesquisa tem raízes anteriores ao coronavírus.

“Nos últimos quatro anos, os jovens viram uma polarização política cada vez maior. É um cabo de guerra que não leva a lugar algum, porque não emergiu um líder que nos ajudasse a passar por esta crise sanitária”, avalia o estudante, que mora em Cuiabá. “O coronavírus revelou como vivemos uma sociedade que não sabe o que esperar do futuro, principalmente para quem está começando agora sua vida acadêmica ou profissional”.

De acordo com a pesquisa, entre os entrevistados que pretendem fazer o Enem, 67% não estão conseguindo estudar para o exame desde que as aulas foram suspensas, e 49% já pensaram em desistir da prova.

Medeiros defende que o exame seja adiado para maio de 2021, data já aventada pelo Ministério da Educação, destacando que, desde o encerramento das aulas presenciais, as ferramentas disponíveis para preparação para a prova tornaram-se ainda mais desiguais, já que muitos alunos não têm acesso a internet, onde poderiam assistir aulas e praticar exercícios.

O estudante Caio Henrique dos Santos, de 18 anos, está trabalhando em mídias digitais para uma empresa que produz bolo para festas sem receber o seu salário.

“Ainda não sei como vou ajustar esta conta”, explica Santos, que cursa Física na Universidade Federal de Pernambuco e mora com os pais em uma comunidade no Recife. “Além do problema financeiro, também tenho dificuldades para criar uma rotina para o estudo. Estou muito ansioso com esta crise”.

A pesquisa completa aqui. Seus dados serão apresentados esta terça-feira, às 16h, em um evento virtual, que ainda terá uma roda de conversa com: Wilson Risolia (Fundação Roberto Marinho), Marlova Noleto (Unesco), os deputados federais Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e os estudantes Caio Henrique e Thais Duarte. O debate será mediado por Ana Paula Brandão, da Fundação Roberto Marinho.

Em dois meses, 265 mil alunos abandonaram a graduação, diz sindicato de mantenedoras

As universidades particulares perderam 265 mil estudantes - que abandonaram o curso ou trancaram a matrícula - nos meses de abril e maio, de acordo com levantamento do Semesp. A evasão deste ano foi 32% maior, se comparada com o mesmo período do ano passado, quando foram registradas 201 mil desistências. Segundo a entidade, que representa faculdades privadas no Brasil, o cenário traz outro motivo de alerta: no mínimo 11,3% dos estudantes devem terminar o ano inadimplentes, com ao menos uma mensalidade atrasada.

Só em maio, a evasão aumentou 14,3%, puxada pelos cursos presenciais. O motivo por trás desse porcentual é o mesmo que vai fazer Valéria Félix desistir, por ora, da graduação de psicologia: a queda da renda causada pelo coronavírus. As universidades privadas detêm 75,4% (6,3 milhões) do total de matrículas de graduação, de acordo com dados do Censo da Educação Superior de 2018, o mais recente.

Já uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) apontou em junho que 82% dos estudantes dizem que a perda de renda foi o principal motivo para interromper os estudos. Realizado entre 28 e 31 de maio, o levantamento ainda concluiu que 42% dos alunos estão sob o risco de desistir dos estudos - 5% a mais do que o total declarado em março, no início da pandemia.

O Semesp prevê que julho será ainda mais complicado, comprometendo a captação das instituições, já atingidas por queda de 70% nas buscas por cursos superiores, em comparação com o mesmo período em 2019. “Nosso grande termômetro é o interesse nas buscas do Google. E isso deve se aplicar para cursos presenciais e para o EAD, público que foi mais atingido pela pandemia”, explica Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp.

Ele diz que a MP 936, que permite a redução de salários e jornada durante a crise, acabou prejudicando os alunos - principalmente os que cursam o ensino de maneira remota. Esses fatores, alinhados aos dados de busca, mais queda na previsão do PIB e recorde de desempregados no País constroem um cenário “preocupante” para as universidade privadas.

A mineira Valéria Félix, de 22 anos, mal havia começado o primeiro semestre de psicologia em São Paulo quando a pandemia chegou. Foram apenas duas semanas de aulas presenciais antes de voltar à casa dos pais, em Frei Lagonegro. A irmã dela, Ângela, que pagava por seus estudos, perdeu o emprego. E, assim, fica difícil arcar com a mensalidade de R$ 360, valor já reduzido graças ao desconto do Programa de Inclusão Universitária (Priuni), parceria da Uninove com ONGs da região metropolitana de São Paulo.

No início, a necessidade de trancar o curso deixou Valéria deprimida. Agora, ela diz que está aceitando melhor. “Não é só comigo que isso acontece. Quando der, quero voltar.”

Ambiente x preço

A migração das aulas físicas para as virtuais sem desconto das mensalidades dos alunos tem impulsionado movimentos estudantis pela redução dos valores, já que, segundo eles, as instituições de ensino viram suas contas de água, luz e manutenção caírem.

Rogério Sampaio Gomes, 44 anos, é aluno de Direito no Centro Universitário Módulo, do Grupo Cruzeiro do Sul, e representa seus colegas na negociação pela redução de 30% das mensalidades a partir de março e até quando as aulas forem virtuais. Ele alega também que a universidade utiliza equipamentos dos quais já dispunha antes da pandemia e que as aulas foram gravadas, diminuindo o padrão - o que, para ele, configura quebra de contrato.

Para Sólon Caldas, secretário executivo da ABMES, no entanto, esse não é o cenário de todas as universidades. Ele explica que muitas instituições pouparam dinheiro nas contas mensais, mas por outro lado investiram além do esperado em tecnologias e treinamentos que tornassem as aulas remotas possíveis. “O custo aumentou”, diz.

A Uninove, a Cruzeiro do Sul e a Laureate, grupo detentor da FMU e da Anhembi Morumbi, deram explicação parecida. Em nota, a Uninove disse que providenciou celulares de última geração para os professores e que chips de dados com 5 GB foram distribuídos aos alunos. No próximo semestre, a capacidade será ampliada para 20GB, gratuitamente.

A Cruzeiro do Sul disse que as aulas presenciais foram substituídas por aulas “ao vivo”, ministradas pelo professor no mesmo dia e horário da aula presencial, mas com o uso da tecnologia. E a Laureate informou que instalou um programa para que alunos tivessem aulas remotas e treinou todos os docentes.

Na letra da lei, não há nada que obrigue as instituições de ensino a concederem descontos em razão da pandemia do novo coronavírus, mas as universidades também não podem deixar de negociar com os estudantes que fizerem alguma solicitação desse tipo. A explicação é dos advogados Maximilian Fierro Paschoal e Sasha Roeffero, do escritório Pinheiro Neto. Perguntadas sobre estratégias para evitar a evasão de alunos, as universidades procuradas disseram avaliar, caso a caso, a situação do aluno que alega dificuldades.


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