Semana On

Quarta-Feira 05.ago.2020

Ano IX - Nº 404

Brasil

Entre a vida e a morte sob tortura, violência policial se estende por todo o Brasil, blindada pela impunidade

Levantamento mostra excessos violentos da polícia por Estado. Maioria das vítimas é negra e periférica, realidade que ficou mais exposta durante a pandemia

Postado em 02 de Julho de 2020 - Breiller Pires – El País

PM de São Paulo imobiliza homem negro suspeito de furto no centro da capital. Foto: Rovena Rosa - Agência Brasil PM de São Paulo imobiliza homem negro suspeito de furto no centro da capital. Foto: Rovena Rosa - Agência Brasil

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Junho de 2020 marcou a explosão de protestos antirracistas pelo mundo, após a morte do afro-americano George Floyd, assassinado por um policial em Mineápolis. Ao mesmo tempo em que as manifestações do movimento Black Lives Matter se reproduziam no país, a violência da polícia brasileira contra pessoas negras também se acirrava nas periferias. Somente em São Paulo, houve pelo menos quatro casos de tortura ou abuso de autoridade por parte de policiais militares neste mês. Um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que a letalidade policial em São Paulo cresceu 31% no período entre janeiro e abril, mês que bateu recorde de mortes pela polícia (119, contra 78 em 2019) durante a vigência da quarentena.

No mais emblemático, o adolescente negro Guilherme Silva Guedes, de 15 anos, desapareceu na zona sul da capital paulista e foi encontrado morto em Diadema com dois tiros e marcas de agressões pelo corpo. A Corregedoria da PM investiga um sargento e um soldado como suspeitos do assassinato. Em outro, na periferia de Carapicuíba, o jovem negro Gabriel Nunes de Sousa, de 19 anos, sofreu imobilização por estrangulamento após não conseguir frear a moto que conduzia e colidir com uma viatura. Ele foi imobilizado com um mata-leão por um dos policiais e, em seguida, já deitado no asfalto, desmaiou ao ser asfixiado por outro agente que pressionou o joelho sobre seu pescoço por quase um minuto, em cena que remete à ação que matou George Floyd, nos Estados Unidos.

“Eu pensei que eles iam me matar. Era muita pancada na cabeça”, conta W.F.G., de 27 anos, que foi espancado e torturado por policiais na madrugada do último dia 14 de junho, no Jaçanã, zona norte de São Paulo. Embora dissesse aos policiais que não era bandido —”eu sou trabalhador, eu sou trabalhador”, gritava durante a sessão de tortura filmada por moradores da comunidade— o pizzaiolo não conseguiu se livrar da surra com socos, pontapés e pauladas. Depois da repercussão das imagens, oito policiais que integravam a operação foram presos. Na delegacia, ameaçado por policiais, a vítima não denunciou as agressões, que só vieram à tona após a divulgação das filmagens. “Eles [policiais] fizeram várias ameaças. Trabalho com dignidade, nunca precisei roubar ninguém, mas agora tenho medo de sair de casa”, diz o pizzaiolo.

Casos como os abusos recentes em São Paulo viraram rotina no Brasil. O portal EL PAÍS mapeou 58 ocorrências de violência ou tortura praticada por policiais desde o início do ano, com pelo menos um registro por Estado, a partir de denúncias formalizadas que vieram a público. Os pontos em amarelo contêm imagens das agressões. Há violações de diversas naturezas: de agentes de segurança que cometem delitos sem farda, fora do horário de serviço, a sessões de espancamento em rondas e operações especiais. A maioria das vítimas (68%) é negra e reside em bairros periféricos, onde sofreram as abordagens.

No Rio de Janeiro, o mês de maio foi marcado por mortes de jovens negros pela polícia em comunidades. Moradores da favela de Acari denunciaram policiais por suposta tortura e assassinato Iago César dos Reis Gonzaga, de 21 anos. João Vítor da Rocha, 18, morreu após ser baleado na Cidade de Deus —segundo a polícia, houve confronto a tiros. Dois dias depois, durante outra operação, no complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, o garoto João Pedro, de 14 anos, foi atingido pelas costas, dentro de casa, por um tiro de fuzil. Sua morte desencadeou protestos, na esteira do Black Lives Matter, que chamavam a atenção para o racismo e o genocídio negro.

A discriminação racial é flagrante em abordagens da polícia. Em fevereiro, um soldado da PM da Bahia agrediu um adolescente negro de 16 anos com chutes na barriga e socos nas costelas enquanto o revistava no bairro de Paripe, subúrbio ferroviário de Salvador. Na ação, filmada por uma testemunha, o PM ainda profere insultos homofóbicos e racistas contra a vítima, que usava penteado black power. “Você para mim é ladrão, vagabundo. Vá tirar essa desgraça desse cabelo”, gritou o agressor durante a abordagem violenta. A testemunha que filmou a cena precisou ser incluída no programa de proteção da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos após policiais voltarem ao bairro em busca do responsável pelos registros.

Processado pela Corregedoria, o soldado foi afastado do policiamento de rua e deslocado para funções administrativas. “Não admito comportamento de violência policial”, manifestou, na época, o governador da Bahia, Rui Costa. “É inaceitável, inadmissível e não reflete os ideais da instituição.” Entretanto, no mês seguinte, policiais de Salvador foram flagrados torturando jovens abordados em uma batida no bairro da Liberdade com um pedaço de madeira. Os quatro PMs filmados na sessão de tortura acabaram detidos e autuados pela Corregedoria.

Em Planaltina, no Distrito Federal o vendedor ambulante Weliton Luiz, de 30 anos, foi abordado por dois policiais na saída de um supermercado e agredido com golpes de cassetete nas costas e na cabeça. A Polícia Militar do DF abriu procedimento de investigação, reconhecendo as agressões desproporcionais, porém, negando ato discriminatório de racismo pelo fato de Weliton ser negro. “Não há que se falar em atitude racista, mas de excesso na ação policial”, afirmou em nota a PMDF. Um jovem, também negro, filmou as agressões e denunciou o caso pelas redes sociais.

No início de junho, o instituto de pesquisas Locomotiva realizou uma pesquisa para a Central Única das Favelas (CUFA) em que 94% dos 1.652 entrevistados reconheciam que, no Brasil, uma pessoa negra tem mais chances de ser abordada de forma violenta ou ser morta pela polícia do que uma pessoa branca. De acordo com o Anuário da Violência elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 75% das vítimas de letalidade policial são negras, no país onde 56% da população se declara negra.

A prática de tortura ainda se estabelece como problema crônico e racial no sistema prisional. Levantamento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mostra que o órgão recebeu mais de 1.000 denúncias de tratamentos desumanos praticados contra pessoas presas —72% delas negras— no Estado. Em média, três presos são torturados a cada dia. “Os números refletem a lógica de perpetuação das violações de direitos humanos, principalmente no momento da detenção”, explica o defensor público Fábio Amado. “Existe, infelizmente, uma naturalização dessa prática tão grave que é a tortura.”

Violência policial fora de controle na pandemia

No levantamento do EL PAÍS, também há casos de abusos policiais relacionados às medidas restritivas decretadas por causa da pandemia de covid-19. Em Luzilândia, interior do Piauí, Raimundo Nonato da Costa, de 43 anos, morreu após ter sido preso por furar uma barreira sanitária de prevenção ao coronavírus. Policiais envolvidos na ocorrência foram afastados sob suspeita de tortura pela PM, que ainda investiga a causa da morte. Em Plácido de Castro, no Acre, um adolescente negro, de 17 anos, portador de transtornos psiquiátricos e neurológicos, denunciou agressões de policiais do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), que o abordaram cobrando o uso da máscara de proteção. A promotoria de Infância e Juventude do Ministério Público instaurou procedimento para apurar o caso.

Por decisão liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proibidas operações policiais em favelas do Rio de Janeiro, exceto em casos de “hipóteses absolutamente excepcionais”, sendo necessário o envio de justificativa por escrito ao Ministério Público. A medida vigente desde 5 de junho não impediu, entretanto, uma ação do Comando de Operações Especiais no Complexo do Salgueiro com o intuito de impedir uma festa de aniversário de um traficante, com uso de veículos blindados. No mesmo dia da operação, enquadrada pela PM na excepcionalidade prevista pela liminar, a câmera de um bar filmou um policial dando soco em uma moradora.

Em sua decisão, Fachin salientou que, nos casos extraordinários de operação, a polícia precisa adotar cuidados especiais e não colocar a população em risco nem inviabilizar a prestação de serviços públicos sanitários ou atividades de ajuda humanitária nas comunidades. O ministro ainda citou o caso de João Pedro, cuja residência no Salgueiro foi atingida por mais de 70 tiros, para sustentar a medida. “Nada justifica que uma criança de 14 anos de idade seja alvejada mais de 70 vezes. O fato é indicativo, por si só, que, mantido o atual quadro normativo, nada será feito para diminuir a letalidade policial, um estado de coisas que em nada respeita a Constituição.”

Para o ativista Zulu Araújo, presidente da Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia, a pandemia aumentou a vulnerabilidade da população negra, exposta aos riscos do coronavírus e, ao mesmo tempo, de abordagens truculentas pelo cumprimento das medidas de isolamento social. “Vivemos no Brasil um quadro endêmico de violência policial, que atinge sobremaneira pobres e negros”, diz Zulu. “Em uma situação excepcional, por causa da pandemia, fica ainda mais claro como o Estado brasileiro instituiu a legalização do genocídio de jovens negros, e como seus corpos são desumanizados a ponto das forças de segurança se virem no direito de agredi-los e exterminá-los. São mortes que não sensibilizam nem geram sentimento coletivo de culpa. Se um garoto branco tivesse levado um tiro de fuzil em um apartamento no Leblon, toda a sociedade carioca estaria nas ruas em protesto.”

Filmes que se repetem sob o rastro da impunidade

Boa parte dos processos de abuso de autoridade envolvendo policiais ainda se desenrola em varas especiais, embora um parecer de 2018 do Ministério Público Federal (MPF) defenda que julgar agentes por crimes dolosos contra a vida é a atribuição da Justiça comum, onde os trâmites processuais costumam ser mais rápidos que os da Justiça Militar. No ano passado, cinco policiais militares foram absolvidos na 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro da acusação de homicídio de um adolescente de 17 anos, no Morro da Providência. Imagens de celular mostravam um dos PMs colocando uma arma na mão do jovem e efetuando dois disparos para, supostamente, forjar um auto de resistência (quando a vítima é atingida em tiroteio). A Justiça entendeu que, apesar dos indícios de “conduta possivelmente reprovável e ilegal”, a ação dos policiais na favela teria sido legítima.

Gravar abordagens se tornou uma forma de denunciar a truculência por parte da polícia. Em fevereiro, Isabela de Souza, de 23 anos, grávida de seis meses, foi agredida por um policial militar em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, depois de questionar abordagem a um adolescente por porte de maconha. Ela filmou a ação e, ao tentar impedi-la, o PM a imobilizou e agrediu com tapas no rosto e joelhadas na barriga. As agressões não cessaram nem mesmo diante do apelo de vizinhos que alertavam sobre a gravidez da mulher. O policial foi afastado e processado pela Corregedoria.

Desde 2019, tramita no Congresso um projeto de lei que criminaliza, com pena de três meses a um ano de prisão, a ação de impedir alguém de fotografar, filmar ou registrar operações policiais. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. “A legislação brasileira não proíbe o cidadão de fazer fotos e filmagens das ações da polícia, mas, ainda assim, é muito comum esse tipo de cerceamento por policiais”, diz o deputado Charles Fernandes (PSD-BA), autor do projeto, que prevê aplicação de pena em dobro para políticos, militares ou servidores públicos. “Os bons policiais não têm motivo para temer o registro de sua conduta.”

Pressionado pela sequência de abusos da polícia registrados este ano em São Paulo, o governador João Doria anunciou, no último dia 17, um programa batizado de “Retreinar”, que estipula um novo treinamento para o comando militar do Estado a fim de coibir a violência desproporcional em abordagens. Doria defende que condutas violentas são exceções no efetivo policial, prometendo rigor na apuração e punição de desvios. “Vamos retreinar todo o comando de nossas tropas para evitar que este 1% de maus policiais, que insistem em utilizar a violência desnecessária junto à população, compreendam que isso não é aceitável na Polícia Militar de São Paulo”, disse o governador no lançamento do programa. Em 2020, Doria emitiu cinco comunicados condenando atos violentos da polícia que se tornaram públicos —e seguem se repetindo.

Por outro lado, o Governo Bolsonaro tem tentando dar carta branca para as ações policiais. No fim do ano passado, o presidente, capitão reformado do Exército, sancionou lei aprovada pelo Senado que extingue prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares. O Governo ainda excluiu dados de violência policial do balanço anual do Disque 100, serviço de denúncias mantido pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Uma ação do MPF obrigou a divulgação dos dados em junho, que apontaram 1.486 denúncias de violência policial em 2019.

Ao criticar manifestações antirracistas, o deputado Eduardo Bolsonaro relativizou a morte de pessoas negras pela polícia ao comparar as realidades norte-americana e brasileira. “Estão tentando importar a baderna dos protestos que acontece nos Estados Unidos para o Brasil, mesmo não havendo caso como o de [George] Floyd por aqui”, disse o filho do presidente em uma conferência promovida por ultraconservadores. No mesmo dia da fala do parlamentar, familiares e vizinhos de Guilherme Silva Guedes foram agredidos por policiais ao protestar contra o assassinato do adolescente na zona sul de São Paulo. A repressão ao ato e as seguidas abordagens violentas na periferia contrastam com tolerância ao desacato em áreas nobres.

No fim de maio, o empresário Ivan Storel, 49, residente do condomínio de luxo Alphaville, em São Paulo, foi flagrado ofendendo policiais que atendiam um chamado de sua mulher por violência doméstica. “Você pode ser macho na periferia, mas aqui você é um bosta. Aqui é Alphaville”, gritava o empresário. Após se acalmar, ele foi conduzido à delegacia e liberado no mesmo dia. Pediu desculpa aos policiais, que prestaram queixa por desacato. A PM informou que seus agentes são treinados para lidar com esse tipo de situação. Mas nas favelas e nos bairros pobres a conduta, definitivamente, não é essa.


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