Semana On

Terça-Feira 11.ago.2020

Ano IX - Nº 405

Brasil

Amazônia tem junho com maior número de queimadas em 13 anos

Procuradora do MPF diz que há um modus operandi formado pela extração ilegal da madeira, seguida da grilagem e pecuária

Postado em 02 de Julho de 2020 - DW, Catarina Barbosa (Brasil de Fato) – Edição Semana On

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A Amazônia brasileira registrou no último mês de junho 2.248 focos de incêndio, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados no último dia 1º. Foi o maior número observado para o mês em 13 anos. Os números ainda apontam que as queimadas aumentaram 19,6% em comparação a junho de 2019, quando foram registrados 1.880 focos. 

Segundo o instituto, a média histórica para junho na Amazônia é de 2.724 focos de queimadas. O número do último mês foi 17% menor do que essa média dos últimos 21 anos. Só que a região não registrava mais de 2 mil focos desde 2007, quando foram detectados 3.519 pontos de incêndio no bioma.

O aumento desperta dúvidas sobre a estratégia do governo do presidente Jair Bolsonaro para combater as queimadas na região, depois do escândalo internacional provocado pelos incêndios de agosto de 2019. Em fevereiro, o controle do desmatamento saiu do Ministério do Meio Ambiente e migrou para o Conselho Nacional da Amazônia, liderado pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

No entanto, o governo demonstrou em diversas ocasiões que ainda não vem encarando o combate ao desmatamento e às queimadas como prioridade. No vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) chegou a defender que o governo aproveitasse a pandemia para promover a desregulamentação de mecanismos de proteção ambiental. 

Os dados de junho foram registrados no início da temporada de seca na Amazônia e despertam temor sobre como vai ser o ritmo nas próximas semanas. Em nota, o Greenpeace diz que a reposta do governo “continua ineficiente" e denuncia que "órgãos ambientais que atuam de forma estratégica, com experiência e apoiados na ciência, vêm sofrendo redução drástica de autonomia, pessoal e orçamento, impactando fortemente suas operações de fiscalização, fundamentais para o combate ao desmatamento".

"Com o início da temporada seca e com o fogo batendo à porta, o quadro que vem se desenhando é catastrófico em muitos sentidos. Tanto pela quantidade de árvores que estão sendo tombadas por conta dos incêndios, o que pode levar à morte animais e colocar em risco uma riquíssima biodiversidade, como pelo agravamento da vulnerabilidade das populações da Amazônia à covid-19", afirma Romulo Batista, da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil. 

A ONG ambientalista também destacou problemas na forma como o governo vem lidando com o problema, apontando que operações do Exército brasileiro na Amazônia custam por mês cerca de 60 milhões de reais, montante equivalente a quase 80% do orçamento anual de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão governamental voltado para a proteção ambiental no país. Segundo Batista, essas operações não obtiveram o resultado esperado, e o bioma permanece em risco. 

Em 2019, houve um total de 89.178 incêndios que devastaram grandes áreas da Floresta Amazônica, 30% a mais do que no ano anterior. O pior mês foi agosto, quando foram registrados 30.901 focos de incêndio, maior número desde 2006.

As imagens dos incêndios de 2019 foram divulgadas pelo mundo e foram amplamente condenadas pela comunidade internacional e pela sociedade civil, que atribuíram o desastre ao discurso de Bolsonaro, que defende a exploração dos recursos naturais em toda a Amazônia, incluindo reservas indígenas. 

 A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta, com cerca de 5,5 milhões de quilômetros quadrados, e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França). 

Quem são os desmatadores da Amazônia?

Quem são as pessoas que devastam a floresta? Segundo a procuradora do Ministério Público Federal e integrante da Força-tarefa Amazônia, Ana Carolina Bragança, há uma mecânica muito bem estabelecida para devastar a floresta, que começa com a extração ilegal da madeira, seguida da grilagem e depois da pecuária. 

A Força-tarefa Amazônia promove ações de combate ao desmatamento no Amazonas, Rondônia e no Pará, sendo que, neste último, o foco é a mineração ilegal de ouro. No dia 17 de junho, uma outra Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu bloquear mais de R$ 302 milhões em bens de desmatadores da Floresta Amazônica no Mato Grosso e no Pará. 

A procuradora da República, Ana Carolina Bragança esclarece que há uma série de ações de combate ao desmatamento e que a realizada pela AGU foi no sentido de autuações por meio multas, bloqueios de bens e procedimentos instituídos pela própria AGU. Já a Força-Tarefa Amazônia tem como área alvo, a Tríplice Fronteira entre Acre, Rondônia e o Sul do Amazonas, mas de estratégias de enfrentamento à criminalidade ambiental organizada e também aplicação de medidas cíveis quando necessário. Além do combate à criminalidade, a Força-Tarefa também atua na promoção de direitos de comunidades tradicionais afetadas pela ações ilegais.  

"Eu acho importante destacar é que existe sim, senão um perfil, um modus operandi, relacionado ao desmatamento. O desmatamento, normalmente, se inicia com a coleta e exploração de madeira de valor em uma determinada área. Essa área pode inclusive, ser uma unidade de conservação ou uma terra indígena, ou terra pública não destinada mesmo. Após a retirada de toda a madeira de valor vem em um segundo momento: o desmatamento a corte raso, normalmente, visando a formação de pastos para a pecuária extensiva", explica Bragança. 

A procuradora explica que são dois momentos de exploração ilegal da floresta: o primeiro em que atuam os madeireiros ilegais e segundo em que atuam os grileiros, que abrem o caminho para expansão da fronteira agropecuária. 

"Os padrões de desmatamento que a gente vem observando nessa nossa área alvo que mencionei é o padrão de desmatamento primeiro do corte seletivo e depois do desmatamento com a abertura de áreas pecuárias. Também é um desmatamento muito ligado à áreas produtivas que já existem." 

Ela cita exemplos acompanhados pelo MPF de grileiros que estão migrando do norte de Porto Velho, em Rondônia, para o município Lábrea, no sul do Amazonas. O mesmo acontece que grileiros do Acre que estão migrando para Boca do Acre, município do sul do Amazonas. Logo, o grileiro, o desmatador da Amazônia que abre área para a pecuária são pessoas ligadas à atividade econômica, que expandem seus negócios por meio da devastação. 

Segundo a procuradora da república, Ana Carolina Bragança os empresários envolvidos na exploração ilegal são majoritariamente brasileiros e o observado na área de atuação da Força-Tarefa se repete em toda a Amazônia e o desafio é, justamente, identificar onde as ilegalidades são praticadas. 

Como exemplo de combate, ela cita o Carne Legal, que há 10 anos cobra dos frigoríficos a origem das carnes que eles adquiriram para que se assegure que não foi de área desmatada e caso seja identificada, eles podem ser responsabilizados. 

A Amazônia dentro da Amazônia

Uma das muitas críticas relacionadas à elaboração de políticas públicas no país é o desconhecimento da real situação das populações envolvidas. Para as pessoas que vivem na Amazônia o caso é o mesmo. Carentes de emprego, renda e assistência social, os moradores dos municípios encontram no trabalho ilegal uma forma de sobreviver. 

A procuradora da República explica que os desmatadores conhecem as fragilidades da população e fazem uso dela para manter as atividades ilegais, sendo que cada região possui vários desmatadores e isso exige uma política diferenciada já que o crime é fragmentado, apesar dos danos serem compartilhados. 

"É importante colocar que diferente de uma estrutura de crime organizado piramidal, típico das organizações criminosas muito conhecidas como, por exemplo, o PCC, a criminalidade ambiental, embora organizada, é muito horizontalizada, o que implica dizer que os núcleos criminosos não são os mesmos na Amazônia inteira, eles são regionalizados e os criminosos atuam em diferentes atuando municípios", diz. 

Perfil: Extração de madeira -> grilagem -> pecuária 

Rômulo Batista, da Campanha de Amazônia do Greenpeace reforça a complexidade do problema: desmatamento. Na análise dele, a solução para a questão não é única. 

"A gente tem que se espelhar no que aconteceu no passado. Entre 2004 e 2012 houve uma queda muito grande do desmatamento. O que ocorreu de diferente nessa época? A gente teve a valorização do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE) e o lançamento de projetos de detecção de desmatamento em tempo real, que era utilizado para fiscalização do IBAMA e a gente teve um aumento também de operações de inteligência, onde se buscava não só o desmatador que era o autor do desmatamento, mas também quem tava por trás, e quem mandava fazer esse desmatamento." 

"Teve-se ainda a criação de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, que são – e já foi comprovado pela ciência que é a maneira mais efetiva de parar a fronteira do desmatamento", diz Batista. 

Contudo, o coordenador afirma que desde a posse do presidente Jair Bolsonaro o que se vê é uma diminuição de repasse aos órgãos de fiscalização e controle: ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), além da desvalorização da ciência. 

"A gente vê que pessoas que estavam, por exemplo, em Terras Indígenas, destruindo garimpos ilegais foram exoneradas do cargo de coordenação dentro do órgão e mais recentemente vimos uma tentativa declarada abertamente pelo Ministro do Meio Ambiente, de passar a boiada, de dar de baciada a desregulamentação ambiental no Brasil. Então, acho que o primeiro e mais importante é a gente ver cada vez mais a mobilização popular ao entorno desse tema", diz ele.


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