Semana On

Domingo 12.jul.2020

Ano VIII - Nº 401

Poder

Os militares que desonram o Exército ao ocupar a Saúde

Em cargos muito bem remunerados, e cheios de privilégios, oficiais sem nenhuma experiência sanitária desmontam estrutura da qual depende a população

Postado em 26 de Junho de 2020 - Maíra Mathias e Raquel Torres - Outra Saúde

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Antes da pandemia do novo coronavírus, o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército – que tem suas raízes na chegada da Corte portuguesa ao Brasil – produzia cloroquina para os militares com malária e lúpus e artrite reumatoide. Para atender essa demanda, foram necessários cerca de 265 mil comprimidos nos últimos três anos. Tudo mudou radicalmente no governo Jair Bolsonaro. Desde 23 de março, a produção aumentou cem vezes, alcançando 2,25 milhões de comprimidos. Para dar conta dessa ampliação, mais de RS 1,5 milhão foram sugados do Tesouro Nacional. A cloroquina em pó, matéria-prima necessária para o boom, veio da Índia, a um preço quase seis vezes maior do que o normal. Sempre que questionado pela imprensa, o Comando do Exército respondia que a mudança se devia a demandas de dois ministérios: Defesa e Saúde.

Mas a decisão não passou pelo Ministério da Saúde, revela agora Luiz Henrique Mandetta. Segundo o ex-ministro, a determinação partiu de Bolsonaro. “Não [participei da decisão]. Isso foi anunciado na época diretamente pelo presidente. Ele colocou nas redes sociais que teria telefonado para o primeiro-ministro da Índia solicitando o envio da matéria-prima, e que mandaria o Laboratório do Exército iniciar a produção”, disse em entrevista à Repórter Brasil. “Até onde eu sei, essa decisão foi tomada diretamente pelo presidente com o Itamaraty”, afirmou, emendando: “Eu não me lembro de isso ter ocorrido alguma vez na história, de um presidente determinar a fabricação de um remédio. Se voltarmos no tempo, acho que isso nunca aconteceu.”

“Foi uma determinação direta do Bolsonaro ao Exército, por meio de uma política esdrúxula, sem nenhuma consulta prévia nem embasamento médico, técnico ou científico. E o interessante é que o Exército cumpriu imediatamente”, corrobora o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que obteve informações depois de enviar um ofício ao Comando do Exército.

Agora, o Laboratório do Exército tem cerca de 1,85 milhão de comprimidos de cloroquina em estoque – o equivalente a quase 18 vezes sua produção anual nos anos anteriores. Outro milhão de comprimidos já foram entregues ao Ministério da Saúde. Se no início do mês, o ministro interino Eduardo Pazuello anunciava que a produção do Laboratório continuaria a todo o vapor – mesmo depois do anúncio da doação de dois milhões de pílulas pelos Estados Unidos –, depois que o Ministério Público do TCU pediu investigação sobre o caso, isso não parece tão certo. Ontem, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse à imprensa que não projeta ampliar a produção. Segundo ele, o laboratório só irá produzir novos comprimidos “se houver pedido do Ministério da Saúde” – o que, indiretamente, reforça a denúncia de Mandetta e Valente de que antes não houve tal requisição

Azevedo também reclamou. Para o ministro, há uma “especulação sem necessidade” sobre suposta irregularidade no aumento da produção da droga. Mas segundo o repórter Diego Junqueira, que vem seguindo o caso, o Laboratório assinou pelo menos 18 acordos para a compra de cloroquina em pó e insumos de fabricação na mesmíssima semana em que o Ministério da Saúde emitiu seu protocolo de orientação da administração da substância apenas em pacientes com quadros graves de covid que estivessem hospitalizados. Como dissemos aqui na newsletter segunda-feira, tudo sem licitação, e tudo servindo para nada em relação ao controle do coronavírus no Brasil, já que não há nenhuma evidência da eficácia do remédio. 

O ministro da Defesa também informou que cerca de 34 mil militares já atuaram em “operações contra a covid-19” – um número superior aos 25,8 mil homens enviados pela Força Expedicionária Brasileira para a Segunda Guerra Mundial. Realizaram ações como de entrega de insumos, cestas básicas e descontaminação de espaços públicos.

Quem dera se a atuação militar se limitasse a isso. Vivemos tempos em que servidores do Ministério da Saúde denunciam que são obrigados a assinar termos de confidencialidade, com ameaça expressa de prisão sob alegado descumprimento da Lei de Segurança Nacional, e recebem em suas caixas de e-mail aviso de que suas redes sociais particulares serão monitoradas pelo Conselho de Ética da pasta. É a consequência da militarização do Ministério. Ontem, Bolsonaro e o general que comanda a pasta interinamente há um mês e meio foram acionados pela Justiça. O juiz Evandro Reimão dos Reis deu cinco dias para que respondam às denúncias, em resposta a uma ação protocolada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA). 

“O volume de ocupação de cargos técnicos por militares e por indicações políticas sem qualificação necessária na estrutura do Ministério da Saúde tem ocorrido como nunca antes desde que o SUS foi criado. Nem o pior ministro da Saúde fez o que está acontecendo agora”, criticou Adriano Massuda, ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos na gestão Mandetta em entrevista ao El País Brasil. Ele, que retornou à vida de professor, continua: “Pode haver um processo de desmonte da engrenagem que fez o sistema de saúde funcionar nos últimos 30 anos que é muito perigoso. O Exército pode estar puxando para o seu colo a responsabilidade de desmontar o sistema de saúde brasileiro. Esse sistema que é essencial para garantir a segurança sanitária do nosso país”. Afirmou ainda: “O Exército está ocupando cargos técnicos quando o Brasil tem profissionais extremamente competentes na área da saúde coletiva brasileira. Poucos países têm a inteligência que nós temos neste setor. Essa inteligência não está no Exército.” Como exemplo concreto, ele cita a baixa execução orçamentária da pasta, que gastou apenas 27% dos recursos liberados na pandemia.

Mas para Jair Bolsonaro, a gestão da pasta “está excepcional”. “Nunca vi isso na história do Brasil na questão de gestão. Sabemos que não é médico, mas ele está com uma equipe fantástica dentro do Ministério da Saúde. Sabemos que muitos querem que a gente coloque lá um médico, agora um médico dificilmente é gestor. Se aparecer um médico gestor, a gente conversa com o Pazuello e vê como fica”, declarou ontem.

A propósito: o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos anunciou ontem que pedirá transferência para a reserva. A presença de um general na ativa em cargo eminentemente político incomodava as Forças Armadas, segundo o Estadão.

De Norte a Sul

De quarta (24) para quinta-feira (25), foram confirmados 1.180 óbitos e 40.673 casos de covid-19 no Brasil. No total, o país tem 55.054 vítimas fatais da doença e 1.233.147 infecções conhecidas. Jair Bolsonaro decidiu prestar uma homenagem: em sua transmissão ao vivo nas redes sociais, ontem à noite, pediu que o presidente da Embratur tocasse Ave Maria na sanfona. Voltou a dizer, porém, que houve “excesso de preocupação” com a pandemia.

A região Sul pode estar se tornando o novo foco da pandemia no país, segundo um monitoramento mantido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). A plataforma se baseia na taxa de reprodução ou transmissibilidade do vírus, o famoso R. Hoje, ela é de 1,37 na região, ou seja, cada 100 infectados transmitem para outras 137. Em estados que já tiveram cenários muito graves, como Amazonas, São Paulo e Rio de Janeiro, o indicador é hoje, respectivamente, 1,01, 1,03 e 1,22. O coordenador dos estudos, Wagner Bonat, explica que o Centro-Oeste também deve ser um foco expressivo em breve. Mas mesmo onde os contágios se estabilizaram, há pouco o que comemorar. Uma análise de pesquisadores da Fiocruz mostra que nenhum estado do país mostra sinais da redução da transmissão. De acordo com eles, o “platô” alcançado por alguns estados ainda tem um número alto de contágios, mas constante. E pode se prolongar indefinidamente.

Os pesquisadores alertam sobre a interiorização da pandemia, como temos falado muito por aqui. Em relação a isso, vem do estado de São Paulo uma notícia importante: o número acumulado de mortes pela covid-19 no interior superou ontem o da capital. Enquanto a cidade de São Paulo teve ao todo 6.675 óbitos até agora, o interior, que começou a sentir os efeitos do vírus  mais tarde, chegou a 6.677. A diferença é maior em relação ao número de casos: 125.561 no interior contra 113.261 na capital. 

E a população do Norte do país  – onde as distâncias das cidades menores até as capitais podem ser gigantescas – continua enfrentando graves problemas para lidar com o coronavírus. No Pará, médicos cubanos e brasileiros estão sem receber salários desde que foram contratados para o combate à doença, em abril. No Amapá, Oiapoque precisou recorrer à ajuda da vizinha Guiana Francesa para processamento de testes, atendimento de emergências e obtenção de medicamentos. É mais perto do que a capital, que fica a 600 quilômetros. “Eu, como relações internacionais, me obrigo, coloco a vergonha de lado e vou para lá me humilhar mesmo, no sentido literal da palavra, e pedir mesmo para a Guiana para que eles nos doem alguma coisa para poder salvar as vidas aqui”, diz, na matéria da BBC, o chefe de relações internacionais da prefeitura de Oiapoque, Isaac Silva. Dos seis médicos da atenção básica de Oiapoque, três estão afastados por covid-19. No hospital faltam oxigênio, medicamentos, profissionais de limpeza e médicos.

Conseguir atendimento para os casos graves é um verdadeiro suplício, e algumas imagens descritas na reportagem são inacreditáveis. Como esta: “Sob a chuva fraca, sedado e intubado em uma maca no chão da pista do aeroporto de Oiapoque, está o aposentado e ambulante Evandro Araújo, 65, pai de Rebeca, que tentava, havia cinco dias, ser internado em uma UTI”. Um conhecido tentava cobri-lo com um guarda-chuva. A família tentava transportar Evandro para a capital do estado, mas antes já tinha tentado de tudo. Desesperados, os médicos chegaram a tentar levá-lo para Macapá de ambulância, mas o homem quase morreu no caminho com os solavancos na estrada esburacada. Precisaram fazer um escândalo no aeroporto para conseguir o transporte.

Outra reportagem, na Reuters, destaca o avanço do coronavírus na Ilha de Marajó, entre Belém e Macapá. Alguns moradores vivem a 36 horas dessas capitais, transformando viagens emergenciais. em um imenso desafio logístico. “Depois de dias com falta de ar, Andrelina Bizerra da Silva, 49 anos, desmaiou repentinamente. Sua família, produtores brasileiros de açaí em um afluente do rio Amazonas, colocou-a em um pequeno barco com um motor de popa e correu pelo sinuoso rio Acuti Pereira até a clínica de saúde mais próxima na cidade de Portel. Sem testes para confirmar se ela tinha o covid-19 ou instalações suficientes para tratá-la, os funcionários os encaminharam rio abaixo para o maior hospital próximo, na cidade de Breves. Seis horas haviam se passado quando chegaram. Silva já estava morta”.

O monitoramento da covid-19 no Brasil feito com testes sorológicos pela pesquisa Epicovid-19, feito pela Universidade Federal de Pelotas, mostra um aumento da prevalência de 2,4% para 2,9% das infecções na população. Os resultados foram adiantados ontem por um dos coordenadores do estudo, o epidemiologista César Victora, mas o relatório ainda não foi publicado.


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