Semana On

Terça-Feira 11.ago.2020

Ano IX - Nº 405

Campo Grande

Falta de rumo da Prefeitura confunde população no uso de máscaras

Desorientado, prefeito já voltou atrás ao menos três vezes em decretos sobre o uso do EPI

Postado em 26 de Junho de 2020 - Redação Semana On

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

A falta de rumo do prefeito Marquinhos Trad nas ações de enfrentamento à covid-19 em Campo Grande vem causando mais confusão do que solução. Depois de ter assinado decreto obrigando o uso de máscara até em carro com mais de um passageiro, ele voltou atrás e hoje alterou para “recomendação” o que antes era obrigatório. Essa não é a primeira vez que ele provocou esse tipo de situação com relação ao uso deste equipamento de proteção individual.

No Decreto 14.354, de 18 de junho, Marquinhos Trad estabeleceu a obrigatoriedade do uso de máscara em veículo com mais de um passageiro. A norma inclusive previa eventual punição aos infratores, apesar de o município sequer possuir condição de fiscalizar o cumprimento do decreto e muito menos a de punir.

Sem saber que a medida constava do decreto de Marquinhos Trad e que se tratava de mais um ato confuso do chefe do Executivo Municipal, o Detran de Mato Grosso do Sul tratou o uso obrigatório de máscara nos veículos como notícia falsa, inclusive publicando em seu site matéria com o título “Fake News: Detran-MS alerta que dirigir sem máscara não é infração de trânsito”.

Na ocasião, o chefe da Fiscalização do Detran-MS, Otilio Ruben Ajala, explicou que a aplicação de multa para quem dirige sem máscara não está prevista no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Agora, ao perceber que o decreto era letra morta no que diz respeito ao novo regramento, Marquinhos Trad voltou atrás e substituiu a “obrigação” do uso de máscara em veículos privados por “recomendação” por meio do Decreto nº 14.362, publicado hoje no Diário Oficial do Município.

Mais confusão

Essa não é a primeira vez que o prefeito Marquinhos Trad provoca confusão com relação ao uso de máscara para se evitar a disseminação do coronavírus. No dia 17 de abril ele voltou atrás e revogou decreto publicado dias antes que obrigava o uso de máscara pela população de Campo Grande ao sair de casa. Também naquela ocasião, o que era obrigatório passou a ser apenas “recomendação”.

Agora, com o avanço dos casos de infecção em Campo Grande, o prefeito Marquinhos Trad novamente mudou de ideia e por meio de novo decreto tornou obrigatório o uso de máscara para toda a população. Pela norma, quem estiver sem máscara não pode entrar em nenhum estabelecimento comercial ou de prestação de serviços, repartição pública, além de estar impedido de usar o transporte coletivo. Comerciantes e cidadãos estão sujeitos a multas e punições se descumprirem as regras.

Os estabelecimentos públicos e privados abrangidos por este decreto devem coibir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara de proteção facial, devendo ser solicitado a elas que se retirem do ambiente, comunicando às autoridades competentes o desrespeito à norma, se possível, com a identificação do agente infrator.

Para entender

Para deixar claras as novas medidas:

O uso deixou de ser obrigatório nas seguintes situações:

- Prática de atividades físicas e esportivas em geral, com exceção das academias;

- Dentro de veículos automotores, sendo recomendado o uso apenas quando tiver mais de uma pessoa.

- Em áreas de alimentação, como restaurantes, cafés e praças de alimentação, a utilização de máscaras não será exigida durante o consumo de alimentos.

A obrigatoriedade deve ser respeitada em áreas comuns de condomínios, inclusive em elevadores de prédios residenciais e comerciais. O descumprimento das medidas poderá acarretar aos infratores, detenção de até um ano, além de multa de acordo com o Código Sanitário do Município.


Voltar


Comente sobre essa publicação...