Semana On

Sábado 08.ago.2020

Ano IX - Nº 405

Poder

Cerco contra Queiroz empareda Bolsonaro, que teme delação de aliado

Presidente diz a assessores que é preciso 'dar um jeito' de Queiroz 'ficar calado'

Postado em 19 de Junho de 2020 - Afonso Benites (El País), Debora Álvares (Huffpopst), BBC News – Edição Semana On

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Um abatido Jair Bolsonaro iniciou sua live semanal no Facebook na quinta-feira (18) com uma breve referência à prisão de Fabrício Queiroz: “Parecia que estavam prendendo o maior bandido da face da terra. Mas que a Justiça siga o seu caminho. Repito, não estava foragido e não tinha nenhum mandado de prisão contra ele”, disse o presidente, comedido, em contraste com suas vociferações frequentes.

Apesar da linha de defesa, Bolsonaro frisou não ter relação nenhuma com o caso que investiga a participação de Queiroz, amigo e assessor da família há 30 anos, e de nada menos que seu filho primogênito, o senador Flávio Bolsonaro, em um suposto esquema de desvio de dinheiro de verba pública do salários de servidores da Assembleia Legislativa do Rio. Depois de um ano e meio de avanço lento, táticas legais para congelar as investigações e o sumiço de Queiroz da vista pública e da Justiça, o ex-assessor dos Bolsonaro foi detido em Atibaia, no interior de São Paulo, na casa de Frederick Wasseff, advogado da família. Agora, os desdobramentos do caso tiram o sono do Planalto que já em batalha aberta com o Supremo Tribunal Federal e em plena crise econômica e sanitária.

Queiroz já está no complexo penitenciário de Bangu, no Rio, sem data para sair, dado que se trata de uma prisão preventiva autorizada pela Justiça. A principal preocupação da família Bolsonaro é que Queiroz faça delação premiada e envolva diretamente o senador Flávio. As 46 páginas do pedido de prisão contra o ex-assessor e contra a mulher dele, Márcia Oliveira de Aguiar (que também é investigada, mas não foi encontrada), deixam claro que os promotores do Rio consideram Queiroz um “operador financeiro” do filho do presidente, a ponto de até pagar as mensalidades escolares das filhas de Flávio. Ao contrário das declarações dos Bolsonaro de que mantinham distância do ex-assessor, os promotores citam também como o antigo faz-tudo da família seguia com atuação política no grupo.

Diante do quadro, o presidente parece ter sentido o golpe. Eleito como paladino anticorrupção e acostumado a ser entusiasta das prisões “espetaculosas” da Operação Lava Jato, ele sabe que a detenção de Queiroz pode ser mais danosa para a imagem de sua família do que qualquer outra investigação que o envolva. Todo o enredo dessa apuração circula única e exclusivamente os laços familiares do presidente. Queiroz é seu amigo há mais de 30 anos. E a apuração começa no gabinete de Flávio na Assembleia do Rio, onde foi deputado estadual por quatro mandatos, e envolve até a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que recebeu 24.000 reais de Queiroz.

As demais investigações, como a do inquérito das fake news, que acaba de receber a chancela do Supremo Tribunal Federal e apura ameaças contra a Corte, ou a que rastreia atos antidemocráticos, têm vinculações com seu grupo político, empresários ou com ativistas radicais. Ou seja, ele pode eventualmente driblar reveses e dividir a responsabilidade. Na de Queiroz, não. Sobra ainda o inquérito que apura se ele interferiu na Polícia Federal, como acusa o ex-ministro Sergio Moro, e que pode, no limite, se ligar ao caso Queiroz, já que um ex-aliado do presidente diz que ele foi avisado da operação contra o então assessor da família durante a campanha eleitoral

Um dos sintomas de que a prisão de Queiroz desnorteou o bolsonarismo foram as redes sociais, seu campo predileto de batalha. Os apoiadores do presidente demoraram a reagir. Apesar de a detenção ter ocorrido no início da manhã, foi só no fim da tarde que começaram a aparecer as primeiras postagens nos grupos de WhatsApp bolsonaristas que são monitorados pela reportagem desde a campanha eleitoral. A maioria delas apenas replicava uma queixa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que cobrava que a Justiça deveria dar o mesmo tratamento concedido ao ex-assessor de seu irmão a outros 20 deputados e ex-deputados estaduais suspeitos de dividirem os salários dos servidores no Rio.

Na Câmara, o líder do Governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), também só se manifestou no fim do dia e seguiu na mesma linha de Eduardo. “Essas operações não atingem em nada as ações do presidente Jair Bolsonaro no passado”. Antigo membro da base bolsonarista, o senador Major Olímpio (PSL-SP), disse que a prisão de Queiroz traz uma “tempestade desnecessária” para o colo do presidente. “Quando um de seus filhos reage colando sua imagem com a do presidente, isso só aumenta a pressão contra o próprio presidente”, afirmou. Era uma referência a uma postagem de Flávio Bolsonaro no Twitter na qual ele dizia: “Encaro com tranquilidade os acontecimentos de hoje. A verdade prevalecerá! Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro. Em 16 anos como deputado no Rio nunca houve uma vírgula contra mim. Bastou o presidente Bolsonaro se eleger para mudar tudo! O jogo é bruto”.

O fator esposa

O site HuffPost teve acesso a interlocutores palacianos que estiveram com Bolsonarona manhã de quinta. Conforme dois assessores, o presidente estava particularmente preocupado com o que o ex-assessor poderia falar e disse que era preciso “dar um jeito” de Queiroz “ficar calado”.

Os Bolsonaro nunca tiveram dúvida da fidelidade do ex-funcionário, que já havia garantido que poderia assumir qualquer acusação que lhe fosse imputada por eventuais investigações do Ministério Público. Porém, segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, Fabrício Queiroz não queria sua família envolvida em qualquer acusação.

O problema é que Márcia, esposa de Queiroz, e que, como ele, trabalhou no gabinete de Flávio na Alerj, também teve a prisão decretada. Sem ser localizada, ela é considerada agora foragida. A filha Nathália também foi funcionária na Assembleia, mas não há nada a respeito dela na operação desta quinta.

Desta forma, há dúvidas se Queiroz manterá a palavra e permanecerá calado. Os gritos do presidente, em meio a palavras de baixo calão que, segundo assessores, lhe são próprias em momentos de “tensão”, se deram neste contexto. 

As crises que cercam Bolsonaro e seu entorno

A prisão de Fabrício Queiroz balançou o mundo político em Brasília e desencadeou mais uma crise dentro do governo de Jair Bolsonaro. É, também, mais um front jurídico envolvendo o entorno do presidente.

A seguir, resumimos outras batalhas na Justiça cada vez mais próximas de Bolsonaro, de sua família e de aliados políticos:

Inquérito de fake news

Nesta quarta-feira, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo prosseguimento do inquérito de fake news, que apura a difusão de notícias falsas e investiga empresários, ativistas e políticos aliados de Jair Bolsonaro.

Esses aliados são acusados de financiar e gerenciar uma rede de disseminação de ameaças aos ministros do STF e notícias falsas que prejudicariam desafetos políticos do presidente.

Os investigados, por sua vez, negam que tenham cometido crimes e dizem que suas falas críticas ao Supremo seriam manifestação de sua liberdade de expressão.

Uma das operações mais ruidosas desse inquérito ocorreu no fim de maio, quando a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra 29 pessoas próximas a Bolsonaro, como o empresário Luciano Hang, o blogueiro Allan dos Santos, a militante de extrema direita Sara Winter e os políticos Roberto Jefferson (PTB) e Douglas Garcia (PSL).

Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, afirmou que "a liberdade de imprensa não é construída por robôs (que disseminam conteúdo online), o que é construído por robôs são as fake news", disse Moraes em um webinário na quarta-feira. "Ao possibilitar (a ação) dessas milícias digitais, estaremos permitindo um ataque à liberdade de imprensa."

No dia seguinte à operação, Jair Bolsonaro disse que "as coisas têm um limite. Ontem (27 de maio) foi o último dia. Acabou, porra! Me desculpem o desabafo. Acabou. Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais, tomando de forma quase que pessoal certas ações".

Diante de jornalistas, ele afirmou também que "nunca tive a intenção de controlar a PF, pelo menos (a operação da PF) serviu (para mostrar isso). Mas ordens absurdas não se cumprem, temos que botar um limite nessas questões".

Ao mesmo tempo, existem questionamentos jurídicos ao próprio inquérito no STF. Alguns juristas argumentam que o STF pode estar extrapolando suas atribuições no processo, questionam o fato de Alexandre de Moraes ter sido escolhido para conduzir o inquérito sem que houvesse um sorteio (praxe) entre ministros e age, simultaneamente, como vítima, investigador e juiz do caso.

Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, argumentou que o Regimento Interno do STF permite a abertura de investigações que tenham por objeto agressões contra a Corte e os seus integrantes.

Financiamento de protestos antidemocráticos

Também tramita no STF um inquérito para apurar o financiamento e a organização de protestos populares antidemocráticos, que pedem o fechamento do Congresso e do Supremo e, segundo faixas de alguns manifestantes, um "golpe (das Forças Armadas) com Bolsonaro no poder".

Bolsonaro compareceu a diversos desses atos, mas nega que eles tenham caráter antidemocrático. Em um deles, em maio, o presidente afirmou se tratar de "uma manifestação espontânea, em defesa da democracia, para governar sem interferência para trabalhar pelo futuro do Brasil. (...) Não vamos admitir mais interferências".

Nesta terça-feira, no âmbito desse inquérito, o ministro Alexandre de Moraes determinou a quebra dos sigilos bancários de dez deputados federais e um senador aliados de Bolsonaro.

E, a pedido da Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a 21 pessoas — entre elas, novamente o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

Tiveram seus sigilos quebrados os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ), que também foi alvo das buscas na manhã desta terça; e também Cabo Junio Amaral (PSL-MG), Carla Zambelli (PSL-SP), Carol de Toni (PSL-SC), Alê Silva (PSL-MG), Bia Kicis (PSL-DF), General Girão (PSL-RN), Guiga Peixoto (PSL-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR) e Otoni de Paula (PSC-RJ). O senador Arolde de Oliveira (PSL-RJ) também teve o sigilo quebrado.

Outro alvo foi o empresário e advogado Luís Felipe Belmonte — atual vice-presidente do Aliança pelo Brasil, partido criado por Jair Bolsonaro, mas ainda não oficializado junto ao TSE.

Ele é casado com a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). Ele reagiu com indignação à ação da PF. O episódio seria "totalmente abusivo", na opinião dele.

"Estão fazendo isso por quê? Porque eu sou um dos organizadores do partido do presidente da República? Eu acho meio estranho isso", disse.

O mesmo inquérito levou à prisão de Sara Winter e outros líderes do movimento de extrema direita 300 do Brasil.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, há indícios de que os alvos dos mandados estivessem envolvidos nas manifestações que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e que contavam com o apoio de pessoas que possuem o chamado "foro privilegiado" — o que justificaria que fossem investigadas no inquérito do STF.

Bolsonaro considerou a operação um "abuso".

"Tem gente que nasceu 40 anos depois do que eu e quer dizer como eu devo governar o Brasil. Estou fazendo exatamente o que tem que ser feito. Eu não vou ser o primeiro a chutar o pau da barraca. Eles estão abusando, isso está a olhos vistos. O ocorrido no dia de ontem, quebrar sigilo de parlamentar, não tem história vista numa democracia por mais frágil que seja. Está chegando a hora de colocar tudo em seu devido lugar", disse.

Pedido de cassação de chapa no TSE

Também há ações tramitando contra Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo a cassação de sua chapa ao lado do vice Hamilton Mourão, vitoriosa na eleição presidencial de 2018.

As ações, apresentadas pela coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede/PV), da candidata derrotada Marina Silva, e pela coligação Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL/PCB), do candidato derrotado Guilherme Boulos, tratam de um ataque virtual a um grupo de mulheres formado em 2018 fazendo oposição a Bolsonaro.

No entanto, após uma invasão, a página do grupo foi alterada de forma a parecer que as mulheres, na verdade, apoiavam a eleição de Bolsonaro, e passou a compartilhar mensagens de apoio ao então candidato.

Em setembro de 2018, Bolsonaro postou em suas redes sociais uma imagem do grupo modificado com a mensagem "Obrigado pela consideração, Mulheres de todo o Brasil!".

As ações judiciais em curso argumentam que o caso constitui abuso eleitoral e pedem a cassação da chapa. E, por causa da postagem de Bolsonaro, defendem que o então candidato teria participado ou teria ciência da invasão.

O julgamento das ações foi retomado em 9 de junho, mas em seguida suspenso por pedido de vista de Alexandre de Moraes (que integra tanto o STF quanto o TSE).

Bolsonaro criticou o julgamento do TSE como "político" e evocou as Forças Armadas em sua defesa.

"Nós, militares das Forças Armadas, porque eu também sou militar, somos os verdadeiros responsáveis pela democracia nesse país. Nós jamais cumpriríamos ordens absurdas, mas nós também jamais aceitaríamos um julgamento político para destituir um presidente democraticamente eleito", disse o presidente.

No total, há oito ações na Corte que tentam anular a eleição presidencial, das quais quatro tratam do suposto uso de notícias falsas pela campanha de Bolsonaro. No entanto, o julgamento dessas quatro ações, vistas como ameaças maiores ao presidente, ainda não está marcado.

Custo no Congresso fica mais caro

Uma questão importante envolvendo todos estes episódios é se o desgaste se encaminha para um momento em que o governo se torne insustentável e possa sofrer um impeachment.

Sérgio Praça, da FGV, acredita que a comemoração da oposição com a prisão de Queiroz, no sentido de que isso poderia levar à queda do presidente, "é precipitada".

"Acho prematuro, porque, apesar do desgaste, a chance do Queiroz falar é zero", opina Praça. "No caso da operação Lava Jato, o primeiro que delatasse (o presidente Lula) tinha muito a ganhar (em termos de benefícios na pena). No caso Queiroz, quem pode delatar além dele? Ele não tem nada a ganhar, tem muito a perder."

"O único elemento que parece que pode levá-lo a falar é a prisão da mulher dele", diz, em referência à Márcia Aguiar, atualmente considerada foragida da Justiça.

Para Cortez, tanto o desgaste gerado pela saída do ex-ministro da Educação, Weintraub, antes da queda quanto a prisão de Queiroz não são motivos para uma ruptura com o Congresso.

O que os cientistas políticos apontam é que o acúmulo de desgastes vai tornando cada vez mais "caros" e custosos para o governo os acordos sendo feitos com o centrão para manter maioria no Congresso.

"Não me parece que a prisão de Queiroz aumenta a disposição no curto prazo de um impeachment, mas vai enfraquecendo o governo nessa barganha, aumento o custo de defesa", diz Cortez.

Um fator essencial para medir esse equilíbrio de poder de barganha entre Executivo e Legislativo, segundo Creomar de Souza, da Dharma, é quem vai ocupar o cargo deixado vago pela saída do ministro da Educação.

"É uma pergunta fundamental: se vai ser um olavista (seguidor de Olavo de Carvalho, um dos mentores da direita bolsonarista, baseado nos Estados Unidos) ou se vai ser alguém do centrão", diz o analista político.

"A solução de mandar o Weintraub para o Banco Mundial é porque o governo não queria passar um sinal muito claro de que está cedendo. Se fosse em outro momento, em que o governo tivesse mais força, creio que segurariam ele por mais tempo", diz Souza. "Mas em um dia que o governo já amanhece com uma bomba (da prisão do ex-assessor), demitir o Weintraub foi o problema fácil de se resolver."

No longo prazo, dizem os analistas, a sobrevivência do governo depende tanto de sua capacidade e disponibilidade de pagar o preço dos acordos com o centrão quanto do desejo dos deputados de sustentarem o governo.

"A medida que se vê que o governo não tem mais perspectiva, eles começam a pular do barco. A gente viu isso no final do governo Dilma, que tinha maioria até 15 dias antes do impeachment", diz Monteiro, da Uerj.

"Os deputados vão avaliar isso e, se acharam que o governo está numa rota de declínio, vão tornar o apoio ainda mais caro."

Para Cortez, o grande perigo dessa situação de instabilidade do governo é que gera uma paralisação das discussões e políticas públicas necessárias ao país — tanto para recuperar a economia quanto para combater a pandemia de covid-19.

"O risco da interrupção do mandato passa a ser o principal fator levado em consideração nas decisões do governo", diz ele. "Isso limita as discussões sobre a política econômica, sobre o enfrentamento na pandemia."

A própria relação com o centrão, me parece um resultado desse processo seja no número de postos ocupados, como barganha em conflito com demais poderes.

Para Sergio Praça, o governo Bolsonaro se encontra numa situação delicada em que precisa agradar muitos grupos diferentes — militares, religioso, olavistas. "Outros governos não tinham essa dependência. Agora mais do que nunca o governo Bolsonaro está com uma situação de sobrevivência política."


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