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Terça-Feira 07.jul.2020

Ano VIII - Nº 400

Brasil

Chargistas denunciam tentativas de censura: ‘Como nos piores períodos da ditadura’

Profissionais de todo o país se manifestaram contra casos recentes de perseguição por membros do governo Bolsonaro

Postado em 18 de Junho de 2020 - Marina Duarte de Souza - Brasil de Fato

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“O Brasil está se tornando um país onde o humor passa a ser censurado como nos piores períodos da ditadura”, denunciam chargistas, desenhistas e ilustradores de todo o país em resposta ao que consideram ser mais um episódio de “perseguição política e intolerância” do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

A afirmação está escrita na Carta aberta em defesa da liberdade artística e ao direito ao humor, divulgada no último dia 16 e assinada pela Associação dos Cartunistas do Brasil, a Associação dos Quadrinhistas e Caricaturistas do Estado de São Paulo, o Instituto Memorial das Artes Gráficas do Brasil e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

O governo, por meio do seu ministro da Justiça, André Mendonça, solicitou à Polícia Federal e ao Ministério Público abertura de investigação sobre uma charge de autoria de Renato Aroeira publicada no portal Brasil 247. A ação ocorreu no último dia 15, após o ataque do Secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, ao chargista e ao jornalista Ricardo Noblat, que reproduziu a arte nas redes sociais. 

No desenho, Aroeira faz uma alusão à ausência de políticas sanitárias em plena pandemia causada pelo vírus da covid-19. A ilustração mostra uma cruz vermelha (símbolo da saúde) transformada em uma suástica pelas mãos autoritárias do capitão reformado, que havia incentivado aliados a invadir hospitais com vítimas da doença.

Nas redes sociais, o ministro da Justiça adianta o veredito do inquérito: “O pedido de investigação leva em conta a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, em especial seu art. 26”. Se aprovada, a sentença prevê reclusão, de 1 a 4 anos.

No Twitter, o jornalista Ricardo Noblat respondeu à Secom: “Definitivamente, a Secretaria de Comunicação da presidência da República virou mais um canal do gabinete do ódio. Isso é desvio de função. Configura crime de improbidade administrativa. Seu responsável deveria ser intimado a se explicar”.

No manifesto divulgado nesta terça, os artistas afirmam que "a função de toda boa charge é a de através do humor refletir e comentar por meio do desenho os acontecimentos de interesse do cidadão. A charge não é uma criação do nada, mas sim o termômetro do que o povo fala pelas ruas”.

Censura parte 2

O documento denuncia ainda uma ação na Justiça movida pela Associação de Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar contra os desenhistas pela publicação de cinco charges críticas à violência policial na Folha de S. Paulo, em dezembro do ano passado. O grupo, conhecido por Defesa PM, entrou com pedido de esclarecimento criminal pois as considerou “constrangedoras”.

Mas para a categoria de artistas representada pela carta, “é descabida a afirmação de que uma charge possa ser ‘constrangedora’ quando o que deve constranger e chocar a opinião pública é o fato que a gerou”.

A cartunista Laerte Coutinho é um dos alvos desta ação, mas não se surpreende. “Isso que está acontecendo com a gente do cartum e da charge já vinha se anunciando, de várias formas, pelo governo e por seus apoiadores. É como o fascismo atua, mesmo: intimidando, censurando, controlando a imprensa e a expressão de opinião. Temos que reagir e reconquistar o país para a vida democrática”, expressa. 

O processo ainda inclui os artistas João Montanaro, Alberto Benett e Cláudio Mor.

Desenhando história

Para o chargista Carlos Latuff, o governo Bolsonaro quer "calar os artistas da dissidência e daqueles que não se alinham com as posições fascistoides do presidente da República". Em 2019, o cartunista sofreu a tentativa de censura de uma exposição na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e teve uma arte quebrada por um parlamentar policial militar em uma exposição alusiva a semana da Consciência Negra, no Congresso Nacional.

“Algo [censura]  que a gente deve resistir, a gente não deve aceitar, os chargistas, os artistas, os cineastas, os jornalistas, os músicos, toda a classe artísticas deve se unir para dizer ditadura nunca mais, censura nunca mais”, declara.

Ele relembra publicações e cartunistas que se opuseram à ditadura militar no país, como Pasquim e Henfil, e pontua que a categoria tem um compromisso histórico, que sempre se escreve em tempos de guerra. 

“E a guerra agora é pela civilização, é pela democracia, é pela sobrevivência. Então os chargistas que estão sendo atacados hoje, serão lembrados pela história, como aqueles que resistiram, não se dobraram, não se venderam. Por isso, que ao mesmo tempo, que eu fico preocupado, porque toda tentativa de censura deve ser levada a sério, mas fico muito orgulhoso de fazer parte de um segmento artístico que está sendo alvo do fascismo bolsonarista, que ao mesmo tempo está resistindo a isso. Nós estamos escrevendo a história”, reitera Latuff.

Apoio em rede

Nas redes sociais, Aroeira, que já foi alvo de processos por outras pessoas, inclusive pelo próprio Bolsonaro, também ganhou apoio de outros jornalistas.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) postou no Twitter, “É estarrecedor que o ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, instale inquérito contra o chargista @AroeiraCartum e o colunista @BlogdoNoblat por uma ilustração associando Bolsonaro ao nazismo. A aversão à crítica é própria dos aspirantes a ditadores.”

O blogueiro e comentarista, Afonso Borges puxou o abaixo-assinado “Pela Liberdade de Expressão, em solidariedade ao cartunista Aroeira”. O jornalista Leonardo Sakamoto também se posicionou, "vale tudo para desviar o foco dos quase 45 mil mortos por covid-19 das costas do governo. Até censura".

Outros chargistas demonstraram com a arte a contestação contra a censura, inclusive nos veículos internacionais, que também reproduziram a charge de Aroeira.

Aroeira por sua vez agradeceu o apoio pelas redes sociais e respondeu com arte. “Agradeço a todos tanta solidariedade. Importante dizer que o Blog do Noblat foi incluído no abaixo-assinado. Meus melhores agradecimentos a ele, também”, postou ele.

Leia a íntegra da Carta aberta em defesa da liberdade artística e ao direito ao humor:

Os, chargistas, caricaturistas, desenhistas e ilustradores de todo o Brasil que subscrevem esta carta aberta manifestam sua solidariedade aos colegas vítimas da intolerância e da perseguição política assim como protestam contra a violência daqueles que procuram censurá-los.

O desprezo pela democracia dos nossos governantes chega ao ponto do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio do seu ministro da Justiça, André Mendonça, solicitar à Polícia Federal e ao Ministério Público abertura de investigação sobre uma charge de autoria de Aroeira. 

A imagem, uma clara alusão a ausência de políticas sanitárias em plena pandemia causada pelo vírus da Covid-19, mostra uma cruz vermelha (símbolo da saúde) transformada em uma suástica pelas mãos autoritárias do presidente. O absurdo da iniciativa fica evidente quando sabemos que “O pedido de investigação leva em conta a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, em especial seu art. 26”. O Brasil está se tornando um país onde o humor passa a ser censurado como nos piores períodos da ditadura. O que é mais estarrecedor; uma charge ou pessoas atirando fogos sobre o STF? Esta uma ação que, sim, mereceria a atenção do Ministro da Justiça.

Como se não bastasse isso, os desenhistas Laerte, João Montanaro, Alberto Benett e Cláudio Mor estão sendo interpelados na Justiça pela publicação de cinco charges críticas à violência policial. Apresentada em dezembro de 2019 no jornal Folha de S. Paulo os trabalhos despertaram a ira da Associação de Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar, Defenda PM, que entrou na Justiça com pedido de esclarecimento criminal pois as considerou “constrangedoras”.

A função de toda boa charge é a de através do humor refletir e comentar por meio do desenho os acontecimentos de interesse do cidadão. A charge não é uma criação do nada, mas sim o termômetro do que o povo fala pelas ruas.

Portanto, é descabida a afirmação de que uma charge possa ser “constrangedora” quando o que deve constranger e chocar a opinião pública é o fato que a gerou. Sabemos que ao longo da história, diversas charges, cartuns e caricaturas resultaram em perseguição e represália aos artistas que a criaram, o que atesta a dimensão que o humor pode alcançar na sociedade.

Assim sendo, protestamos contra qualquer tentativa de cercear a liberdade artística, de imprensa, de consciência e o trabalho dos chargistas brasileiros que por meio do traço ajudam na construção de um país mais justo e solidário.


Junho de 2020

Associação dos Cartunistas do Brasil

Associação dos Quadrinhistas e Caricaturistas do Estado de São Paulo

Instituto Memorial das Artes Gráficas do Brasil

Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

Edição: Rodrigo Chagas


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