27/04/2024 - Edição 540

Poder

A rua não tem dono

Publicado em 05/06/2020 12:00 -

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O presidente Jair Bolsonaro qualificou como “marginais” e “terroristas” os grupos que se denominam “antifascistas” e que foram às ruas no fim de semana passado para protestar contra seu governo. É assim que o presidente da República resolveu tratar movimentos que, a despeito das restrições impostas pela pandemia de covid-19, começam a sair de casa para expressar seu repúdio a ele e a seu sistemático desrespeito à democracia.

Até agora, as ruas pareciam ser um território francamente dominado pelos camisas pardas do bolsonarismo. Hostis à quarentena imposta em quase todo o País para conter a pandemia, esses celerados desafiaram autoridades e realizaram frequentes protestos ao longo dos últimos meses, promovendo aglomerações em locais públicos e, assim, contribuindo para a disseminação do coronavírus, em claro atentado à saúde pública.

Em diversas ocasiões, o presidente da República, em pessoa, participou desses atos, estimulando seus apoiadores a continuar a afrontar governadores de Estado que haviam adotado medidas restritivas – tratados publicamente como inimigos por Bolsonaro. O presidente tampouco pareceu incomodar-se com as faixas de teor golpista que infestavam esses protestos contra o Judiciário e o Legislativo e demandavam “intervenção militar”.

A insolência dos bolsonaristas jamais foi objeto de crítica ou censura por parte do presidente, nem mesmo quando se soube que havia armas no acampamento de seus apoiadores em Brasília – cujos integrantes se apresentam como o “exército que vai exterminar a esquerda”. A líder desse bando chegou a divulgar um vídeo na internet em que faz ameaças diretas de violência contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, dizendo que iria “infernizar a vida” do magistrado.

Além disso, tem sido frequente, nas manifestações bolsonaristas, a presença de símbolos de um grupo paramilitar ucraniano de extrema direita que se identifica com o nazismo. Houve até um deputado bolsonarista que disse que “está na hora de ucrânizar (sic) o Brasil”, referindo-se aos confrontos que derrubaram o governo ucraniano em 2014, especialmente ao momento em que os manifestantes jogaram um deputado em uma caçamba de lixo – sonho de dez em dez bolsonaristas, hostis à política e à democracia representativa.

Para Bolsonaro, esse é o “povo” que “quer liberdade, quer democracia”. Já os cidadãos que, cansados de tanta afronta à democracia, resolveram deixar o confinamento para demonstrar seu absoluto repúdio a essa escalada autoritária, estes são chamados de “terroristas” pelo presidente. “Não podemos deixar que o Brasil se transforme no que foi há pouco tempo o Chile”, disse Bolsonaro, aludindo aos protestos contra o governo chileno em 2019, que em vários momentos se tornaram violentos. “Não podemos admitir isso daí. Isso, no meu entender, é terrorismo. A gente espera que esse movimento não cresça, porque o que a gente menos quer é entrar em confronto com quem quer que seja”, acrescentou o presidente, em ameaça explícita de violência contra seus opositores – exatamente como fez seu ídolo, o presidente americano, Donald Trump, que também chamou os manifestantes que tomaram as ruas dos Estados Unidos de “terroristas” e ofereceu o Exército para enfrentá-los.

Com isso, Bolsonaro reivindica para seus fanáticos devotos o exclusivo usufruto das ruas como local de manifestação. Quem quer que ouse ocupá-las para questionar seu governo, apontar sua inépcia diante da pandemia e da crise econômica e denunciar seus frequentes atentados à democracia é, aos olhos do presidente, um delinquente.

Nada disso é por acaso. Premido pelo coronavírus e seu monumental impacto na vida nacional, obrigado a negociar cargos com a bancada da boquinha no Congresso para evitar um impeachment e assombrado por investigações policiais contra si mesmo e contra os filhos, Bolsonaro parece disposto a derrubar o tabuleiro de xadrez diante do xeque. O presidente inventa um confronto, que tão avidamente deseja, não só para intimidar seus opositores, mas principalmente para desviar a atenção de sua clamorosa incapacidade de governar.

No que depender dos brasileiros decentes, não vai conseguir nem uma coisa nem outra.

O inferno são os outros

Para o presidente da República, "terroristas" são todos aqueles que vão às ruas contra o seu governo. "Começou aqui com os antifas em campo. O motivo, no meu entender, político, diferente [dos protestos nos EUA]. São marginais, no meu entender, terroristas. Têm ameaçado, domingo, fazer movimentos pelo Brasil, em especial, aqui no DF", disse ele no dia 2.

E comparou novamente o país com o Chile para justificar uma possível reação dura por parte de seu governo – o que pode envolver um estado de sítio ou coisa pior. "Não podemos deixar que o Brasil se transforme no que foi há pouco tempo o Chile. Não podemos admitir isso daí. Isso não é democracia nem liberdade de expressão. Isso, no meu entender, é terrorismo. A gente espera que este movimento não cresça, porque o que a gente menos quer é entrar em confronto com quem quer que seja", disse Bolsonaro.

No dia 31 de outubro do ano passado, um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, foi duramente criticado por afirmar que uma saída para o Brasil, caso houvesse manifestações como no Chile, seria dar ao Executivo o poder de fechar o Congresso, cassar direitos e usar violência contra opositores. Ou seja, criar um novo Ato Institucional número 5, que inaugurou a fase mais sombria da ditadura militar. "Se a esquerda radicalizar", o governo terá que dar "uma resposta que pode ser via um novo AI-5", afirmou. Agora quem insinua seguir o caminho traçado pelo do filho é Jair.

Mas o presidente não chamou de terroristas as manifestações estacionadas na porta do Palácio do Planalto que atacavam a Constituição, pedindo o fechamento do Congresso Nacional, a prisão de membros do Supremo Tribunal Federal, um golpe militar e um novo AI-5.

Muito menos quando jornalistas foram agredidos fisicamente por seus seguidores nesses protestos. Por exemplo, no dia 3 de maio, uma turba de seus fãs chutou e esmurrou o fotógrafo Dida Sampaio e atacou o motorista Marcos Pereira, ambos do jornal O Estado de S.Paulo. Outros profissionais de imprensa também foram agredidos e xingados.

Posteriormente, ele recriminou a agressão, dizendo que ela foi obra de "algum maluco" que poderia estar "infiltrado". E chamou a manifestação de "manifestação espontânea da democracia". Ou seja, afastou o fato de que a agressão era a consequência óbvia de um protesto que insuflava ódio contra s jornalistas e instituições.

Enquanto isso acontecia, da rampa do Palácio do Planalto, o ocupante da Presidência da República sorria e acenava para o pequeno protesto que também exigia o fim das medidas de isolamento social contra o coronavírus. Detalhe: naquele domingo, celebrava-se o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Um grupo de enfermeiros já havia sido agredido, dois dias antes, por outros fãs do presidente. A razão: defendiam a manutenção de quarentenas para reduzir o ritmo de contágio da pandemia. Sim, em 2020, profissionais que estão enfrentando a covid-19 são atacados na rua por pedirem ciência no lugar do obscurantismo.

Parte da militância bolsonarista age como milícia, não apenas nas redes sociais, mas também na vida offline. Atua para silenciar e punir aqueles que criam embaraços ao seu líder ou que questionam as ideias que ele sustenta. E "terrorista" e "marginal" é quem exige que essas milícias parem de agir e que o presidente se comporte à altura do cargo que ocupa e em respeito à Constituição?

Parece piada, mas é método. Ele apostou que dezenas de milhares de mortes por covid-19 chocam menos do que milhões de desempregados e exige que todos voltem imediatamente à vida normal. Se sua tática der certo, a economia retoma (capenga) e pessoas morrem. Se der errado, e chegarmos a uma convulsão social, ele lucra com a possibilidade de golpear as instituições democráticas e fazer o que bem entender usando a justificativa do tumulto. Um país para moldar à sua imagem e semelhança é seu antigo sonho de consumo.

Além do cinismo e da incoerência, o que irrita é a falta de criatividade em tudo isso. O presidente não consegue nem ser inédito em seus rompantes.

Manifestação neste domingo esbarra no temor de violência policial e pandemia

Após semanas de manifestações favoráveis ao governo de Jair Bolsonaro nas ruas do país, cresce a mobilização entre grupos de oposição ao presidente com a convocação de atos simultâneos em diversas cidades para este domingo (7). A possibilidade de violência policial contra manifestantes pela democracia, no entanto, pode limitar o alcance dessa articulação.

A mobilização contra o governo ganhou fôlego depois que integrantes de torcidas organizadas compareceram à Avenida Paulista, em São Paulo, no domingo passado, para protestar em favor da democracia e contra posicionamentos autoritários de Bolsonaro e de parte dos seus apoiadores.

Desde março, manifestações bolsonaristas se tornaram frequentes no país com pedidos pelo fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. O presidente costuma comparecer a esses atos em Brasília, sem repudiar as reivindicações antidemocráticas.

Os atos de oposição foram convocados para este domingo em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Manaus, Belém, Florianópolis e Salvador. Há duas bandeiras principais: o antifascismo, de oposição ao governo Bolsonaro, e o antirracismo, com o mote "Vidas Negras Importam", em reação ao assassinato de pessoas negras pela polícia nas periferias brasileiras. Essa agenda também ganhou fôlego sob influência dos intensos protestos iniciados nos Estados Unidos após a morte do negro George Floyd por um policial, em Minneapolis.

A mobilização está sendo liderada por movimentos de periferia, ativistas negros, integrantes de torcidas organizadas, estudantes secundaristas, grupos antifascistas e a frente Povo Sem Medo, da qual faz parte o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e outras organizações. Lideranças ouvidas pela reportagem disseram que os atos serão pacíficos e que os manifestantes deverão manter distanciamento entre si e usar máscaras.

"Ficamos muito revoltados vendo manifestações com apologia à ditadura, que ridicularizavam nosso luto (pelas mortes da covid-19)", explicou Danilo Pássaro, integrante da Gaviões da Fiel, torcida organizada do Corinthians que liderou o protesto do domingo anterior e estará presente no próximo.

"A grande maioria (dos integrantes da torcida) é da periferia. Eu sou de Brasilândia, o bairro com mais mortes por coronavírus (em São Paulo). Rovolta você ver as mortes do seu lado se tornando piada nessas manifestações (bolsonaristas)", disse ainda.

No Rio de Janeiro, o principal ato — uma marcha prevista para começar 15h na estátua de Zumbi dos Palmares, no Centro — tem como tema central a defesa das vidas negras, mas também marcará oposição ao governador do Estado, Wilson Witzel, e ao presidente Bolsonaro, afirma o ator Brenner Oliveira, militante do Movimento Negro Perifa Zumbi, um dos envolvidos na organização do ato no Rio.

Será o segundo domingo de protesto após a morte de João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, em sua casa, em uma comunidade de São Gonçalo (RJ), durante uma operação policial. Os organizadores justificam o ato em meio à pandemia destacando que "estão sendo mortos dentro de casa".

Alguns fatores, porém, podem limitar a adesão aos protestos. Parte dos opositores do governo têm divergido da convocação de atos no momento devido à pandemia e também por ver o risco de conflitos entre manifestantes de oposição e apoiadores de Bolsonaro, além da violência policial contra os manifestantes, que poderiam ser usados como motivo para reações autoritárias.

Os dois argumentos foram citados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Weverton Rocha (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Otto Alencar (PSD-BA), em uma carta conjunta pedindo o adiamento dos protestos.

"Nosso pedido parte da avaliação de que, não tendo o país ainda superado a pandemia, que agora avança em direção ao Brasil profundo, saindo das capitais e agravando nos interiores, precisamos redobrar os cuidados sanitários e ampliar a comunicação com a sociedade em prol do distanciamento social", diz um trecho do documento.

Segundo Carmen Foro, secretária-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior central sindical do país apoia os atos, mas não fará convocações de sua base devido à crise do coronavírus. Pelo mesmo motivo, também não estão ocorrendo mobilizações em Paraisópolis, uma das maiores favelas de São Paulo, disse à reportagem Gilson Rodrigues, uma das lideranças da comunidade.

"Nas periferias, a situação da pandemia é mais grave e estão morrendo pessoas. Apoiamos iniciativas populares de organização democrática e pacífica, mas nesse momento estamos muito focados em ajudar a população que está desempregada, passando fome."

Já o antropólogo Luiz Eduardo Soares fez um apelo em suas redes sociais para que as pessoas descontentes com o governo federal não saiam às ruas nesse domingo. Ele disse temer que eventuais conflitos violentos durante as manifestações possam servir de pretexto para o presidente desencadear um "golpe", acionando as Forças Armadas e apoiadores do governo nas polícias estaduais.

"Companheiras e companheiros, vocês não percebem que Bolsonaro está armando uma armadilha? Vocês acham que terão condições de impedir que (apoiadores do governo) infiltrados promovam quebra-quebra? Não terão. Não subestimem os fascistas", escreveu em sua conta no Facebook.

"Se vocês forem às ruas, e eu adoraria que fossem e eu estaria junto com vocês, em condições normais, não só vão ajudar a propagar o vírus em nossos grupos, como vão oferecer a oportunidade que os fascistas aguardam, ansiosamente, e que têm sistematicamente estimulado", disse também.

Nas redes sociais bolsonaristas, circulam vídeos e mensagens convocando apoiadores do presidente a comparecer à Avenida Paulista no domingo à tarde, mesmo local e horário previsto para o protesto convocado contra o governo.
O governador de São Paulo, João Doria, disse no início da semana que não serão permitidos "manifestações de duas partes ao mesmo tempo" na Avenida Paulista.

Questionada, a Secretaria de Segurança do Estado respondeu que "atua e seguirá atuando para proteger as pessoas e garantir o direito à livre manifestação".

De acordo com o órgão, será realizada nesta sexta uma "reunião entre as polícias, o Ministério Público e representantes dos organizadores dos eventos para definir detalhes, entre eles dias e horários, para a realização dos atos em absoluto respeito às leis".

A PM tem lado

Os protestos pela democracia, promovidos por coletivos antifascistas e torcidas organizadas na semana passada, inauguram nova etapa dentro do conturbado processo político brasileiro. É o que avalia o cientista político e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Vitor Marchetti. Para ele, “a população brasileira não vai aceitar passivamente os movimentos autoritários desse governo”.

“Não precisamos ter o menor pudor em dizer que esses movimentos, claramente fascistas, vão encontrar uma resistência bastante significativa. O grande símbolo da eleição de Bolsonaro é a quebra do pacto democrático de 1988. Agora, os sinais que nós temos é que a sociedade brasileira não vai aceitar a ruptura desse pacto. Porque ela entende que, de fato, a democracia é a melhor condição possível para se ter desenvolvimento social e econômico”, acrescenta o analista.

Apesar de os atos em São Paulo e no Rio de Janeiro terem sido convocados para defender a liberdade e dar um verdadeiro “Basta!” ao fascismo representado pelo governo Bolsonaro, ambos foram marcados pela repressão policial, que jogou bombas de gás, spray de pimenta e balas de borracha contra os manifestantes. Para Marchetti, a contradição não é à toa e deixa claro que “a polícia tem lado nessa história. E não é o lado dos campos democráticos e antifascistas”.

De acordo com o cientista político, parte do entulho autoritário e fascista da ditadura civil-militar (1964-1985) permanece presente nos quarteis policiais que hoje, em parte, se tornaram adeptas do bolsonarismo e se incluem como grande ameaça à democracia atual.

“A gente tem olhado muito para o papel dos militares, das Forças Armadas no governo Bolsonaro, do Exército. Há sim, o risco de (volta de) uma ditadura militar. A possibilidade de um regime militar aos moldes do que foi 1964 me parece bastante distante, por uma série de questões da conjuntura nacional e internacional. Mas nós temos um problema gravíssimo, que está na base do sistema militar. E o problema da base do sistema militar inclui, fundamentalmente, as forças de segurança pública nos estados”, adverte o professor.

“O que a periferia já sabe há décadas – de como agem as polícias, o desrespeito aos direitos individuais –, a gente está tendo agora exemplos muito claros e em escaladas bastante preocupantes. E isso precisa ser colocado com certa urgência na agenda do debate político. Nesse processo de redemocratização, nós não podemos tolerar mais que a polícia aja com esse espírito autoritário e antidemocrático como nós temos no Brasil”.

Marchetti lembra que, além da PM autoritária, o país passa por um cenário em que a violência parece naturalizada. O tema #VidasNegrasImportam, também fez parte dos atos deste domingo, gritado em nome das várias crianças negras e moradoras de favelas e periferias assassinadas em operações policiais do Estado.

Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, onde protestos por justiça para George Floyd – homem negro morto friamente por um policial branco – ganham apoio inclusive de outros policiais, não há no Brasil o mínimo reconhecimento do emprego excessivo e desproporcional da força e violência por parte da corporação. “As forças policiais apenas reproduzem as lógicas do racismo estrutural, reforçando essas barreiras do apartheid social”, lamenta o cientista político.

Análise

A raiva foi uma grande aliada de Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2018. Mas perdeu a serventia em 1º de janeiro de 2019. Depois da posse, a raiva virou uma perda de tempo para Bolsonaro. Ao satanizar o pedaço do asfalto que se opõe ao governo, classificando genericamente de "marginais", "terroristas" e "viciados" todos os insatisfeitos, o presidente demonstra não ter percebido que sua obrigação agora é fornecer resultados e esperança.

Bolsonaro insiste na raiva porque imagina ser possível reproduzir a fórmula de sucesso. Como candidato, bastava repetir que tiraria a economia do buraco, dissolveria a coalizão com corruptos e governaria com o povo. Como presidente, o mesmo Bolsonaro minimizou uma pandemia que virou a agenda econômica do avesso, coligou-se com o centrão e acentuou a divisão da sociedade.

Faltam saúde, emprego e decência. Admita-se que o presidente não é responsável por todos os problemas. Mas ele tem a responsabilidade de se apresentar como parte da solução. E a demonização indiscriminada dos insatisfeitos não salva vidas, não cria empregos nem afasta dos cofres públicos os apadrinhados dos prontuários do centrão.

Num país normal, ninguém desafiaria o vírus em manifestações de rua. Mas o Brasil virou uma espécie de monarquia na qual reina a insensatez. O monarca prestigia aglomerações em que os súditos sacodem faixas defendendo o fechamento dos outros Poderes. E trata como bandidos todos os que ousam se manifestar contra.

Numa democracia convencional, a ocupação do asfalto é um direito do cidadão. E a prisão dos bandidos que descerem ao meio-fio é um dever do Estado. O resto é insensatez e desperdício de tempo de quem ainda não se deu conta de que o excesso de raiva tornou-se apenas uma nova modalidade de tiro contra o próprio pé.


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