Semana On

Sábado 08.ago.2020

Ano IX - Nº 405

Poder

Inquérito das fake news pode abrir caminho para cassação de Bolsonaro no TSE

Quem são os financiadores do terrorismo digital do presidente, segundo o STF

Postado em 29 de Maio de 2020 - Rafael Moraes Moura (O Estado de S.Paulo), Gustavo Schmitt (O Globo), Carta Capital, Edson Sardinha, Marina Oliveira e Erick Mota (Congresso em Foco) - Edição Redação Semana On

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O controverso inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode pavimentar o caminho da cassação do presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A avaliação entre ministros do tribunal é a de que, caso seja autorizado, um compartilhamento das provas do STF com a Justiça Eleitoral deve dar um novo fôlego às investigações que apuram o disparo de mensagens em massa na campanha presidencial de Bolsonaro em 2018. A possibilidade dessas ações serem “turbinadas” com o inquérito das fake news do Supremo já acendeu o sinal de alerta do Palácio do Planalto.

O ministro Alexandre de Moraes é um personagem-chave nos dois tribunais. Relator do inquérito das fake news, o ministro do Supremo determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal de empresários bolsonaristas no intervalo de julho de 2018 a abril de 2020, abrangendo, portanto, o período das últimas eleições presidenciais. Na próxima terça-feira (2), Moraes deixa a vaga de substituto e vai assumir uma cadeira de ministro titular do TSE, o que vai lhe garantir a participação no julgamento das ações que investigam a campanha de Bolsonaro e do seu vice, Hamilton Mourão.

Moraes é visto com desconfiança e considerado um ministro “militante” por aliados de Bolsonaro devido à sua proximidade com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ministro também é relator de um inquérito que investiga atos antidemocráticos que ocorreram em abril em todo o País - Bolsonaro participou de um deles em Brasília, diante do quartel general do Exército.

Se a chapa Bolsonaro-Mourão for cassada ainda neste ano pelo TSE, novas eleições deverão ser convocadas e caberá à população brasileira ir às urnas para definir o novo ocupante do Palácio do Planalto. Caso o presidente e o vice sejam cassados pelo tribunal em 2021 ou 2022, o Congresso fica com a escolha do novo chefe do Executivo. Até hoje, o TSE jamais cassou um presidente da República. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o cenário atual dentro do tribunal é favorável à manutenção do mandato de Bolsonaro. 

Compartilhamento

Ao todo, ainda tramitam no TSE oito ações que investigam a campanha de Bolsonaro e Mourão - duas delas, sobre o hackeamento no Facebook do grupo “Mulheres unidas contra Bolsonaro”, que reunia 2,7 milhões de pessoas, devem ser julgadas nas próximas semanas pelo plenário. A tendência é que sejam arquivadas, mesmo destino de outras sete que já foram julgadas.

As ações mais delicadas são as que tratam do disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp. O PT já pediu ao relator dos processos, ministro Og Fernandes, o compartilhamento das provas do Supremo com o TSE. Em agosto, Og vai deixar o tribunal e vai ser sucedido por Luís Felipe Salomão, que assumirá a relatoria dos casos.

O compartilhamento de provas do Supremo com o TSE já aconteceu nas ações que investigavam a chapa presidencial de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. Naquela ocasião, os depoimentos de delatores da Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura incrementaram as ações, que investigavam suposto abuso de poder político e econômico.

A maioria dos ministros, no entanto, desconsiderou na etapa final do julgamento as provas colhidas nessas delações, por concluir que elas eram “alheias” ao objeto inicial da investigação - a chapa Dilma-Temer acabou absolvida por 4 a 3. Desta vez, por outro lado, ex-ministros do TSE e advogados eleitorais ouvidos reservadamente pela reportagem apontam que as provas colhidas no inquérito das fake news têm, sim, relação com as investigações em curso na Justiça Eleitoral.

Uma fonte da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que, até agora, as acusações de disparo de mensagens em massa não estão comprovadas. Já um ex-ministro do TSE observa que não basta identificar a irregularidade, mas considerar a sua escala. Por se tratar de uma campanha presidencial, a dimensão da irregularidade deveria ser alta o suficiente para se constatar a quebra da normalidade da legitimidade do pleito, justificando, dessa forma, a cassação.

Dos atuais sete ministros titulares da Corte, dois foram nomeados por Bolsonaro - Sérgio Banhos e Tarcísio Vieira. Os demais são ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acumulam os tribunais de origem com o TSE em um esquema de rodízio.

Quem é quem

A operação da Polícia Federal realizada no último dia 27, que apura um esquema de notícias falsas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teve como alvo, além de blogueiros e deputados, os empresários Edgard Corona, Luciano Hang e Otavio Fakhoury, o humorista Reynaldo Bianchi e o militar reformado Winston Rodrigues Lima.

Segundo despacho do ministro do STF, Alexandre de Moraes, há indícios de que eles participaram do financiamento de uma rede de desinformação criada para apoiar o presidente Jair Bolsonaro, atacar adversários políticos e instituições, como o Congresso e o próprio Supremo.

As tratativas, diz o documento, sugerem que eles agem por meio de grupos fechados de WhatsApp estruturando o processo de criação e disseminação de notícias fraudulentas, corroborando com os depoimentos feitos à CPI mista das Fake News pelos deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSC-SP) sobre a existência do chamado Gabinete do Ódio.

Além de ordenar buscas e apreensões nos endereços dos cinco suspeitos de financiar o esquema, Moraes determinou o bloqueio de suas contas nas redes sociais e a quebra do sigilo fiscal e bancário deles no período entre julho de 2018, início da campanha eleitoral, e abril de 2020. O ministro ainda fixou o prazo máximo de dez dias para que eles prestem depoimento à Polícia Federal.

O bloqueio de suas contas nas redes sociais é necessário, segundo Moraes, "para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática".

Saiba mais sobre cada um desses cinco investigados:

Luciano Hang

Uma das faces mais conhecidas do bolsonarismo, o dono da rede de lojas de departamento Havan, tem trânsito livre no Palácio do Planalto. Participou de live e reuniões do presidente com ministros. É apontado como um dos financiadores de um pacote de fake news disparado pelo Whatsapp contra o PT na eleição de 2018 no pedido de cassação da chapa Bolsonaro/Mourão no Tribunal Superior Eleitoral. A análise do pedido de abertura de processo deve ser retomada nas próximas semanas.

Ainda na campanha o empresário foi proibido pela Justiça trabalhista de adotar condutas que pudessem induzir seus 15 mil funcionários a votarem em Bolsonaro. Hang havia dito que contava com o voto de seus 15 mil empregados no candidato do PSL para não ter de “fechar as portas” e demiti-los. No início da pandemia, a empresa foi uma das primeiras a utilizar a Medida Provisória (MP) 936/2020 que permite a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias, atingindo 11 mil funcionários.

Na semana passada, a ex-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Kátia Bogea atribuiu sua demissão ao fato de ter contrariado interesse empresarial de Hang. A dificuldade do empresário com o instituto foi criticada por Bolsonaro na reunião ministerial de 22 de abril. “O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto tá lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô!”, disse Bolsonaro na reunião.

Hang é um dos líderes do Instituto Brasil 200, que reúne cerca de 300 empresários apoiadores de Bolsonaro.

O que ele disse sobre a ação da PF:

“Jamais patrocinei fake news. O que é? Fazer algo certo e transformar em errada. Queremos falar a verdade. Às vezes, tem um fato e várias versões. Eu sempre coloco a minha versão. Sempre produzimos conteúdo nas nossas redes sociais para os nossos fãs em todo o Brasil”, afirmou.

Edgard Corona

Fundador da Bio Ritmo e da Smart Fit, é dono da maior rede de academias da América Latina. O relatório do inquérito das fake news incluiu o print de uma mensagem enviada por Corona ao grupo de whatsapp do Instituto Brasil 200, do qual fez parte. No texto, o empresário defende que o grupo reúna dinheiro para impulsionar mensagens contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Temos de impulsionar estes vídeos. Precisamos de dinheiro para investir em mkt [marketing]", após compartilhar quatro publicações contra Maia, um dos principais alvos das manifestações bolsonaristas.

No início de maio, Bolsonaro publicou decreto para ampliar os serviços considerados essenciais durante a pandemia, incluindo salões de beleza, barbearias e academias de ginástica.

O que disse ele disse sobre a ação do STF:

"Edgard Corona está à disposição da Justiça para os devidos esclarecimentos em investigação do STF", informa nota divulgada por sua assessoria.

Otavio Oscar Fakhoury

Dono do site Crítica Nacional, é considerado um dos principais articuladores da militância bolsonarista nas redes, conforme reportagem publicada sobre o assunto pelo site O Antagonista. Foi apontado pelo site como um dos articuladores da campanha nas redes sociais que resultou na queda do general Santos Cruz da Secretaria de Governo.

Em 2018, Fakhouri doou R$ 102,5 mil a candidatos, como mostram registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os beneficiários, dois deputados alvos do inquérito das fake news: Bia Kicis (PSL-DF), que recebeu R$ 51,7 mil, e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), para o qual doou R$ 38 mil.

Fakhouri foi tesoureiro-geral do diretório estadual do PSL, na gestão de Eduardo Bolsonaro. Nota publicada pela coluna BR Político, do Estadão, mostra mensagem atribuída a ele no grupo de Whatsapp Mkt Bolsonaro em que ele diz que financiaria os atos do dia 15 de março contra o Congresso e o Supremo.

O que ele disse sobre a ação da PF:

O empresário não se manifestou publicamente sobre o assunto. Retuitou mensagens de Jair e Carlos Bolsonaro em defesa dos investigados no inquérito do STF. Bolsonaro os chama de “cidadãos de bem”. O Crítica Nacional também divulgou conteúdo com críticas à decisão do Supremo.

Reynaldo Bianchi Junior, o Rey Bianchi

Humorista conhecido por fazer paródias musicais, apresenta-se no Twitter como “desinfluenciador analógico”, palestrante, músico e místico. Seus posts são marcados pela defesa do presidente e por críticas a adversários políticos de Bolsonaro.

Ele gravou a ação da Polícia Federal em seu apartamento, na qual mostrou o choro de sua esposa diante da presença dos agentes e protestou contra Alexandre de Moraes e o presidente do Supremo, Dias Toffoli.

Bianchi tem em seu perfil vídeos com depoimentos de personalidades com elogios ao seu trabalho artístico. Entre eles, Chico Anísio, Marcelo Adnet, Danilo Gentili e Zico.

O que ele disse sobre a ação do STF:

“Alexandre de Moraes, veja só. Se for pegar a folha corrida de ministro do STF, como disse o Silas Malafaia, vão ver quem foi advogado de quem. Toffoli foi advogado de quem... que eles fizeram...”, afirmou. “Não fui advogado do PCC”, acrescentou, referindo-se a Moraes. Bianchi também ironizou ter sido no inquérito como financiador do esquema de fake news. “Eu financiador? Huahuahuahua tô pedindo dinheiro nas redes sociais, agora então, operado, sonda urinária, sem show nem palestra, ahhh depositem algum dinheiro na minha conta!”

Winston Lima

Militar reformado da Marinha, é responsável por atos bolsonaristas e pelo canal do Youtube Café com Pimenta, pelo qual transmite ao vivo os encontros do presidente Jair Bolsonaro com apoiadores e a imprensa no Palácio da Alvorada.

De acordo com documentos do governo do Distrito Federal obtidos pelo portal UOL, Winston foi um dos organizadores do ato de apoio a Bolsonaro no último dia 3. Os manifestantes defenderam o presidente, que esteve na manifestação, e o fechamento do Congresso e do Supremo. Winston já hostilizou jornalistas que faziam a cobertura do presidente. Nas redes sociais, faz e reproduz ataques a adversários de Bolsonaro.

O que ele disse sobre a ação do STF:

“Estão querendo investigar se financio as manifestações da direita conservadora, quebraram meu sigilo bancário e fiscal, mas mal consigo pagar minhas contas no fim do mês. Quando olharem meu saldo e minhas movimentações bancárias vão querer fazer um depósito rsrsrs”, publicou no Twitter.

Decisão no STF

O ministro Edson Fachin decidiu encaminhar ao plenário da corte a decisão sobre a continuidade ou não do inquérito das fake news. Ainda não há uma data para que o tribunal do STF julgue o tema.

Na última quarta (27), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito ao STF. Aras usou uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade contra o procedimento de investigação, para formalizar o pedido.

Relator da ação movida pelo partido, o ministro Fachin já tinha decidido, em maio do ano passado, deixar a liminar a cargo da corte. Até agora, os 11 integrantes do tribunal ainda não se debruçaram sobre o caso.

O inquérito das fake news, instaurado pelo próprio Supremo, por decisão do presidente Dias Toffoli, investiga ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares.

O STF autorizou uma ação de busca e apreensão pela Polícia Federal contra os investigados no caso. Na medida do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, ainda constam decisões pela quebra do sigilo financeiro dos investigados e pelo bloqueio de suas redes sociais. Parlamentares que estão na mira do inquérito também foram intimados a depor.

Contrariado pela operação, o presidente Bolsonaro subiu o tom contra o STF. Em fala aos jornalistas, no dia 28, o presidente xingou a ação do STF, disse que se “colocava no lugar” dos investigados e afirmou que a investigação tem como objetivo “tirar a mídia” favorável a ele do ar.

Com um discurso de “respeito às instituições”, o presidente não demorou para atacar o Supremo: disse que as coisas tinham “um limite” e que ontem tinha sido “o último dia” – sem especificar necessariamente de quê. Logo depois, xingou a ação do STF. “Acabou, porra! Me desculpe o desabafo. Não dá pra admitir mais atitudes de certas pessoas individuais tomando de forma quase que pessoal certas ações. Nós vamos continuar livres mesmo com o sacrifício da própria vida.”, disse.

O ex-ministro Sergio Moro publicou em seu Twitter uma mensagem demonstrando apoio à operação da PF. Os críticos à operação, afirmam que o STF está agindo contra a liberdade de expressão. Moro, porém, discorda.

"Campanhas difamatórias contra adversários, ameaças e notícias falsas não têm a ver com liberdade de expressão. Um debate que não pode tirar o foco do que importa agora:defender o estado de direito e a vida. Meu respeito à democracia, ao Judiciário e às famílias de vítimas da Covid", publicou o ex-juiz.

Nos comentários da publicação, Moro vem recebendo críticas de bolsonaristas e também da oposição. Apoiador de Jair Bolsonaro, o influenciador Leandro Ruschel chama a atitude de Moro de vergonhosa. "Muitas pessoas estão sendo perseguidas pelo STF por ter defendido você, contra ataques impróprios da corte. Agora, você se coloca ao lado do Supremo, num inquérito ilegal, contra as pessoas que te defenderam. É uma lástima. Vergonhoso. Mas revelador", disse.

Youtubers que atacam STF e Congresso foram recebidos por Bolsonaro dias antes de operação contra fake news

O presidente Jair Bolsonaro recebeu no Palácio da Alvorada, no último dia 23, um grupo de youtubers aliados, que tem entre seus membros uma investigada por propagar fake news. Em seus canais, esses comunicadores, que costumam ser divulgados pelos filhos do presidente como "fontes de informação", seguem a mesma cartilha: atacam o Supremo Tribunal Federal (STF), a imprensa e o presidente da Câmara Rodrigo Maia. Em vídeos, boa parte deles também apoia o discurso do presidente contra o isolamento social em meio à pandemia da Covid-19, o que contraria orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Uma das participantes do encontro com o presidente, a mineira Bárbara Zambaldi Destefani, de 33 anos, entrou na mira do inquérito do ministro Alexandre de Moraes que apura a existência de uma suposta rede bolsonarista de fake news. O perfil do Twitter de Bárbara aparece entre os 11 que o ministro apontou em sua decisão como parte de um mecanismo de criação e divulgação de notícias falsas. 

Em seu canal, Bárbara, que se autodescreve como uma dona de casa e uma eleitora média de Bolsonaro, tem 581 mil inscritos. No Twitter, são 243 mil seguidores. No último sábado, ela conseguiu uma entrevista exclusiva com o presidente da República com quase uma hora de duração. Em vídeo dias depois, ela disse que a após a entrevista acabou citada na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, que teria pedido a quebra do seu perfil no Twitter.

Na conversa com Bolsonaro feita quando o Brasil já tinha passado de 20 mil mortos pela Covid-19, a youtuber começou com a seguinte indagação: "qual o dia mais feliz da sua vida?". Bolsonaro respondeu que foi o dia que ele nasceu. A youtuber seguiu então com perguntas como "qual foi o dia mais triste", "o que te faz acordar todos os dias para mais um dia" e "qual a situação mais difícil que enfrentou antes de se tornar presidente".

Em seu périplo em Brasília, Bárbara ainda participou de uma live da deputada Bia Kicis - uma das parlamentares que será ouvida no inquérito das fake news - e foi ao chá de bebê do blogueiro Allan dos Santos - que aparece num diagrama do inquérito como uma espécie de coordenador do mecanismo de notícia falsas. Na quinta, em seu canal, ela falou sobre o inquérito das fake news: 

“O processo está falando lá que estamos compartilhando ódio. Nós somos organizados? Isso é verdade? Não. Não é. Não somos uma milícia organizada. Quem sabe um dia, né?! O que estamos vivendo é censura. O meu crime é apoiar o meu presidente”, protestou a youtuber, que recentemente fez sua estreia como colunista no portal Brasil Sem Medo, um site ligado ao ideólogo de direita Olavo de Carvalho.

Aos seus seguidores, Bárbara afirma que sua forma de operar conta com apenas um computador e um celular com a tela quebrada. Diz também que foi a Brasília com a ajuda do pai, que comprou sua passagem aérea com milhas. Youtubers experientes e que a conhecem, no entanto, estimam que, com base no número de seguidores e de visualizações em seu canal, Bárbara pode faturar pelo menos R$ 20 mil mensais na plataforma. 

Outro “comunicador” que tomou café com Bolsonaro e tem chamado atenção pela atuação recente e por números crescentes no youtube é Alan Frutuoso, que se apresenta como jornalista e "analista político". Seu canal, o Vista Pátria, foi criado em 19 de janeiro de 2017 e já conta com 454 mil inscritos e mais de 69 milhões de visualizações. Frutuoso é amigo do vereador Carlos Bolsonaro e de Daniel Lopez. Este último é um dos precursores entre os youtubers de direita. Muito próximo a Carlos e Eduardo Bolsonaro, Lopez é apontado como um dos responsáveis por aproximar o bolsonarismo do olavismo - nome dado ao grupo de seguidores do ideólogo Olavo de Carvalho. 

Em seu canal, Frutuoso fez uma série de ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e chegou a usar o termo "canalhas" ao se referir aos ministros. O decano da corte, Celso de Melo - que se aposentará no fim deste ano -  foi chamado por ele de "fim de carreira". Em seguida, afirmou que o ministro quis apreender o celular de Bolsonaro.  Na verdade, o que o ministro fez foi encaminhar à Procuradoria Geral da República (PGR) que se manifestasse sobre um pedido de partidos políticos e parlamentares que pediam a apreensão do celular do presidente.

“Hoje vimos o absurdo que foi o Celso de Melo querer apreender o celular do presidente da república, que não vai aceitar mais esse tipo de abuso. Quem for de Brasília venha protestar contra esse tipo de manipulação feita pelos canalhas do STF. O que o Celso de Melo, de fim de carreira, está fazendo é tentar jogar para a população como se o presidente estivesse interferindo”, disse Frutuoso.

Na sequência do vídeo, Frutuoso é interpelado por um membro do acampamento "300 do Brasil", que tem liderado uma série de atos antidemocráticos em Brasília. O manifestante afirma que acabara de voltar do Superior Tribunal Militar (STM), onde ele e outras pessoas teriam protocolado pedidos de prisão dos 11 ministros do STF, de 25 governadores e de Rodrigo Maia. Frutuoso não questiona o interlocutor sobre a razão daqueles atos.

A terceira youtuber com mais seguidores que esteve com Bolsonaro é Paula Marisa, com 430 mil inscritos em seu canal. Em seus vídeos também está presente a defesa de Bolsonaro, ataques ao STF e a imprensa. Também não faltam críticas contra a quarentena imposta por governadores e prefeitos. Em vídeo recente, ela tira a máscara para falar e diz "isso não serve para nada".  

Na lista de youtubers que foram ao Alvorada há ainda o advogado baiano Mauro Fagundes e Teff Ferrari, que se diz uma psicóloga conservadora. O primeiro tem 205 mil inscritos em seu canal; a segunda apenas 2, 8 mil. Esses últimos são tidos como novatos, mas suas postagens têm recebido o apoio de Frutuoso e de Barbara e a audiência de seus canais têm crescido.

Bolsonaro tem criticado o inquérito do STF contra as chamadas fake news. Segundo ele, a ação foi uma forma de perseguir pessoas que o apoiam e que esse tipo de situação não pode se repetir.O presidente argumentou que os perfis que foram alvo da operação não divulgam notícia falsa, apenas são meios alternativos, que veiculam informações que não estão na grande mídia. Para Bolsonaro, investigá-los vai contra a liberdade de expressão:

“A liberdade de expressão é algo sagrado entre vocês (da imprensa) e também a mídia alternativa. Não podemos ficar apenas dentro da nossa posição lá da mídia tradicional ou da mídia social. Os dois lados vão conviver”, diz.

O presidente disse que ordens desse tipo não devem ser cumpridas e que é preciso colocar um limite no STF: “Nunca tive intenção de controlar a Polícia Federal. Pelo menos isso (se referindo a ação de busca e apreensão do inquérito das fake news) serviu para mostrar ontem (na quarta, quando a ação foi deflagrada). Mas, obviamente, ordens absurdas não se cumprem. E nós temos que colocar um limite nessas questões”.


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