Semana On

Sábado 04.jul.2020

Ano VIII - Nº 400

Poder

Procuradores manifestam insatisfação com Aras

Bolsonaro constrange o Procurador cada vez que insinua que pode premiá-lo se ficar demonstrado que sua crença de engavetador é mais forte que sua desconfiança de procurador

Postado em 29 de Maio de 2020 - Marina Oliveira (Congresso em Foco), Josias de Souza (UOL) – Edição Semana On

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Desde a escolha de Augusto Aras para a chefia da Procuradoria-Geral da República, procuradores vêm contestando suas ações e sua próxima relação com o governo Bolsonaro. Mesmo não estando na lista tríplice, Aras foi indicado à função pelo presidente, o que gerou críticas do Ministério Público.

De acordo com a Revista Piauí, vem circulando entre membros do MP um abaixo-assinado para tentar convencer o Congresso a aprovar uma proposta de emenda constitucional que torne obrigatório o respeito à lista tríplice para a escolha do chefe da instituição pelo presidente.

Ainda de acordo com a revista, outra ala tem dialogado com parlamentares uma alternativa baseada no artigo 52 da Constituição, que diz que o Senado pode interromper o mandato do procurador-geral e exonerá-lo por maioria absoluta dos votos caso seja constatado crime de responsabilidade.

Nos últimos dias, Aras vem sofrendo ainda maior pressão de seus pares. Procuradores e ex-procuradores ligados à força-tarefa da Lava Jato engrossam as críticas feitas por outros membros do Ministério Público ao atual PGR. Na avaliação das fontes ouvidas pelo site Congresso em Foco, a atuação de Aras mira exclusivamente o benefício próprio - mais precisamente, uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Com essa nomeação em mente, sustentam os críticos, Aras tem sido omisso e promovido o aparelhamento do Ministério Público para atender a interesses do governo federal.

Durante sua live nas redes sociais no último dia 28, Bolsonaro disse que já tem os candidatos mais fortes para indicar às duas vagas no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente, o procurador-geral da República, Augusto Aras, não é um desses nomes. Porém, o chefe do Executivo disse que se vier a surgir uma terceira vaga, o nome de Aras é o favorito.

No último dia 27, o PGR pediu a suspensão do inquérito das fake news. Em sua manifestação, ele afirma que compete ao Ministério Público dirigir a investigação criminal, no sentido de definir quais provas considera relevantes para promover a ação penal, com oferecimento de denúncia ou arquivamento.

Ainda em abril, a Procuradoria-Geral da República emitiu um ofício circular para as procuradorias dos estados para que mantivessem o órgão informado sobre notícias de ilícitos envolvendo governadores durante a crise do novo coronavírus.

Em abril, a subprocuradora-geral, Lindôra Araujo, solicitou a remessa de “todas as notícias de fato/procedimentos/documentos envolvendo governadores” à PGR.

Por meio de sua assessoria, Aras informou que o ofício não foi para que as Procuradorias “mantivessem a PGR informada”. "O ofício foi para que as Procuradorias remetam à PGR os procedimentos envolvendo governadores de Estados que indiquem a existência de ilícitos. Nos termos do artigo 105 da Constituição, compete somente ao procurador-geral da República processar os governadores perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ)", disse.

Análise

O que diferencia um procurador-geral da República de um engavetador é a curiosidade. O engavetador tem uma vontade inabalável de acreditar. O procurador tem um desejo irrefreável de descobrir. Jair Bolsonaro constrange Augusto Aras cada vez que insinua que pode premiá-lo se ficar demonstrado que sua crença de engavetador é mais forte que sua desconfiança de procurador.

"Se aparecer uma terceira vaga —espero que ninguém desapareça—, mas o Augusto Aras entra fortemente na terceira vaga", disse Bolsonaro sobre a hipótese de indicar o procurador-geral para uma poltrona no Supremo Tribunal Federal. O capitão opera às claras, desprezando o tradicional mecanismo do ocultamento. Numa única frase, soou indecoroso e indelicado.

Bolsonaro faltou com o decoro ao tratar Augusto Aras como uma espécie de procurador premiado, do tipo que troca a leniência pela perspectiva de um benefício pessoal. Perdeu a delicadeza ao insinuar que conta com a morte de uma toga para dispor de uma vaga adicional além das duas que indicará graças à aposentadoria de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Augusto Aras faria um bem a si mesmo se dissesse um par de palavras sobre o assédio de Bolsonaro. Algo assim: "Me respeite, presidente." Faria ainda melhor se, ao decidir sobre os inquéritos que interessam a Bolsonaro, revelasse que tem algum apreço pela curiosidade. O procurador precisa esclarecer rapidamente se o seu interesse é um ponto de exclamação ou de interrogação. A coisa está ficando feia.


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