Semana On

Segunda-Feira 13.jul.2020

Ano VIII - Nº 401

Coluna

Em queda livre

O jornalista Victor Barone resume a semana política, com humor e acidez

Postado em 27 de Maio de 2020 - Victor Barone

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Se o objetivo de Jair Bolsonaro ao elevar à enésima potência a caricatura que sempre foi – os gritos, as frases de efeito, as ameaças, a escatologia, os ‘e daí?’, o discurso de que é perseguido, o cantar de galo diário junto à sua mirrada claque no Palácio da Alvorada – é manter seu um terço de apoio entre a população, então até agora a estratégia parece funcionar. Mas, fora dessa bolha, tudo está ruindo de forma acelerada. Segundo a última pesquisa do Datafolha, mostra que pela primeira vez a maior parte da população considera Bolsonaro incapaz de governar o país. São 52% dos entrevistados, contra 44% no início de abril. Para 43% dos brasileiros o governo é ruim ou péssimo, o que é um recorde: antes, o maior índice tinha sido de 38%, um mês atrás.

Quando se trata da atuação do presidente na pandemia, 50% a consideram ruim ou péssima, uma diferença de cinco pontos percentuais em relação ao dia 27 de abril, e 17 em relação a março. Fora isso, 53% das pessoas acham que o presidente é de alguma forma (muito ou pouco) responsável  pela curva de infecção. A aprovação ao Ministério da Saúde, que atingiu seu ponto máximo (76%) no começo de abril, quando o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta se opunha a Bolsonaro, caiu drasticamente. Com Nelson Teich, foi a 55%. Com o general Eduardo Pazuello, é de 45%.

Parece que um grande divisor na avaliação é o grau de adesão dos entrevistados ao isolamento social: 42% dos que dizem viver normalmente acham o presidente ótimo ou bom, enquanto só 16% dos que estão confinados concordam com isso.

Mas a derrocada não se deve só ao coronavírus, com as quase 30 mil mortes no Brasil e a crise econômica brutal que acompanha a pandemia. O vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril teve seu impacto e, entre os que assistiram, o percentual dos que apontam a inadequação do presidente é 17 pontos maior do que nos outros.

Apesar de tudo, Bolsonaro continua conseguindo ser bem avaliado por um terço da população, o que é uma constante desde o início do seu governo. Com esse, apoio é difícil que se inicie um processo de impeachment, como ressalta a professora de ciência política da USP Maria Hermínia Tavares, no Nexo. Mas a composição desse grupo, cujo percentual está hoje em exatos 33%, está longe de ser estanque. Algo que já tinha sido observado em levantamentos anteriores é a perda de confiança por parte dos mais ricos e escolarizados. A reprovação subiu dez pontos entre os que têm nível superior e seis entre os que recebem mais de cinco salários mínimos. Hoje, entre quem ganha mais de dez salários, 62% acham o presidente ruim ou péssimo. Entre os mais instruídos, 57%.

Alessandro Janoni, diretor de pesquisas do Datafolha, e Mauro Paulino, diretor-geral, apontam que o núcleo duro do bolsonarismo é, na verdade, formado por apenas 16% da população. Nesse ‘bolsonarismo raiz’ estão aquelas pessoas que confiam em absolutamente tudo o que o presidente fala e sempre o avaliam como ótimo ou bom (e provavelmente acham essas pesquisas de opinião uma bobagem…). Em sua maioria, são homens, brancos e com renda superior a dois salários mínimos, e há duas vezes mais empresários nesse estrato do que no resto da sociedade.

O resto da aprovação é mais volátil. Dos 33 pontos que Bolsonaro tem agora,11 vieram de estratos que não votaram nele e, nesse grupo, a maioria entrou com o pedido de auxílio emergencial de R$ 600. “A taxa de reprovação ao presidente nesse estrato é inferior em seis pontos percentuais à verificada entre os que não pediram o auxílio, mas o segmento está longe de ser fiel a Bolsonaro – são os que mais se dividem quanto ao impeachment e à renúncia do presidente”, escrevem Janoni e Paulino.

Daí que a possível redução ou retirada do auxílio emergencial nos próximos meses vai ter impacto não só sobre a renda e a vida das pessoas mas também, com certeza, na popularidade do governo, no futuro de Bolsonaro como presidente e, consequentemente, na estabilidade política.

Em tempo: não é só ao seu núcleo duro que Jair Bolsonaro tenta se segurar. Como temos visto diariamente, o loteamento de cargos para o Centrão tem um papel fundamental nisso. Ontem o presidente reconheceu que tem feito as negociações, minimizando o fato. “Eles (parlamentares) se sentem prestigiados, porque na ponta da linha ter indicado para terceiro ou quarto escalão é bom (…) Agora, acusação vem aí, Centrão, fisiologismo… (…) Muitas vezes o parlamentar quer dizer que é dono da obra, mas nada além disso. A intenção não é fazer besteira, se fizer paga o preço. Qualquer pessoa indicada passa por sistemas de informação nosso, a gente pesquisa a vida pregressa dessa pessoa. Se tem condições de exercer o cargo, vai exercer, sem problema nenhum. Se tinha algum mistério, está desfeito”, disse, em transmissão ao vivo em suas redes sociais. Ele ainda justificou que as conversas com o Centrão são necessárias para “derrotar” o PT nos estados.

Por Outra Saúde

ACOMPANHANDO A CRISE

Um dia depois de ter mergulhado em discussões sobre como afrontar as decisões do Supremo Tribunal Federal que lhe desagradam, Jair Bolsonaro amanheceu pronto para mais um round. Vestindo uma gravata estampada com fuzis, declarou à imprensa na saída do Palácio do Alvorada: “Ordens absurdas não se cumprem e nós temos que botar um limite nessas questões”. Perguntado sobre exatamente o que estaria falando, o presidente da República, mais uma vez, demonstrou que gosta mesmo é de monólogo: “Quem tá falando sou eu, não estou dando entrevista. Se não quer me ouvir, vai embora”. 

O “limite nessas questões”, se veria mais tarde, é lançar mão de uma interpretação contestada pela maioria esmagadora dos juristas do artigo 142 da Constituição Federal, que trata do papel das Forças Armadas na defesa das instituições democráticas. Bolsonaro divulgou em suas redes sociais uma transmissão ao vivo com o advogado constitucionalista Ives Gandra Martins (o mesmo que deu corda, com um parecer, para o impeachment de Dilma Rousseff). Gandra tem defendido a tese de que a Carta prevê um golpe pontual das Forças Armadas no caso de um poder da República sentir-se “atropelado por outro”. Para ele, caberia aos militares – e não ao Judiciário – exercer o verdadeiro “poder moderador”. Para Gandra, se as Forças Armadas invadem o STF para, nas suas palavras, “repor a lei e a ordem”, isso não confira uma ruptura com a ordem democrática. “Jamais”.

É música para os ouvidos da família Bolsonaro. Eduardo, que na véspera já tinha declarado que para ele não é mais questão de “se”, mas de “quando” haverá uma ruptura, começou a bater na tecla da interpretação ‘gandresca’. “Pessoas que não conseguem enxergar dentro do STF ou dentro do Congresso Nacional, instrumentos para reverter esse tipo de desarmonia entre os poderes, elas se abraçam no artigo 142 da Constituição“, disse à José Luiz Datena na Band. E continuou: “Eles [militares] vêm, põem um pano quente, zeram o jogo e, depois, volta o jogo democrático”.

Na mesma toada está o agora bolsonarista Roberto Jefferson, que ontem pediu, emulando o palavrão que Bolsonaro disse pela manhã: “‘Acabou porra!’ Presidente Bolsonaro, chegou o momento, só depende do senhor. É sua iniciativa convocar o poder moderador das Forças Armadas, art. 142 da Constituição. Essa afronta a harmonia entre Poderes, que parte do STF, nos levará ao caos. O povo anseia por isso. Contragolpe”, escreveu no Twitter. Jefferson foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão na operação das fake news…

A propósito: para dez juristas consultados por El País Brasil não existe previsão de “intervenção militar” que não seja golpe de Estado. De acordo com eles, o fato de Jair Bolsonaro ter compartilhado em suas redes sociais a entrevista com Ives Gandra, junto da sua contumaz participação em atos antidemocráticos, já é material mais do que suficiente para imputar ao presidente o crime de incitação à quebra da ordem democrática

Mas não foi só com palavras que o presidente resolveu apertar o cerco ao Supremo. Seguindo a estratégia combinada na quarta-feira, o ministro da Justiça anunciou (via Twitter…) na madrugada de ontem um pedido de habeas corpus para Abraham Weintraub e “demais pessoas submetidas ao inquérito das fake news” a fim de “garantir liberdade de expressão dos cidadãos”. O ministro da Educação foi convocado pelo STF para depor no inquérito. Ex-ocupantes da Justiça nos mais diversos governos comentaram o absurdo do gesto de Mendonça: primeiro, por não existir habeas corpus coletivo; segundo por não ser papel do ministro advogar pelo governo – isto é função da AGU. O HC caiu no colo do ministro Edson Fachin, que pediu informações a Alexandre de Moraes antes de decidir. Deputados da oposição já protocolaram pedido para que Mendonça explique o caso no Congresso.

Na manhã de ontem, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, negou que o governo esteja pensando em “intervenção militar”. Ele é o autor da “nota à nação brasileira” da semana passada, na qual fala em “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional” no caso de a Justiça requerer a apreensão do celular de Bolsonaro. Por esta grave ameaça – que Heleno caracteriza como “genérica” e “neutra” –, parlamentares deram entrada no Supremo com pedidos de impeachment do general. Ontem, o ministro Celso de Mello encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, as petições para que ele manifeste se há indício de crime de responsabilidade ou não.

O decano do Supremo foi novamente alvo da ira de Bolsonaro, desta vez de forma direta. O presidente sustenta que a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril foi abuso de autoridade por parte de Celso de Mello. “Quem divulga vídeos, imagens ou áudios do que não interesse ao inquérito, está lá, um a quatro anos de detenção”, disse, defendendo Weintraub e também Ricardo Salles. 

O clima no Supremo, segundo apurações de bastidores, é de atenção. Os ministros se baseiam em episódios anteriores, nos quais Bolsonaro ataca outros poderes para inflamar a militância, mas não coloca em prática a radicalização. (Cá entre nós: o problema é que cada frase dessas, e são muitas, vai levando as instituições democráticas a um nível de estresse que já beira o insuportável.) De qualquer forma, para os jornalistas, ministros avaliam que o próprio habeas corpus de André Mendonça é sinal de que o governo ainda não desistiu dos instrumentos legais para confrontar o Judiciário. 

No caso do inquérito das fake news – cuja suspensão foi pedida não pelo governo, mas pelo PGR Augusto Aras –, a decisão ficará com o plenário da Corte. E parece que há maioria em apoio a sua manutenção. O relator desse inquérito, Alexandre de Moraes, já teria “informação para ações explosivas”. Mas ao invés de usar esse arsenal na quarta-feira, o ministro do Supremo teria decidido esperar os desdobramentos da operação – que como se vê, já causaram considerável curto-circuito.

Mas os números falam por si: depois da ação, a atividade de robôs e perfis “alugados” em prol de Jair Bolsonaro e suas pautas caiu 40% em relação aos momentos de maior atividade. E os 17 perfis que foram alvo do inquérito respondem por nada menos que 12% de todas as interações da direita no Twitter

Entre as reações ao dia de ontem, destaca-se uma menos usual, vinda da Congregação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP. Em 1977, a Congregação escreveu uma “Carta aos Brasileiros” contra a ditadura. E, agora, 43 anos depois, achou por bem renovar o apelo: “Neste momento excepcional, em que o país vivencia grave crise sanitária com repercussões econômicas e políticas, impõe-se reafirmar que o pleno exercício dos direitos fundamentais, a legalidade, a liberdade, a igualdade e a justiça, são valores supremos do povo brasileiro, que o Estado, por meio de seus Poderes, tem o dever de assegurar e promover”.

Ah… Davi Alcolumbre (DEM-AP) encontrou Bolsonaro pedindo pacificação. E Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a não concordância com o STF tem que se dar pelos caminhos legais

INCONTINÊNCIA AUTORITÁRIA

- Acabou porra!

- Acabou o quê, o rivotril, o lexotan?

- Acabou a minha paciência com essa “ditadura” da democracia contra meu governo.

- Mas foi uma busca e apreensão respeitando a lei.

- Que lei? Eu determino a lei. Já disse e repito: eu sou a constituição!

- Mas a democracia estabelece a independência dos poderes.

- Claro, eu defendo isso! Ninguém mais do que eu quer a democracia plena, mas tem que ser dentro dos limites que “eu” determino. Se eu não aprovar, não é democracia, é ditadura. Não vou aceitar uma afronta democrática absurda dessa contra minha família, contra meus apoiadores, e contra os meus robôs digitais.

- Mas presidente...

- “Calaboca” que não te perguntei nada. Minha única rede de apoiadores na internet foi atingida, meu exército atacado covardemente pela democracia plena e folgada. Isso é um complô da mídia comunista internacional, que quer me derrubar do poder.

- Desculpe, mas a culpa é do senhor.

- Pois então, seu espelho idiota! Se a culpa é minha, eu coloco em quem eu quiser. E tô colocando na imprensa comunista, e ponto final.

- Mas as publicações eram Fake News, baseadas em mentiras.

- Minhas mentiras, minhas regras. E tem mais: Minha hemorróida jamais será vermelha!

(Trecho retirado do texto “REFLEXO DE UM OLHAR PRA DENTRO - Uma longa conversa com o espelho”, do livro com o mesmo título, que está sendo escrito durante a quarentena).

Por Ique Woitschach

ARAS, O “EXCEPCIONAL” 

Como costuma dizer Mino Carta, “até o mundo mineral” já percebeu que alguma coisa vai muito mal na Procuradoria Geral da República. O problema tem nome e sobrenome: Augusto Aras. A atuação do procurador-geral, escolhido a dedo por Bolsonaro, se assemelha a de um agente duplo, responsável por investigar alguém que, na verdade, protege. Se o “pulinho” de Bolsonaro à PGR já havia sido constrangedor, ontem a simbiose ficou escancarada. Em sua live, o presidente disse que “Augusto Aras entra fortemente” no Supremo caso surja uma terceira vaga na Corte. Durante seu mandato, Bolsonaro terá a prerrogativa de escolher dois ministros, mas parece já estar pensando em uma segunda gestão ou em cenários mais fúnebres – “espero que ninguém ali (no Supremo) desapareça”, afirmou como que num ato falho.

A coisa é ainda mais bizarra porque Bolsonaro resolveu elogiar Aras por sua atuação na… economia. “Ele procura cada vez mais defender o livre mercado, o governo federal nessas questões que muitas vezes nos amarram”, declarou. Bom, as questões que têm realmente amarrado o governo, o presidente e sua família são outras, bem distantes da ordem econômica. E a “atuação excepcional” que Bolsonaro vê em Aras é fator de rebelião na PGR, como revela a repórter Malu Gaspar, na Piauí.

A gota d´água para os subprocuradores foi o pedido de suspensão do inquérito das fake news apresentado por Aras na quarta-feira. Assim que assumiu a PGR, Aras contrariou um parecer da antecessora, Raquel Dodge, e deu sinal verde para o inquérito. Mas quando as investigações chegaram aos aliados de Jair Bolsonaro, o procurador-geral mudou de ideia, como vimos. “Ele teve a oportunidade de fazer o certo e não fez. E agora está fazendo o certo pelos motivos errados”, disse um membro do MPF, sob anonimato.

Agora, corre de maneira discreta na PGR um abaixo-assinado para destituir Augusto Aras do cargo. Isso porque a Constituição brasileira prevê que o Senado pode interromper o mandato de procuradores-gerais caso seja constatado crime de responsabilidade. Mas os subprocuradores também estão fazendo lobby no Congresso para que se aprove uma lei proibindo o presidente da República de escolher para o comando da PGR um nome que não esteja na lista tríplice, resultado da votação da categoria. O manifesto nesse sentido já tem mais de 530 assinaturas

Dois exemplos contundentes que ainda não tinham vindo à tona e mostram como atua Aras: o PGR tem negado pedidos de diligência na investigação sobre a interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, dentre eles um que tinha como objetivo obter autos da operação Furna da Onça, em que surgiu o relatório que apontou os desvios praticados por Fabrício Queiroz no gabinete de Flávio Bolsonaro. E ainda: o procurador teria pressionado membros da sua equipe a assinarem uma nota desmentindo uma reportagem do jornal O Globo, que dizia que procuradores viam crime de responsabilidade no vídeo do dia 22 de abril. Ele se recusaram, mas Aras não desistiu e enviou o secretário-geral do MP para desmentir tudo na CNN Brasil. Ainda segundo a reportagem, a subprocuradora Lindôra Maria de Araújo, de quem partiu os pedidos de busca e apreensão nos endereços do governador do Rio, Wilson Witzel, é figura próxima de Flávio Bolsonaro… 

A propósito: Aras se manifestou ontem contra a apreensão do celular de Jair Bolsonaro.

Por Outra Saúde

DESAPARECIDOS

Depois de subir o tom contra ministros do Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse esperar “que ninguém ali desapareça”, mas que o procurador-geral Augusto Aras seria um nome forte para sua indicação caso surgisse uma “terceira vaga” no STF. Na manhã desta sexta (29), Bolsonaro condecorou Aras – e também o ministro da Educação, Abraham Weintraub – com a Ordem do Mérito Naval. “Sobre o Augusto Aras: se aparecer uma terceira vaga, eu espero que ninguém ali desapareça, mas o Augusto Aras entra fortemente na terceira vaga”, disse ele em entrevista à rádio Jovem Pan, também transmitida ao vivo no Facebook do presidente. “Está tendo uma atuação, no meu entender, excepcional, em especial numa coisa que o pessoal não dá muito valor, nas pautas econômicas. Ele procura cada vez mais defender o livre mercado, defender o governo federal nessas questões que muitas vezes nos amarram”, acrescentou o presidente.

FAKÃO NEWS

- Comprei um poodle fofinho, mansinho, pra alegrar a família, e pra cuidar da segurança jurídica da nossa casa. Qualquer perigo, ele late logo.
- Que bom, ele tá dando conta do recado?
- Mais ou menos. Ele lambe demais. E já tive que “interferir”. Botei ele na coleira.
- Mas como ele vai poder fazer o trabalho dele se está preso na coleira?
- É que o infeliz ameaçou morder membros da família, meus filhos, meus amigos.
- Mas então deve ter alguma coisa errada com eles, não?
- Quem diz o que está errado aqui em casa sou eu. Sou eu quem manda nessa porra toda, caralho! E não é um “pudolzinho” metido a constitucionalista, comprado pra defender meu território, que vai se meter a ter opinião aqui. Só vai morder quem eu mandar. E não estou aqui pra brincadeira.
- Desculpe, mas soube que essa raça é especialista em farejar Fake News.
- Fake news? Aqui dentro de casa? Só pode ser Fake News.
- Como assim? Então tem mesmo Fake News?
- Claro que tem Fake News. Tem Fake News de vocês, dizerem que tem Fake News aqui.
- Mas foi o cãozi....
- Cala a boca, chega, acabou a conversa com você! Espelho comunista...
(Trecho retirado do texto “REFLEXO DE UM OLHAR PRA DENTRO - Uma longa conversa com o espelho”, do livro com o mesmo título, que está sendo escrito durante a quarentena).

Por Ique Woitschach

A CRISE INSTITUCIONAL SE APROFUNDA

A coleção de atos jurídicos para lá de heterodoxos, de todos os lados, relativos ao inquérito secreto do STF para apurar fake news contra ministros do STF e o que mais aparecer levou o ministro da Justiça, André Mendonça, a atuar como advogado do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e, de quebra, de todos os demais atingidos pelas medidas determinadas na quarta-feira pelo ministro Alexandre de Moraes.

Não é função do ministro da Justiça impetrar HC. Não que haja impedimento jurídico para isso, uma vez que qualquer cidadão pode apresentar um HC em nome de outros.

Mas politicamente a escolha de Mendonça mostra um desvio de atuação do ministro da Justiça e sua atuação numa seara que deveria ser exercida pela Advocacia Geral da União, posto que Mendonça ocupava até ser designado para o lugar de Sergio Moro.

Logo na introdução do HC ele vai além e pede que, se for acatada sua solicitação em favor de Weintraub, ela seja extensiva a todos os demais alcançados pelas medidas de Moraes. Nesse ponto há uma clara atuação de um integrante do governo Jair Bolsonaro em favor de bolsonaristas que nem têm cargos na administração, o que torna inexplicável que a medida seja impetrada pelo ministro da Justiça, que tem o dever de zelar pela Justiça no País para toda a sociedade, e não apenas para apoiadores do governo.

Por BR Político

FAKE NEWS E LIBERDADE

Fake News nada tem a ver com liberdade de expressão. Uma coisa é você fazer uma crítica impiedosa e até injusta contra quem quer que seja, pessoa ou instituição. Outra bem diferente é você, sabendo muito bem o que faz, criar uma notícia falsa e passá-la adiante. Ou recebê-la, sabendo que é falsa, e passá-la adiante.

O inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal não está interessado em descobrir quem cria notícia falsa e a repassa. Está interessado na máquina de fabricação e de distribuição em larga escala de notícias falsas, impulsionadas por robôs, e destinadas a destruir a reputação de ministros da Corte. É o que está em questão.

O Supremo quer saber também quem financia manifestações de rua consideradas antidemocráticas, e sua relação com os que de modo organizado disseminam notícias falsas nas redes sociais. Os bolsonaristas sempre negaram que façam isso. Mas sua reação à operação da Polícia Federal é uma deslavada admissão de culpa.

Por Ricardo Noblat

OITO GOVERNADORES NO ALVO

A Procuradoria-Geral da República está investigando a gestão de oito governadores por suspeitas de irregularidades em contratos firmados durante a pandemia, revelou a colunista Mônica Bergamo, na Folha. Além de Wilson Witzel (PSC-RJ), estão no alvo: João Doria (PSDB-SP), Wilson Miranda (PSC-AM), Helder Barbalho (MDB-PA) e João Azevedo (PSB-PB). Três outros nomes seguem em sigilo. Todas as investigações já teriam recebido uma avaliação preliminar da PGR – e alguns requerimentos para abertura de inquérito já teriam sido enviados ao Superior Tribunal de Justiça. Depois do Rio, os procuradores considerariam a investigação sobre o Pará a que está em estágio mais avançado.

Reinaldo Azevedo destacou no UOL que a PGR criou um grupo para acompanhar ações dos governos estaduais durante a pandemia. Colocou na estrutura subprocuradores próximos a ele, como Lindora Araújo e Célia Regina Delgado. Ele chama atenção que o foco das investigações recaia apenas nos governos estaduais. “Não se sabe de qualquer preocupação relacionada ao governo federal. Isso pode decorrer do fato de que este é de tal sorte incompetente e inoperante na área que pouco resta a investigar. Fato: tudo aquilo de que Bolsonaro precisava agora era de uma cortina de fumaça, ainda que exista incêndio — isto é, malfeitos — para encobrir a montanha de corpos de pobres vitimados pela doença. O órgão comandado por Aras lhe fez este favor.” 

O presidente não se fez de rogado ontem quando perguntado por um apoiador sobre operações da Polícia Federal contra governadores: “Vai ter mais. Enquanto eu for presidente, vai ter mais. Isso não é informação privilegiada, não. Vão falar que é informação privilegiada”, disse Bolsonaro.

Reinaldo Azevedo defende a tese de que, embora a Operação Placebo deflagrada contra Witzel no Rio tenha muito provavelmente sido vazada para bolsonaristas como Carla Zambelli por membros da PF, é na PGR que os holofotes devem ser colocados. “Os governadores que se cuidem. O risco maior não vem de uma PF, também bolsonarizada, mas da bolsonarização da PGR”.

Já Rafael Mafei Rabelo Queiroz, professor de Direito da USP, faz outra reflexão importante, desta vez na Piauí. Para ele, prestamos pouquíssima atenção no Superior Tribunal de Justiça, responsável por arbitrar os casos que envolvem governadores. E o STJ gosta dessa invisibilidade – a título de exemplo, Mafei cita que só há pouco tempo criou uma sala que abrigue os jornalistas que dão plantão no tribunal. “A despeito de sua importância, porém, o STJ é, para muitos, ‘esse outro desconhecido’ (…). É um tribunal sobre o qual sabemos menos do que deveríamos, e que acompanhamos menos do que a prudência republicana recomenda”. 

E, claro, os membros do Tribunal têm suas aspirações políticas. Rosa Weber, Luiz Fux e Teori Zavascki ascenderam para o Supremo vindos diretamente de lá. Para isso, precisam ser indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado. Nesse sentido, Mafei cita um episódio recente que certamente agradou Bolsonaro: o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, resolveu opinar sobre um caso em andamento – o que é proibido por lei – e disse que era contra a divulgação dos exames de detecção do coronavírus feitos por Bolsonaro.  Outra coisa que agradaria o presidente, sabemos, é a condenação de adversários políticos.

Para o professor da USP, os prognósticos para Wilson Witzel não são bons. Primeiro, pelos indícios. Depois, pelo histórico do ministro Benedito Gonçalves, a quem coube relatar o caso do governador fluminense, que já acusou em oportunidade anterior o ex-governador de Minas, Fernando Pimentel. 

FALANDO EM WITZEL

Foram protocolados ontem dois pedidos de impeachment contra o governador do Rio. Partem de bolsonaristas e outros membros da oposição. O presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT), disse que ‘a Casa não vai ficar inerte’. Antes do escândalo, três pedidos de impeachment já haviam sido apresentados contra Witzel, mas não foram pra frente.

A situação da primeira-dama está recebendo bastante atenção e parece complicada. A Polícia Federal não encontrou nenhum documento físico que pudesse comprovar os trabalhos que teriam sido realizados por Helena Witzel para uma empresa investigada na Lava Jato, que seria ligada a Mário Peixoto, e com quem ela tem um contrato de R$ 540 mil.

Além disso, veio à tona algo que não é ilegal, mas é estranho: Helena e Witzel mudaram o regime de casamento para comunhão universal de bens no dia 3 de setembro do ano passado. O pedido para a mudança foi feito em julho. E o contrato alvo do inquérito teve início em agosto. 

Outra revelação do mesmo gênero: assim que Witzel assumiu o governo, Helena passou a ocupar o cargo do marido como advogada nacional do PSC. De janeiro de 2019 para cá, já recebeu mais de R$ 350 mil. Acontece que ela teria “parca experiência como advogada”. Se inscreveu na OAB em 2015, desde então, atuou em poucos processos, quase sempre defendendo a família Witzel ou o partido. 

Mas o ex-subsecretário estadual de saúde, Gabriell Neves, negou que Wilson Witzel tenha participado de reuniões para tratar de qualquer contrato na Saúde. Ele acusou o ex-secretário estadual, Edmar Santos, que havia sido afastado pelo governador da saúde, mas indicado para um cargo criado especialmente para ele: secretário-extraordinário de Acompanhamento da Covid-19. Pois ontem, o Tribunal de Justiça do Rio determinou o afastamento de Santos desse cargo.

SEM IMPRENSA

“Escória! Lixos! Ratos! Ratazanas! Bolsonaro até 2050! Imprensa podre! Comunistas!”. Cresceu a agressividade dos apoiadores do presidente em relação aos jornalistas que cobrem as aparições do presidente diante de sua claque no Palácio do Alvorada. Quem começou tudo, segundo o relato da Folha, foi o próprio presidente. “No dia que vocês tiverem compromisso com a verdade, eu falo com vocês de novo“, disse ele, pouco antes de os xingamentos do dia começaram. O problema maior é que foram retiradas as duas grades que separavam jornalistas e bolsonaristas no local, deixando um espaço entre eles. Agora, há apenas uma das grades e fita de contenção. Ontem, foi necessária a intervenção da Polícia Militar.

Com a falta de segurança, a Folha, o Globo, a Band e o site Metrópolesdecidiram suspender a cobertura jornalística na porta do Palácio. Nos últimos tempos, Bolsonaro já tinha deixado de responder às perguntas dos repórteres.

Em nota, a Associação Brasileira de Imprensa elogiou a decisão; o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e a Federação Nacional dos Jornalistas cobraram ações de proteção aos profissionais por parte do GSI e da Secom.

Bolsonaro tripudiou: “Globo, Folha e semelhantes decidiram não ir mais ao Alvorada para, em seguida, distorcer o que falo. Que pena!”, escreveu Bolsonaro em suas redes sociais. Mais cedo, ao parar na portaria do Palácio, o presidente também fez piada e disse que a decisão seria “vitimismo”. “Estão se vitimizando. Quando levei a facada, não falaram nada. Não vi ninguém da Folha falando ‘quem matou Bolsonaro?’. Se for pegar o número de horas que a Globo deu para Marielle e para o meu caso, acho que dá 100 para 1, mas tudo bem”, disse o presidente a apoiadores.

CIRO X HELENO

A troca de insultos entre o ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE) e o general Augusto Heleno pelas redes segue seu curso com mais uma sequência do pedetista no Twitter em tréplica contra o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência. Primeiro, Ciro, em entrevista à CNN, disse ontem que o general “não é um homem de honra” e que ele “acanalhou-se”. Segundo, o ministro respondeu que “mal conhece” o pedetista, considera-o um “canastrão”, “lixo humano” e “débil mental”, como Adélio Bispo, autor confesso da facada contra o presidente Jair Bolsonaro. Esta última desqualificação vai contra, inclusive, a tese do chefe do Planalto de que Adélio agiu sob encomenda. Agora, Ciro lista uma série de 10 acusações contra Heleno:

“1 – É ou não é verdade que ele está sujando o nome das Forças Armadas ao defender a pior bandidagem corrupta, ligada às milícias, que representa Bolsonaro?

2 – É ou não é verdade que ele está agindo para defender Bolsonaro no flagrante crime de interferência na Polícia Federal, tendo inclusive mentido (crime de perjúrio) ao STF sobre isso?

3 – É ou não é verdade que ele é o encarregado pelo Bolsonaro para entregar o Brasil ao interesse dos EUA?

4 – É ou não é verdade que entregaram a Base de Alcântara aos americanos? Um lugar dentro do Brasil que nenhum brasileiro, civil nem militar, poderá acessar sem consentimento das forças de segurança norte-americana?

5 – É ou não é verdade que o Brasil aceitou colocar um general no vice-comando das forças sul dos EUA? Violando uma história de soberania de nossas Forças Armadas?

6 – É ou não é verdade que o Brasil aceitou manobras militares com americanos na nossa Amazônia para provocar uma nação vizinha?

7 – É ou não verdade que essa provocação gerou a chegada de Chineses e Russos na Venezuela com equipamentos militares, ameaçando a integridade de nosso território e a nossa soberania nacional?

8 – É ou não é verdade que aceitou entregar a Embraer para os norte-americanos, quebrando a nossa mais preciosa indústria aeroespacial e de defesa?

9- É ou não é verdade que o Bolsonaro mandou e o Exército comprou da Índia toneladas de químicos para fazer a cloroquina por um preço 6 vezes maior do que o governo já havia comprado no ano passado?

Detalhando: O preço do quilo (R$ 1.304) é quase seis vezes aquele pago pelo Ministério da Saúde em contrato assinado em maio de 2019, quando o governo federal desembolsou R$ 219,98 por quilo, com a empresa: Sulminas Suplementos e Nutrição Ltda.

Olha, general Heleno, eu disse e vou repetir: não temos medo de você e vamos enfrentar se ameaçar nosso povo, nosso país e nossa Democracia!”.

NO TSE

Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro do Supremo fez um discurso cheio de recados para o governo federal. Segundo ele, “o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las” já provocou “duas longas ditaduras” na história brasileira. “É preciso armar o povo com educação, cultura e ciência”, disse, em clara referência à sanha armamentista demonstrada pelo presidente no vídeo do dia 22 de abril. 

No TSE, estão oito ações que pedem a cassação dos mandatos e a inegibilidade de Bolsonaro e Hamilton Mourão. Duas delas, apresentadas por Guilherme Boulos e Marina Silva, devem ser pautadas por Barroso. Elas versam sobre um ataque hacker à página do Facebook “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” que foi alterada por criminosos para “Mulheres com Bolsonaro #17” e notam que, após a ação,  então candidato compartilhou um print da página e agradeceu a consideração das “mulheres de todo o Brasil”. Para o ministro Og Fernandes, relator da ação, não há provas de que Bolsonaro participou da autoria ou sabia do ataque cibernético. As seis ações restantes também são relatadas por Fernandes, que ainda não liberou nenhum parecer. 

FASCISTA

Em editorial de quarta-feira (27), a Folha de S.Paulo, enfim, deu a Jair Bolsonaro a alcunha que lhe cabe: fascista.

O texto diz que a declaração de Bolsonaro na fatídica reunião ministerial de 22 de abril defendendo o armamento da população como antídoto à ascensão de ditadores está em linha com o que pregava Benito Mussolini nos anos 1930 e 40.

“O populismo tosco e perigoso de Bolsonaro flerta com o fascismo italiano também no ódio à imprensa independente”, diz o jornal, que é um dos alvos preferenciais do presidente e optou, na última segunda-feira (25), por retirar os repórteres da cobertura na portaria do Palácio da Alvorada após agressões de bolsonaristas, assim como a Globo.

“Nos dias seguintes à divulgação do vídeo, elevou-se a intensidade dos impropérios dirigidos pelos fanáticos de plantão aos repórteres que, por dever profissional, são destacados para cobrir o presidente no Palácio Alvorada. Na segunda (25), decerto inspirado pela etiqueta do chefe, vomitaram palavrões contra os jornalistas que tentavam realizar seu trabalho”, diz o texto.

A Folha cita ainda o desdém de Bolsonaro pelo caso – o presidente disse que o jornal e a emissora estão “se vitimzando” – e a denúncia do jornalista William Bonner, apresentador do Jornal Nacional, que relatou sofrer “campanha de intimidação por desconhecidos” como parte da “escalada fascista alimentada por gabinetes de ódio que seguem os humores do supremo mandatário”.

“Em vez de condenar tais fatos, o presidente segue em seus delírios persecutórios”.

Leia o editorial da Folha na íntegra

GENTE DE BEM 1

O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais, a Marcelo Knobel, reitor da Unicamp, por ofensas proferidas no Twitter em 2019. A decisão é do juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª vara da Fazenda Pública de SP. Em 2019, Hang escreveu no Twitter que o reitor havia, durante uma formatura, gritado "Viva la Revolução”. “E depois dizem que nossas universidades não estão contaminadas? Vá pra Venezuela Reitor FDP”, dizia na publicação. Além da indenização, o empresário terá de publicar uma retratação na mesma plataforma preservando o mesmo número de linhas do tweet original. Confira aqui a decisão na íntegra.

GENTE DE BEM 2

Em março, quando o Ministério da Saúde apresentou previsões sobre o impacto da pandemia do coronavírus no Brasil para o Ministério da Economia, servidores próximos do ministro Paulo Guedes teriam minimizado o impacto da doença e até visto de forma positiva. Reportagem dos jornalistas Stephen Eisenhammer e Gabriel Stargardter, da agência Reuters, traçou uma linha do tempo que mostra como o Brasil se tornou o segundo mais afetado pela doença no mundo, apesar de ter monitorado a Covid-19 desde o início. Uma das fontes ouvidas pela matéria foi o epidemiologista Julio Croda, chefe do departamento de imunização e doenças transmissíveis do Ministério da Saúde durante a gestão do ex-ministro Henrique Mandetta. Croda revela bastidores da crise e aponta que a Economia minimizou a doença.

Quando foi apresentar balanços feitos pela Saúde sobre a pandemia, ainda em março, Croda ouviu de uma figura muito próxima de Paulo Guedes, Solange Vieira, que o cenário era “bom”. “É bom que as mortes se concentrem entre os idosos… Isso melhorará nosso desempenho econômico, pois reduzirá nosso déficit previdenciário”, afirmou a economista que comanda a Superintendência de Seguros Privados por indicação de Guedes. Ela foi uma das figuras centrais na Reforma da Previdência e chegou a ser cotada para presidir o BNDES.

Questionada pela Reuters sobre a afirmação, a Superintendência confirmou que ela participou de reunião em março a convite de Mandetta para “entender as projeções do ministério”. Segundo ela, a análise de Vieira aconteceu “sempre com foco na preservação de vidas”. Na época, o ministro Paulo Guedes ainda afirmava que a economia do Brasil poderia crescer “2% ou 2,5%” diante da pandemia.

FRASES DA SEMANA

“Quem é que vai dar golpe? As Forças Armadas? Que que é isso, estamos no século 19? O que existe hoje é um estresse permanente entre os poderes. Eu não falo pelas Forças Armadas, mas sou general da reserva: não vejo motivo algum para golpe”. (Hamilton Mourão, vice-presidente) 

“Até entendo quem tem uma postura moderada, vamos dizer, para não tentar chegar a momento de ruptura, a momento de cisão ainda maior, conflito maior.  Mas falando bem abertamente, não é mais uma opção de se, mas, sim, de quando isso vai ocorrer”. (Eduardo Bolsonaro, deputado) 

“Senador Flávio Bolsonaro, o senhor, que some com Queiroz e foge da Justiça, faça como eu: abra seus sigilos bancário e telefônico e deixe que investiguem sua rachadinha e da sua família. Meu sigilo está à disposição da Justiça. Aguardo o seu.” (Wilson Witzel, governador do Rio)

“A educação, mais que tudo, não pode ser capturada pela mediocridade, grosseria e visões pré-iluministas do mundo. Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência.” (Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral)

“Me desculpem os seguidores do presidente se é uma verdade inconveniente, mas essa agenda contra a corrupção não teve um impulso por parte do presidente da República. […] O governo se valeu da minha imagem de combate à corrupção.” (Sérgio Moro, ex-ministro) 

“Qual a chance de uma empresa tocada do jeito daquela reunião dar certo? Ou uma escola? Uma organização social? Até a Máfia, que sucesso teria? Qual a eficácia do caos? Seja qual for a ideologia, qual chance de dar certo?” (Paulo Bilik, ex-sócio de Paulo Guedes no BTG Pactual)

“O presidente leva porrada, mas o ministro é elogiado. A gente vê por aí: ‘Ah, o governo tá, o ministério está indo bem, apesar do presidente’. Vai pra puta que o pariu, porra. Eu que escalei o time, porra”. (Jair Bolsonaro, presidente do Brasil) 

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Com informações de Leonardo Sakamoto, Josias de Souza, Ricardo Noblat, Reinaldo Azavedo, Carta Capital, Outra Saúde, Sul 21, o Globo, BR-18, Folha de SP, Fórum, Veja, Dora Kramer, BRPolítico, Vera Magalhães, Marcelo de Moraes e Radar


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