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Sábado 15.ago.2020

Ano IX - Nº 406

Mundo

Mundo ultrapassa 5 milhões de casos do novo coronavírus

EUA rejeitam decisão da OMS que abre caminho para quebra de patentes de vacinas e remédios contra a Covid-19; Brasil depende de parcerias

Postado em 21 de Maio de 2020 - O Globo, Veja – Edição Semana On

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O número de casos confirmados do novo coronavírus no mundo superou a marca de 5 milhões no último dia 21, segundo monitoramento em tempo real da Universidade Johns Hopkins. Ainda de acordo com a instituição, são mais de 328 mil mortos e cerca de 1,9 milhão de recuperados.

O vírus, que surgiu em Wuhan, na China, no fim de 2019, se espalhou com força pelo mundo e já foi registrado em 188 países. Desde abril, o Brasil viu uma escalada no número de casos e mortes e hoje ocupa o terceiro lugar entre os países mais atingidos pela pandemia, atrás de Rússia e Estados Unidos.

Atrás do Brasil estão Reino Unido e Espanha, que viram os números diários caírem drasticamente após duras medidas de isolamento social. O mesmo aconteceu na China, primeiro epicentro, e Itália, segundo epicentro do surto de Covid-19.

Pelo ritmo acelerado de diagnósticos positivos, o Brasil deve ultrapassar a Rússia em breve – hoje a diferença é de 17 mil casos.

Desde que a marca de 1 milhão foi registrada, no início de abril, a Covid-19 seguiu em ritmo estabilizado. Em média, a cada 12,3 dias o mundo registra 1 milhão de novos casos. Foi em 9 de maio que a marca de 4 milhões foi superada, exatamente 12 dias atrás. Com esse ritmo, o planeta pode chegar a 6 milhões de casos no início de junho.

Vacina para todos

Os 194 Estados-membros da Organização Mundial da Saúde aprovaram resolução que apoia a possibilidade da quebra de patentes de futuras vacinas ou remédios para a Covid-19, atendendo a uma demanda dos países mais pobres para que seja garantido o acesso global igualitário a futuros tratamentos. Apesar de não terem bloqueado a aprovação da resolução, os Estados Unidos, que ameaçaram sair da OMS, emitiram um comunicado à parte rejeitando os trechos que dizem respeito à propriedade intelectual.

A resolução, de sete páginas, também pede que seja feita, no "momento apropriado", uma "avaliação imparcial, independente e abrangente" da resposta internacional à pandemia, incluindo uma revisão da eficácia dos mecanismos de coordenação atualmente à disposição da OMS.

O texto pede o acesso "universal, rápido e equitativo" e a "distribuição justa" de todos os produtos e tecnologias médicas necessários para o combate à Covid-19. Para apoiar a possibilidade da quebra de patentes de vacinas ou tratamentos, a resolução cita a Declaração de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), de 2001, que abre caminho para o chamado licenciamento compulsório de vacinas e remédios em emergências de saúde. A Declaração de Doha sobre exceções ao direito de propriedade intelectual já foi usada no contexto do combate ao HIV, incluindo no Brasil.

As resoluções da assembleia geral da OMS não são legalmente vinculantes, mas expressam o compromisso dos países-membros de seguirem as políticas que elas recomendam.

Segundo comunicado da delegação americana em Genebra, sede da OMS, a referência à possibilidade de quebra de patentes fez com que os EUA "se afastassem" desta parte do texto, que enviaria "a mensagem errada para inovadores que serão essenciais na busca por soluções que o mundo inteiro busca". Ao lado de outras nações com indústrias farmacêuticas fortes, como o Japão e a Suíça, os americanos defendiam que o documento enfatizasse o papel da propriedade intelectual na inovação científica, segundo o jornal Financial Times. O acesso a vacina ou medicamentos, segundo eles, poderia ocorrer por meio de mecanismos voluntários, como parcerias e doações.

No entanto, muitos governos de países pobres e em desenvolvimento temem que isto seja insuficiente para garantir seu acesso a futuros — e provavelmente caros — tratamentos ou vacinas. A China e a França, por sua vez, posicionaram-se na segunda-feira ao lado das nações emergentes, afirmando que qualquer vacina que venha a ser descoberta deve ser tratada “como um bem público, isto é, para uso da coletividade, sem ser propriedade exclusiva de um país ou empresa.

Brasil depende de parcerias para pesquisar cura para Covid-19

O Brasil está atrasado e precisa de dinheiro em seus laboratórios de pesquisa, além de parcerias internacionais para garantir que a população brasileira será vacinada quando o imunizante estiver pronto.

Caso contrário, a proteção contra a Covid-19 seguirá o mesmo caminho de respiradores e testes de diagnóstico, ambos em falta.

“O fato é que o mundo está investindo muito em vacinas e estamos atrasados. Teremos que colar nesses grandes grupos internacionais se quisermos ter acesso a essas vacinas logo após sua aprovação. São projetos de bilhões de dólares e não temos nem uma fração desse dinheiro. Por isso, precisamos de colaboração e investimento que nos tornem parceiros atraentes”, destaca Akira Homma, de Bio-Manguinhos/Fiocruz.

A vacina da Moderna faz parte da operação lançada neste mês pelo presidente americano Donald Trump para acelerar o desenvolvimento de imunizantes e ter uma cura pronta até o fim deste ano. Testes que levariam 10 anos são feitos em meses, com muito custo e incerteza. Só no projeto da Moderna, os EUA colocaram US$ 580 milhões.

E Trump já deixou claro que vai assegurar que os EUA tenham pelo menos 300 milhões de doses. É cedo para saber se a vacina da Moderna irá adiante ou se a melhor opção será uma das outras em desenvolvimento. Ou, ainda, a combinação de algumas delas.

Obstáculos como falta de laboratórios específicos

Porém, mais incerto ainda é o acesso dos países não desenvolvedores a essas vacinas. O Brasil desenvolve alguns imunizantes, a exemplo de projetos de Bio-Manguinhos/Fiocruz e da USP, mas está muito atrás de grandes laboratórios e de países como a China.

A Fiocruz, segundo Homma, negocia parcerias com três grandes laboratórios à frente de projetos avançados, cujos nomes ainda são mantidos em sigilo. Uma parceria com a Moderna, diz o cientista, foi cogitada, mas não avançou. Para o próprio desenvolvimento de imunizantes, o Brasil enfrenta, por exemplo, obstáculos como a falta de um laboratório de segurança para testes de animais com vacinas.

“Temos boa condições de produzir vacinas em grande quantidade. Mas precisamos ter a tecnologia contra o coronavírus”, observa Homma.

A China, um dos países com vacinas contra a Covid-19 em estágio mais avançado de desenvolvimento, busca uma parceria com Bio-Manguinhos. País de origem do coronavírus, ela está em busca agora de pessoas infectadas, uma vez que o número de chineses doentes decresceu ao ponto de não ser mais suficiente para testes em grande escala.

“Temos infectados de sobra e estrutura para testes clínicos. Precisamos dessas parcerias para ter acesso à vacina”, afirmou.


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