Semana On

Sexta-Feira 29.mai.2020

Ano VIII - Nº 394

Especial

Brasil terá maior crise econômica da história

Mais 170 mil brasileiros entraram para a pobreza extrema em 2019

Postado em 19 de Maio de 2020 - Larissa Linder e Bruno Lupion (DW), RBA - Edição Semana On

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Combinação de instabilidade política com catástrofe sanitária ameaça ser explosiva para uma economia já cambaleante. Indicadores e projeções sugerem que esta não será apenas uma recessão, mas a maior que o país já viveu.

O clima de "agora vai" em relação à economia brasileira que se viu no começo do ano, especialmente por parte do mercado, se esvaiu no ritmo da subida da curva de mortos pela covid-19. Se antes da pandemia já havia quem olhasse cético para a recuperação da economia do país, que em 2019 avançou 1,1%, agora já não há dúvidas de que o Brasil vai afundar em 2020 e, possivelmente, também em 2021. 

Esta não será, no entanto, só mais uma crise. Para economistas entrevistados pela DW Brasil, pode ser a pior que o país já viveu. Isso porque ela surge em um momento no qual tentava-se retomar o crescimento, ou seja, com uma economia ainda cambaleante e meio à instabilidade política. Além disso, não será possível contar com o setor externo, também severamente afetado pela pandemia. 

A soma da perspectiva econômica ruim e da instabilidade política fez a consultoria Gavekal Research comparar o Brasil a um prédio em chamas no seu relatório para investidores da última semana. "Neste momento, é melhor deixar o Brasil para o especialistas, malucos, oportunistas de longo prazo e aqueles sem outras opções", diz o texto assinado pelo economista Armando Castelar.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,3%, enquanto a mais recente previsão do governo é de recuo de 4,7%. Quaisquer desses números já representam a pior retração desde 1901, quando começou o levantamento mais confiável do indicador. Até hoje, o maior declínio foi de 4,35%, em 1990.

"Com base nos nossos indicadores de confiança, sentimento e ciclo, esta realmente está sendo uma crise atípica e mais intensa que qualquer outra que tenhamos observado", afirma a economista do Ibre-FGV Viviane Seda. 

Em uma projeção da Genial Investimentos, a queda do PIB se mostra bastante sensível ao número de dias em que a economia ficará parada. No cenário mais otimista, com 50 dias de isolamento social, o recuo seria de 3,3%. No mais pessimista, de 70 dias, a cifra vai para 8,6%.

Mas não é só do PIB que se espera um recorde. A taxa de desemprego pode chegar a 18,7% no país - ante os atuais 12,2% - ao final deste ano, na estimativa da Fundação Getulio Vargas (FGV). Seria a maior desde os anos 1980, quando começou a pesquisa, segundo a coordenadora do boletim macroeconômico do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre-FGV), Silvia Mattos.

Isso porque no passado, diz a economista, apesar de o Brasil ter vivido uma série de crises, a inflação corroía tanto os salários que acabava não sendo tão custoso manter empregos. O cenário é diferente hoje.

Esses quase 19% representariam 19,6 milhões de brasileiros sem trabalho algum ao final deste ano -  sem contar os que sequer entram na estatística porque simplesmente desistem de procurar uma vaga. 

Quando se olha apenas para as vagas com carteira assinada, a estimativa do governo federal, divulgada no último dia 15 pelo jornal O Globo, é de perda de 3 milhões de postos de trabalho. Seria a maior destruição de vagas formais já registrada no país, superior ao que se viu nos três anos da última crise, entre 2015 e 2017. 

"Tem uma característica diferente desta vez, o setor de serviços, que é mais prejudicado, e foi isso que sustentou um pouco a recuperação frágil da nossa economia”, explica Mattos. O choque no setor, que precisou praticamente parar por conta das políticas de quarentena para combater o novo coronavírus, impacta muito porque os serviços respondem por dois terços do PIB e dos empregos do país.

A FGV espera uma retração de 4,4% nos serviços, e de 7,4% na indústria. A construção civil, segmento da indústria que amargou quedas por cinco anos seguidos e só no ano passado voltou a crescer, deve recuar 11,4%. Isso também é dramático para o mercado de trabalho, já que o setor é um dos mais intensivos em mão de obra no contexto brasileiro. A agropecuária é o único setor com previsão de alta, de 2,9%. 

A coordenadora do departamento de Economia do Insper, Juliana Inhasz, alerta ainda para a perspectiva de agravamento da desigualdade: "Deve haver uma piora da distribuição de renda, porque quem é mais afetado é a população da periferia, que normalmente está alocada em trabalhos mais vulneráveis e está perdendo o emprego com mais facilidade neste momento", explica. "E outras variáveis vem junto, como a piora de diferença salarial entre gêneros, porque o momento começa a desfavorecer inúmeras reivindicações". 

O que os números já mostram

A crise do coronavírus já levou 1,5 milhão de brasileiros para o seguro-desemprego. Entre março e abril, houve alta de 31% nos pedidos na comparação com o mesmo período do ano passado, conforme dados do Ministério da Economia. Quem não perdeu o emprego teve salário e jornada reduzidos. Mais de 7 milhões de trabalhadores estão sob esse novo regime, e recebem, em média, 752 reais mensais. 

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, mostrou, na última sexta-feira, que o trimestre encerrado em março registrou 12,2% de taxa de desocupação, ante 12,7% no mesmo período em 2019. Houve aumento na comparação com o trimestre imediatamente anterior - 1,2 milhão a mais de desocupados -, mas é preciso considerar um efeito sazonal do término das vagas temporárias de Natal. 

A PNAD do primeiro trimestre é, contudo, um indicativo parcial da crise do coronavírus, já que as políticas de quarentena começaram efetivamente na segunda quinzena de março. A expectativa é que o período seguinte da pesquisa traga um quadro mais fidedigno do impacto da pandemia. 

O volume de serviços em março, divulgado pelo IBGE, mostrou um recuo de 6,9% em comparação com fevereiro, já com ajuste sazonal. É a pior queda da série histórica, que começa em 2011. Na comparação com março de 2019, o volume de serviços recuou 2,7%, interrompendo uma sequência de seis taxas positivas.

O setor industrial também tem seus recordes para apresentar. Em uma pesquisa da FGV com 1006 empresas da indústria da transformação, 14,4% afirmaram ter paralisado a produção em abril, a maior proporção da série histórica, que começa em 2001. A produção de veículos, calçados e vestuário foram as que mais sofreram. Mesmo nas crises de 2008-2009 e 2014-2016, a média de empresas paralisadas não passou de 2%. 

Além disso, a produção industrial brasileira encolheu 9,1% em março, na comparação com fevereiro, o pior resultado para março da série histórica da pesquisa do IBGE, iniciada em 2002.

Por fim, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do PIB, caiu 5,9% em março na comparação com o mês anterior.

O fator político

A pandemia afetará economicamente o mundo todo: o Fundo Monetário Internacional (FMI) espera retração global de 3%, a maior desde a crise de 1929. Mas o Brasil tem o ingrediente da instabilidade política, com trocas constantes de ministros, pedidos de impeachment, brigas entre o Executivo e o Legislativo e entre o presidente da República e governadores. 

Se até aqui o consumo vinha pautando o crescimento, agora já não se pode contar tanto com ele. E para se contar com investimentos, sejam internos ou externos, é preciso previsibilidade - a incerteza é uma das coisas que mais atrapalham o investimento. O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) da FGV bateu recorde histórico em março, ficando 30 pontos acima do recorde anterior, de setembro de 2015, período em que o país enfrentava recessão e logo após o Brasil ter perdido grau de investimento.

"Essa incerteza política não deveria aumentar no meio de um agente comum, que é destrutivo e ninguém ganha com essa situação, o natural deveria ser até ter um arrefecimento", diz Mattos. 

A incerteza política afeta também a taxa de câmbio, segundo economistas. O dólar americano disparou neste ano frente a todo tipo de moeda, mas quando se compara o real a outras moedas de países emergentes, vê-se que foi a que mais se desvalorizou, com perda de 30%. Isso apesar de o Banco Central estar constantemente vendendo reservas em moeda estrangeira, que caíram de 386 bilhões de dólares em agosto para 339 bilhões em abril. 

Claro que na conta da desvalorização do real ante o dólar também entra a taxa de juros. Com os cortes da taxa básica Selic, que tem renovado mínimas históricas, é consequência lógica a fuga de moeda estrangeira.  Mas, se os juros baixos afastam investidores estrangeiros de curto prazo, deveriam fazer o investimento de médio e longo prazo crescer, o que já não vinha ocorrendo antes da pandemia.

Para o economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo, a incerteza política terá mais efeito no processo de retomada, e menos no curto prazo. "Eu acho que no curto prazo o impacto mais importante é do isolamento, mas no médio e longo prazos tem o impacto da incerteza da política na rapidez com que a economia volta", avalia.

Pobreza extrema

O grupo de pessoas em pobreza extrema no Brasil, que inclui os que vivem com menos de 1,9 dólar por dia, ganhou cerca de 170 mil novos integrantes em 2019 e encerrou o ano passado com 13,8 milhões de pessoas, o equivalente a 6,7% da população do país. É o quinto ano seguido no qual o número de brasileiros na miséria cresce.

Essa piora no grupo dos mais desassistidos ocorreu apesar de uma pequena melhora na renda média dos brasileiros e de uma ligeira redução da desigualdade no primeiro ano do governo Bolsonaro. Esse retrato do Brasil pré-pandemia da covid-19 foi divulgado pelo IBGE no início deste mês, por meio da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD) Contínua de 2019.

O país manteve o padrão da recuperação da crise de 2015 que vinha sido observado nos últimos anos, de cima para baixo: primeiros os mais ricos ampliam sua renda, depois a classe média e, por último, os mais pobres.

No ano passado, foi a vez de a classe média ter os maiores avanços médios da renda apurada pela PNAD. Por isso, a desigualdade de renda medida pelo índice de Gini caiu um pouco, pontuando 0,542 em 2019, contra 0,545 do ano anterior – quanto mais próximo de zero o índice, maior a igualdade.

Foi a primeira redução na desigualdade de renda desde 2015, mas, por ser tão diminuta, o IBGE considera que houve "estabilidade". A PNAD não mede ganhos financeiros e não capta de forma precisa a evolução da renda do 1% mais rico da população.

Outro aspecto positivo apontado pela pesquisa foi um pequeno aumento da renda média da população, que no ano passado alcançou 1.406 reais, 1,4% superior à do ano anterior. Mas houve desaceleração da retomada. Em 2018, a renda média havia subido 3,9% em relação a 2017.

Para o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, esse aumento da extrema pobreza é resultado da crise econômica que abala o país desde 2015.

O que chama a atenção, segundo ele, é que, entre 2017 e 2019, a extrema pobreza continuou se agravando, apesar do leve crescimento do PIB no período. O que aponta para o aumento da concentração de renda e ampliação das desigualdades sociais no país, apesar da pesquisa apontar estabilidade nesse quesito.

No ano passado, mais especificamente, Fausto atribuiu o crescimento da extrema pobreza ao estrangulamento dos programas sociais pelo governo Bolsonaro, em especial o Bolsa Família. E prevê um quadro ainda mais grave em 2020.

“O que a gente vai assistir a partir da pandemia é um crescimento muito acelerado do número de pobres. Em especial, a partir de junho, quando, a princípio, o auxílio emergencial deve se extinguir, de acordo com o governo”, disse o diretor do Dieese.

Deficiências no Bolsa Família

O sociólogo Rogério Barbosa, pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole da Universidade de São Paulo (USP), afirma que o ano passado foi "microscopicamente melhor" que 2018 em termos de renda e desigualdade, mas que o país não fez o suficiente para combater a pobreza.

"Se olharmos somente os gráficos da renda média e da desigualdade, parece que temos uma boa notícia. Mas é importante olhar ao longo de toda a distribuição [da população]: os mais pobres continuaram perdendo em 2019, como vêm perdendo sistematicamente desde 2015", diz, apontando para uma "recessão duradoura" na base da pirâmide, que não foi totalmente superada e não será neste ano, em função da pandemia da covid-19.

O principal motivo para o aumento do número de brasileiros em pobreza extrema são deficiências na execução do Bolsa Família. Em 2019, o programa chegou a ter uma fila estimada em mais de 1 milhão de famílias que estavam aptas a receber o benefício, mas não eram incluídas pelo governo.

A esse problema se somam a redução das equipes que fazem a busca ativa de possíveis beneficiários e a ausência de reajustes anuais do benefício para repor a inflação. Além disso, o 13º benefício do Bolsa Família, pago de forma excepcional em 2019, não foi captado por essa pesquisa do IBGE.

O número de pobres que não estão em miséria extrema e vivem com mais de 1,9 dólar e menos de 5,5 dólares por dia, porém, diminuiu no ano passado para 38 milhões de pessoas, ou 18% da população. Em 2018, esse grupo representava 39,3 milhões de pessoas.

O economista Daniel Duque, pesquisador da FGV-IBRE, afirma que o número de brasileiros nesse grupo diminuiu pois uma parcela deles se beneficiou da melhora no mercado de trabalho no ano passado.

"Em 2018 já houve uma melhora no mercado de trabalho, mas que beneficiou primeiro os mais bem colocados, levando ao aumento da concentração de renda. Em 2019, os ganhos foram mais generalizados para toda a população", diz.

Desigualdades regionais

Outra assimetria de renda revelada pela PNAD de 2019 diz respeito às regiões do país. O Nordeste foi a única onde houve aumento de concentração de renda medida pelo Gini, que subiu de 0,545 para 0,559. No ano passado, houve na região uma perda de rendimentos de 5% entre os 10% mais pobres, enquanto o 1% mais rico teve uma alta de 14,9% em sua renda.

Um dos motivos para a alta da desigualdade no Nordeste é, novamente, o Bolsa Família. A região teve, de 2012 a 2019, a maior redução do percentual de domicílios que recebem a transferência de renda desse programa, de -6,1%.

Isso é potencializado pela maior dificuldade de a população pobre da região ter acesso à educação de qualidade, afirma o economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social, centro de pesquisa dedicado ao desenvolvimento inclusivo. Segundo ele, desde a crise de 2015, o nível educacional tem peso relevante para a reinserção profissional.

No cenário geral, o Brasil segue sendo um país muito desigual. Em 2019, o 1% da população mais rica teve uma renda média de 28.659 reais por mês, 33,7 vezes superior à dos 50% mais pobres, cuja renda média mensal foi de 850 reais. No ano passado, essa relação era de 33,8 vezes.

O pós-pandemia

Em meio ao quadro de melhora tímida para a classe média e de recessão prolongada para os miseráveis, o Brasil foi atingido pelo novo coronavírus e suas implicações sociais e econômicas. A projeção dos economistas consultados é de queda da renda e de aumento da desigualdade do trabalho.

Neri chama a atenção para a parcela da população que fica no meio da distribuição da renda, composta por pessoas que são pobres mas não se qualificam para receber o Bolsa Família. "Esses são invisíveis aos olhos do estado. Após [o final] da concessão do benefícios emergenciais, serão muito afetados", afirma.

Duque afirma que a renda média irá cair "inevitavelmente" e que a desigualdade do trabalho irá "aumentar muito", mas que a desigualdade total pode não se alterar significativamente se o auxílio emergencial for prorrogado pelo governo, mesmo que para um escopo menor de pessoas. "O auxílio tem um poder equitativo muito forte. Ele repõe e, às vezes, até mais do que repõe a renda de muitas famílias", afirma.

Menos direitos

A trabalhadora gestante tem direitos específicos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas com a Medida Provisória (MP) 936 essas garantias serão extintas justamente neste momento de pandemia do novo coronavírus. Editada em 1º abril pelo governo Bolsonaro, a MP permite – via acordos individuais – a suspensão dos contratos de trabalho. Assim como a redução proporcional de jornada e salários de todos os trabalhadores, independentemente de sua condição. 

Esta é a norma, inclusive, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Com medidas que podem ser adotadas durante o período de calamidade pública, decretado em 20 de março, o governo defende que milhões de empregos serão preservados com a MP. Na prática, no entanto, especialistas apontam para uma redução dos direitos trabalhistas. E com prejuízos graves à proteção e à estabilidade das trabalhadoras gestantes – que podem, inclusive, perder o salário maternidade. 

De acordo com a secretária nacional de Mulheres da CUT, Junéia Batista, a MP atinge em cheio o benefício porque os recolhimentos previdenciários, que são responsabilidade do empregador, também serão suspensos. “Eles (empregadores) podem realmente aparecer com uma cláusula, dizendo que não vão pagar. O que vai ser uma briga para as mulheres, por que quem vai entrar na Justiça? Para não perder seu emprego vai ficar por isso mesmo, e pode sim realmente perder parte do seu salário-maternidade, é provável”, observa a dirigente.

A economista Marilane Teixeira, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit-Unicamp), defende que o principal, neste momento, é que o texto proteja a renda dos trabalhadores e que não ignore normas específicas para as gestantes. “A própria medida provisória teria que ter salvo as situações que, no caso da presença da gravidez, as mulheres terão essa garantia do emprego para além do direito que elas já têm na Constituição, por meio da estabilidade e garantia de salários durante todo o período da gestação e do pós-parto. Então isso precisa aparecer (no texto).”


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